sessao 4 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2020-02-19
native_id	171
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano (19/02/19) realizou mais 
uma sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Luciano Gomes com as 
presenças dos Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro 
Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David 
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, 
Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira ( Dudé), Maria Lúcia Santos 
Rocha, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário 
Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No 
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Indicações nos 90 a 134/20 de 
autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro 
Pithon, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, Gilmar 
Ferraz, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Nild 
Ribeiro, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira; Requerimento n° 11/19 de 
autoria do Vereador Cícero Custódio; Requerimento n° 12/20 de autoria do 
Vereador Cícero Custódio; Requerimento n° 13/20 da Comissão dos Atos 
do Executivo; Requerimento n° 14/19 de autoria do Vereador Rodrigo 
Moreira; Requerimento n° 15/20 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; 
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria da Paz Lopes Santana de 
autoria da Vereadora Maria Lúcia; Moção de Pesar pelo falecimento de 
Samir Gonçalves de autoria do Vereador Danillo Rodrigues e Moção de 
Aplauso ao jovem João Pedro Silva Bonfim de autoria do Vereador Álvaro 
Pithon. Na TRIBUNA LIVRE fizeram uso da palavra Raimundo Aurílio do 
Vila Bonita e Renato Magalhães e o representante da APLB Genivan Neri. 
No GRANDE EXPEDIENTE em a palavra o Vereador Álvaro Pithon — 
parabenizou os Senhores Antô 
pelo resultado alcançado pelo 
Rodrigues (Danilq,IÇiribamba 
eto e Liu, pais do jovem João Pedro, 
ho no ENEM. O Vereador Danillo 
'ficou a secretaria de saúde por vir 
A 
CAMARA 
1, VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
realizando uma péssima administração, tem deixado de resolver questões 
simples a exemplo das fraldas que devem ser distribuídas às mães que 
possuem filhos com necessidades especiais. O Vereador Edjaime Rosa de 
Carvalho — cobrou do governo municipal maior assistência ao homem do 
campo no sentido de poder disponibilizar para aquela população aguadas, 
recuperação das estradas, lamentando o fato das máquinas encontrarem 
paradas. Solicitou sobretudo maior atenção para com o povo da região de 
Itaipu. O Vereador Adinilson Pereira — falou de sua busca por melhorias 
para o povo da zona urbana e rural. Informou que o governo assinou 
contrato para realização de obras de pavimentação em Itaipu, na 
oportunidade solicitou também a melhoria da quadra. Parabenizou o Senhor 
Iris que se encontra atento às necessidades daquela comunidade. O 
Vereador Osmário Lacerda — agradeceu o secretário Murilo Mármore por 
ter atendido duas solicitações de seu mandato de forma precisa, se referiu o 
vereador às melhorias realizadas na ladeira existente na região de Três 
Lagoas e a disponibilização das máquinas para inicio das obras de 
cascalhamento e patrolamento das estradas de Abelhas, Baixa da Porteira e 
Inhobim. O Vereador Cícero Custódio — denunciou a situação em que se 
encontram as mães de alunos sem vagas para seus filhos declarando que, as 
inscrições eletrônicas da secretaria de educação não tem disponibilizado 
funcionado, que o secretário Esmeraldino Correia afirmara que iria sobrar 
vagas, não é verdade — disse, não tem sido assim. Declarou que é inaceitável 
que crianças fiquem sem estudar por falta de vaga, na zona urbana e rural. A 
Vereadora Maria Lúcia Rocha — de 
dia nacional do esporte, e a imporr 
evitar problemas de saúde e promov 
governo municipal tem promovido a 
90" 
a importância daquele dia 19, 
sua prática do no sentido de 
idade de vida, declarou que o 
ncentivo ao esporte em todo o 
CAMARA 
7- VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
município através da edificação de quadras poliesportivas nas zonas urbana 
e rural, reforma do estádio Lomanto Júnior e Edvaldo Flores. Destacou 
ainda a realização do campeonato de futebol feminino da zona rural; 
iniciativas de incentivo ao vólei, ciclismo, basquete, caminhadas e corridas 
de rua, disse que outros investimentos vem o governo disponibilizando para 
o bairro Cruzeiro, com melhoria do campo, iluminação e instalação de 
alambrado. Na oportunidade parabenizou todos os desportistas por aquele 
dia. O Vereador Coriolano Moraes — foi indignado que se referiu às 
condições em que se encontram às estradas do interior, se referiu em 
particular a estrada da Roseira, Boa Sorte declarando que para melhoria 
destas faz -se necessário não só o cascalhamento, mas, a manutenção. O 
Vereador denunciou ainda a forma precária como vem funcionando o posto 
de saúde da Roseira solicitando da Comissão de Saúde da Casa fiscalização. 
Disse ainda que a situação de educação é preocupante não só naquela 
região. O Vereador Ademilton Palmeira (Denis do Gás)- prestou contas 
dos recursos de emenda direcionadas ao seu mandato pelo Irmão Lázaro do 
seu partido no valor de R$ Hum milhão e meio de reais, em que, R$ 200 
mil o governo empregou no Esaú Matos; R$ 570 para várias unidades de 
saúde do município, inclusive para o Miro Cairo; R$ 190 mil para compra 
de brinquidos para as creches da Urbis VI e Morada Real e R$ 58 mil para 
creche do Bairro Vila Elisa, também compra de brinquedos — informou. 
Destacou ainda sobre os recuros de emenda de sua autoria cujos recursos 
destinou-se a pavimentação da Rua Á 1 Nunes, da Rua Paulo Rocha, da 
Rua 3 do bairro Vila Elisa e Rua do orada Real. O Vereador foi 
indignado que se referiu a fala do S mundo Aurílio afirmando que 
nunca o viu nos bairros Urbis VI Magalhães, como o mesmo 
declara. Conclamando do mesmo r para com os vereadores que 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
atuam naqueles bairros. O Vereador David Salomão — se referiu a morte do 
soldado Adriano na Bahia, declarando que o mesmo foi covardemente 
assasssinado e o perito vem mentindo sobre a morte do mesmo, afirmou que 
o Ministério Público está dormindo — falou. Questionou ainda o que é que o 
Governo Federal está esperando para apurar aquele fato e pedir intervenção 
do estado? Disse que infelizmente — falou — esse é o estado em que o 
judiciário negocia setenças e que é preciso haver uma renovação nos cargos 
do estado. E que se não for tomada providências coisas piores podem vir 
acontecer. A Vereadora Nildma Ribeiro também se solidarizou com a luta 
da APLB e dos demais sindicatos. Referiu-se a Vereadora a jornalista 
Patrícia Campos Melo que sofreu ataques machista por parte do Presidente 
da República dizendo que é preciso dar um basta ao machismo, bem como o 
aumento dos crimes por feminicídio no país sobretudo na Bahia que tem se 
acentuado esse tipo de crime contra a mulher. O Vereador Sidnei Oliveira 
— Defendeu seu Projeto de Lei de n° 100/2020 que Dispõe sobre adoção 
legal de animais em todas as escolas da rede pública, discorrendo como se 
dará aquele processo e a parceria que a Prefeitura vem realizando com 
entidades e alunos através das secretaria de saúde e secretaria do Meio 
Ambiente. Disse ainda que o Ministério Público foi informado a cerca do 
Projeto. O Vereador Jorge Bezerra — mais uma vez criticou os Deputados 
de Vitória da Conquista que só trabalham em prol de cidades circunvizinhas, 
só aparecem para quando do natal com mensagens e aniversário da cidade e 
não tem o cuidado de destinar recurso 
bairros da cidade que necessitam d 
Urbis VI. Disse que infelizmente os 
Vereador Valdemir Dias — se ref 
Comissão de Fiscalização do 
pavi 
eputa 
riu as 
o 
emenda para as faltar os demais 
entação a exemplo das Rua da 
os não são amigos da cidade. O 
irregularidades observadas pela 
Executivo no processo de 
A 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
regularização fundiária do Projeto Casulo e sessão de terras a parentes de 
secretários, informando que a Prefeitura reconheceu que há irregularidades 
ao suspender o Decreto, mas, a Comissão ouvirá às partes haja vista que as 
referidas terras devem ser destinadas as pessoas que precisam de fato serem 
assentadas. Que será elaborado relatório conclusivo sobre as investigações 
que será encaminhado ao Ministério Público Estadual e Federal. O 
Vereador Luis Carlos Dudé — informou mais uma vez que conseguiu 
através do Deputado Artur maia recursos de menda para pavimentação do 
bairro Alegria; pavimentação do bairro Jurema que conseguira recursos na 
ordem de R$ 4 milhões de reais sem ter se deslocado a Brasília, que parte 
dos recursos destinou-se também a Santa Casa de Misericórdia e para o 
Hospital Esaú Matos, que não irá parar por aí irá prosseguir a luta por 
melhorias para sua cidade e para o bairro Alegria, bairro que nasceu. O 
Vereador Fernando Vasconcelos — fez uso da palavra para parabenizar 
Gabriel Reis Rocha, premiado a nível de estado e Brasil com medalhas e 
prêmios por vir se destacando em matemática aplicada através da UFBA, 
destacando o vereador a importância da valorização da escola pública, 
dizendo que Gabriel é fruto de escola pública. Na oportunidade parabenizou 
seus pais dizendo ser seu filho um orgulho para todos nós — declarou. O 
Vereador Rodrigo Moreira — também informou que as obras que vem 
acontecendo na Ceasa é fruto de emenda que conquistara junto ao seu 
deputado e que o Prefeito vem realizando, a obra falou- visa dar aos 
comerciantes mais dignidade para trabalhar, onde estes possam dispor de 
estacionamento etc. Que os recursos conquistados vieram de fora. A 
Vereadora Márcia Viviane — também se solidarizou com os professores 
dizendo que a reforma deve partir do corte dos privilégios dos políticos. 
Disse sue a Bancada de Oposição e a Comissão de Fiscalização dos Atos do 
/4 
CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
Executivo tem acoampanhado os desdobramentos das denúncias de 
irregularidades no Projeto Casulo da Prefeitura Municipal, de que há 
parentes de secretários sendo beneficiados para em seguida elaborar uma 
conclusão e resposta a sociedade. E também lamentou a postura do 
Presidente pelos ataques machistas contra a jornalista Patrícia Campos Melo 
com insinuações sexuais. Considerou a vereadora absurda a postura do 
Presidente. HOMENAGEM: a atleta Suze Ruas foi homenageada pela 
Vereadora Nildma Ribeiro pela conquista de medalha nos Estados Unidos. 
Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, Votadas e aprovadas as seguintes 
matérias: APROVADA Redação Final ao Projeto de Lei Complementar 
09/19 Dispõe Sobre a Suspensão da exigibilidade do crédito tributário 
referente a diferença de valores que não foram cobrados nos exercícios de 
2014 a 2018, Imposto Predial e Territorial Urbano de Contribuintes 
proprietários de casa residenciais dentro de condomínios fechados, a partir 
dos parâmetros da Lei Complementar n° 1.958/13 que alterou a Lei 
Complementar Municipal n° 1. 259/2004 Código Tributário Municipal de 
autoria do Executivo Municipal; APROVADO Projeto de Lei n° 15/19 
Dispõe Sobre a Públicação de calendário anual dos dias de ponto facultativo 
de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADO Projeto de Lei 
Ordinária n° 115/19 Dispõe Sobre a Circulação de animais domésticos 
dóceis em logradouros públicos, privados, condomínio residencial e 
congêneres e dá outras providências de autoria do Vereador David Salomão; 
APROVADO em 1' discussão e votação Projeto de Lei n° 138/19 Denomina 
de Rua Minam Silva de Oliveira Amorim, a atual Rua 25, Loteamento 
Jardim das Candeias — bairro Candeias, de autoria do Vereador Álvaro 
Pithon; AP DO em 1' discussão e votação Projeto de Lei n° 139/19 
Denomi Rua 1 urval Bispo de Oliveira, a atual Rua 27 Loteamento Jardim 
•fflem CÂMARA t l 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
44, • A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
das Candeias — bairro Candeias de autoria do Vereador Álvaro Pithon; 
APROVADO em i a discussão e votação Projeto de Lei n° 140/19 
Denomina de Avenida Harley Guimarães, a Atual Rua 03 Localizada no 
Loteamento Alto da Universidade — nesta cidade de autoria do Vereador 
Fernando Vasconcelos; APROVADO em P discussão e votação Projeto de 
Lei n° 144/19 Dispõe Sobre a Denominação da Atual Rua B Bairro Inocoop 
2, que passará a ser denominada de Rua Aurino Moreira da Silva de autoria 
do Vereador Luciano Gomes; APROVADO em i a discussão e votação 
Projeto de Lei n° 145/19 Denomina Rua Iris Izaltino da Silva, a Atual Rua 
2 bairro Vivendas da Serra — Primavera de autoria do Vereador Álvaro 
Pithon; APROVADO em 1' discussão e votação Projeto de Lei n° 146/19 
Dispõe sobre acordo de Irmandade entre a cidade de Vitória da Conquista — 
Bahia — Brasil e a cidade de Jerusalém- em Israel de autoria do Vereador 
Rodrigo Moreira; APROVADO Requerimento n° 11/20 de autoria do 
Vereador Cícero Custódio; APROVADO Requerimento n° 12/20 de autoria 
do Vereador Cícero Custódio; APROVADO Requerimento n° 13/20 de 
autoria do Vereador Cícero Custódio; APROVADO Requerimento n° da 
Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo; APROVADO 
Requerimento n° 14/19 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; 
APROVADO Requerimento n° 15/19 de autoria do Vereador Rodrigo 
Moreira; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria 
da Paz Lopes de autoria da Vereadora Maria Lúcia; APROVADA Moção de 
Pesar pelo falecimento de Samir Gonçalves de autoria do Vereador Danillo 
Rodrigues; APROVADA Moção de Aplauso ao jovem João Pedro Silva 
on de autoria do Vereador Álvaro Pithon e APROVADAS Indicações 
N°s 01 a 45/2020 de autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson 
Pereir. Álvaro Pithon, Coriolaio Moraes, Cícero Custódio, Danillo 
A 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista-Ba 
Rodrigues, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia 
Rocha, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira. Após a ORDEM 
DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente Vereador Luciano Gomes 
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão. PLENÁRIO 
CARMEM LÚCIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020. 
j
,tpvt ,i,tpu bAàvri.-
cfk.
open original →
sessao nº 4

Documents (2)

anexo #

ata #
