sessao nº 9

Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte ( 1º /04/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a Presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com às presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira ( Dudé), Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane
de Araújo Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 01/20
Institui Sistema de Deliberação Remota no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista e
dá outras providências de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 01/20 de autoria do Executivo
Municipal Autoriza o Poder Executivo do Município de Vitória da Conquista a declarar calamidade
pública para fins de prevenção e enfrentamento a epidemia causada pela COVID -19 e dá outras
providências; Pareceres da Comissão de Legislação Justiça e redação Final, Finanças e Orçamento
aos Projetos de Lei nºs 21/20 Que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores dos quadros
do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências e ao Projeto de
Lei nº 22/20 dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale
Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia
e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora; Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora
Elisabete Reis Ribeiro Lima, mãe da Vereadora Nildma Ribeiro, ocorrido no dia 29 de março a
moção é de autoria do vereador Luciano Gomes; Requerimento nº 34/20 de autoria de todos os
vereadores, requerendo a Senhoria, o Sr. Jonas Souza Sala, Secretário Municipal de Finanças, a
prorrogação do pagamento do IPTU por 120 dias. Ou até mesmo a isenção deste imposto, devido à
forte crise que estamos passando e possivelmente iremos continuar por um bom tempo, por conta do
COVID-19; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Gonçalves da Costa, de autoria
do Vereador Luciano Gomes e Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ariosvaldo Amaral
Silva, val, de autoria do Vereador Danilo Rodrigues. Em seguida iniciou-se a seguir, a ORDEM DO
DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADA Moção de Pesar
pelo falecimento da Senhora Elisabete Reis Ribeiro Lima, mãe da Vereadora Nildma Ribeiro,
ocorrido no dia 29 de março a moção é de autoria do vereador Luciano Gomes; APROVADO
Requerimento nº 34/20 de autoria de todos os vereadores, requerendo a Senhoria, o Sr. Jonas Souza
Sala, Secretário Municipal de Finanças, a prorrogação do pagamento do IPTU por 120 dias. Ou até
mesmo a isenção deste imposto, devido à forte crise que estamos passando e possivelmente iremos
continuar por um bom tempo, por conta do COVID-19; APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Salvador Gonçalves da Costa, de autoria do Vereador Luciano Gomes;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ariosvaldo Amaral Silva, val, de autoria
do Vereador Danilo Rodrigues e APROVADOS Pareceres da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final, Finanças e Orçamento aos Projetos de Lei nºs 21/20 Que dispõe sobre reajuste de
vencimentos dos servidores dos quadros do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia
e dá outras providências e ao Projeto de Lei nº 22/20 dispõe sobre o Programa de Alimentação do
Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal
de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora. Após a
ORDEM DO DIA o Presidente Luciano Gomes destacou a importância da declaração de 
calamidade para o município, tendo em vista o surgimento de um caso na cidade e a possibilidade
de outros, e voltou a enfatizar a importância do isolamento social. Informou mais uma vez que às
sessões se darão por meio virtual para preservação da saúde dos vereadores e funcionários e nada
mais havendo a tratar finalizou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 1º DE ABRIL DE 2020.