| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2020 |
| Date | 2020-05-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a inclusão no grupo de risco da Covid-19, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o período da pandemia em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
| native_id | 6132 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-05-12 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | Parecer contrário aprovado durante a Sessão do dia 12 de maio de 2021. Projeto de Lei arquivado. |
| 2021-03-03 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando emissão do parecer da comissão. |
| 2021-02-19 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Projeto aguardando o envio de emendas durante três sessões. |
| 2021-02-12 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto de Lei desarquivado pelo Requerimento número 30 de 2021, aprovado durante a Sessão do dia 12 de fevereiro de 2021. Projeto de Lei em leitura na Sessão do dia 19 de fevereiro de 2021. |
| 2021-01-20 | Proposição arquivada | — | Art. 153 - As proposições que não forem apreciadas até o término da legislatura serão arquivadas, salvo a prestação de contas do prefeito, o veto a projeto de lei e os projetos de lei com prazo fixado para apreciação. |
| 2020-05-23 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando parecer da comissão. |
| 2020-05-14 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Projeto de lei lido durante a Sessão do dia 13-05. Em período de pauta aguardando o envio de emendas. |
| 2020-05-12 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto de lei em leitura. |
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