sessao nº 23

Aos dias dez do mês de junho do ano de dois mil e vinte (10/06/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária on line sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos
Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Hermínio Oliveira, Jorge
Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Márcia Viviane Sampaio, Maria Lúcia Santos Rocha,
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Projeto de Lei nº 04/20 Possibilita o pagamento da bolsa
incentivo aos alunos inscritos no Programa “Conquista Criança” durante a pandemia do COVID19
de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 44/20 Dispõe sobre a criação do Dia
Municipal do Trabalhador da Construção Civil, nesta cidade e dá outras providências de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé.; Projeto de Lei nº 45/20 Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação Lar da Misericórdia de Vitória da Conquista de autoria da Mesa Diretora; Pareceres da
Comissão de Legislação justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 34, 35, 37 e 27/20;
Indicações nºs 552 a 590/20 de autoria dos Vereadores: Moção de Aplauso à Paróquia Nossa
Senhora Rainha da Paz, na pessoa do Santíssimo Padre Valmir Neves Silva, pelo Novenário a Nossa
Senhora Rainha da Paz de autoria dos Vereadores Coriolano Moraes, Fernando Vasconcelos,
Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé e Nildma Ribeiro; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de
Vivaldo Santos Pontes, aos 62 anos de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Moção de Aplauso,
ao ex Prefeito de Vitória da Conquista Guilherme Menezes, pela composição da Canção '' ABOTA''
lançada no dia 05 de junho, em parceria com o músico baiano Carlinhos Brown de autoria dos
Vereadores: Ademilton Palmeira (Denis do Gás), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio,
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando
Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis
Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias,
Viviane Sampaio; Moção de Profundo pesar pelo falecimento do jornalista Frarlei Nascimento de
autoria de toda Casa Legislativa e Profundo Pesar pelo falecimento do empresário GILMAR
BATISTA SANTANA, aos 42 anos, proprietário da loja Gil Acessórios, situada no Centro da cidade
de autoria do Presidente Luciano Gomes. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador
Álvaro Pithon -parabenizou o coordenador da secretaria do meio ambiente Senhor Paulo Ricardo
por ter realizado a roçagem da Praça no Alto do Panorama II e parabenizou o Prefeito Municipal e o
secretário de serviços públicos pela mudança das barracas realizadas no Ceasa, o que agradou
aqueles feirantes. E solicitou da Secretaria Ana Cláudia do Meio Ambiente iluminação das Praças
Gerson Sales no Alto Maron e da Praça do Panorama II. O Vereador Danillo Rodrigues – externou
sua indgnação pelo fato de ter realizado a audiência para debater sobre as obras do Terminal de
Transbordo da Avenida Lauro de Freitas e infelizmente não compareceu nenhum representante do
Executivo, solicitando respeito para com o Legislativo. Declarando que Conquista tem se tornado
terra sem lei. O Vereador Adinilson Pereira – se referiu as Igrejas Evangélicas que permanecem
fechadas solicitando por parte do Prefeito sensibilidade no sentido de liberar a abertura dos
referidos templos considerando que é uma forma de oferecer aos fiéis conforto espiritual nesse
tempo de pandemia. O Vereador Coriolano Moraes – criticou o que tem gasto a prefeitura com a
Empresa Rosa, de transporte público o que tem se tornado – falou um fardo pesado para os cofres 
públicos. Que o contrato de R$ 37 milhões, R$ 22 milhões já foram pagos, que há duas formas de se
fazer contratação de determinada empresa, pode se dá através de aditivo ou por dispensa de
licitação, questionou aquele valor que ultrapassa o valor do FINISA. Pagamento realizado sem
nenhuma chamada pública, sem convidar outras empresas para concorrência. Declarou que a
dispensa de licitação é agravante – falou – haja vista que a prefeitura está dando preferência a
determinada empresa fugindo o que reza a Lei nº 8.666/92 e os princípios da isonomia, da
competitividade, da impessoalidade e da publicidade”, afirmou. O Vereador Rodrigo Moreira –
sobre às intervenções que estão sendo realizadas no Ceasa informou que ele junto com o Deputado
Ronaldo Carletto são os responsáveis por tal mudança, finalmente – disse aquelas feirantes irão
dispor de barracas higienizadas, padronizadas para comercialização de produtos de qualidade. O
Vereador Osmário Lacerda – comunicou às comunidades das regiões de Baixa da Porteira, Corta
Lote, Matinha, Três Lagoas, Salitre e Assentamento Baixão que na próxima semana a patrol da
secretaria de agricultura estará naquelas regiões para continuidade dos serviços já iniciados. O
Vereador David Salomão – iniciou sua fala dizendo que ele havia alertado que muitos prefeitos e
governadores do território nacional decretaram estado de calamidade para se locupletarem do
dinheiro do povo, que no município de Conquista não tem sido diferente, mais de 30 milhões foram
destinados ao município e o Prefeito não construiu um hospital se quer de campanha, cadê os
respiradores? Infelizmente a Câmara assinou cheque em branco para o Prefeito e o resultado está aí
– concluiu. O Vereador Valdemir Dias – também criticou a administração municipal que tem agido
como se estivesse na administração privada, questionando o fato do Prefeito vir contratando sem
licitação, questionando o que foi gasto com a Empresa Rosa de transporte, o valor de R$ 22 milhões
e seiscentos é inadmissível disse, o que reflete – falou- a fragilidade do contrato. A Vereadora Maria
Lúcia Rocha – considerou positiva a reabertura do comércio, desde que se dê de forma gradual e
ordenada, que se as pessoas não tiverem consciência, bem como os empresários, das regras de
higiene que precisam seguir, ficará mais difícil voltar a normalidade – falou- e parabenizou o
Prefeito e o Comitê de crise pelo cuidado para com os munícipes dizendo ter confiança que em
breve a reabertura total do centro comercial acontecerá num breve espaço de tempo. A Vereadora
Nildma Ribeiro – também repudiou os R$ os 22 milhões e seiscentos investidos na Empresa Rosa
cujos carros falou- quebram constantemente, atrasam e se quer dispõem de higienização nesses dias
de pandemia. E conclamou do governo para que reveja o que fizera com os professores que teve
seus vencimentos cortados, para que priorize a educação um dos principais pilares de nosso país,
através da valorização dos professores. O Vereador Sidnei Oliveira – anunciou que os Empresários
do Hiper Bom Preço já se comprometeu em fazer as castrações dos animais abandonados no
município, animais de rua – falou que tem aumentado nessa pandemia, que tal ação se dará através
de Contrato da TAC com a Prefeitura. Que a situação dos animais de rua é questão de saúde pública
sim. O Vereador Fernando Vasconcelos – também criticou a contratação da Empresa Rosa pelo
Prefeito e o pagamento dos R$ 22 milhões sem licitação, dizendo que a população não pode pagar
aquela conta, que chega – falou – a ser uma crueldade para com a população conquistense
solicitando uma posição da Casa. O Vereador Hermínio Oliveira – informou que as obras iniciadas
no Campo das Pedrinhas e Cruzeiro de iluminação e colocação do alabrado, recursos de Emenda do
Deputado Artur Maia encontram-se paradas em razão de uma Empresa de Itabuna que venceu a 
licitação ter abandonado a obra, anunciou no entanto que o Prefeito já se comprometeu em abrir um
outro processo licitatório dentro de 60 dias para conclusão das obras. O Vereador Cícero Custódio –
solicitou da secretária de saúde para que tome medidas de combate a dengue que tem se alastrado
nos principais bairro do lado oeste, Urbis IV, V e bairro Brasil. Que seja disponibilizado o carro
fumacê para atender às avenidas principais, uma vez que o mesmo só passou pelas vielas dos
bairros periféricos. Sugeriu realização de mutirão de combate a dengue. O Vereador Jorge Bezerra –
declarou que tem sido um cobrador incansável do Poder Público, vem solicitando melhorias para
população do município, e sobretudo dos bairros que atua, informando que solicitara redutores de
velocidade e pavimentação de 3 ruas do bairro Ibirapuera, bem complementação da pavimentação
das Ruas dos bairros Aparecida e Bruno Bacelar, obras que fazem parte do Projeto do FINISA II.
Solicitou ainda a revitalização da Praça Marechal Rondom e da Rua das Pedrinhas, corredor de
ônibus, bem como a liberação das escrituras do bairro Nova Caap. Na oportunidade agradeceu Ana
Cláudia as intervenções realizadas na Praça Marechal Rondom, reafirmando seu compromisso com
o povo. A Vereadora Márcia Viviane – apoiou as colocações do Vereador Danillo Rodrigues que
promoveu discussão sobre às obras do Terminal da Lauro de Freitas, discussão que a Prefeitura não
encaminhou nenhum representante para apresentar o Projeto daquela obra, obra que nem os
empresários tem conhecimento do que será realizado ali, nem a Câmara que votou no Projeto do
FINISA II. Conclamando do Prefeito para que encaminhe a Casa, o Projeto, planta daquela obra,
lamentando mais uma vez a falta de diálogo do Governo. O Vereador Luis Carlos Dudé – anunciou
que os R$ 60 milhões de recursos do FINISA aprovados pelo Legislativo serão destinados para
realização de obras na Avenida Juracy Magalhães, Luiz Eduardo Magalhães e Avenida Integração.
Que a avenida Integração até o Cemitério da Saudade receberão iluminação de led, bem como
Avenidas Brasília, Paramirim, Ilhéus, Santa Catarina e Brumado. Que receberão obras de
iluminação e pavimentação também: a Praça do Cajá, os bairros Comveima I, Nossa Senhora
Aparecida, Borracha Queimada, São Vicente, Bruno Bacelar, Estádio Murilão. Que os bairros
Jurema, Kadija, Jurema todos receberão serviços de iluminação. E que o Terminal da Lauro de
Freitas, a estação de transbordo é uma obra tão sonhada pela população e que será executada por
esse governo, concluiu afirmando: “ Viva Vitória da Conquista que está num crescente
desenvolvimento, desenvolvimento que se dará até o fim da gestão”. Concluiu. Na ORDEM DO
DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADA Moção de Aplauso
à Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz, na pessoa do Santíssi-mo Padre Valmir Neves Silva, pelo
Novenário a Nossa Senhora Rainha da Paz de autoria dos Vereadores Coriolano Moraes, Fernando
Vasconcelos, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé e Nildma Ribeiro; APROVADA Moção de
Profundo Pesar pelo falecimento de Vivaldo Santos Pontes, aos 62 anos de autoria do Vereador
Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Aplauso, ao ex Prefeito de Vitória da Conquista
Guilherme Menezes, pela composição da Canção '' ABOTA'' lançada no dia 05 de junho, em
parceria com o músico baiano Carlinhos Brown de autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira
(Denis do Gás), Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio
Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário
Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias, Viviane Sampaio; APROVADA Moção 
de Profundo pesar pelo falecimento do jornalista Frarlei Nascimento de autoria de toda Casa
Legislativa; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do empresário GILMAR
BATISTA de autoria do Presidente Luciano Gomes e APROVADAS Indicações nºs 552 a 590/20
Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, Coriolano Moraes, David Salomão, Danillo
Rodrigues, Jorge Bezerra, Sidnei Oliveira, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Maria Lúcia Rocha e
Valdemir Dias. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a
presenças de todos e encerrou a sessão. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DO DIA 10 DE
JUNHO DE 2020.