norma nº 1351/2020

PREF. MUN. DE V. DA CONQUISTA 
Pubiicado no DOM em.,..ylk,6/dalP
Edição n°,2(3,( conforme art 103 da 
Lei Orgánica. 
Município de Vitória da 
Conquista/BA 
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LEI N° 1.351 DE 08 DE MAIO DE 2020 
Inclui a Semana das Instituições Espíritas 
no Calendário Oficial do Município de Vi 
tória da Conquista. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, 
resolve: 
Art. 1° Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória 
da Conquista a "Semana das Instituições Espíritas", a ser comemorada, anualmente, na 
primeira quinzena do mês de setembro. 
Art. 2° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das 
deteoes-ert afnentáfias-ff-épfiffir suplementadas-se-Reeessár-ie, (VETADO) 
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas 
as disposições em contrário. 
Herzem Gusmão Pereira 
Prefeito Municipal 
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