| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2404 / 2020 |
| Date | 2020-06-22 |
| Ementa | Dá nome a logradouro público da Praça situada à Avenida Crescêncio Silveira, na altura do número 640, Centro, nesta cidade, que passará a se chamar Praça Amélia Antunes Luz Spósito. |
| native_id | 1111 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
Município de Vitória da Conquista/BA www.pmvc.com.br LEI Nº 2.404, DE 22 DE JUNHO DE 2020. Dá nome a logradouro público da Praça situada à Avenida Crescêncio Silveira, na altura do número 640, Centro, nesta cidade, que passará a se chamar Praça Amélia Antunes Luz Spósito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Praça localizada na Avenida Crescêncio Silveira, na altura do número 640, defronte ao posto de combustível Santa Amélia, Centro, nesta cidade, denominada de Praça Amélia Antunes Luz Spósito. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Herzem Gusmão Pereira Prefeito Municipal