sessao nº 24

 Aos dias doze do mês de junho do ano de dois mil e vinte (12/06/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária virtual sob a Presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos
Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Hermínio Oliveira, Jorge
Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário
Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às
matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2020 QUE APROVA AS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DO ANO 2018 de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 05/20 Altera a
redação do art 2º da Lei Municipal Nº 2357, de 22 de novembro de 2019 de autoria do Executivo
Municipal; Projeto de Lei nº 06/20 Altera a redação do art 2º da Lei Municipal Nº 2358, de 22 de
novembro de 2019 de autoria do Executivo Municipal; Moção de Aplauso à Paróquia Nossa
Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, na pessoa do Frei Sebastião Dias Mendes e toda
comissão de festa, pela belíssima Festa em honra ao copadroeiro Santo Antônio no ano 2020 de
autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; Moção de Aplauso a Igreja Batista Nova Sião de Vitória da
Conquista na pessoa do Apóstolo, Edilson de Souza da Silva, pela entrega de mais de oito toneladas
de alimentos a famílias carentes no período da pandemia do Covid19 de autoria da Vereadora
Márcia Viviane; Requerimento nº 106/20 de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Requerimento nº
107/20 de autoria do Vereador Coriolano Moraes e Indicações nºs 591 a 617/20 de autoria dos
Vereadores: Ademilton Palmeira – Denis do Gás, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Jorge Bezerra e Maria Lúcia Santos Rocha. Com
Questão de Ordem o Presidente Luciano Gomes solicitou incluir na pauta parecer ao Projeto de lei
nº 05/20 de autoria do Executivo Municipal. O Presidente submeteu ao plenário, que, acatou. O
Vereador David Salomão solicitou inclusão do seu Projeto de Lei que propõe ao Prefeito o
pagamento do IPTU após 180 dias. O Presidente informou que incluirá o Projeto na quarta -feira.
No GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Adinilson Pereira – agradeceu o Prefeito Municipal pela
sensibilidade e reabertura dos templos evangélicos, informou que após ter solicitado na sessão a
reabertura destes em menos de 24 horas o Prefeito decretou a abertura destes. Agradeceu ainda os
colegas Luis Carlos Dudé que intercedeu em favor daquela questão. Bem como a Vereadora Márcia
Viviane do Comitê de Crise e o Vereador Osmário Lacerda que reforçou com ele aquele pedido. O
Vereador Danillo Rodrigues – referiu-se a assinatura do Contrato do Executivo com a caixa
Econômica Federal no valor de R$ 50 milhões dizendo esperar que com tais recursos as obras
possam de fato acontecer nos bairros do lado oeste da cidade, admitindo que falta uma política séria
por parte do poder público para com o lado oeste da cidade. A Vereadora Maria Lúcia Rocha –
também se referiu a assinatura do Contrato da Prefeitura com a Caixa Econômica Federal no valor
de R$ 50 milhões de reais informando que 10 milhões dos referidos recursos destinam-se a
investimentos em serviços de iluminação. E que as solicitações de obras dos vereadores serão
contemplados com aprovação dos recursos do FINISA II, anunciando que serão concretizadas às
obras de pavimentação do bairro Conjunto da Vitória, Bruno Bacelar, Santa Helena, Panorama, Rua
Plínio Flores e das Pedrinhas do Distrito de Inhobim e a Estação de Transbordo da Lauro de Freitas.
O Vereador David Salomão – declarou que infelizmente o Brasil se tornou terra de ninguém 
marcada pela impunidade e injustiça, se referiu a tentativa de assassinato contra o Presidente Jair
Bolsonaro, até o momento sem solução. E ontem informou, que mais um advogado de Curitiba foi
executado, advogado que denunciou o Juiz Sérgio Mouro, juiz falou – que deveria está no banco
dos réus, disse que espera uma posição da OAB diante aquela crime, afirmando que certamente será
mais um crime impune. E externou sua indignação por ter sido ameaçado nas redes sociais por ter
denunciado o Prefeito Municipal por vir contratando empresa de transporte, sem licitação. O
Vereador Coriolano Moraes – se referiu a abertura do comércio externando sua preocupação com a
proliferação do coronavírus sugerindo aos empresários medidas de segurança nos estabelecimentos
e a secretaria de saúde disponibilize testagem rápida da população, aumento de leitos clínicos e de
UTIs nos hospitais, criação de medidas de retaguarda que visem preservar a saúde dos servidores
que trabalham no atendimento externo, disponibilização de máscaras e álcool gel para população,
quando dos atendimentos das Avenidas 9 de Novembro, Lauro de Freitas e demais vias com
aglomeração que seja respeitado a metragem de distanciamento, que o piso seja sinalizado e que os
fiscais da Prefeitura possam atuar nas vias evitando aglomeração. Que campanhas de
conscientização e orientação da população das periferias e da zona rural sejam realizadas pela
Prefeitura. Destacou ainda que os empresários necessitam de políticas que recupere a economia, que
haja alternativas para às pessoas que perderam emprego enfim que a integridade e a saúde dos
munícipes e a recuperação do comércio sejam garantidas. O Vereador Sidnei Oliveira –
parabenizou o Prefeito pela assinatura do contrato junto a Caixa Econômica Federal dos R$ 50
milhões do FINISA e o Presidente Luciano Gomes que representou toda Casa. Disse ainda que,
quem faz críticas a Câmara, certamente não faz nada. Agradeceu ainda o Prefeito pelo decreto de
reabertura dos templos religiosos. O Vereador Cícero Custódio – parabenizou o Presidente Luciano
Gomes e toda Casa Legislativa que vem atuando tão bem indo de encontro ás críticas de ex￾vereadores que tentam desqualificar o trabalho dos vereadores e citou o vereador sobre a sua luta
tem sido constante por melhorias para os bairros do lado oeste da cidade. E que, com a aprovação
dos R$ 50 milhões do FINISA às obras de iluminação e pavimentação chegarão a vários bairros
sobretudo do lado oeste. O Vereador Gilmar Ferraz – agradeceu o Prefeito Municipal pelo início das
obras de pavimentação das principais ruas daquele Distrito de São João da Vitória com recursos de
emenda de sua autoria, que está trabalhando para que ás vias transversais também sejam
contempladas e possam também dispor de iluminação. Agradeceu ainda pelos serviços de limpeza
geral iniciados ali e na região de Vereda do Progresso. O Vereador Valdemir Dias – externou sua
preocupação com o número de mortos no país pelo coronavírus registrando que em São Paulo já
somam 41 mil vidas perdidas e alertou que a doença tem se expandido para o interior, conclamando
a população para que cada um um busque fazer sua parte no tocante os cuidados com a prevenção
agora que o comércio se abriu, sob pena da doença vir bater logo mais a nossa porta. Informou que
no município os casos tem crescido de forma rápida que no dia primeiro de junho registrou-se 159
casos e ontem já registra -se 329 casos um aumento falou- de 107 por cento em 10 diz, isso é
preocupante – disse – não devemos relaxar nas medidas de prevenção. O Vereador Ademilton
Palmeira (Denis do Gás) – agradeceu o Secretário Luis Paulo Sousa e o coordenador Joaquim,
Quinção pelos serviços de limpeza e roçagem realizados nos bairros Vila América e Renato
Magalhães, bem como na Rua Paulo Rocha. Agradeceu o Prefeito por aquelas ações e solicitou para
que tais ações se estendam ao bairro Vila Guanabara de modo que se evite a proliferação da dengue,
e pediu a população para que primem pela preservação do meio ambiente. O Vereador Fernando
Vasconcelos – também externou sua preocupação com o aumento dos casos de covid no município
e a demora para o atendimento a pessoa que testou positivo; alertou que é preciso estar atentos para
os cuidados sobretudo em razão da reabertura do comércio, conclamando do Comitê de Crise para
que atue de forma mais precisa e que a população possa também colaborar e fazer sua parte sob
pena do comércio ter que voltar a fechar suas portas, que infelizmente que com o desgoverno do
Presidente da República que se quer dispõe de um Ministro da saúde, só nos resta – falou – contar
com o apoio do Governo Rui Costa. O Vereador Rodrigo Moreira – discorreu sobre qual deve ser de
fato o papel do vereador. E agradeceu mais uma vez a CERB pela ligação de água para às regiões de
Iguá e Rancho Alegre e que se estenderão tais serviços para as regiões de Vila Dias e São
Domingos. Informou ainda que, ás reformas das barracas, boxes do Ceasa estão sendo realizadas
graças recursos de emenda de iniciativa do deputado que apoia Ronaldo Carletto, que as barracas da
Central de Abastecimento serão devidamente padronizadas. O Vereador Jorge Bezerra – também
parabenizou o Prefeito Herzem Gusmão pela assinatura dos R$ 50 milhões junto a Caixa
Econômica informando que R$ 10 milhões serão destinados para serviços de iluminação dos
distritos da zona rural e os R$ 50 milhões serão destinados para realização de serviços de
pavimentação dos bairros: Aparecida, Conjunto da Vitória, Panorama II, reforma do Murilão entre
outras obras, que a cidade tanto necessita – concluiu. A Vereadora Márcia Viviane – lamentou os 41
milhões de óbitos de brasileiros vítimas do coronavírus externando sua preocupação com a curva
que tem sido ascendente e criticou a fala do Prefeito Herzem que afirma que é possível que 500 dos
casos notificados no município circulam sem se manterem no isolamento social. Declarou ser
irresponsável a fala do gestor . E mais uma vez cobrou às medidas sanitárias pela secretaria de
saúde e qual o perfil epidemiológico do município. Que a Prefeitura precisa tomar ás rédeas daquela
situação uma vem que tem havido ainda surto de casos de dengue, situação preocupante, disse. O
Vereador Luis Carlos Dudé – sobre a situação do Covid informou que o governo do estado tem
realizado investimentos nos hospitais considerando que os hospitais atendem também pessoas de
outros municípios, e o Prefeito fez também a compra de leitos na Santa Casa de Misericórdia, disse
que apesar de virmos – falou- respeitando a ciência, não temos partidarizado a questão. E declarou
que o Comitê de Crise deve sim se inteirar sobre às medidas que vem tomando a Prefeitura e
devemos – falou – alertar a população sobre os cuidados que devem ter com e da importância de
seguirem às normas de segurança, quando precisarem sair, mas, se possível manter o isolamento
social. O Presidente Luciano Gomes justificou a ausência da Vereadora Nildma Ribeiro na sessão e
fez uso da palavra para esclarecer os professores que tiveram corte nos salários pela Prefeitura que,
a Casa legislativa sempre esteve aberta para receber e ouvir a categoria. E que requereu de forma
oficial a Prefeitura para que devolvesse os salários que foram cortados, que a Comissão de
Educação cumpriu devidamente seu papel de defesa da categoria, que alguns vereadores foram
contra a Moção de Repúdio do Vereador Cori, mas, que o voto dos vereadores de situação contra
não representa a opinião de todos os vereadores. Declarou serem injustas às acusações dos
professores contra o Legislativo. E que esteve na assinatura do Contrato da Prefeitura com a Caixa
dos R$ 50 milhões, representando todos os edis, mas, que toda Casa votou favorável e quem ganha 
é a população com obras e serviços que serão realizados na zona urbana e rural. Na ORDEM DO
DIA: foram discutidas, votadas e parovadas às seguintes matérias: APROVADOS 141, 034, 035, 37
e 27/20; APROVADA Requerimento nº 106/20 de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
APROVADA Requerimento nº 107/20 de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADA
Moção de Aplauso à Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, na pessoa do
Frei Sebastião Dias Mendes e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em honra ao
copadroeiro Santo Antônio no ano 2020 de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADA
Moção de Aplauso a Igreja Batista Nova Sião de Vitória da Conquista na pessoa do Apóstolo,
Edilson de Souza da Silva, pela entrega de mais de oito toneladas de alimentos a famílias carentes
no período da pandemia do Covid19 de autoria da Vereadora Márcia Viviane e APROVADAS
Indicações nºs 591 a 617/20 de autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira – Denis do Gás,
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Jorge
Bezerra e Maria Lúcia Santos Rocha. O Requerimento nº 105/20 de autoria do Vereador Cícero
Custódio, foi rejeitado. foi Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
finalizou a sessão. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 12 DE
JUNHO DE 2020.