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materia nº 116/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 116 / 2020
Date 2020-02-17
EmentaIndico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Realizar Urgentemente a pavimentação Asfáltica na Rua Francisco Fagundes, Bairro Cruzeiro, localizada no fundo do posto de saúde (Anexo Emenda Impositiva da Pavimentação da Referida Rua).
native_id5492

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-01-03 Proposição enviada ao setor pertinente — Proposição enviada ao setor pertinente.
2020-02-19 Proposição concluída. Aguardando envio. — Indicação aprovada durante a Sessão do dia 19-02-20. Aguardando envio.
2020-02-18 Proposição apresentada em Plenário U Indicação em votação.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO LIDA 
EM 19/02/2020 
cium- ARAF 4d14 iu-wifee,omes PRESIDENTE 
' 'lNDICAÇÃO1i,E 
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, 
Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, 
Secretário de Mobilidade Urbana, Realizar Urgentemente a 
pavimentação Asfáltica na Rua Francisco Fagundes, Bairro 
Cruzeiro, localizada no fundo do posto de saúde (Anexo 
Emenda Impositiva da Pavimentação da Referida Rua). 
A Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão 
A Sua Senhoria o Senhor Jackson Apohnário Yoshiura 
JUSTIFICATIVA 
A Rua Francisco Fagundes, no Bairro Cruzeiro já possui pavimentação em Pedra, todavia, 
com o decorrer do tempo, chuvas e sem manutenção, o local necessita de uma nova pavimentação. 
Desde a gestão passada essa rua foi não foi contemplada com uma pavimentação, tendo em 
vista buracos, erosões, poeiras e imperfeições na referida artéria. 
Assim, solicitamos que tal obra seja feita o mais breve possível para beneficio da população 
que reside e trafega pela rua, quanto ciclistas, motoqueiros e carros. 
Desde a gestão municipal, de Herzem Gusmão, venho solicitando está indicação e não fui 
contemplado ainda, com está obra. 
Obs: Há 3 anos que venho solicitando essa demanda para o benefício da população, e até este 
momento, providências não foram tomadas pela secretária, pois a população me cobram, constante￾mente essa pavimentação em minhas redes sociais. 
É como encaminhamos esta Indicação 
Plenário Carmem Lúcia, 17 de Fevereiro de 2020. 
Alvaro Pithon 
Vereador/ DEM 
CAMA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
INDEPENDÈNCIA 
E TRABALHO 
Secretaria Geral 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA N° 13 AO PROJETO DE LEI 020/2019 
— DE ACORDO COM ART. 128, DA LEI ORGÂNICA. 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 
N° 020/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E 
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 BEM 
COMO DETERMINA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Adite-se ao Órgão 02 - Prefeitura, Órgão Orçamentário 2500 — SECRETARIA 
MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, Programa: 0074 — SISTEMA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Projeto/Atividade: 1.011 — PAVIMENTAÇÃO E 
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, no elemento de despesa, com a respectiva 
fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro de 
Detalhamento de Despesa, item com a seguinte redação: 
"Pavimentação asfáltica na Rua Francisco Fagundes, bairro Cruzeiro, 
localizado no fundo do posto de saúde" 
Elemento de 
Despesa 
Discriminação Fonte Valores em R$ 
44905100000 Obras e Instalação 00 50.000,00 
Total da Adição 50.000,00 
Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 2500 — 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, na Unidade 
Orçamentária 2504- SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO, 
Projeto/Atividade: n° 2.035 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
TRANSPORTE, do elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, 
conforme abaixo especificado: 
Elemento de 
Despesa 
Discriminação Fonte Valores em Reais 
3390390000 Outros Ser. Terc. - P.J. 00 50.000,00 
Total da Anulação 50.000,00 
Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais 
quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o 
exercício de 2020. 
. SECRETARIA GERAL DA CÂMARA 
,)„L Rua Coronel Gugé, 150 sala 102- Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 
DOE SANGUE www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageral@camaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia SALVEMIDAS. 
CAMA 
VITORIA DA CONOWSTA 
Secretaria Geral 
INDEPENDÊNCIA 
E TRABALHO 
Justificativa 
A presente emenda visa realizar a pavimentação asfáltica presentes 
especificações referem-se aos serviços de pavimentação tratando-se de uma 
melhoria na estrutura desta via. 
Outro fator que nos leva a decidir pela pavimentação desta rua é a 
qualidade de vida dos moradores destas vias e também uma melhor aparência 
física para nossa cidade, pois como as mesmas estão com o piso em péssimo 
estado de conservação, a água da chuva causa assoreamento infiltrações no 
piso existente e acúmulo de sedimentos nas valetas das vias, causando 
inclusive dificuldade para execução de serviços públicos como limpeza e coleta 
de lixo em períodos chuvosos. 
Diante o exposto, solicitamos aprovação e execução e liberação dos 
recursos necessários à plena realização desta obra, tão importante para toda a 
comunidade. 
Para a elaboração deste projeto, também foi levado em consideração à 
análise das dificuldades e problemas enfrentados pela Prefeitura para 
manutenção destas vias em boas condições de aproveitamento pela 
comunidade. 
Vitória da Conquista, 23 de dezembro de 2019. 
Álvaro Pithon 
Vereador (DEM) 
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA 
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102- Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 DOE SANGUE 
_SALN.E.VIDAS www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageralgcamaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia _ 

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