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50/2020 |
2020-06-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Robério Santos. |
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700/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a manutenção com a iluminação pública na rua Cláudia Botelho no bairro Primavera. |
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701/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização nas ruas contra o mosquito Aedes Aegypti no Bairro Alto Maron. |
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702/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização nas ruas contra o mosquito Aedes Aegypti no Bairro Nova Cidade. |
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703/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza na Rua Jucelino Queiroz, Bairro Vivenda das Flores. |
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704/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de 7 Braços Iluminados e Troca de 3 Lâmpadas na Avenida Jose de Avelino, Vivenda das Flores. |
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705/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de 5 Braços Iluminados na Rua E, Bairro Vivenda das Flores. |
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706/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento das Ruas do Bairro Vivenda das Flores. |
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707/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica nas ruas situadas no bairro Bruno Bacelar. |
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708/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, A limpeza, capina e retirada de entulho em torno do campo de Futebol da Vela no Bairro Ibirapuera. |
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709/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica das ruas 1,2,3 do Bairro Primavera. |
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710/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretária de Educação, a limpeza e capina em torno da Escola Municipal Baixa da Fartura na Santa Marta. |
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711/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a instalação de 26 braços com lâmpadas no assentamento Mucambo região da santa Marta. |
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| materia |
712/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urgência, a pavimentação asfáltica da Rua José Ronaldo Carvalho (conhecida como rua B), Bairro Zabelê, Município de Vitoria da Conquista – BA. |
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713/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado da Lagoa do Batista ao Povoado da Lagoa da Visão, Distrito de José Gonçalves. |
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| norma |
2405/2020 |
2020-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia do Mecânico e dá outras providências. |
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| norma |
2406/2020 |
2020-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Optometrista” na cidade de Vitória da Conquista, Bahia. |
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| sessao |
26 |
2020-06-24 |
Ordinária |
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3/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Umberto Paulo de Castro Alves Filho. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Daniel Spósito. |
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37/2020 |
2020-06-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2020 QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018. |
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115/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que a Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe o processo de licitação e o plano de trabalho da empresa Planejar – Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública LTDA, contratada pela Secretaria de Saúde por inexigibilidade. |
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| materia |
689/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo Rodrigues, Secretário de Educação do Estado e o Senhor Fábio Vilas Boas, Secretário de Saúde do Estado, que sejam feitas as testagens do Covid-19 em alunos, professores e funcionários das Escolas Estaduais de Vitória da Conquista. |
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690/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes, Gerente de Iluminação Pública, a substituição de lâmpadas convencionais de mercúrio por lâmpadas de LED na Área Verde III, bairro Urbis VI, nesta cidade. |
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| materia |
691/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, ao Senhor Secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, e ao coordenador de Trânsito, o Senhor Santa Rosa, a implementação de sistema de redutores de velocidades com faixas de pedestres ao longo do Caminho Vinte e Sete, Senhorinha Cairo, com a máxima urgência. |
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692/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimentação com patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Povoado Ribeirão dos Paneleiros, na região da Pedra Branca, neste Município. |
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693/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Paulo Rocha, Bairro URBIS VI, nesta cidade. |
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694/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento e estudo para pavimentação asfáltica na Rua F, Bairro Jardim Guanabara, entre a Av. Lara Nunes e a Juracy Magalhães. |
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695/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com retirada de três postes, localizados no meio da rua no Sítio Alegria ao lado do Galpão Jair Lagoa, Bairro Lagoa das Flores. |
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696/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com rede de energia no Bairro Lagoa das Flores, relógio Nº070922568, a fim de localização. |
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| materia |
697/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº1048/2018 e 1487/2018, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água no Sítio Santa Helena Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
698/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado do Sossego aos Povoados de Barro Vermelho, Baixa da Porteira e Abelhas. |
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699/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urgência, a pavimentação asfáltica da Rua 3, do Loteamento Primavera, Bairro Veloso, Município de Vitoria da Conquista – BA. |
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112/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, disponibilize a aplicação dos testes rápidos para o diagnóstico do coronavírus (Covid-19), nos servidores, vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. |
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| materia |
113/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de junho de 2020 às 15:00 horas, onde discutiremos o tema: Direitos das gestantes durante a pandemia com ênfase no trabalho de parto, parto e pós-parto. |
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114/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, solicitar da Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Solicitar da Secretária de Saúde uma maior fiscalização para evitar aglomeração de pessoas na Zona Urbana e Zona Rural principalmente nos finais de semana. |
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684/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua Jonas Hortélio, bairro Recreio. |
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| materia |
685/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimentação asfáltica do bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
686/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza no Bairro Senhorinha Cairo. |
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687/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência no patrolamento e cascalhamento das estradas de Goiabeira, de São Joaquim, de Boa Vista, de Santa Marta. |
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| materia |
688/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento dos Bairros Cidade Modelo, Bateias I e II, Cidade Serrana, Cidade Serrinha e Loteamento Vila Oeste. |
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| norma |
2404/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
Dá nome a logradouro público da Praça situada à Avenida Crescêncio Silveira, na altura do número 640, Centro, nesta cidade, que passará a se chamar Praça Amélia Antunes Luz Spósito. |
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7/2020 |
2020-06-21 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio a COELBA pela falta de profissionalismo e agilidade em atender o publico conquistense, e também em executar seus serviços. |
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| materia |
664/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma fixa elevada de pedestre na avenida Jequié Cruzamento com a Avenida Rondônia no Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
665/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma faixa de pedestre na Rua Paulino Santos em frente a casa lotérica no Bairro Guarani. |
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| materia |
666/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na rua Lisboa cruzamento com a rua Ernesto Dantas Bairro Centro. |
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| materia |
667/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção da Boca de Lobo situada no Caminho 09, Bairro Urbis V. |
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| materia |
668/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o reparo do calçamento localizado no Caminho 09, Bairro Urbis V. |
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669/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de árvore na Rua Conquista, altura do número 72, em frente a Associação de Moradores, Bairro Simão. |
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670/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização e manutenção e limpeza de todas as praças situadas no bairro Vila América. |
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