norma nº 2390/2020

Município de Vitória da Conquista/BA
www.pmvc.com.br
LEI Nº 2.390, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
PREFEITURA MUN. DE V. DA CONQUISTA
PROTOCOLO
Publicado no periodo de
de POLO na forma do Art. 103 da Lei Dispõe sobre acordo de irmandade
ri mi . .
E á entre a cidade de Vitoria da
Ee 3 aaa dpi A Conquista, na Bahia, Brasil e a
cidade de Jerusalém, em Israel.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, prefeito, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica reconhecida oficialmente a irmandade entre a cidade de Vitoria da
Conquista, na Bahia, Brasil e a cidade de Jerusalém, em Israel.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes,
fica autorizado a firmar acordos, convênios e programas de cooperação técnica,
cientifica, artística, cultural, social e turística entre as duas cidades.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Herzem Gusmão pra SN
Prefeito Municipal