sessao nº 5

LISTA DE PRESENÇA 
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007) 
SESSÃO ORDINÁRIA 
28/02/2020 
1. LUCIANO GOMES LISBOA NA lei 
2. GILMAR DIAS FERRAZ ..", 
L " 
3. NILDMA RIBEIRO LIMA itA i , OP 
4. VALDEMIFt OLIVEIRA DIAS 
4ir, 
líf 5. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA u„,.., i ,,......,c. , 
, - - 
6. ADEMILTON PALMEIRA SANTOS 1.10. 112 •iii,4
7. ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA ."'47 M Airlia 406 1Y1
8. ÁLVARO PITHON BRITO pf , 
9. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO 
., .., 
10. DANILLO RODRIGUES ROCHA 
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11. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS 
12. EDJAIME ROSA DE CARVALHO _ Á j
13. FERNANDO VASCONCELOS SILVA — im
14. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO ... --
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS 
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA 
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO 
• 
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA t r • 
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO 
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA : 
_ 
21. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA 
1 

* CÂMARA
Ê VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte (28/02/2020) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Luciano Gomes com as presenças dos
Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon,
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar
Ferraz, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira (Dudé), Maria
Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Nildma
Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias:
Indicações nºs 135 a 156/20 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Jorge Bezerra, Osmário
lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Viviane Sampaio;
Projeto de Lei Complementar 01/20 Altera a Lei Municipal nº 1.
760 de 2011 para criar as coordenações dos postos avançados de
Atendimento ao cidadão I, II e III dentro da estrutura administrativa
da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento Rural e dá
outras providências de autoria do Executivo Municipal; Projeto de
Lei Ordinária nº09/20 Institui no Calendário Oficial do Município de
Vitória da Conquista o evento “ Arraiá da Conquista de autoria do
Vereador Gilmar Ferraz; Projeto de Lei Ordinária nº 10/20 Institui
no Calendário do Município de Vitória da Conquista o evento “ Natal
Conquista de Luz” de autoria do Vereador Gilmar Ferraz; Projeto de
Lei nº 11/2020 Denomina de Rua Onildo Gonçalves a Atual Rua E na
JuracY Magalhães e Avenida laura Nunes de autoria da Vereadora
Márcia Viviane; Projeto de Lei nº 12/20 Dispõe sobre capacitação
dos servidores Públicos da Rede Municipal Com Língua Brasileira de pf
mas
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* CÂMARA
IM sy: VITÓRIA DA CONQUISTA
” *ACASADO POVO. |
e
Sinais — Libras no Município de autoria do Vereador Adinilson
Pereira; Moção de Aplauso ao Projeto Por do Sol do Cristo de Mario
Cravo de autoria do Vereador Danillo Rodrigues; Moção de Aplauso
a Emanuelle Faneli Moreira Aguiar, Primeira Mulher Major de Vitória
da Conquista de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Moção de
Aplauso a Equipe Feminina do Figueirense de autoria da Vereadora
Nildma Ribeiro; Moção de Aplauso a Comissão do Time de
Vereadinha pela conquista do campeonato da zona rural de autoria do
Vereador Osmário Lacerda; Requerimento de solicitação de Tribuna
Livre do Senhor Ariosvaldo Santos Souza; Requerimento de Tribuna
Livre do Senhor Vicente Teixeira Moreira; Requerimento de Tribuna
Livre da Senhora Alessandra Oliveira Pereira; Requerimento de
Tribuna Livre do Senhor Adriano dos Santos Souza do bairro Cidade
Modelo; Requerimento de Tribuna Livre do Senhor João Raimondi
da Associação de advogados Walikoski e Requerimento da Senhora
Simone Marques Fagundes professora do estado solicitando espaço
da Tribuna Livre. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o Senhor
Raimundo Souza, do Bairro Europa e América Unida. O Presidente
em seguida, solicitou do Vereador Sidnei Oliveira para fazer uma
oração em homenagem a Vereadora Maria Lúcia Rocha
aniversariando aquela manhã. Os Vereadores que fizeram uso da
palavra de forma unanimem no GRANDE EXPEDIENTE
felicitaram a vereadora Maria Lúcia aniversariando aquele dia
desejando -lhe vida e saúde. O Vereador Álvaro Pithon — mais uma
vez parabenizou o jovem João Pedro por ter alcançado a nota máxima
no ENEM, felicitando seus pais por aquela conquista. O Vereador
Cícero Custódio — fez uso da palavra para mais uma vez denunciar as Pd
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condições de saúde do município, se referiu a Santa Casa de
Misericórdia sem atendimento; a fila quilométrica na Central de
Marcação, sem falar a precariedade dos postos de saúde -enfatizou -
solicitando da Comissão de Saúde fiscalização daquela situação. O
Vereador Gilmar Ferraz — informou que o governo municipal
edificará um pontilhão no Tabuleiro da Baiana, até dia 10 de março a
obra será realizada pelo governo, objeto de emenda de sua autoria;
bem como serviço de abastecimento de água para Cercadinho;
edificação em Poço Verde de sala de espera para o Posto de Saúde,
objeto de sua indicação também, obra cujo contrato já foi assinado;
conclusão da Praça de Dantilândia; ampliação do Posto de Saúde de
Dantilândia com mais uma equipe de saúde da família; conclusão do
canal de águas pluviais em São João da Vitória, ressaltando que são as
ações do Governo Municipal — falou- chegando aos quatro cantos da
zona rural. O Vereador Coriolano Moraes — informou que esteve no
Bairro Nossa Senhora Aparecida para ouvir aquela comunidade e seus
anseios, afirmou que apesar das conquistas alcançadas o que os
moradores desejam é a conclusão da pavimentação das ruas daquele
bairro, sobretudo na parte alta daquele bairro cujo recursos foram
aprovados no Projeto do FINISA II. Afirmou que a Casa cumpriu com
seu papel, o que falta é o governo cumprir com suas obrigações. Disse
que a comunidade solicita ainda ampliação do serviço de transporte
coletivo que no domingo só tem um horário e melhorias no tocante a
marcação de exames, solicitação também de outras localidades falou:
a exemplo Boa Sorte, Roseira. O Vereador Hermínio Oliveira —
relembrou que foi em 2015 que propôs a criação das Emendas
Impositivas junto a outros colegas, no sentido de fazer com que o
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executivo cumprisse com seu papel e que não vem acontecendo nesse
governo - falou. Cobrou o vereador o cumprimento de suas Emendas
de pavimentação da Rua Nova e Rua Peri Peri - bairro Guarani; Rua
das Pedrinhas, que há emenda de sua autoria e até o momento o
governo não executou. Afirmou que as obras do Projeto do FINISA
aprovado pelos vereadores não tem sido executadas pelo governo,
relembrou ainda que a secretária Geanne assegurou o cumprimento
das mesmas € infelizmente não foram e ele por sua vez anunciou nas
comunidade do Guarani e nas Pedrinhas que seriam executadas e o fez
parecer mentiroso diante a comunidade, solicitou do governo que seja
sincero, respeite as pessoas e executem as obras. O Vereador
Adinilson Pereira — denunciou o coordenador de José Gonçalves que
afirmara que irá trocar o valor de multa por material elétrico, e que o
secretário Murilo está a par daquela proposta para quadra daquele
distrito. Questionou será que é legal tal prática? Que não aceita que
sua emenda sirva como objeto de bargalha para ser executada.
Ratificou que é preciso apurar aquele fato. A Vereadora Maria Lúcia
Rocha — agradeceu a Deus por mais um ano de vida e os colegas pelo
carinho. Se referiu a missa de quarta-feira de cinzas onde foi lançada
oficialmente a campanha da fraternidade 2020 da CNBB cujo lema:
viu, sentiu compaixão e cuidou dele. O tema proporciona uma
reflexão a cerca de situações gritantes de nossa sociedade a exemplo
citou do desemprego, da fome, falta de moradia, suicídio entre outras
questões e tem como referência o anjo bom da Bahia a Santa Dulce
dos Pobres. E anunciou que sua Emenda que propõe a realização da
pavimentação da Rua das Pedrinhas em Bate Pé será executada pelo
governo municipal. O Vereador Valdemir Dias — também criticou o
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governo municipal afirmando que a situação de saúde caminha muito
mal, se referiu a fila quilométrica na central de marcação e que foi
objeto de reportagem dos meios de comunicação: o atendimento da
Santa Casa de Misericórdia comprometido, os postos de saúde sem
material sem falar — na situação do transporte falou - cuja licitação não
sai e a Cidade Rosa vem operando de forma irregular e numa
contradição o governo cria mais 3 novos cargos, dizendo que
certamente esse será o último ano desse governo. O Vereador David
Salomão — referiu-se ao artigo 37 da Constituição Federal declarando
que infelizmente o país encontram-se de cabeça para baixo se referiu
ao Congresso que aprovou R$ 30 bilhões do Fundo Milionário dos
Partidos e o STF não se manifestou sobre a questão: “ está preocupada
a Suprema Corte” disse - com a manifestação do povo, marcada para
o dia 15; em Salvador, criticou o fato de um Deputado cantor ter sido
patrocinado com R$ 280 mil reais para afrontar a instituição da Polícia
Militar, bem como a cantora Daniela Mercury desrespeitar a família
brasileira — falou — e no município se referiu ao Projeto Casulo no
valor de R$ 5 mil reais do governo, onde há parentes de uma
secretária de forma irregular sendo contemplados com terras públicas
e a Polícia Federal e o Ministério Público — falou- se mantém omissos
— ele porém falou — disse que irá denunciar tudo que houver de errado.
O Vereador Rodrigo Moreira — sobre o Projeto Casulo o qual a
Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo, comissão que é
Presidente, informou que a Comissão já começou a se reunir para
ouvir as partes e que não fará qualquer pré julgamento, sem
conhecimento dos fatos, nem acusar quem quer que seja sem antes
ouvir as pessoas envolvidas — afirmou. O Vereador Edjaime Rosa —
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as CÂMARA
É É VITÓRIA DA CONQUISTA
Rca * À CASA DO POVO *
fez um apelo ao Governo Municipal para que o Governo contemple
em primeiro lugar quando das obras do FINISA o bairro Aparecida
haja vista que desde o governo passado apresentou emendas e
indicações para que fossem realizadas a conclusão da pavimentação
das ruas daquele bairro, e infelizmente o governo passado não
concluiu. Solicitou do governo para que não discrimine aquele bairro.
A Vereadora Nildma Ribeiro — também cobrou do governo
municipal a execução das emendas dos vereadores, declarando que
deve ser prioridade a pavimentação das ruas. Na oportunidade,
solicitou do governo o recapeamento e pavimentação da Avenida
Brasília no bairro Patagônia e drenagem das águas pluviais. O
Vereador Jorge Bezerra — iniciou sua fala solicitando dos deputados
que tiveram voto no município para que destinem recursos de emenda
para para os demais 16 bairros que necessitam de pavimentação:
Recanto dos Pássaros, Vila Marina, Cidade Modelo, Jardim
Guanabara, Cidade Serrinha, Bateias II, Morada Nova, Recanto das
Águas, Boa Vista, Panorama II, Conjunto da Vitória, Jardim
Copacabana e Conveima II, além falou dos bairros Aparecida, Bruno
Bacelar, Panorama II, Renato Magalhães estes últimos já consta no
cronograma para pavimentação. E solicitou do secretário Jackson que
faça um trabalho de cascalhamento até que as obras aconteçam no
Bruno Bacelar e Nossa Senhora Aparecida que encontram-se nas
piores condições por conta das últimas chuvas. O Vereador Fernando
Vasconcelos — fez uso da palavra para informar que a sua luta pela
duplicação da BR- 116 continua, informando que a Comissão de
Vereadores que tem cobrado da Via Bahia ações mais precisas na
região sudoeste tem envidado esforços para realizar um debate sobre . pf
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a questão e trazer o Ministro dos Transportes e a Agência Nacional de
Transportes Terrestres a ANTT — para uma discussão de modo que
aquela obra possa ser concretizada haja vista que consta do contrato. E
informou que os Vereadores integrantes da Comissão Valdemir Dias,
Hermínio Oliveira, Nildma Ribeira, Adinilson Pereira, Cícero
Custódio junto com ele deram entrada na Procuradoria da República
do Município de um relatório de atividades da Comissão. A
Vereadora Márcia Viviane — parabenizou o Hospital Geral de Vitória
da Conquista por ter conquistado um serviço pioneiro de
Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica (HIPEC) da Bahia.
Lamentou no entanto às políticas de saúde do município fazendo
sérias críticas ao governo que pretende fechar o Posto de saúde Régis
Pacheco. Que o governo gastou com aluguel do Posto da Otávio
Santos e da Avenida Rosa Cruz o valor de R$ 118.478,90 em dois
espaços o que caracteriza improbidade administrativa. Vereador Luis
Carlos Dudé — sobre a denúncia do vereador Adinilson declarou que
o governo não autorizou e nem autorizará aquele tipo de ação
irregular, que o governo tem feito a coisa certa. Sobre as emendas
afirmou que serão executadas sim e que ainda não se concretizaram as
obras por conta da burocracia do processo quando da assinatura dos
contratos junto a caixa. E propôs a realização pela Casa de uma sessão
solene para homenagear a primeira turma de medicina da UESB. O
Vereador Danilo Rodrigues — também cobrou execução das suas
emendas impositivas se referindo em particular a quadra da Urbis V.
Que é sabido que o Bairro Alegria às obras vem acontecendo e a
Lagoa das Bateias? Questionou? O Bairro Brasil continua esquecido
pelo poder público — protestou. Homenagem: o jovem João Pedro pé
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ENO VITÓRIA DA CONQUISTA
am * A CASA DO POVO +
= CÂMARA
recebeu Moção de Aplauso de iniciativa do vereador Álvaro Pithon
por ter alcançado nota máxima no ENEM. Iniciou-se a seguir, a
ORDEM DO DIA: APROVADO Veto 1/2020 do Prefeito Municipal,
parcialmente a Lei que Institui o Programa Troca Ecológica, no
Município de Vitória da Conquista e dá outras providências, aprovado
com o voto contra do Vereador David Salomão; APROVADA
Redação Final Lei nº 138/19 Denomina Rua Miriam Silva Oliveira
amorim a atual Rua 25 Loteamento Jardim Candeias de autoria do
Vereador Álvaro Pithon; APROVADO Projeto de Lei nº 139/19
Denomina Rua Durval Bispo de Oliveira, a Atual Rua 27 Loteamento
Jardim Candeias, bairro Candeias de autoria do Vereador Álvaro
Pithon; APROVADO Projeto de Lei nº 144/19 Dispõe sobre
denominação da atual Rua B bairro Inocoop II, onde passará a ser
Denominada de rua Aurino Moreira da Silva de autoria dos
Vereadores: Luciano Gomes e Edivaldo Ferreira; APROVADO
Projeto de Lei nº 145/19 Denomina Rua Iris Izaltino da Silva, a Atual
Rua II, bairro Vivendas da Serra — Primavera de autoria do Vereador
Alvaro Pithon; APROVADO em 2º discussão e votação Projeto de
Lei nº 146/19 Dispõe sobre acordo de Irmandade entre a Cidade de
Vitória da Conquista na Bahia — Brasil e a cidade de Jerusalém, em
Israel de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADO
Requerimento de solicitação de Tribuna Livre do Senhor Ariosvaldo
santos de Souza; APROVADO Requerimento nº 06/20 solicitação de
Tribuna Livre do Senhor Vicente Teixeira Moreira; APROVADO
Requerimento nº 07/20 de solicitação de Tribuna Livre da Senhora
Alessandra Oliveira Pereira; APROVADO Requerimento nº 08/20 de
solicitação de Tribuna Livre do Senhor Adriano dos Santos;
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” *ACASADO POVO + |.
APROVADO Requerimento nº 09/20 de solicitação de Tribuna Livre
do Senhor João Raimondi; APROVADO Requerimento nº 10/20 de
solicitação de Tribuna Livre da Senhora Simone Marques Fagundes;
APROVADA Moção de Aplauso ao Projeto PM da Polícia Militar
pela realização do Projeto Por do sol no Cristo de Mário Cravo de
autoria do Vereador Danillo Rodrigues; APROVADA Moção de
Aplauso a Emanuelle Faneli Moreira Aguiar, Primeira Mulher Major
de Vitória da Conquista de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro:
APROVADA Moção de Aplauso a Equipe Feminina do Figueirense
de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Moção de
Aplauso ao Time de Veredinha pela conquista do campeonato da zona
rural 2019 de autoria do Vereador Osmário Lacerda e APROVADAS
Indicações nºs 135 a 156/20 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Jorge Bezerra, Osmário
Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Viviane Sampaio. O
Projeto nº 140/19 foi retirado de votação. Após a ORDEM DO DIA e
nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de
todos e encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa
digitei a presente ata que depois de lida, discutida e “aprovada vai por
todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 28 DE
FEVEREIRO DE 2020.
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