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materia nº 74/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 74 / 2020
Date 2020-05-11
EmentaRequeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a convocação do Sr. Procurador Eracton Sérgio Pinto Melo, responsável pelo PROCON, nos termos do Artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, para prestar a esta Casa, informações acerca das ações de fiscalização e/ou apresentação de estudos econômicos da variação de preços dos gêneros alimentícios praticados pelos estabelecimentos comerciais, para coibir o aumento abusivo de preços no município de Vitória da Conquista, no período da Pandemia do Covid-19.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-07-17 Proposição respondida enviada ao autor — Proposição respondida enviada ao autor por e-mail.
2020-07-13 Proposição respondida — Proposição respondida por e-mail.
2020-05-14 Proposição enviada ao setor pertinente — Proposição enviada ao setor pertinente por email.
2020-05-14 Proposição concluída. Aguardando envio. — Requerimento aprovado durante a Sessão do dia 13-05. Aguardando envio.
2020-05-12 Proposição apresentada em Plenário U Requerimento em votação.

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