sessao nº 1

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. DANILLO RODRIGUES ROCHA
. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
. FERNANDO VASCONCELOS SILVA =
LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO SOLENE - DIPLOMA LORETA
VALADARES
11/03/2020
LUCIANO GOMES LISBOA p=
GILMAR DIAS FERRAZ. Ea JUSTIFICADA
NILDMA RIBEIRO LIMA ,
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO
CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO
. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO | Guuirto 7
. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA Ee
. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO
. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA |
- SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO LIDA
EM 11/03/2020
pat) (77) 3086-26p0)
Rua Coronel AutiBho-Go
=. VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 4500 PRESIDENTE.
rd
* A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
tia
Vitória da Conquista, 10 de março de 2020
CI Nº 008/2020 —- GVGF
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
A Sua Excelência o Senhor
Luciano Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista -BA
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente para justificar
ausência na Sessão Legislativa do dia 11 de março de 2020, em virtude de viagem para
tratar de assuntos referente ao seu mandato.
Respeitosamente,
Pp
Gilmar Ferraz
VEREADOR
sd US
494%
Gabinete Vereador Gilmar Ferraz
Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — Cep: 45000-510 — Fone: 3086-9667
WWW .canarave.com.br — E-mail gabinetevereadorgimarferraz (O gmail.com — Vitoria da Conquista - BA

 Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte (11/03/20), realizou-se mais uma sessão
especial em homenagem às mulheres, como parte das comemorações ao Dia Internacional da
Mulher, a sessão se deu sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com às presenças
dos Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio,
Caoriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando
Vasconcelos, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Márcia
Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. O
Presidente convidou para compor a mesa dos trabalhos: às Vereadoras: Márcia Viviane Sampaio,
Maria Lúcia Rocha e Nildma Ribeiro; a representante da Ronda Maria da Penha Débora Costa; a
Coordenadora do Centro de Referência da Mulher Dayana Andrade; a Presidente do Conselho da
Mulher Arlene Santos Ribeiro; Julieta Palmeira, Secretária estadual de Políticas para as mulheres e
Lidia Rodrigues, representante da UBM- União Brasileira de Mulheres. As discussões iniciaram
após a apresentação do Coral de Libras, Mãos que Cantam e Encantam. Em seguida a palavra foi
passada às integrantes da mesa. A palavra foi passada a Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha – que
em sua fala destacou que a luta em defesa da mulher deve ser uma constante: por salários iguais aos
dos homens, pelo fim do assédio no trabalho, nas escolas e demais espaços da sociedade; divisão
das atividades no lar, luta contra violência enfim por mais políticas públicas, ressaltando que desde
1992 quando eleita vereadora vem lutando em prol do bem estar da população e em defesa dos
direitos das mulheres. Disse: “pela coragem e amor que possamos nos tornar cada vez mais
vencedoras. A Vereadora Nildma Ribeiro – discorreu em rápidas palavras sobre o histórico da vida
de Loreta Valadares que leva o nome do Prêmio destacando sobretudo que Loreta participou
ativamente da luta contra ditadura militar, como consequência foi presa e torturada na prisão, em
razão disse sua saúde ficou comprometida impedindo -a de prosseguir na militância. A Vereadora se
referiu ainda as Leis que apresentara na Casa sempre visando o combate a violência, ao feminicídio
enfim Leis que visam formalizar políticas públicas e garantia de direitos às mulheres citando todas
as leis entre elas a Lei nº 2.058 de Combate ao Feminicídio; a Lei 2.140 que dá direito as mulheres
de amamentar seus filhos e a que cria medidas de proteção e prevenção ao assédio no transporte
público. Falou que infelizmente o nosso país encontra se no 5º lugar no ranking da violência contra
mulher e que a luta contra violência deve ser diária. Concluiu dizendo: por mais mulheres na
política, por nenhuma mulher a menos!” A Vereadora: Márcia Viviane – declarou que o dia
internacional da mulher deve ser marcado pela luta e resistência, para que mais direitos sejam
garantidos às mulheres nas três esferas de poder. Contra a retirada de direito e contra os ataques do
Governo Federal, governo que tem se posicionado de forma machista, racista e sexista. Dizendo
esperar que as políticas públicas em favor da mulher sejam efetivadas de fato. Concluiu declarando:
Exigimos respeito!” Dayana Andrade – do Centro de Referência da Mulher – prestou contas do
trabalho que vem realizando o centro de referência da mulher informando que o CRAV prestou
atendimento a mais de 6 mil mulheres que são acolhidas por 3 equipes multifuncional. Que os
serviços tem se ampliado e que a novidade é que será inaugurada a sala da Mulher Empreendedora.
Afirmou que, os serviços só avançam quando há um trabalho de parceria. Ratificando: juntas,
somos forte! A Presidente do Conselho da Mulher Arlene Ribeiro – informou que no ano de 2019
registrou-se no município 3.639 casos de homicídios dolosos contra mulher, declarando que 
enquanto – ficarmos – falou- contabilizando os casos e não formos na ferida, buscar cura, esses
índices irão crescer. A Senhora Lidia Rodrigues da UBM– se referiu ao aumento do feminicídio no
país, preocupação do governo da Bahia, justificando que a secretaria do estado enfrenta problema
para ampliação das políticas públicas em razão do orçamento que é ínfimo e que foi zerado no atual
governo da federação, que certamente quer que os índices de violência aumente. Lamentou os
ataques contra a Lei Maria da Penha e prestou contas do trabalho realizado pela União de Mulheres
desde 1985, trabalho que vem sofrendo ataques e ameaças pelo governo municipal, postura que
ameaça o processo democrático. A Secretária estadual de Políticas para às mulheres Julieta Palmeira
– fez um breve relato sobre como iniciara sua militância política na defesa dos direitos das mulheres
e alertou as mulheres dizendo que a melhoria da qualidade de vida da mulher só se dá através da
política, nesse sentido a mulher precisa está inserida nos sindicatos, associações, nos partidos para
que seus direitos de fato sejam respeitados. E agradeceu o prêmio Loreta Valadares que receberá das
mãos da Vereadora Nildma Ribeiro. Iniciou-se a seguir, as homenagens e entrega do Prêmio Mulher
Cidadã Loreta Valadares. O Diploma Mulher Cidadã Loreta Valadares foi criado através do Projeto
de Resolução nº41 de 2005 para Homenagear Mulheres que se destacam na Defesa dos Direitos da
Mulher no Município de Vitória da Conquista, Loreta Valadares foi militante do Movimento
estudantil em 1960; lutou contra ditadura, foi presa, torturada e exilada pelo regime e morreu em
2004 com 61 anos na Bahia. A Primeira mulher a receber o Prêmio Mulher Cidadã Loreta Valadares
foi professora aposentada Senhora Rosália Celestina recebeu o das mãos do Prêmio vereador
Fernando Vasconcelos; a Secretária Julieta Maria Cardoso Palmeira foi homenageada com o Prêmio
através da Vereadora Nildma Ribeiro; a Senhora Ivaneide Rosa de Jesus foi homenageada com o
prêmio pelo Conselho da Mulher; Jaqueline Maia Ferraz recebeu o Prêmio Mulher Cidadã Loreta
Valadares das mãos da Vereadora Márcia Viviane; o Vereador Rodrigo Moreira homenageou Klébia
Cordeiro Dias; o Presidente do Legislativo Vereador Luciano Gomes entregou o Prêmio Loreta
Valadares a Senhora Vitória Aparecida Sales de Araújo, da ACAEPA; a Senhora Neide Alves de
Souza foi homenageada pelo Vereador Álvaro Pithon; o Vereador Cícero Custódio prestou
homenagem a Vereadora Márcia Viviane; A Senhora Maria Alice de Santana foi homenageada pelo
vereador Coriolano Moraes; o Vereador Danillo Rodrigues homenageou a Senhora Maria Rosa da
Silva; o Vereador Denis do Gás prestou homenagem a Senhora Juliana Simonato; o Vereador Jorge
Bezerra prestou homenagem a Senhora Margarida Maria Lisboa de Oliveira; a Vereadora Maria
Lúcia Santos Rocha prestou homenagem a artista plástica Valéria Vidigal; o Vereador Luis Carlos
Dudé homenageou a Senhora Lucimara Andrade Bonfim; o Vereador Valdemir Dias homenageou a
Senhora Lúcia Maria de Sousa Dantas Dória; o Vereador Adinilson Pereira homenageou a Senhora
Elizete Maria de Jesus; o Vereador Edjaime Rosa homenageou a Senhora Vitória Pereira Bonfim; o
Vereador Hermínio Oliveira prestou homenagem a Senhora Auri Moreira de Oliveira; o Vereador
David Salomão homenageou Tainara Florêncio da Silva Teles; o Vereador Luciano Gomes Souza
Rocha homenageou junto com o vereador David Salomão a policial Militar Angra Souza Rocha e o
Vereador Adinilson Pereira homenageou a Senhora: Elizete Maria de Jesus. E nada mais havendo a
tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão. PLENÁRIO CARMEM
LÚCIA, 11 DE MARÇO DE 2020.