| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2020 |
| Date | 2020-04-14 |
| Ementa | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Educação, Esmeraldino Correia, quais são as medidas tomadas no Município de Vitoria da Conquista para a distribuição da Merenda Escolar durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, conforme o que determina a Lei nº 13.987, de 07 de abril 2020. |
| native_id | 5909 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-06-25 | Proposição respondida enviada ao autor | — | Proposição respondida encaminhada ao gabinete do autor por e-mail. |
| 2020-06-24 | Proposição respondida | — | Proposição respondida por e-mail. |
| 2020-04-22 | Proposição enviada ao setor pertinente | — | Proposição enviada ao setor pertinente por email. |
| 2020-04-22 | Proposição concluída. Aguardando envio. | — | Requerimento aprovado durante a sessão do dia 22-04-20; Aguardando envio. |
| 2020-04-21 | Proposição apresentada em Plenário | U | Requerimento em votação. |
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A p . CÂMARA VITÓRIA DA CONQUISTA CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA PROPOSIÇÃO LIDA E APROVADA INDEPENDÊNCIA EM 22/04/2019 à E TRABALHO Lui zomes PRESIDENTE REQUERIMENTO Nº 34 | LOLO Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Educação, Esmeraldino Correia, quais são as medidas tomadas no Município de Vitoria da Conquista para a distribuição da Merenda Escolar durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, conforme o que determina a Lei nº 13.987, de 07 de abril 2020. Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 13 de abril 2020. : E Viviane de Araújo Sampaio Vereadora