sessao nº 20

Aos vinte e nove dias do mês de maio (29/05/20) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Luciano Gomes com as presenças dos vereadores: Ademilton Palmeira,
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de
Oliveira, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei
Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Requerimento nº 89/20 de
autoria do Vereador valdemir Dias; Requerimento nº 90/20 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira;
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhor Carlos Roberto Pereira Feitoza, vítima do
COVID,ocorrido no último dia 25 de maio de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Pesar
pelo falecimento da Professora Valdeci Gonçalves dos Santos, moradora do Bairro Patagônia, em
Vitória da Conquista de autoria do Vereador Valdemir Dias; Indicações nºs 451 a 500/20 de autoria
dos Vereadores: Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, Coriolano Moraes, David
salomão, Jorge Bezerra, Sidnei Oliveira, Nildma Ribeiro, Valdemir Dias, Rodrigo Moreira, Maria
Lúcia Rocha e Danillo Rodrigues. Iniciou- se a seguir o GRANDE EXPEDIENTE: Vereador
Danillo Rodrigues – agradeceu a Prefeitura Municipal os serviços de limpeza do matagal no entorno
da Lagoa das Bateias, mas, lamentou os entulhos que vem sendo jogado naquelas imediações.
Externou ainda sua preocupação com a proliferação da dengue nos bairros periféricos Santa Cruz,
Santa Helena e no Bairro Brasil. O Vereador Álvaro Pithon – agradeceu o Prefeito Herzem e o
coordenador de serviços públicos Ricardo pelas intervenções realizadas na Praça Gerson Sales e na
Sibéria Correia, no Alto Marom. Requereu da Secretária do Meio Ambiente no entanto que realize
iluminação da Praça Gerson Sales e serviços de poda das árvores existentes na Avenida Rosa Cruz,
nas proximidades do canal. O Vereador David Salomão – mais uma vez afirmou que Vitória da
Conquista se tornou terra de ninguém, externando sua indignação a medida que vem tomando o
governo Rui Costa encaminhando pessoas infectadas pelo COVID 19 para serem tratadas nos
Hospitais de Conquista, criticou àquelas transferências que representa um risco para população de
Conquista, dizendo que já acionou o poder Judiciário para intervir naquela questão. O Vereador
Cícero Custódio – informou que de fato estavam jogando restos de entulhos de construções no
entorno da Lagoa das Bateias, mas, ele acionou o secretário Luiz Paulo, que de imediato esteve no
local e fez a retirada. Elogiou às ações precisas do secretário e a atitude de se deslocar de pronto ao
local. A Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha – agradeceu o secretário de mobilidade urbana
Jackson Yoshiura Apolinário pela realização de serviços tapa buracos iniciados nas ruas do bairro
Brasil. Agradeceu ainda o secretário Murilo Mármore pelos serviços de recuperação das estradas e
ramais da região de Bate Pé. O Vereador Coriolano Moraes – fez a defesa de sua indicação de n°
499/20 que indica ao prefeito a necessidade de fazer o pagamento de adicional de insalubridade aos
conselheiros tutelares e aos técnicos de serviços essenciais considerando que aqueles profissionais
estão mais expostos ao contágio em razão de virem atuando com pessoas em estado de
vulnerabilidade, crianças, adolescentes, idosos e que aquele pagamento se faz necessário nesse
momento de pandemia. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – parabenizou o Prefeito e o Comitê
de crise pela reabertura do comércio, bem como a CDL e demais empresários declarando o vereador
que os comerciantes e trabalhadores estavam tendo muitos prejuízos com o comércio fechado.
Afirmou que de fato essa pandemia amedronta a todos. Elogiou ainda o trabalho da Câmara e da 
Igreja católica que tem atuado com solidariedade para com a população. O Vereador Valdemir Dias
– se referiu a audiência que realizou para discutir a situação dos artistas nessa pandemia afirmando
que após a audiência a Câmara dos Deputados aprovou a Lei Audir Blanc, destacando que a Lei
prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, para
aplicação de ações emergenciais de apoio a Cultura. Disse o vereador que está a disposição dos
artistas no sentido de informar os artistas quando da abertura dos editais. Que acompanhará de perto
aquela questão. O Vereador Osmário Lacerda – parabenizou o secretário de serviços públicos por ter
estado nas feiras livres de Inhobim e Vereadinha conscientizando aquela comunidade para
importância de se manter o distanciamento social oportunidade que fez a distribuição de álcool gel e
máscaras. Agradeceu ainda o Deputado João Roma por ter destinado mais de três milhões e meio de
recursos de emenda para o município. O Vereador Fernando Vasconcelos – sobre a reabertura do
comércio alertou para o cuidado que devem ter os comerciantes, que possam os mesmos seguir as
regras da OMS e de higiene, que é sabido que haverá fiscalização, mas, é preciso que as pessoas
tenham consciência da necessidade de seguir todos os protocolos de segurança para preservação da
vida. O Vereador Rodrigo Moreira – disse que o Prefeito deveria ter decidido pela reabertura do
comércio, há muito tempo uma vez falou- que só trouxe prejuízo para cidade e comerciantes e é
sabido falou -que o isolamento social de fato, não houve. E mais uma vez fez a defesa de seus
Projetos que prevê Projeto de Lei nº39/20 Dispõe proibir a Prefeitura, alterar, diminuir ou cortar o
adicional de periculosidade e salubridade, também CET e GEAT dos servidores, sobretudo dos que
estão expostos nas ruas. Solicitou ainda do Prefeito conceder benefício de R$ 120 reais para
trabalhadores autônomos; gás de cozinha e cestas básicas ao invés falou de ficar querendo pintar o “
Viaduto Bigode de Pedral.” O Vereador Sidnei Oliveira – agradeceu o coordenador Fábio Paes pelo
abastecimento de água, por meio de caminhão pipa, realizado na região Fazenda Doutor. E mais
uma vez externou sua preocupação com o aumento de animais abandonados agora na pandemia,
solicitando das ONGS que trabalham em favor da causa animal para que regularizem suas
documentações de modo que possam dispor de recursos em favor daquela causa. A Vereadora
Márcia Viviane – fez um apelo ao Prefeito e a secretária Ramona Cerqueira para que aumente o
valor do adicional de salubridade dos servidores da saúde nesse período de pandemia. Externou sua
indignação pelo fato do Prefeito até aquela data, 70 dias de pandemia, e não ter criado o governo
nenhum auxílio aos profissionais da saúde, solicitou ainda disponibilização dos EPIs aqueles
servidores. O Vereador Ademilton Palmeira (Denis do Gás) – sobre a reabertura do Comércio o
Vereador afirmou que considerando que Vitória da Conquista apesar de ser a terceira cidade do
estado, encontra-se com casos controlados de coronavírus, é favorável a abertura gradual do
comércio, mas, lembrou que é preciso que as recomendações de higiene sejam cumpridas pela
população e comerciantes a exemplo do uso de máscara, de álcool gel e o distanciamento social,
evitando aglomerações. E solicitou da secretaria de mobilidade urbana, a coordenação de transporte
que, disponibilize uma linha de ônibus no Parque Imperial, cobrança daqueles moradores. A
Vereadora Nildma Ribeiro – agradeceu de público o secretário Luiz Paulo que atendendo solicitação
de seu mandato vem realizando serviços de limpeza no bairro Cidade Modelo e solicitou do Prefeito
através da secretaria de mobilidade urbana para que realize serviços de tapa buracos na Avenida
Brasília, bairro Patagônia, solicitação que vem fazendo reiteradas vezes desde 2017. Parabenizou 
ainda a aprovação da Lei Audir Blanc de iniciativa da Deputada Jandira Fegalli do PCdo B, que visa
garantir recursos aos artistas nesse momento de pandemia. O Vereador Hermínio Oliveira – se
reportou ao passado quando a arrecadação da Prefeitura era menor do que o que se arrecada
atualmente e ainda assim os Prefeitos realizavam inúmeros serviços nas estradas da zona rural, hoje
porém – falou- as estradas do interior encontram-se acabadas, abandonadas, sem manutenção por 
parte do poder público, solicitando da secretaria de agricultura atenção sobretudo as estradas de
Iguá, Lagoa do Boi, Juazeiro, Baixa do Muquém, Deus Dará entre outras localidades. O Vereador
Adinilson Pereira – parabenizou o Prefeito pelas ações de combate a pandemia através da secretaria
de saúde e as iniciativas da Câmara Municipal, admitindo que no município a situação está
controlada, o que não ocorre no entanto com cidades menores a exemplo de Itabuna. E sugeriu que
haja uma fiscalização conjunta da Prefeitura, Polícia Rodoviária Estadual e ANTT (Agência
Nacional de Transporte Terrestre), no sentido de controlar a entrada no município de carros e ônibus
clandestinos. O Vereador Jorge Bezerra – também parabenizou às ações do Prefeito de combate ao
coronavírus no município. Agradeceu o secretário de mobilidade urbana por vir realizando a
pavimentação das ruas dos bairros Ibirapuera, Aparecida e Bruno Bacelar, luta de seu mandato e do
Vereador Bibia, de anos. Agradeceu ainda o coordenador de abastecimento de água Fábio Paes por
vir realizando atendimento na zona rural, reconhecendo o vereador as ações positivas dos
secretários municipais. O Vereador Luis Carlos Dudé - sobre os serviços que vem realizando a
secretaria de mobilidade urbana no bairro Brasil, afirmou que as intervenções se darão de forma
gradual, que tem sido ações realizadas pelas Secretaria de Mobilidade e a EMURC, informou que
conversara com o secretário Jackson Apolinário e com Silvana de Cássia, Diretora daquela
Empresa, estes asseguraram que a referida operação se dará desde a Avenida Paraná até a Avenida
Brumado, seguida da Avenida Barreiras até Avenida Integração, eixo Patagônia, kadija e demais
bairros. Da Avenida Brasília, na Patagônia a Avenida Frei Banjamim, bairro Brasil. Que a
administração tem trabalhado nos quatro cantos e que é possível fazer muito mais – afirmou.
Parabenizou ainda o atendimento preciso que vem dispensando o secretário Luiz Paulo para com
todos os vereadores, sem distinção. O Vereador Gilmar Ferraz – sobre a reabertura do comércio –
falou o vereador que apesar de reconhecer os prejuízos sofrido por empresários e trabalhadores,
empregadores e empregados, é preciso que as normas de segurança estabelecidas pela OMS –
Organização Mundial de Saúde, as normas de saúde sejam cumpridas. Disse que roga a Deus para
que essa medida não piore ainda mais a situação de pandemia, que atinge todo o mundo e que
possamos – falou – ter dias melhores. O Presidente Luciano Gomes – também agradeceu as ações
da secretaria de desenvolvimento social através do secretário Michel Farias e da gerente do Bolsa
Famíla Joana Darc que vem prestando grandes serviços de atendimento a população do interior de
cadastramento das famílias para recebimento dos benefícios do governo, na quinta-feira. Agradeceu
e reconheceu também os serviços precisos da secretaria de agricultura, sobretudo da coordenação de
abastecimento de água, a frente o coordenador Fábio Paes, que de forma cuidadosa vem atendendo
a população sofrida da zona rural. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA Foram discutidas,
votadas e aprovadas as matérias: APROVADO Projeto de Lei nº 14/20 Institui no calendário oficial
do Município de Vitória da Conquista o dia do Mecânico e dá outras providências de autoria do
Vereador valdemir Dias; APROVADO Projeto de Lei nº 15/20 Institui o Dia do Optometrista” na 
cidade de Vitória da Conquista, Bahia de autoria do Vereador Sidnei Oliveira; APROVADO Projeto
de Lei nº 23/20 Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em todos os estabelecimentos de uso
coletivo, público ou privado, no Município de Vitória da Conquista de autoria da Vereadora Nildma
Ribeiro; APROVADO Requerimento nº 89/20 de autoria do Vereador valdemir Dias; APROVADO
Requerimento nº 90/20 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADA Moção de profundo
pesar pelo falecimento da Senhor Carlos Roberto Pereira Feitosa, vítima do COVID, ocorrido no
último dia 25 de maio de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento da Professora Valdeci Gonçalves dos Santos, moradora do Bairro Patagônia, em Vitória
da Conquista de autoria do Vereador Valdemir Dias e APROVADAS Indicações nºs 451 a 500/20 de
autoria dos Vereadores: Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, Coriolano Moraes, 
David salomão, Jorge Bezerra, Sidnei Oliveira, Nildma Ribeiro, Valdemir Dias, Rodrigo Moreira,
Maria Lúcia Rocha e Danillo Rodrigues. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 29 DE MAIO DE 2020.