| materia |
382/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhora com a iluminação pública no Bairro Vila Elisa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
383/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência noa limpeza e manutenção do esgoto sanitário que passa pelo Sete Campo e Aréa de lazer, no fundo do Bairro Santa Helena. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
384/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. Carlos Murilo Pimentel Mármore , urgência no Patrolamento e Cascalhamento de Muritiba e Poço de Aninha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
385/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na providência de abrigos no Terminal de Ônibus. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
386/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sra. Ramona Cerqueira Moreira, que coloquem Agentes da Secretária de Saúde nas filas de Bancos e Feiras Livres para orientar a população que transitam por essa localidades sobre o Civud-19. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
387/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito,o patrolamento, roçagem ecascalhamento na estrada que dá acesso ao cemitério do bairro Simão. A Vossa Excelência o Senhor Prefeito Herzem Gusmão. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a Instalação de Braços Iluminados na Praça do Colégio Kleber Pacheco, no Bairro Urbis 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, proceder com a Instalação de Iluminação no Campo da Baixa no Povoado do Simão. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua M, Altura do número 365, Bairro Cidade Modelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Gabinete de Crise e Combate ao Covid-19, a Instalação de Banheiros Químicos, devidamente adaptados e higienizados em locais que estão concentrando filas para saque do Auxílio Emergencial. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos na Avenida Boa Vontade, próximo ao número 2648, Bairro Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
393/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos no Caminho 02, Bairro Santa Cruz. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
394/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Asfaltamento do Loteamento Porto Seguro,localizado no Bairro Boa Vista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
395/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário de Serviços Públicos; a Reposição de Lâmpadas
e Limpeza de terrenos baldios no Loteamento Porto Seguro, no Bairro Boa Vista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
396/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a substituição de postes de madeira das Ruas V, Rua H e Travessa Renato Magalhães por postes de cimento. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
397/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência um “carro fumacê” para fazer a pulverização nos seguintes Distritos e Povoados: São João da Vitória, Dantilândia, Inhobim, Veredinha, Cercadinho, Vereda do Progresso, Corta Lote, Poço Verde, Soosego, Matinha, Lagoa de Melquiade, Baixa da Porteira e Abelhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário
de serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas e limpeza na praça principal do primeiro condomínio minha casa minha vida no Bairro Vila Elisa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
399/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário
de serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas e limpeza da praça do bairro Vila do Sul. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
400/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária de Saúde, a premente necessidade de proceder com “Disponibilização de carro fumacê para no Bairro Vila Bonita. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
401/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário
de serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas e limpeza em todo bairro Vila do Bonita. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
402/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e à Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, a execução dos serviços de carro fumacê nos povoados de Gameleira, Laranjeiras, Mamão, Jurema, Cachoeira das Araras, São Joaquim, todos na região do Distrito de Bate-pé, para combater à dengue, chikungunya e zica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
403/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas de iluminação pública na Rua principal do novo Conjunto Penal de Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
404/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza com roçagem do matagal que toma o bairro Cidade Serrana, nesta cidade |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
405/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes, Gerente de Iluminação Pública, a substituição de de lâmpadas queimadas de iluminação pública por lâmpadas de LED nas Ruas A, B, C, D, E, F, G e H, e demais que se fizerem necessárias, no Bairro Cidade Serrana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
406/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, operação carro fumacê no bairro Recreio, tradicionalmente tem foco de dengue, principalmente na área interna do parque de exposição, que só passa por limpeza quando ocorre evento, bem como a proximidade do Rio Verruga poluído. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
407/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buraco na rua Lourival Cairo e demais ruas do bairro Recreio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
408/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e Roçagem, em toda extensão da Avenida Jadiel Matos, Bairro Campinhos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
409/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Edmária (Dinha), técnica do Setor de Pavimentação e Engenharia da Emurc, realizar a Pavimentação (Operação Tapa Buraco) em toda as Ruas e Avenidas do Bairro Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
410/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Lagedinho em frente à Escola Marisol, bairro Patagônia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
411/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção em trecho da Rua Paulino Fonseca, no Lot. Parque Santa Cecilia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
412/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; a Reposição de
Lâmpadas no Povoado de Lagoa da Jiboia, Zona Rural deste Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
413/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o Patrolamento e a Roçagem da Estrada que liga Vitória da Conquista ao Povoado de Lagoa da Jiboia, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1349/2020 |
2020-05-08 |
Lei Ordinária |
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Trans-torno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| norma |
1351/2020 |
2020-05-08 |
Lei Ordinária |
Inclui a Semana das Instituições Espíritas no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2399-A/2020 |
2020-05-08 |
Lei Ordinária |
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Trans-torno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-05-08 |
Mista |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-05-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal, Manifesta o seu
Aplauso, em nome do Padre Zenilton Dias dos Santos e de todos os voluntários da Paróquia São Miguel Arcanjo, no Bairro Alto Maron, pela realização do Cadastramento do auxilio emergencial de famílias que não possuem acesso a internet. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2020 |
2020-05-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPORTIVA ROSA CRUZ |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-05-07 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. º 33/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, REVOGA EM REGIME DE URGÊNCIA, O INTEIRO TEOR DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 20.273 DE 26 DE ABRIL DE 2020 E DETERMINA A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá nome a logradouro público da Praça situada à Avenida Crescêncio Silveira, na altura do número 640, Centro, nesta cidade, que passará a se chamar Praça Amélia Antunes Luz Spósito. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal. Considerando o que diz o Decreto 20.262 do dia 17 de abril 2020, a necessidade de racionalizar recursos para o enfrentamento da pandemia do COVID19, solicitamos a informação dos valores economizados mensalmente em cada ação descrita nos artigos do referido decreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa na forma regimental vigente ouvido o Plenário, solicitar a Prefeitura Municipal, parecer técnico que justifique alguns pontos comerciais abertos sendo que no Decreto 20.082 da Prefeitura Municipal, sanciona que o atendimento ao público e locais de prestações de serviços permanecerão suspensos por mais dias. Divergente ao decreto, é possível encontrar alguns pontos abertos, como: Lanchonetes, lojas de som automotivo, vidraçarias, gráficas, casas de material de construção, lojas esportivas, bares e entre outros fora da área de natureza essencial. Solicitamos assim, uma resposta e definição urgente relacionada a solicitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa na forma regimental vigente ouvido o Plenário, a convocação do Sr. Kairan Rocha Figueiredo, secretário municipal de Administração e membro do Comitê Gestor de Crise Para Enfrentamento da Covid-19, para apresentar a esta Casa, cópia de todos os contratos firmados para enfrentamento da Pandemia em especial o contrato de compra do álcool gel, firmado pela prefeitura. |
1 |
extracted
|
| norma |
2398/2020 |
2020-05-07 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Rua Onildo Gonçalves de Carvalho à atual Rua E, localizada entre as ruas Juracy Magalhães e Av. Laura Nunes no Bairro Alto da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2399/2020 |
2020-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Santa Dulce dos Pobres, entre as Avenidas Gilenilda Alves, Avenida Quinta e Rua Margarida Alves, bairro Boa Vista, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-05-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do empresário Antenor Liberal Batista ocorrido no dia 5 de Maio em Salvador |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2020 |
2020-05-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Advogada e Contabilista Dinalva Cunha de Matos,no dia 5 de Maio em Vitória da Conquista |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado à Prefeitura, ações conjuntas entre as Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, afim de
implementar um plano de medidas e ações emergênciais para as mulheres em situação de violência e de vulnerabilidade, visando a prevenção e o combate da COVID-19, no Município de Vitória da Conquista, com os seguintes compromissos: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a indicação para que à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, Ramona
Cerqueira, crie um plano de medidas e ações emergências para prevenir e combater o CORONAVÍRUS no Município de Vitória da Conquista em especial, para a população mais
vulnerável e para os agentes públicos que continuam atuando diretamente no atendimento ao público. Tais como: |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
16 |
2020-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|