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27/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. José Antônio de Jesus Vieira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimentos sobre os planos de drenagem urbana, que acarretam transtornos e prejuízos a nossa cidade. |
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28/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que a secretária de Meio Ambiente, Sra. Ana Claudia Passos, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimentos sobre os planos e condutas adotadas a respeito da Serra Do Periperi , para minimizar os transtornos em períodos de chuva. |
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29/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja realizada uma audiência pública com o tema: Homenagem ao Projeto Cultural Quintas de Maio, 15 anos incentivando o movimento cultural no município de Vitória da Conquista. (Autoria de Vadinho Barreto). |
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30/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Fundada há quase dez anos, a UNACON surgiu em parceria entre a ONCOMED [ONCOMED Clínica Oncológica Limitada] e o ICON [Instituto Conquistense de Oncologia Limitada], beneficiará a população da macrorregião de região de Vitória da Conquista, atingindo 1,7 milhão de pessoas distribuídas em 73 municípios do Centro Sul Baiano e Norte de Minas Gerais. |
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31/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Púiblica no dia 17 de março, às 10h, para uma homenagem ao Embaixador do Estado de Israel, Yossi Shelley, pela assinatura do acordo de irmandade entre Vitória da Conquista e o citado país. |
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| norma |
2386/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Miriam Silva de Oliveira Amorim, a atual Rua 25,Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. |
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| norma |
2387/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Durval Bispo de Oliveira, a atual Rua 27,Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. |
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2388/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da atual Rua B do Bairro Inocoop 2, onde passará a ser denominada de Rua Aurino Moreira da Silva. |
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2389/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Iris Izaltino da Silva, a atual Rua 2,
Bairro Vivendas da Serra – Primavera. |
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| norma |
2390/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre acordo de irmandade entre a cidade de Vitoria da Conquista, na Bahia, Brasil e a cidade de Jerusalém, em Israel. |
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2020-03-11 |
Solene |
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2020-03-06 |
Ordinária |
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7/2020 |
2020-03-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Rose Mary, ocorrido em março de 2020. |
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13/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Praça Santa Dulce dos Pobres, entre as Avenidas Gilenilda Alves, Avenida Quinta e Rua Margarida Alves, bairro Boa Vista, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
225/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Via Local F, bairro Urbis V. |
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226/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves, esquina com a Henrique Dias. |
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227/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a construção de uma Escola Pública no bairro Recreio. |
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228/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo , Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o Senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e roçagem, em Toda Avenida Luiz Eduardo Magalhães. |
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229/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques da Silva, Reposição de lâmpada num poste localizado a Rua Bela Vista em frente ao condomínio Vivendas do Bosque, Bairro Primavera em nosso município. |
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230/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques da Silva, Reposição de lâmpada num poste localizado a Av. Macaúbas em frente a residência de Nº3521, Bairro-Ibirapuera em nosso município. |
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231/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Prefeito, Herzem Gusmão, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Mobilidade Urbana, um ônibus extra no horário de 07:20hs e também no horário das 18:00hs para atender a linha R07 Nova Cidade X Centro. |
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232/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Rua Santiago e da travessa Japão no bairro Jurema. |
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233/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indico a sua excelência o senhor Herzem Gusmão, prefeito municipal, e a sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder a realização de limpeza no Entorno do Hospital Esaú Matos, localizado no Bairro Patagônia. |
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234/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indico a sua excelência o senhor Herzem Gusmão, prefeito municipal, e a sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder a realização de limpeza geral no entorno do Residencial Lagoa Azul, no Bairro Campinhos. |
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23/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Diêgo Gomes, Secretário de Transparência e do Controle do nosso município para apresentar a essa casa relação dos primeiros contemplados no prejeto Casulo, bem como todos os documentos relacionados a transferência de posses e também qualquer outro processo vinculado ao mesmo. |
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24/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão mista, na data de 27/03/2020, às 8:30h, para tratar de questões relacionadas ao Projeto Casulo. |
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25/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, cópia do processo administrativo 057/2018, referente ao contrato 018-27/2018, relativo ao aluguel de tratores. |
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26/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, cópia do processo administrativo 5.787/2019, referente ao contrato 01122/2019, relativo ao aluguel de imóvel onde funciona a sede da subprefeitura do distrito de José Gonçalves. |
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204/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secretário Municipal de Saúde, a instalação de um bebedouro e o fornecimento de copos descartáveis para a Unidade de Saúde da Família do Bairro Vila América. |
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205/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza, roçagem e retirada de entulho nas ruas e avenidas do Bairro Vila Elisa. |
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206/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza, roçagem e retirada de entulho nas ruas, avenidas e áreas verdes do Bairro Vila América. |
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207/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua 35 do Bairro Urbis IV. |
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208/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; asfaltamento das Ruas do Bairro Cidade Modelo, em Vitória da Conquista. |
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209/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Santa Catarina, Povoado do Simão. |
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210/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Poções, Loteamento Antonio Brito, Bairro Patagônia. |
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211/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama – Secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a Instalação de Iluminação no Campo do Pradoso. |
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213/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Bairro Ibirapuera. |
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214/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação dos loteamentos Vila Marina e Recanto dos Pássaros. |
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215/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Rua Desembargador Mármore Neto bairro Cidade Modelo. |
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216/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a sua senhoria o senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 672/2014 e 583/2018, a premente necessidade de proceder com estudo topográfico para arruamento em todas as ruas,Planta Baixa no Bairro Lagoa das Flores |
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217/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal. a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, Em reforço as indicações Nº157/2014, 2286/2017, as emendas 21/2016, 18/2018, a premente necessidade de proceder com a construção de uma Praça nas mediações da Escola Marlene Flores no Bairro Lagoa das Flores. |
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218/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Sr. Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº 109/2017, 1074/2018, 1526/2019, solicito a premente necessidade de proceder com o calçamento das vias de pedestres, das Ruas Belarmino Marinho, em toda a sua extensão, como também a Cosme Damião e Maneca Santos, Bairro Lagoa das Flores. |
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219/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos ou recapeamento do asfalto na Av. Barreiras, Bairro Brasil. |
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220/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo , Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o Senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e roçagem na Praça Principal da Urbis 5 , em Frente à Igreja (Paróquia Santa Luzia, via Local F). |
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221/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas do povoado da Roseira, com serviço de cascalhamento e patrolamento, bem como limpeza da barragem. |
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222/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de uma lombada na rua União Operária, bairro Iracema. |
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| materia |
223/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Herzen Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a Construção de Quiosque na Praça localizada na Avenida São Geraldo, Ademário Pinheiro, bairro Alto Maron. |
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| materia |
224/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da praça situada na Rua José Pequeno, próxima a Unidade de Saúde Nestor Guimarães, bairro Jurema. |
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6 |
2020-03-04 |
Ordinária |
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9/2020 |
2020-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE RUA ABIMAEL ANDRADE MATOS A RUA DE ACESSO AO RESIDENCIAL PARQUE VITÓRIA SUL DA CONSTRUTORA MRV, ENTRE OS LOTEAMENTOS VILA MARINA E ALAMEDA MORADA DOS PÁSSAROS. |
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