sessao nº 3

 Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (20/05/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária virtual sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos
vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Fernando
Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira –
Dudé, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Sidnei Oliveira,
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias:
Projeto de Lei nº 20/20 Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Esportiva Rosa Cruz de
autoria da Mesa Diretora; Pareceres da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos
Projetos de Lei nºs 23, 24, 25, 15 e 14/20; Indicações nºs 379 a 444/20 de autoria dos Vereadores
Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Cícero Custódio, David Salomão, Danillo Rodrigues, Valdemir
Dias, Jorge Bezerra, Maria Lúcia, Nildma Ribeiro e Sidney Oliveira; Requerimento nº 79/20 de
autoria do vereador Cícero Custódio; Moção de Pesar pelo falecimento do empresário Helder José
Sampaio Soeiro ocorrido no dia 09 de maio de 2020, aos 41 anos de idade de autoria do Vereador
Rodrigo Moreira; Moção de Pesar pelo falecimento da professora Norilde Chéquer Nascimento
ocorrido no dia 13 de Maio em Salvador de autoria dos Vereadores Danillo Rodrigues, Valdemir
Dias e Coriolano Moraes; Moção de Pesar pelo falecimento de Cristiano Ferraz Soares, ocorrido no
dia 14 de maio de 2020, vítima do Covid 19 na cidade de Itabuna de autoria da Vereadora Márcia
Viviane; Moção de Aplausos à Caixa Econômica Federal e todos os seus funcionários, pelos
serviços prestados à população do nosso Município durante essa pandemia de autoria do Vereador
Gilmar Ferraz; Moção de Aplauso e congratulações à Paroquia Nossa Senhora de Fátima e Santo
Antônio de Lisboa pela festa de Nossa Senhora de Fátima ocorrido no dia 13 de maio de 2020 de
autoria da vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Aplauso, a Empresa EM Engenharia, na pessoa
do engenheiro Márcio Dias, pela criação da Cabine de Desinfecção, para ajudar no combate ao
COVID-19 de autoria do Vereador Coriolano Moraes e Moção de Congratulação aos fiscais de
posturas da Prefeitura, pelo trabalho de fiscalização, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira. A
Moção contou com o apoio de todos os Vereadores, com exceção do vereador David Salomão. No
GRANDE EXPEDIENTE: o Vereador Álvaro Pithon – parabenizou o trabalho da EMURC graças
ao Presidente – falou - o Prefeito saldou o débito com o REFIS. Elegiou às novas instalações da
Empresa, e todos os servidores da EMURC que trabalham dias de chuva e sol, com dedicação
realizando reparos nas vias que necessitam. E parabenizou a Casa por ter votado no Projeto do
Prefeito que sanou as dívidas da EMURC resgatando aquela empresa. A Vereadora Nildma Ribeiro
– parabenizou todos os profissionais assistentes sociais, se referindo a vereadora aquela data, 15 de
maio reconhecida como dia do assistente social. Prestou contas enquanto representante da Comissão
de Fiscalização da Casa do trabalho da Comissão informando que observara que tem crescido os
casos de dengue no município, sobretudo nos bairros mais carentes a exemplo do Jardim Valéria e
Santa Terezinha, solicitando da Secretaria de serviços públicos intervenções nos referidos bairros
( serviços de limpeza, roçagem) de modo que se evite a proliferação do mosquito. E Se solidarizou
ainda com os servidores fiscais, dizendo que os mesmos estão realizando seu trabalho. Defendendo
a vereadora o isolamento social, como medida para conter o covid 19.ss A Vereadora Maria Lúcia –
agradeceu de público o Deputado que apoia Adolfo Viana por ter o mesmo destinado R$ 400 mil 
reais para o combate ao coronavírus. E que vem junto ao Executivo traçando estratégias para
aplicação daqueles recursos e combate ao covid. E parabenizou o Frei Sebastião Dias pela belíssima
Festa realizada no dia 13 em louvor a Nossa Senhora de Fátima. O Vereador Danillo Rodrigues –
Danillo Kiribamba – prestou homenagem aquele dia a todos os assistentes sociais. Parabenizou o
cantor e compositor Vadinho Barreto aniversariando aquele dia, desejando-lhe saúde. E mais uma
vez fez um apelo ao Prefeito para que suspenda o pagamento do IPTU considerando a situação de
pandemia pelo prazo de 90 dias e não 30 dias. O Vereador David Salomão – declarou que o Brasil
tem passado por dias de balbúrdia no cenário político, e Vitória da Conquista não tem sido
diferente, protestando o fato de um trabalhador ontem ter tentado abrir seu estabelecimento e ter
sido impedido por capangas do Prefeito – falou- ressaltando que não vivemos num estado totalitário
indo de encontro os referidos fiscais – falou- ao Decreto Federal e agindo com abuso de autoridade.
Que enquanto ele estiver no Legislativo os referidos fiscais terão que cumprir a Lei e respeitar o
Decreto do Presidente da República que liberou a abertura de academias, barbearias e salões,
declarando falou: “nos encontramos num estado democrático de direito.” O Vereador Cícero
custódio – agradeceu o Senhor Carlos Frederico da ANTT que atendendo sua solicitação vem
realizando a fiscalização dos transportes clandestinos que tem chegado de São Paulo em nosso
município, o que poderá ocasionar no agravamento dos casos de covid 19, haja vista que é sabido
que o estado de São Paulo a situação encontra-se sem controle. E reconheceu os serviços de
recapeamento e limpeza que iniciou a Prefeitura nos bairros do lado oeste, dizendo que sabe
reconhecer e elogiar a Prefeitura quando os serviços estão se realizando. O Vereador Osmário
Lacerda – parabenizou o cantor Vadinho Barreto pelo seu aniversário aquele dia, bem como os 15
anos do Projeto Quintas de Maio. Agradeceu o Deputado João Roma por ter destinado mais R$ 500
mil reais para o município, informando que o deputado é responsável por mais de hum milhão de
reais para o combate ao coronavírus. E parabenizou todos os assistentes sociais pelo seu dia. Com a
palavra o Vereador Adinilson Pereira – afirmou que no Brasil registrou-se em 24 horas 1.789
óbitos pelo coronavírus é muito triste, disse e no município já somam-se 98 casos de coronavírus.
Parabenizou o Prefeito Municipal e a secretária de saúde que vem trabalhando para combater aquela
pandemia, priorizando o ser humano. E lamentou o fato de um colega vir colocando a comunidade
contra os vereadores, ressaltando que não é contra os comerciantes e empresários, não mas a favor
da vida. Defendendo o isolamento social haja vista que ainda não há um remédio para aquele mal.
O Vereador Coriolano Moraes – apoio a toda Equipe do Hospital Geral de Vitória da Conquista,
ocupa o terceiro lugar em captação de órgãos. A Comissão Intra Hospitalar de Doação de órgão para
transplantes em funcionamento desde 2007. Equipe composta, citou por Ednei Nascimento Mattos,
Maíra Catarina, José Coqueiro Neto, Luciana Miranda e Luan Lima, que mais de 126 múltiplos
órgãos são doados beneficiando pessoas que aguardavam nas filas de transplantes. Parabenizou
ainda o Diretor do Hospital Geral Geovane Moreno e toda sua Equipe e a forma como aquela
unidade tem atuado no combate ao coronavírus. O Vereador a seguir, questionou a população: Agir
de forma irresponsável é está do lado da ciência? Também externou sua indignação com o número
de mortos no país 1.179 mortos, em 24 horas número que tem ultrapassado a Itália e a Espanha,
temos que ter responsabilidade com aquele debate – falou. Que o Brasil é o terceiro país no mundo
com o número de mortos, não é decisão fácil de ser tomada. E semana que vem irá responder o 
Vereador David Salomão que fez uso das imagens dos edis de forma indevida. Falou o vereador que
cada um tem direito de ter sua posição, mas não aceitará o uso de sua imagem pelo colega de forma
deturpada. Solicitou da Casa uma posição sobre aquela questão. O Vereador Sidnei Oliveira –
endossou a fala dos colegas que o antecedeu afirmando que tem muito carinho e consideração para
com o vereador David Salomão mas disse que ele faltou com respeito para com seus colegas ao
expor falou “as nossas imagens” – que defende a abertura do comércio, e o prefeito também, haja
vista, que comércio fechado não gera recursos para o mesmo – mas a situação de proliferação do
coronavírus é preocupante – declarou – que respeita o ponto de vista do colega mas, nós os 21
vereadores temos – falou pensamentos e ideologias diversas, mas, o respeito deve subpujar
qualquer assunto.E que Decreto de calamidade pública, só o gestor pode revogá-lo. O Vereador
Rodrigo Moreira – foi com tristeza que se referiu ao falecimento de uma amiga, ocorrido por falta
de vaga, de leito de UTI no Hospital UNIMEC, criticando o vereador a regulação do estado que tem
sido genocida – afirmou- que sua amiga faleceu por falta de vaga, questionou que sistema é esse?
Criticou o secretário da saúde que tem feito uma regulação irresponsável. Se referiu também a
postura da Prefeitura que antes da guarda municipal ser estruturada – o Prefeito já sai divulgando e
prestando informações sobre a mesma que se quer foi implantada. Com a palavra a seguir, o
Vereador Valdemir Dias – declarou que o país tem vivido uma crise sanitária, econômica e agora
crise política, lamentando a posição do gestor do país diante a situação de pandemia e do Prefeito
responsável pelo corte dos vencimentos dos servidores da educação, sem qualquer justificativa, que
ele saíra em defesa daqueles profissionais promovendo uma audiência para discussão daquele
problema e para sua surpresa, o Executivo não enviou qualquer representante, faltando com respeito
para com a Casa e para com a categoria penalizada. O Vereador externou também sua alegria pelo
o adiamento do ENEM, pelo Senado. Com a palavra o Vereador Edjaime Rosa (Bibia) – apoiou o
vereador Cori ressaltando que não é contra o fechamento do comércio. Solicitou do Vereador David
Salomão respeito para com ele e com os demais colegas. Que a Casa não poderia derrubar o
Decreto do Prefeito, e que o vereador enquanto advogado sabe bem que não podem os vereadores ir
de encontro ao Regimento Interno da Casa – falou. Declarou ser o vereador David um vereador
sem projeto, haja vista que todos os projetos que apresenta na casa são inconstitucionais e tem
como objetivo jogar a Casa contra o povo. Conclamou da Comissão de Ética da Casa para se
pronunciar sobre a atitude do Vereador A Vereadora Márcia Viviane – Sobre a pandemia e o número
de mortos no Brasil disse ser preocupante, bem como a situação sanitária do município uma vez que
os casos tem aumentado. Afirmou que a preocupação em manter isolamento social foi uma posição
unanime da Casa, e que se o município optasse pela reabertura a questão de segurança tinha que ser
regulamentada. Repudiou também a atitude do Vereador David Salomão dizendo encontrar-se com
sua consciência tranquila, que não poderia se posicionar favorável a um Requerimento que vai de
encontro ao Decreto do gestor, que a Casa tem contribuído para manter o isolamento social. O
Vereador Luis Carlos Dudé, também saudou todas as assistentes sociais, aquele dia dedicado
aqueles profissionais. Prestou os dados da situação do COVID no município Informando que
registram -se 1.067 casos notificados; 782 descartados; 80 aguardando resultados; 108 aguardam
coletas; 97 confirmados; 51 curados e 04 óbitos. Declarou: “ sempre seremos julgados pela
população pelos posicionamentos que temos” – falou - que não tem preocupação com críticas 
destrutivas, mas, que ele jamais faria uso de imagem de qualquer colega para colocar a população
contra o mesmo, que os debates na Casa devem se dá no campo das ideias haja vista que vivemos
numa democracia – falou. Que a sociedade fará o julgamento da postura de cada um, concluiu
citando uma frase de Santa Irmã Dulce dos Pobres; “ as pessoas que espalham amor não tem tempo
para jogar pedras.” O Vereador Jorge Bezerra – apoiou a fala dos vereadores que o antecedeu
declarando que, ele sempre respeitou todos os colegas, mas, infelizmente não poderia se manter
calado diante uma atitude irresponsável de um colega que expôs a imagem dos demais colegas e a
dele também, para desqualificar o nosso trabalho – nas Redes Sociais. Disse ainda que nenhum
vereador é a favor do comércio fechado, mas, nós somos – falou- pela segurança e pela vida do
povo. Declarou ser o vereador David um oportunista, que quer se promover por ser pré candidato a
prefeito, conclamou ao mesmo: fale de você e esqueça dos outros – falou. O Vereador Fernando
Vasconcelos – se referiu o vereador a importância do Poder Legislativo que vem fiscalizando,
cumprindo com seu papel. Externou sua preocupação com o aumento dos casos de dengue, e
coronavírus e também com o aumento do desemprego na cidade. Defendeu a criação por parte do
Prefeito de uma linha de crédito, para beneficiar as pessoas que tem passado necessidade. Criticou o
governo federal que tem agido feito louco, elogiou no entanto o governador que atento e
responsável tem criado leitos no município buscando salvar vidas, além dos recursos que tem vindo
para o município fruto das emendas dos deputados José Raimundo e Waldenor Pereira. Ratificou
que é momento de união em favor da cidade independente de questões políticas partidárias. Iniciou￾se a seguir, a ORDEM DO DIA: APROVADO Projeto de Lei nº20/20 Declara de Utilidade Pública
Municipal a Sociedade Esportiva Rosa Cruz de autoria da Mesa Diretora; APROVADOS Pareceres
da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 23/20 de autoria da
Vereadora Nildma Ribeiro, ao Projeto de Lei nº 24/20 de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro, ao
Projeto de Lei nº 15/20 de autoria do Vereador Sidnei Oliveira, ao Projeto de Lei nº14/20 de autoria
do Vereador Valdemir Dias; APROVADAS Indicações nºs 379 a 444/20 de autoria dos Vereadores
Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Cícero Custódio, David Salomão, Danillo Rodrigues, Valdemir
Dias, Jorge Bezerra, Maria Lúcia, Nildma Ribeiro e Sidney Oliveira; APROVADO Requerimento
nº 79/20 de autoria do vereador Cícero Custódio; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do
empresário Helder José Sampaio Soeiro ocorrido no dia 09 de maio de 2020, aos 41 anos de idade
de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da
professora Norilde Chéquer Nascimento ocorrido no dia 13 de Maio em Salvador de autoria dos
Vereadores Danillo Rodrigues, Valdemir Dias e Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Pesar
pelo falecimento de Cristiano Ferraz Soares autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADA
Moção de Aplausos à Caixa Econômica Federal e todos os seus funcionários, pelos serviços
prestados à população do nosso Município durante essa pandemia de autoria do Vereador Gilmar
Ferraz; APROVADA Moção de Aplauso e congratulações à Paróquia Nossa Senhora de Fátima e
Santo Antônio de Lisboa pela festa em louvor a Nossa Senhora de Fátima ocorrido no dia 13 de
maio de 2020 de autoria da vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADA Moção de Aplauso, a
Empresa M. Engenharia, pela criação da Cabine de Desinfecção, para ajudar no combate ao
COVID-19 de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Congratulação aos
fiscais de posturas da Prefeitura, pelo trabalho de fiscalização, de autoria do Vereador Rodrigo 
Moreira e APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento Dom Ceslau Stanula, Bispo Emérito de
Itabuna de autoria de todos os vereadores e APROVADA Moção de Congratulação aos Fiscais de
Postura da Prefeitura Municipal de autoria de todos os vereadores com exceção do Vereador David
Salomão. Após a ORDEM DO DIA, nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS fizeram uso da palavra os
vereadores David Salomão e Coriolano Moraes. Após as Explicações Pessoais, iniciou-se a seguir a
sessão Especial para celebrar o dia do assistente social comemorado no dia 15 de maio profissão
regulamentada através da Lei nº 8.662/1993. A palavra foi passada a Vereadora Nildma Ribeiro
proponente da sessão que propôs debater sobre a atuação dos profissionais da assistência social em
tempos de pandemia. A Vereadora afirmou que são os assistentes sociais que atuam em vários
espaços da sociedade garantindo direitos a população sobretudo aqueles em estado de
vulnerabilidade, que os mesmos atuam também em hospitais nesse momento de pandemia da
Covid-19 e, por isso, merecem respeito e cuidado por parte do poder público, defendendo para
aqueles profissionais mais proteção quando do exercício de suas funções. Fizeram uso da palavra as
assistentes sociais Lucimeire de Jesus Passos, vice-presidente, do Conselho Regional do Serviço
Social da Bahia (CRESS-BA), informou que o grande desafio que vem os profissionais enfrentando
nesse tempo de pandemia se dá no tocante a quantidade dos equipamentos de proteção individual
( EPI) cuja distribuição tem sido limitada. A Senhora Vanessa Severino Santos, reconheceu como
grande desafio são as desigualdades sociais que ficam latente nesse momento. A Senhora Marcela 
da Silva, apontou como desafio o fato das pessoas não virem levando a sério as recomendações da
Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde, sugerindo ao poder público mais 
fiscalização. A palavra foi passada a seguir, aos vereadores que de forma unanimem reconheceram a
importância daqueles profissionais da saúde, e parabenizaram sobretudo a iniciativa da vereadora 
Nildma Ribeiro, assistente social. O Vereador Coriolano Moraes – disse que aqueles profissionais 
precisam ser mais valorizados uma vez que, são os mesmos os responsáveis pela efetivação das 
políticas públicas de assistência social. A vereadora Maria Lúcia Rocha – declarou que são aqueles 
profissionais que contribuem com o desenvolvimento do município haja vista que, são através de 
suas ações que as políticas de desenvolvimento social acontecem de forma justa e igualitária. A 
Vereadora Márcia Viviane – declarou que é a partir do trabalho da assistente social que as 
desigualdades vão se reduzindo na sociedade, destacando o trabalho daqueles profissionais que 
intervem quando de diversos conflitos a exemplo da violência doméstica, abuso sexual entre outros 
e que consequentemente aumenta o trabalho daqueles profissionais sobretudo nesses dias de 
pandemia. A palavra foi passada a seguir, as assistentes sociais para as considerações finais, após as 
considerações finais o Presidente agradeceu a participação de Rosimeire de Jesus, Vanessa Severino
e Marcela da Silva e nada mais havendo a tratar finalizou a sessão virtual. SESSÃO VIRTUAL DO 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, 20 DE MAIO DE 2020.