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604/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a construção de Praça Publica no distrito do Pradoso. |
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605/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário municipal de serviços públicos, ao gerente de limpeza pública, o senhor Tiago Silva Leles, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a limpeza e roçagem da parte interna e imediações da Escola Municipal Belmiro Braga, localizada na Fazenda Quatis do Fumaça, no distrito de Iguá. |
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606/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Lopes do Prado, no Distrito do Pradoso. |
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607/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Jorge Francisco da Silva, no Distrito do Pradoso. |
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608/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Povoado da Limeira. |
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609/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com urgência patrolamento e cascalhamento na Rua L, Bairro Jardim Guanabara e manutenção nas ruas de todo o bairro. |
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610/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua L, Bairro Jardim Guanabara. |
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611/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua que dá acesso à Fábrica “Dass” pelo Bairro Morada Real. |
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612/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, o complemento da rede energia elétrica e a colocação de postes com braços e lâmpadas na Rua B, 3ª etapa do Bairro Morada Real |
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613/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário
de serviços Públicos, a premente necessidade de proceder limpeza e roçagem nos canteiros centrais da Av. Filipinas, Bairro Jardim Guanabara. |
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614/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água na Travessa da rua do Estreito, Bairro Lagoa das Flores, segue o número do hidrômetro a fim de localização. |
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615/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimentação em todo o Loteamento Vila Oeste. |
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616/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimentação na rua A, Loteamento Vila Oeste. |
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617/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção e troca de lâmpadas na Rua 35, Bairro Bateias II. |
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34/2020 |
2020-06-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal, Manifesta o seu
Aplauso, ao ex Prefeito de Vitória da
Conquista Guilherme Menezes, pela
composição da Canção '' ABOTA''
lançada no dia 05 de junho, em
parceria com o músico baiano
Carlinhos Brown. |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento do Senhor José Fernando de Jesus Sobrinho, ocorrido no dia 09 de Junho de 2020. |
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| sessao |
23 |
2020-06-10 |
Ordinária |
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31/2020 |
2020-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM TRANSTORNO DE PROCESSAMENTO SENSORIAL E SUAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 35/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIA ROCHA, QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DA PRAÇA SITUADA À AVENIDA CRESCÊNCIO SILVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 640, CENTRO, NESTA CIDADE, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PRAÇA AMÉLIA ANTUNES LUZ SPÓSITO. |
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33/2020 |
2020-06-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à Paróquia Nossa Se-nhora Rainha da Paz, na pessoa do Santíssi-mo Padre Valmir Neves Silva, pelo Novenário a Nossa Senhora Rainha da Paz. |
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33/2020 |
2020-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS. |
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34/2020 |
2020-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE ESTA LEI, AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS EM BOTIJÃO E CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DURANTE A CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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44/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil, nesta cidade e dá outras providências. |
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576/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o patrolamento na Rua A, Bairro Recanto das Águas. |
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| materia |
577/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos na Av. Serrinha, em frente a Vitral Box, Bairro Ibirapuera. |
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578/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o secretário de infraestrutura, Sr. José Antônio de Jesus Vieira, apresente à Câmara de Vereadores o projeto detalhado da Estação de Transbordo, o popular terminal da Lauro de Freitas. |
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579/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a liberação de encontros religiosos, seguindo todas as ordens necessárias da Organização Mundial de Sáude. |
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580/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Brasil. |
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581/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza, roçagem e retirada do Loteamento Vila Guanabara, situado ao lado da distribuidora “Martins”. |
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582/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos das ruas, avenidas e áreas verdes do Bairro Vila Elisa. |
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583/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua M do Bairro Morada Real. |
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584/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a abertura de ruas do Bairro Vila Elisa. |
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585/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica no Loteamento Vila Oeste |
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586/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública no Loteamento Vila Oeste. |
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587/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública no Bairro Cidade Serrana.
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588/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos; a Reposição de Lâmpadas no Distrito de Iguá, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
589/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, implementação de sistema simples de drenagem pluvial com manilhas e a pavimentação com patrolamento, cascalhamento, da rua do Areal, Distrito de Inhobim. |
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590/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário municipal de serviços públicos, e ao gerente de limpeza pública, o senhor Tiago Silva Leles, a limpeza com roçagem do matagal que toma o bairro Miro Cairo, nesta cidade. |
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36/2020 |
2020-06-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Vivaldo Santos Pontes, aos 62 anos. |
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37/2020 |
2020-06-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do jornalista Frarlei Nascimento. |
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38/2020 |
2020-06-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do empresário GILMAR BATISTA SANTANA, aos 42 anos, proprietário da loja Gil Acessórios, situada no Centro da cidade. |
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551/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Silvana de Cássia Pereira, Presidenta da Emurc, realizar a recuperação do Calçamento que está irregular, na Alameda Lima Guerra, Centro. |
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552/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos e o Senhor José Marques, Coordenador de iluminação, realizar a reposição de lâmpadas urgentemente na Rua 1, Próximas a Quadra e residências Nº40,46,52 e 62, Bairro Nova Cidade. |
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553/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, realizar a Poda dos Eucaliptos (Árvores) Urgentemente na Quadra Poliesportiva do Bairro Nova cidade localizada, na Rua 1. |
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554/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capinagem nas ruas do bairro Recanto das Águas. |
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555/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capinagem nas ruas do bairro Senhorinha Cairo. |
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| materia |
556/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capinagem nas ruas do bairro Miro Cairo. |
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557/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capinagem nas ruas do bairro Sobradinho. |
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558/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municiapl de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Coqnuista, a manutenção da quadra esportiva situada na rua Brasília no bairro Patagônia |
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559/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Sr. Herzem Gusmão, Prefeito e ao Sr. Lu´s Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no bairro Guarani. |
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