sessao nº 7

LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
06/03/2020
1. LUCIANO GOMES LISBOA
2. GILMAR DIAS FERRAZ a N
3. NILDMA RIBEIRO LIMA so Ra
4. VALDEMIR OLIVEIRADIAS /
5. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA Dito E Es UV. ba
6. ADEMILTON PALMEIRA SANTOS TUSTIFICADA
7. ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
8. ÁLVARO PITHON BRITO
9. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO.
10. DANILLO RODRIGUES ROCHA
11. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
“12. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
“13. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
14. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA As
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA “E Ro 7
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO * Á prá
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA A er
21. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA E EPE

CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
Aos dias seis do mês de março do ano de dois mil e vinte
(06/03/20) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão,
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos, Gilmar
Ferraz, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de
Oliveira — Dudé; Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio,
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias.
No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Indicações nºs 171 a
233/2020 de autoria dos vereadores: Álvaro Piton, Coriolano Moraes,
Ademilton Palmeira, Nildma Ribeiro, Sidnei Oliveira, Jorge Bezerra,
Adinilson Pereira, Luis Carlos Dudé, Rodrigo Moreira e David
Salomão; Requerimento nº 23 e 24/20 de autoria do Vereador
Rodrigo Moreira; Requerimento nº 25/20 de autoria do Vereador
Coriolano Moraes; Projeto de Lei nº 13/20 Dispõe sobre a
denominação de Praça Santa Dulce dos Pobres, entre as Avenidas
Gilenilda Alves, Avenida Quinta e Rua Margarida Alves, bairro Boa
Vista e dá outras providências de autoria do Vereador Luis Carlos
Dudé. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador
Álvaro Pithon — fez uso da palavra para agradecer o Prefeito Herzem
Gusmão e o secretário de educação Esmeraldino Correia pela entrega
de mais uma escola, Celina de Assis Cordeiro, nome que foi sugestão
sua — declarou- o vereador. Informou que àquela unidade de educação
dispõe de um espaço amplo, de vestiário e quadra, e capacidade para pf
360 alunos, nos turnos matutino e vespertino. Que 200 já foram
matriculados parabenizou aquela comunidade pela conquista daquele
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Ai VITÓRIA DA CONQUISTA
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equipamento. O Vereador Adinilson Pereira — foi com alegria que
comunicou que três emendas de sua autoria foram executadas pelo
Executivo a: de manutenção do Posto de Saúde de São Sebastião; a da
reforma da Escola Leopoldo Miguel em Itaipú e a da pavimentação
asfáltica da Rua Margarida Cunha na Lagoa das Flores. Informou
ainda que há outra emenda de sua autoria que espera que seja
concretizada a da reforma do posto de saúde de José Gonçalves.
Ressaltou que vem trabalhando em prol da população do campo e da
cidade. O Vereador Fernando Vasconcelos — prestou contas da
viagem que fizera junto com o Presidente Luciano Gomes e Nildma
Ribeiro, representando os 21 vereadores, oportunidade em que
participaram de audiência pública em Brasília com o Ministro de
Infraestrutura Tarcísio Gomes solicitando a duplicação da Br — 116 e |
edificação dos viadutos, que até o momento a Via Bahia não se
responsabilizou e os acidentes com vítimas só tem se acentuado
naquele trecho. Informou o vereador que o Ministro propôs
rompimento do contrato com a Empresa Via Bahia, que espera que o
governo assuma a duplicação, caso finde o contrato com a empresa, o
que queremos é uma solução a questão pois não aguentamos mais
esperar — falou. O Vereador Edjaime Rosa — Bibia — mais uma vez se
referiu as condições do bairro Aparecida, bairro carente — falou- e que
após às chuvas encontrar-se num verdadeiro estado de calamidade
pública em razão de não dispor de um canal para às águas pluviais, E
relembrou que no passado foram realizadas obras eleitoreiras e não po
deram solução a questão do canal. Solicitando dos secretários e
engenheiros da Prefeitura que deem solução aquela situação, bem
como vereadores que tiveram voto naquele bairro haja vista que às
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ruas tem sido tomada pela erosão. O Vereador Cícero Custódio —
referiu-se ao caos que fica a cidade de Vitória da Conquista após às
chuvas lembrando que a cidade não dispõe de um plano de drenagem
e entra prefeito e sai prefeito e a situação das águas pluviais não se
resolve, alertando que vidas podem ser ceifadas caso não haja uma
providência àquela questão, se referiu a Praça Vitor Brito que ficou
intransitável e outros pontos da cidade que ficaram totalmente
mesma só vem arrecadando recursos através da cobrança de pedágio
nada realiza em Vitória da Conquista, o trabalho da mesma se limita
região metropolitana de Salvador e Santo Estevão, dizendo esper
que o governo federal rompa o contrato com a mesma haja vista que
alagados. O Vereador Hermínio Oliveira — parabenizou os colegas ,.
Vereadores que estiveram em Brasília com a Bancada dos Deputados
para dar solução a situação de omissão da Via Bahia com a regiã
sudoeste. Relembrando às inúmeras discussões e sessões realizad:
com objetivo de chamar a empresa a responsabilidade, no entanto,
1
as obras de duplicação da Br- 116, as alças do Anel Viário e os
viadutos e passarelas são obras que não podemos mais esperar. O
Vereador Coriolano Moraes — se referiu ao dia internacional da
mulher que se comemora no dia 08 de março em todo o mundo
dizendo que infelizmente a Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Federal apontou que em 2019 das 140 mil notícias, 68 se referiam a
violência contra mulher, violências que vão desde importunação
sexual até o estupro. Que em nosso país há cada 17 minutos uma
mulher sofre violência e que muitas vezes os abusadores e agressores
são os próprios parentes das vítimas. Que apesar da Lei contra o
Feminicídio, a Lei Maria da Penha estamos longe- falou- de vir o fim
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da violência contra mulher. Afirmou que é preciso que homem e
mulher caminhem juntos com harmonia e que a mulher seja tratada
com o devido respeito e que haja mudança de atitude por parte dos
homens. Que as organizações religiosas, educacionais e políticas
possam caminhar na direção da defesa dos direitos das mulheres. O
Vereador David Salomão — também se referiu ao descaso da Via
Bahia Empresa que tem permissão para operar por um período de 25
anos e infelizmente não tem cumprido com o contrato. Declarou o
vereador que certamente há algum político por trás daquele contrato,
ganhando dinheiro. Falou que apesar do Ministro afirmar que se a
empresa não realizar a obra da duplicação, irá romper o contrato com
a mesma, questionou e quem irá ressarcir o povo do dinheiro que a
empresa levou? Quem devolverá o dinheiro da população? Declarando /
que o Presidente da República precisa “fazer uma limpa na
instituições” sobretudo o judiciário precisa parar de perseguir
homens de bem. Lamentando o fato de na Bahia, a maior traficante têr
sido liberada pela justiça. Concluiu dizendo: “ a hora de vocês izá
chegar!” O Vereador Rodrigo Moreira — mais uma vez se referiu a:
recursos de Emenda conquistado através do Deputado Rona
Carletto para reforma da CEASA destacando que, a central d
abastecimento irá dispor de barracas padronizadas, com verduras
inspecionadas e podermos — falou — adquirir produtos de qualidade, de
modo que Conquista possa ser destaque como cidade que respeita seus
cidadãos e dizendo esperar que às obras iniciem logo pelo governo
municipal. O Vereador Jorge Bezerra — se referiu a gestão anterior
que às vésperas das eleições abriram vários poços artesianos inclusive
— falou- em localidades que se quer dispunha de energia e não os
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É VITÓRIA DA CONQUISTA
” *ACASADO POVO. —
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colocaram para funcionar, se referiu em particular as regiões de José
Gonçalves, Lagoa dos Monteiros alertando a população para este ano
ficarem atentas para políticos que realizam obras eleitoreiras e depois
dão as costas para população . Para que votem com consciência. O
Vereador Valdemir Dias — fez apresentação das fotografias que fizera
do Posto de Saúde do Povoado do Pradoso que atende as regiões de
Saguim, Malhada, Riacho de Teófilo e demais localidades naquelas
imediações informando que o mesmo não dispõe de refrigerador para
guardar às vacinas, tomado por goteiras por todo espaço, cadeira
odontológica quebrada, matagal por todo o entorno e um bebedouro
que há mais de um ano encontra-se quebrado, solicitando respeito por
parte do governo para com às comunidades que encontram-se sem
poder fazer exames em razão das condições daquela unidade. O
Vereador Gilmar Ferraz — se referiu indignado que teve
conhecimento que a Unidade escolar de Vereda do Progresso será
fechada pela secretaria de educação declarando que, é preciso que
quando o secretário for tomar decisões como aquela a comunidade e o
vereador que tem compromisso com aquela região sejam informados.
Dizendo que o fechamento daquela escola foi uma decisão isolada em
que pais e alunos foram surpreendidos com tal notícia. A Vereadora
Nildma Ribeiro — se referiu também ao dia internacional da mulher
dia 08 de março em que às mulheres estarão em greve e nas ruas
lutando por mais direitos e mais respeito. E na segunda - feira em
Conquista acontecerá a 4º marcha das mulheres sob a responsabilidade
do Fórum que é composto por movimentos sociais, sindicais e
partidários, a concentração se dará a frente da Prefeitura onde será
entregue ao Prefeito a pauta de reivindicações das mulheres.
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” *ACASADO POVO
Reafirmou a Vereadora seu compromisso com a causa por equidade de
gênero, empoderamento feminino e combate a todo tipo de violência.
Na oportunidade, parabenizou o Time Figueirense, da Limeira
campeão de futebol feminino. O Vereador Danillo Rodrigues —
lamentou mais uma vez o fato da quadra da Urbis V objeto de emenda
de sua autoria não ter sido executada dizendo que teve conhecimento
que, depende de um acordo entre os secretários José Antônio e Diego
Gomes e que há um ex-vereador solicitando para que não seja
construída — falou o vereador que é um absurdo aquela informação, só
porque ele não faz parte da base do governo a obra que indicara não
será construída? Lamentando ainda o descaso do governo para com a
Lagoa das Bateias, a Praça Nossa Senhora dos Verdes, a Avenida
Cuiabá? Disse que é ridículo para o governo deixar que ex vereador
decida a cerca do que deve ou não ser construído. O Vereador Luis
Carlos Dudé — relembrou que no passado haviam vários vereadores
que representavam o Bairro Brasil, inclusive o Senhor Zinho do
Prado, que conseguiu através do prefeito da época Murilo Mármore a
edificação da Praça Nossa Senhora dos Verdes. Falou ao Vereador que
o vereador que o antecedeu que se o mesmo quer ver suas obras serem
executadas, que vá atrás de seus deputados, corra atrás como ele fez e
conseguiu inúmeras obras através do Deputado Artur Maia e este por
sua vez já lhe assegurou que destinará recursos para fazer a cobertura
da Feira do Bairro Brasil. Que ele continuará trabalhando e colocará
Emenda para a Praça Nossa Senhora dos Verdes, recursos no valor
750 mil reais para edificação de mais duas quadras, que na vida
pública temos que caminhar — falou- passo a passo. Informou que, em
entendimento com o Prefeito a Praça Nossa Senhora dos Verdes
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receberá uma quadra coberta; bem como a Praça Feliciano Cardoso
dos Santos, no Jurema receberá um alambrado, obra no valor de 200
mil reais e que se 10 ruas do bairro Alegria estão sendo pavimentadas
graças a seus esforços, o ideal seria que os demais bairros também
fossem contemplados a exemplo do bairro São Vicente, no Jurema, na
Pedra — ratificando que o Prefeito tem executado às obras e sabe da
importância das referidas obras. Que ele continuará trabalhando em
favor do povo através de seus deputados e contando com a execução
do Prefeito. E parabenizou o Presidente que junto com os Vereadores
Nildma e Fernando Vasconcelos foram a busca de solução a situação
da Via Bahia. A Vereadora Márcia Viviane — também fez convite a
todas às mulheres para participarem no dia 09 segunda-feira da
Marcha das Mulheres que acontecerá na frente da Prefeitura, onde a
Comissão de Mulheres da Câmara junto com outras entidades
apresentarão a pauta de reivindicações. Falou que se sente honrada em
fazer parte da Bancada Feminina da Câmara, admitindo que há muito
ainda a conquistar e defender, lamentando o fato de desde o governo
do Presidente Michel Temer às políticas direcionadas às mulheres
terem encolhido. O Vereador Luciano Gomes — parabenizou todas às
mulheres e informou que dia 11 haverá uma programação especial e
homenagem às mulheres com a participação do SESC. Se referiu a su:
ida a Brasília junto com os colegas Vereadores Fernando Vasconcel
e Nildma Ribeiro, representar a Comissão que é Composta pelgs
vereadores: Hermínio Oliveira, Edjaime Rosa, Fernando Vasconcelos,
Adinilson Pereira e Cícero Custódio - Comissão de Transporte
Câmara para tratar sobre à responsabilidade da Empresa Via Bahia
para com a região Sudoeste e para sua surpresa o Ministro de
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” *ACASADO POVO.
Infraestrutura apontou dois caminhos para solução a situação — falou-
ou a Via Bahia entrega o contrato ou o Ministério declara caducidade.
Disse esperar que o Ministro reveja sua decisão sob pena da Bahia ser
prejudicada. Lamentou a omissão da Agência Nacional de Transporte
Terrestres, que a ida dos vereadores se deu no sentido de evitar que
outras vidas sejam ceifadas nos entrocamentos da BR sobretudo nas
imediações da Lagoa das Flores, no sentido de que intervenções sejam
realizadas através de edificações de viadutos, duplicação da BR- 116,
relembrando que quando da época do contrato com a Via Bahia, não
houve planejamento. Homenagem: o Presidente Luciano Gomes e
Nildma Ribeiro entregaram Moção de Aplauso ao time feminino do
Figueirense, da Limeira pela conquista do Campeonato Conquistense
de Futebol Feminino. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram
discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADO
Projeto de Lei Complementar nº08/19 Altera o rol de vedações de
atividades ou empreendimentos previstos no inciso I do artigo 31, e
item 2 do quadro 3.7 do anexo III, da lei Municipal nº 116 de 22 de
dezembro de 2016 de autoria do Executivo Municipal; APROVADO
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei nº 05/20 de autoria do Vereador Luciano Gomes;
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 07/20 de autoria da Mesa
Diretora; APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça
e Redação Final ao Projeto de Lei nº08/20 de autoria do Vereador
Luciano Gomes; APROVADO Requerimento nº 23/20 de autoria do
Vereador Rodrigo Moreira; APROVADO Requerimento nº 24/20 de
autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADO Requerimento
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nº25/20 de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADO
Requerimento nº 26/20 de autoria do Vereador Coriolano Moraes e
APROVADAS Indicações nºs 171 a 233/2020 de autoria dos
Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon,
Coriolano Moraes, David Salomão, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé,
Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira. Após a ORDEM
DO DIA enada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu à
presenças de todos e finalizou a sessão. PLENÁRIO CARME
LÚCIA, 06 DE MARÇO DE 2020.
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