sessao 6 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2020-03-04
native_id	173
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte (04/03/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência do Vereador Luciano Gomes com as presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis
Carlos Batista de Oliveira, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo
Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 05/20 Denomina de Rua
Abimael Andrade Matos a Rua de Acesso ao Residencial Parque Vitória Sul da Construtora MRV,
entre os Loteamentos Vila Marina e Alameda dos Pássaros; Pareceres da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 07 e 08/20; Indicações nºs 157 a 203/20 de
autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Cícero Custódio,
David salomão, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Nildma
Ribeiro, Rodrigo Moreira Sidnei Oliveira, Valdemir Dias e Márcia Viviane. Requerimento nº
16/20 de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Requerimento nº 17/20de autoria do Vereador
Valdemir Dias; Requerimento nº 18/20 de autoria do Vereador Cícero Custódio;Requerimento nº
19/20 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Requerimento nº 20/20 de autoria do Vereador
Rodrigo Moreira; Requerimento nº 21/20 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Requerimento
nº22/20 de autoria do Vereador Gilmar Ferraz; Justificativa de ausência dos Vereadores: Luciano
Gomes/Presidente e dos Vereadores Nildma Ribeiro e Fernando Vasconcelos que encontram-se em
Brasília; Justificativa de ausência da Vereadora Maria Lúcia Rocha e Moção de Aplauso aos
Senhor Alfredo Correia Neto de autoria do Vereador Valdemir Dias. Na TRIBUNA LIVRE:
Senhor Roberto, representante da Lagoa das Flores e Ana Cristina representante do Sindicato do
magistério Municipal Público. Os vereadores que fizeram uso da palavra no Grande Expediente se
solidarizaram com o representante da Lagoa das Flores e com os professores municipais que
fizeram uso da palavra na sessão. No PEQUENO EXPEDIENTE: o Vereador Luis Carlos Dudé
– afirmou que quem deve explicar para comunidade da Lagoa das Flores sobre a situação da Rua da
Flora deve ser o Senador Jaques Wagner que fechou contrato com a Via Bahia quando governador
do estado, no governo do Presidente Lula e do Prefeito Guilherme Menezes. Empresa – falou- que
tem faltado com o respeito com a região Sudoeste, inclusive o Presidente encontra-se em Brasília
para tratar sobre a referida empresa. Sobre os precatórios dos professores declarou que já existe
emenda para que os mesmos possam ser pagos. O Vereador Álvaro Pithon –se referiu a importante
audiência pública realizada na Casa em que o Prefeito, o Deputado Artur Maia, Nilo Coelho e
demais autoridades e que contou com a presença do Presidente do Banco do Nordeste em visita a
cidade, onde se discutiu a cerca do agronegócio florestal e a cultura cafeeira, destacando que a
administração municipal tem buscado parcerias com diversas instituições em prol do
desenvolvimento do município. E Convidou a todos para solenidade inauguração da Escola Celina
de Assis Cordeiro no Campinhos, pelo governo Herzem. O Vereador Danillo Rodrigues– mais
uma vez denunciou as condições de abandono dos bairros Vilas Serranas, Lagoa das Bateias e o
bairro Brasil, lamentando o fato do governo vir atendendo as Emendas de determinados vereadores
em detrimento de outros; declarando que o Prefeito deve trabalhar para o povo e não para alguns
vereadores. O Vereador Hermínio Oliveira– destacou que quando Presidente do Legislativo
trabalhou com austeridade e lisura. Declarando que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de
Contas sem ressalvas e com nota máxima de 9,37. Discorreu o vereador sobre as ações de sua
gestão quando Presidente destacando o aumento do valor do tiquet alimentação dos servidores,
modernização do prédio antigo e devolução de recursos na ordem de R$ 90 mil reais para os cofres
públicos. Que trabalhou dentro da legalidade e no cuidado com a coisa pública e que contou com o
apoio dos colegas vereadores e da população. O Vereador: Adinilson Pereira – declarou que, 
aqueles moradores da Lagoa das Flores vieram a busca de solução para Rua Flora informando que
apresentou indicações inúmeras vezes na Casa, já se reunira com o Senhor Agnaldo, Alexandre e
José Marques da secretaria de serviços públicos e nenhuma solução. Propôs elaboração de um
Termo de Ajuste de Conduta - TAC para que às indústrias existente naquelas imediações possam se
comprometer com a qualidade de vida daqueles moradores. O Vereador Osmário Lacerda–
iniciou sua fala agradecendo o secretário Esmeraldino Correia pela cobertura da quadra da escola de
Poço Verde, atendendo sua solicitação. Externou seu pesar a família do Senhor Alvino Reis, que
faleceu aquele dia, morador do Distrito de Veredinha. E agradeceu o Senhor José Marques pela
iluminação da quadra de Inhobim, solicitação que fizera junto com o Vereador Cori e que foi
realizado. Falta apenas a pintura e colocação do portão – falou. O Vereador Coriolano Moraes –
fez referência ao trabalho de excelência realizado pela União Espírita de Vitória da Conquista no
Abrigo Nosso Lar desde 1955 onde milhares de idosos são atendidos de forma fraterna e dispõe de
profissionais médicos que prestam atendimento: odontológico, de fisioterapia, psicologia ,
assistente social entre outros serviços. Cobrou o vereador do Governo Municipal realização de
visita aquela entidade e o repasse dos recursos de subvenção social que desde o ano de 2018 não
foram feito, apesar da documentação da entidade encontrar-se em dia. O Vereador David
Salomão– referiu-se mais uma vez a Constituição Federal Artigo 5º dizendo ser o mesmo uma
mentira, que infelizmente quando se pensa que a conjuntura política irá melhorar no país surgem
políticos "picaretas" a exemplo citou da Presidente da Câmara de Macau no Rio Grande do Norte
que de forma absurda afirma que o Prefeito de sua cidade e o ex- Presidente Lula roubaram mas
fizeram. O ex- governador da Bahia Jaques Wagner propôs que se esconda o símbolo das placas dos
carros oficiais do senado, do que ele tem medo, questionou? E reduzir as penas de 12 anos para 5
anos. Conclamando o povo Brasileiro para acordar para a prática de políticos daquela natureza que
além de dispor do fundo bilionário para suas campanhas ainda enganam o povo. Que possam no dia
15 se manifestarem contra os políticos corruptos que há em todo país. O Vereador Cícero
Custódio – afirmou que, não é verdade que as Vilas Serranas tem recebido os serviços da Prefeitura
Municipal. Informou o Vereador que, às praças daqueles bairros encontram- se abandonadas, sem
manutenção, sem limpeza, às praças poliesportivas abandonadas declarando indignado que o lado
oeste encontra-se abandonado pelo poder público – infelizmente – disse. O Vereador Ademilton
Palmeira – também criticou os secretários municipais que não vem atendendo as solicitações dos
vereadores, dizendo que há falta de compromisso para com a população. Se referiu o vereador a
necessidade de serviços de limpeza no bairro Vila Elisa, na Urbis VI; os bairros Santa Mônica e
Morada Real necessitando de redutores de velocidade, serviços simples que infelizmente não vem
se realizando. Conclamando dos secretários para que trabalhem mais, não em favor do vereador,
mas, do povo. O Vereador Valdemir Dias– mais uma vez criticou o Governo do Prefeito Herzem
Gusmão questionando: aquele governo está bom para quem? Se referiu a situação caótica do bairro
Vila Serrana I cuja academia de saúde encontra-se nas piores condições de conservação e sem
iluminação; falta medicamentos no posto de saúde e denunciou ainda uma família que encontra-se
vivendo desde janeiro numa sala de aula, em razão de não ter dado a Defesa Civil através da
Prefeitura nenhuma solução a casa que desabou quando das últimas chuvas e que o governo se
comprometeu em reconstruir. O Vereador Edjaime Rosa– também denunciou o fato de existir uma
escola na região e Lagoa Rasa sendo reformada, reforma objeto de emenda de sua autoria e que ele
não tinha conhecimento de que estavam às obras se realizando, considerou um absurdo aquela falta
de comunicação do poder público com o Legislativo. Lamentando o fato dos vereadores virem
sendo desprestigiados pelos próprios secretários do governo, governo – enfatizou que ele apoia.
Esclareceu ainda que é o povo quem paga o salário dos secretários, vereadores e do Prefeito, nesse
sentido, o povo merece respeito. O Vereador Rodrigo Moreira– informou que, enquanto
Presidente da Comissão dos Atos do Executivo tem realizado o trabalho de fiscalização e apuração 
das denúncias a cerca do Projeto Casulo, que escutou os denunciantes, irá ouvir a Secretária Geanne
Oliveira haja vista que há informações de que pessoas que nem moram em Conquista, tem vendido
o lotes do qual o projeto Casulo faz parte. E que não irá acusar ninguém enquanto não tiver prova.
O Vereador Jorge Bezerra – fez uso da palavra para agradecer o Prefeito Municipal Herzem
Gusmão por vir realizando às obras de reforma da escola Ridalva Correia de Melo, fruto de Emenda
de sua autoria dizendo que os moradores daquelas imediações encontram-se felizes com as mesmas.
E solicitou do Secretário Jackson Yoshiura a limpeza dos canais dos bairros: Aparecida, Bruno
Bacelar e Ibirapuera, que encontram-se necessitando daqueles serviços, após às chuvas. A
Vereadora Márcia Viviane– mais uma vez cobrou do governo municipal a execução das emendas
impositivas do governo, que não vem se realizando e que o vereador possa ser comunicado quando
da realização das obras referentes às mesmas. Que os postos de saúde encontram-se funcionando
nas piores condições, muitas escolas encontram-se sem reforma apesar do retorno às aulas e às filas
extensas no Hospital Esaú Mattos. Cobrou também do Governo atenção para com o lado oeste da
cidade criticando o "pseudo embelezamento que o governo" afirma que vem realizando para
"enganar o povo" - falou- solicitando deste para que realize as plataformas de governo que havia
prometido. O Vereador Luis Carlos Dudé– fez uso da palavra para agradecer o Deputado Artur
Maia por ter trazido o Presidente do Banco do Nordeste Romildo Rolim para discutir a cerca do
agronegócio florestal e a revitalização da atividade cafeeira, destacando o cuidado do deputado com
o desenvolvimento de Vitória da Conquista e com a geração de emprego e renda na região. Disse
ainda que o Prefeito Herzem vem realizando obras nos quatro cantos da cidade e que certamente as
obras do bairro Aparecida, Bruno Bacelar, Jurema, bem como na zona rural serão realizadas e
constam do cronograma da Prefeitura. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA:foram discutidas,
votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADA Redação Final Projeto de Lei nº 146/19
Dispõe sobre acordo de Irmandade entre a cidade de vitória da Conquista, Bahia – Brasil, e a
Cidade de Jerusalém – em Israel, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADO
Requerimento nº 16/20 de autoria Comissão de Saúde; APROVADO Requerimento nº17/20 de
autoria do vereador Valdemir Dias; APROVADO Requerimento nº18/20 de autoria do Vereador
Cícero Custódio; APROVADO Requerimento nº19/20 de autoria da Comissão dos Atos do
Executivo; APROVADO Requerimento nº 20/20 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira;
APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor Alfredo Correia Neto de autoria do Vereador Valdemir
Dias e APROVADASIndicações nºs 157 a 203/20 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira,
Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, David salomão, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra,
Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira Sidnei Oliveira, Valdemir
Dias e Márcia Viviane. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente em
Exercício Vereador Gilmar Ferraz agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para
constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai
por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 04 DE MARÇO DE 2020.
open original →
sessao nº 6

Documents (2)

anexo #

ata #
