norma nº 2406/2020

Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI Nº 2.406, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
EFEITURA MAIN DE JNQUISTA na 7 6 , Er
e e Grao CO NQUIS Institui o “Dia do Optometrista” na cidade de Vitória da
Publicado no periodo deqLOBa 03-00) : :
de ZO2O na forma do Art. 103 da nda Conquista, Bahia.
Urgânica
“o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, prefeito, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º -Fica instituído, no âmbito da cidade de Vitória da Conquista, o “Dia do
Optometrista”, a ser comemorado no dia 06 de março.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EAN
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal