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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 163/2020 2020-03-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buracos da rua Rio São Francisco nas proximidades do Colégio Oficina. 1 extracted
materia 164/2020 2020-03-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a BR 116 ao Povoado de Lagoa de Torquato, região de Lagoinha. 1 extracted
materia 165/2020 2020-03-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urgência à continuação dos serviços iniciados nas estradas do Povoado de São Mateus, Distrito de Bate Pé 1 extracted
materia 166/2020 2020-03-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o conserto da bomba d’agua do Povoado de São Mateus, Distrito de Bate Pé. 1 extracted
materia 167/2020 2020-03-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Distrito de São João da Vitória ao Povoado de Areiada, e de Areiada até a BR 116. 1 extracted
materia 168/2020 2020-03-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secretário de Saúde, adoção de providências para revisão/conserto/manutenção dos vários equipamentos odontológicos que se encontram quebrados nas Unidades de Saúde dos povoados de Catarina e Roseira – Distrito de José Gonçalves, bem como verificar a existência de divergências encontradas em exames realizados no Laboratório Central. 1 extracted
materia 169/2020 2020-03-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada que liga o povoado da Catarina ao povoado da Boa Sorte, com serviço de cascalhamento e patrolamento. 1 extracted
materia 170/2020 2020-03-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, ampliação da Escola Municipal Antônio Vasconcelos, com quatro salas de aula. 1 extracted
materia 171/2020 2020-03-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, complementação da pavimentação asfáltica que vai da sede do povoado de Cabeceira, do ponto da cancela de Gaudêncio até a saída para o povoado de Itapirema. 1 extracted
materia 172/2020 2020-03-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza, capina e retirada do entulho na rua lateral da rua 1 enfrente a unidade de Saúde da Família do Bairro Bruno Bacelar.. 1 extracted
materia 173/2020 2020-03-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma linha com itinerário único do ônibus saindo do Ibirapuera passando pelo Laboratório Central até o Atacadão. 1 extracted
sessao 5 2020-02-28 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei municipal 1.760, de 2011, para criar as Coordenações dos Postos Avançados de Atendimento ao cidadão I, II e III, dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-27 Requerimento de Tribuna Livre O Sr. Ariosvaldo Santos de Souza solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a falta de atenção com o lotemento VIla Elisa, Bairro Espírito santo. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-27 Requerimento de Tribuna Livre O Sr. Vicente Teixeira Moreira solicita o uso da tribuna para discorrer sobre a atuação da Secretaria de Agricultura do município de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-27 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto PM no Pôr do Sol no Cristo de Mário Cravo, em nome do idealizador do projeto o Capitão da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar Mauro Florêncio de Lima Júnior, juntamente com o Comando de Policiamento da Região Sodoeste – Polícia Militar da Bahia – CPRSO, pela iniciativa de permitir à polulação conquistense apreciar a bela obra de arte de Mário Cravo na Serra do Periperi e a desfrutar de um dos mais belos espetáculos do pôr do sol. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-27 Requerimento de Tribuna Livre A Sra. Alessandra Oliveira Pereira, representante do Programa Conquista Criança, solicita o uso da tribuna livre para tratar dos problemas enfrentados pelo programa. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-27 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso, a Emanuelle Faneli Moreira Aguiar, Primeira Mulher Major de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-27 Requerimento de Tribuna Livre O Sr. Adriano dos Santos Souza, líder comunitário, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a pavimentação do bairro Cidade Modelo e a liberação das escrituras. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-27 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso, a Equipe Feminina do Figueirense, Bicampeã do Campeonato Conquistense de Futebol Feminino de Futebol promovido pela Coordenação de Esporte desde município. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o evento “Arraiá da Conquista” e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-27 Requerimento de Tribuna Livre O Sr. João Raimondi, Assistente da Associação de Advogados Walikoski, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre os direitos dos mutuários Minha Casa Minha Vida em relação a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-27 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comissão do Time de Veredinha pela conquista do campeonato da Zona Rural de 2019, Campeão Invicto . 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o evento “Natal Conquista de Luz” e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina o nome de Rua Onildo Gonçalves de Carvalho à atual Rua E, localizada entre as ruas Juracy Magalhães e Av. Laura Nunes no Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre Capacitação dos Servidores Públicos da Rede Municipal com Língua Brasileira de Sinais – Libras, no Município de Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 135/2020 2020-02-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, no sentido em que interceda junto ao departamento competente pra que seja construído e implantado um Centro de Controle Zoonoses Municipal. 1 extracted
materia 136/2020 2020-02-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada do povoado de Baixa Grande, região do Distrito de José Gonçalves, com serviço de cascalhamento e patrolamento. 1 extracted
materia 137/2020 2020-02-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada que liga Lagoa de Vitorino a Serra Grande, região do Distrito de José Gonçalves, com serviço de cascalhamento e patrolamento. 1 extracted
materia 138/2020 2020-02-27 Indicação Em Reforço a Indicação N°925/2019, Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges – Secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a cobertura da quadra Dão Barros, bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 139/2020 2020-02-27 Indicação Em Reforço a Indicação N°1857/2019, Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Alexsandro Costa, Secretário de Saúde, proceder com Construção de um Hospital Público Veterinário. 1 extracted
materia 140/2020 2020-02-27 Indicação Em Reforço a Indicação N°1698/2019, Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Costa, Secretário de Saúde, proceder com a aquisição de um castramóvel. 1 extracted
materia 141/2020 2020-02-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana. Um abrigo no ponto de parada de ônibus, para os passageiros, na av: Maranhão cruzamento com a av: Jequié no Bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 142/2020 2020-02-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento da entrada Nova Cidade sentido a estrada do povoado da Choça como também o distrito precisa de um patrolamento das ruas que estão em péssimas condições de trafego. 1 extracted
materia 143/2020 2020-02-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento da estrada da placa 10 sentido o Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 144/2020 2020-02-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza, capina e retirada de entulho na lateral do Condomínio Jequitibá no bairro Miro Cairo 1 extracted
materia 145/2020 2020-02-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Senhor José Antônio Vieira, Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado da Roseira a Boa Sorte, localizados no Dist. de José Gonçalves 1 extracted
materia 146/2020 2020-02-27 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a Colocação de guias com calçadas na rua principal do Povoado de Lagoa de José Luiz, Povoado/Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 147/2020 2020-02-27 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a construção de Praça Pública com iluminação e área de lazer ao lado da Quadra no povoado de Lagoa de José Luiz – Zona Rural/ Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 148/2020 2020-02-27 Indicação Indico ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade urbana, patrolamento e cascalhamento na Trav. Iracema próximo a torre da Tv. Sudoeste, Bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso município. 1 extracted
materia 149/2020 2020-02-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na Rua 12 no bairro Coveima II, em nosso município. 1 extracted
materia 150/2020 2020-02-27 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado da Choça. 1 extracted
materia 151/2020 2020-02-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas no Povoado de Itaipu. 1 extracted
materia 152/2020 2020-02-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas na sede do Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 153/2020 2020-02-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção e limpeza nas principais Ruas do Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 154/2020 2020-02-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, em todas as ruas da sede do Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 155/2020 2020-02-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Major Edmário José Britto, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial no Colégio da Polícia Militar de Vitória da Conquista–CPM-Eraldo Tinôco, no Turno: Noturno. 1 extracted
materia 156/2020 2020-02-27 Indicação Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo , Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e Roçagem, no canal da avenida Rosa Cruz, bairro Alto Marom. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-19 Requerimento de Tribuna Livre A Sra. Simone Marques Fagundes, Secretária Geral da Delegacia, solicita o uso da tribuna livre para divulgar o estado de greve deflagrado pelos trabalhadores em educação da Rede Estadual de Ensino, na assembleia de 147 de fevereiro de 2020. 1 extracted
sessao 4 2020-02-19 Ordinária — 2 extracted