norma nº 2370/2019

Fes Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI Nº 2.370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
PREFEITURA MUN. DE V. DA CONQUISTA
PRO DIGO Institui no calendário oficial do Município de
Publicado no período de2 124%a
0301 e E j vera k
de 4020 na forma do Art. 103 da Lei Vitória da Conquista o evento “Conquista Moto
Orônica. Rock” e dá outras providências.
Etounu Dukico =
Funcionário - Mat. JAQTRO
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA
BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e cu, prefeito, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Município
de Vitória da Conquista , O Conquista Moto Rock
Art. 2º O referido evento será realizado anualmente ,de quinta a domingo ,na
terceira semana de Setembro
Paragrafo Unico: O Conquista Moto Rock, evento multicultural tem como
objetivo promover o turismo, lazer, difusão da cultura ec desenvolvimento do
motociclismo em Vitória da Conquista.
Art. 3º O executivo regulamentará a presente lei, no que couber
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições contrárias /.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal