norma nº 2397/2020

Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI Nº 2.397, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
EREtEiTURA MEN DEV. DA CONQUISTA
PROTOCOLO o e e a
siri no período de QCG a 02.05 Declara de Utilidade Pública Municipal a ALFAM -
—na forma do Art. 1 , =x = -
Orgânica. rt. 105 da Lei Associação para Promoção do Desenvolvimento
, stentável.
o a Sustentável
Funcionário - Mat. é e
O Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública municipal a ALFAM — Associação para
Promoção do Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Lo
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal