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materia nº 5/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 5 / 2020
Date 2020-02-11
EmentaDenomina de Rua Abimael Andrade Matos a rua de acesso ao Residencial Parque Vitória Sul da Construtora MRV, entre os loteamentos Vila Marina e Alameda Morada dos Pássaros.
native_id5381

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-28 Norma Sancionada F Norma Sancionada
2020-03-18 Aguardando sanção governamental — Aguardando Sanção governamental
2020-03-18 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em Redação Final durante a Sessão do dia 18-03-2020. Aguardando envio para sanção.
2020-03-18 Proposição apresentada em Plenário F Projeto de Lei em Redação final.
2020-03-18 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto de Lei aprovado em 1ª votação durante a Sessão do dia 13-03.
2020-03-12 Proposição apresentada em Plenário P Parecer favorável aprovado durante a Sessão do dia 06-03. Projeto de Lei em 1ª votação.
2020-02-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência.
2020-02-13 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições.
2020-02-11 Proposição apresentada em Plenário U Projeto de Lei em leitura.

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texto original #

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 CÂMARA
 CONQUISTA DA VITÓRIA
 Geral Secretaria
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 CONQUISTA DA ORIA I
 EM APROVADA PROPOSIÇÃO
 DO SESSÃO NA FINAL REDAÇÃO
 18/03/2020
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 2020. de fevereiro de 03 ,Lúcia Carmem Vereadora Plenário
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 LOTEAMENTOS DOS MORADORES DOS COMUNITÁRIA ASSOCIAÇÃO
 PÁSSAROS DOS RECANTO E MARINA VILA
 2016 DE MAIO DE 14 EM FUNDADA
 012/2019 Oficio
 2019. de agosto de 26 ,Conquista da Vitória
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 Pereira Gusmão Herzem
 Municipal Prefeito
 Conquista da Vitória de Municipal Prefeitura
 Centro 55 ,Correia Joaquim Praça
 45000-907
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 :mail-E 98839-3040) 77 (telefone ,Felícia ,Marina Vila Loteamento 276 ,Branca
 Moradores de Associação da Presidente — tonara com Falar . com.gmail@deusefiel01.07
 Atenciosamente
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 Lemos Silva e Fagundes tonara
 Presidente
 ,Manna i Vi .Lot 276, Ny Iram Emblra Rua :Endereço
 98839-3040 (77) :Telefones
 deusetielPgynaiLcoin01,07
 - uista Conq da Vitória - 792 0 4 CEP ,Edilcia
 LOTEAMENTOS DOS MORADORES DOS COMUNITÁRIA ASSOCIAÇÃO
 PÁSSAROS DOS RECANTO E MARINA VILA
 2016 DE MAIO DE 14 EM FUNDADA
 Ba - Conquista da Vitória - 45055-792 CEP ,Felicia Bairro ,Marina Vila .Lot 276, No ,Branca Embira Rua :Endereço
 98839-3040 (77) :Telefones
 deusefielPgmaitcçan01.07 :Email

 2019 de dezembro de 18 ,Conquista da Vitória
 ASSINADO-ABAIXO
 ,Pássaros dos Morada Alameda e Marina Vila Loteamento do moradores ,Nós
 Rua da nome o atribuir para Lei de Projeto um ,deste meio por solicitamos
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