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materia nº 8/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 8 / 2020
Date 2020-02-13
EmentaDenomina de Rua Irerê a atual Rua Irecê – I, no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, nesta cidade.
native_id5451

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-28 Norma Sancionada F Norma Sancionada
2020-03-18 Aguardando sanção governamental — Aguardando Sanção governamental
2020-03-18 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em Redação Final durante a Sessão do dia 18-03-2020. Aguardando envio para sanção.
2020-03-18 Proposição apresentada em Plenário F Projeto de Lei em Redação final.
2020-03-18 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto de Lei aprovado em 1ª votação durante a Sessão do dia 13-03.
2020-03-12 Proposição apresentada em Plenário P Parecer favorável aprovado durante a Sessão do dia 06-03. Projeto de Lei em 1ª votação.
2020-02-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência.
2020-02-18 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições.
2020-02-13 Proposição apresentada em Plenário U Projeto de Lei em leitura.
2018-05-20 Aguardando sanção governamental F Aguardando sanção governamental
2018-05-20 Aguardando sanção governamental F Aguardando sanção governamental
2018-05-09 Proposição apresentada em Plenário S Proposição apresentada em Plenário
2018-05-09 Proposição apresentada em Plenário S Proposição apresentada em Plenário
2018-05-04 Proposição apresentada em Plenário B Proposição apresentada em Plenário
2018-05-04 Proposição apresentada em Plenário B Proposição apresentada em Plenário
2018-03-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão de parecer da comissão
2018-03-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão de parecer da comissão

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
A VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO LIDA
EM 14/02/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA
Secretaria Geral
PRESIDENTE
PROJETO DE LEINº 8
Denomina de Rua Irerê a atual Rua Irecê — 1, no
Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia,
nesta cidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III,
da Lei Orgânica do Município,
7º ad
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica a atual Rua Irecê — I, no Loteamento Recanto dos Pássaros,
Bairro Felícia, nesta cidade, denominada de Rua Irerê.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 03 de fevereiro de 2020.
DR (PL)
Presidente
E oC E
BAA JSq
DOE SANGUE
SALVE VINAS
PN
CAMARA
VITÓRIA DA CONQUISTA
Secretaria Geral
JUSTIFICATIVA
Conforme a Lei Municipal 1.169, de 04 de maio de 2018, as ruas do Loteamento Recan-
to dos Pássaros (nomeadas conforme o asfabeto) receberiam nomes de pássaros da fau-
na brasileira. Ocorre que a Rua I, que seria nominada de Rua Irerê, por um erro de digi-
tação, recebeu o nome de Irecê. Dessa forma, solicitamos à correção do nome para RUA
IRERE.
De acordo com o site http://www.wikiaves.com, irerê é uma ave anseriforme da família
Anatidae. Também conhecido por paturi, marrecão ou cabeça-branca (Rio Grande do
Sul), siriri, marreca-viúva, chega-e-vira, marreca-piadeira e na região de Pombal, Paraí-
ba, é conhecida como marreca-viuvinha.
Provavelmente nosso pato mais bem conhecido, seja pela sua beleza, pelo fato de se
aproximar muito das áreas urbanas e pelo seu canto típico. É a sua vocalização que lhe
empresta o nome irerê ou paturi, muito agudo e alto, lembrando o barulho de alguns
apitos ou o som de brinquedos de borracha.
Com essas considerações, contamos com o apoio desta Casa para que a alteração seja
aprovada.
Lucia omes (PL)
Presidente
i E
SAVE VINAS
Vitória da Conquista, 18 de dezembro de 2019
ABAIXO-ASSINADO
Nós, moradores do Loteamento Vila Marina, Alameda Morada e Recanto dos
Pássaros — localizados no Bairro Felícia, solicitamos por meio deste, um Projeto de
Lei para atribuir o nome da Rua IRERÉÊ, sendo esta rua localizada no Loteamento
Recanto dos Pássaros e todas as demais ruas receberam o nome de pássaros
conforme projeto de Lei nº 1.169 de 4 de maio de 2018, no entanto, o nome da
Rua | que receberia o nome IRERÊ por um erro de digitação acabou sendo
denominada de Irecê, por tanto solicitamos a mudança do nome.
Por estarmos de acordo com a nomeação da rua IRERÊ, assinamos a
presente abaixo-assinado.
Atenciosamente,
)
AA E CPEIRG: do EO SJ
nulo N Sodegprre: 402. 301 SFS OO
Nome lim lt do Arobanh Virwrs CPFIRG: O3]362. (35-09
Nome AO) Qua Proto CPFIRG: (122.254.695- 90
Nomé suas da Gba Ma CPFIRGS 3 N2s ABS SG,
Nome, Lua corda Solê de Lana CPFIRG:Gb | IYIZ2E IGT
Nome A Pido dh CPFIRG: | F/I2/657
Nome e Toy PAmes CPFIRG:DMDES Ps BA
Nome / Ja À. Rio CPFIRG: 20 10S 34294
Nome na AI ana Vamelevo Paim CPF/RG:
Nome Somdha pedi Koeho- CPFIRG; 03005 444 -0s
Nome Ovo fardo Juno dl JOMA WI crrirG: 291727 os HM
Nome Las) SON Gongddss Sxopides CPFIRGZ2S SB).2553-5%
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crrIRS: LE 067-)15-5Y
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Nome JA: Pero À Bora CPFIRG: 163021 Jg,
Nome TZ Soo Jose CPFIRG: //S/CROY-N
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CPFIRG: DE I9B2 A GA
Nome Qua CPFIRG: 051.764. 665 -03
Nome Lo muix doogo SAVER CPFIRG: 022:S 30.48 -O3-
Nome CPFIRG: ( 098 SAY
Nome mio oh Nitamaa crrreBlo IGB.56S 22.
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Nome ilomio dosia du Junia dom» —CPFIRG; 9L4.608 .G25-63
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Avania Juracy Magalhães, 1909 - Sata 2 - Ipanema IN
Tol (0xx77) 423-2500 - Fax (Oxa7T) 424-1731 '
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