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CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO LIDA
EM 18/03/2020
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
EM 23/05/2020
Lu t&1W somes
PRESIDENTE
Projeto de Lei n.° 20 / 2020
Declara de Utilidade Pública Municipal a
Sociedade Esportiva Rosa Cruz
O Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública municipal a Sociedade Esportiva Rosa Cruz.
Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 16 de março de 2020.
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LUCI 1 GOMES
PRESIDENTE
GILMAR FERRAZ
P VICE-PRESIDENTE
DMA RIBEI
2a VICE-PRESIDENT
VALD‘Ilft-DIA-
° SECRETÁRIO
CíC RO CUSTÓDIO
2° CRETÁRIO
Projeto de Lei n.° 20 / 2020
JUSTIFICATIVA
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores:
O Presente Projeto de Lei tem por escopo declarar de utilidade pública municipal a
Sociedade Esportiva Rosa Cruz , uma vez que a entidade possui todos os requisitos
legais para tanto, como comprova a documentação anexa.
Ante o exposto, conclamamos os colegas edis no sentido de que apreciem e
aprovem o projeto de lei ora proposto com a máxima celeridade possível.
Plenário Vereador Carmem Lúcia, 16 de março de 2020.
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LUCI GOMES
PRESIDENTE
ILDMA RIB
2° VICE-PRESIDENTE
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\\1 ° SECRETÁRIO
CI RO CUSTÓDIO
2° CRETÁRIO
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