sessao nº 26

 Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte ( 24/06/20) realizou-se mais
uma sessão ordinária on line da Câmara Municipal sob a Presidência do Vereador Luciano Gomes e
contou com as presenças dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon,
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de
Carvalho, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Márcia Viviane
Sampaio, Maria Lúcia Santos Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei
Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Projeto de Decreto
Legislativo nº 03/20 de autoria da Vereadora Maria Lúcia santos Rocha, Concede o Título de
Cidadão Conquistense ao Senhor Umberto Paulo de Castro Alves Filho; Projeto de Decreto
Legislativo nº04/20 Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Daniel Spósito de
autoria da Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha; PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS E
EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS
DO EXECUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2020 QUE APROVA AS
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 de autoria da Mesa Diretora; Requerimento nº 114/20
de autoria do Vereador Cícero Custódio; Requerimento nº112/20 de autoria do Vereador Danillo
Rodrigues; Requerimento nº 115/20 de autoria dos Vereadores Márcia Viviane e Coriolano Moraes;
Indicações nºs 664 a 699/20 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Cícero Custódio,
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Maria Lúcia
Santos Rocha, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias; Moção de profundo pesar pelo falecimento do
Senhor Robério Santos de autoria do Vereador Valdemir Dias e Profundo Pesar pelo falecimento de
Bruna Rodrigues de Oliveira, no dia 23 de junho de 2020 de autoria dos Vereadores Danillo
Rodrigues, Cícero Custódio e Márcia Viviane. Após a leitura do EXPEDIENTE iniciou-se a seguir
a inversão da ordem da sessão proposta pelo Vereador Luis Carlos Dudé, que após ter o Presidente
ter submetido a votação foi aprovado. Na ORDEM DO DIA foram discutidas votadas e aprovadas
às seguintes matérias: APROVADO Projeto de Lei nº 141/19 Declara de Utilidade Pública
Municipal a Liga Baiana de Futebol das Zonas Rurais do Interior da Bahia de autoria da Mesa
Diretora; APROVADO em 2ª Projeto de Lei nº 27/20-L DISPÕE SOBRE ESTA LEI, AUTORIZAR
O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS EM BOTIJÃO E CESTAS
BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DA
CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DURANTE A CALAMIDADE PÚBLICA
OCASIONA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS de autoria do Vereador Rodrigo
Moreira; APROVADO Projeto de Lei nº 34/20 -L Dispõe sobre a realização de sessão de cinema
adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno de Processamento
Sensorial e suas famílias e dá outras providências de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro;
APROVADA Redação Final ao Projeto de Lei nº 34/20-L Dispõe sobre a realização de sessão de
cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno de
Processamento Sensorial e suas famílias e dá outras providências de autoria da Vereadora Nildma
Ribeiro; APROVADO Projeto de Lei nº 37/20-L Institui a Semana Municipal de prevenção de
acidentes com crianças de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Redação Final ao 
Projeto de Lei nº 37/20-L Institui a Semana Municipal de prevenção de acidentes com crianças de
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020, DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR DA
MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA; APROVADO Parecer da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final Contrário ao Projeto de Lei nº 42/20 de autoria do Vereador
David Salomão; APROVADO Requerimento nº 112/20 de autoria do Vereador Danillo Rodrigues;
APROVADO Requerimento nº 113/20 de autoria do Vereador Cícero Custódio; REJEITADO
Requerimento nº115/20 de autoria dos Vereadores Márcia Viviane e Coriolano Moraes;
APROVADAS Indicações nºs 664 a 699/20 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Cícero
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra,
Maria Lúcia Santos Rocha, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias; APROVADA Moção de profundo
pesar pelo falecimento do Senhor Robério Santos de autoria do Vereador Valdemir Dias e
APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Bruna Rodrigues de Oliveira, no dia 23
de junho de 2020 de autoria dos Vereadores Danillo Rodrigues, Cícero Custódio e Márcia Viviane.
No GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra Vereador Luis Carlos Dudé – afirmou que naquele dia
de São João, e que se festeja também os santos Pedro e Santo Antônio disse esperar que possamos
ser finalmente ser libertos daquela pandemia e anunciou que o Jornal Diário de Pernambuco
declarou que Vitória da Conquista é o município com menir número de óbitos por covid 19,
conclamando a todos para permanecer em oração e disse haveremos de ter dias melhores. O
Vereador Danillo Rodrigues – externou sua indignação com a votação contrária ao Requerimento da
Vereadora Márcia Viviane, declarando que quem deve não teme. Declarou que infelizmente a
Prefeitura está politizando a situação do coronavírus, que o estado é que vem investindo na saúde
do município. O Vereador Álvaro Pithon – citou o vereador o nome de todos os Prefeitos que
passaram pela Prefeitura de Vitória da Conquista citando o nome do gestor e o ano da gestão, fazia
aquela retrospectiva para afirmar que nunca houve desde 1950 qualquer Prefeito corrupto em nossa
cidade. Questionando a fala do Vereador David Salomão que declarou que há 3 edis corrupto.
Declarando que nunca houve no Legislativo, nem no Executivo qualquer parlamentar corrupto. E
solicitou uma posição da Comissão de Ética da Casa para que se pronuncie sobre a fala do colega.
O Vereador Cícero Custódio – saiu mais uma vez em defesa dos músicos que foram impedidos de
realizar a live em benefício dos artistas que encontram-se numa situação difícil em razão da
pandemia, e conclamou a todos para participar da audiência que debaterá sobre àquela questão. O
Vereador Gilmar Ferraz – declarou que, possui respeito por todos os colegas e todos possuem
liberdade para votar como quiser na Casa, mas, não aceitará que determinados colegas , inclusive
aqueles que tem apreço fiquem jogando a população contra a bancada de situação , afirmando que
há determinados Requerimentos que não tem sentido algum uma vez que o TCM está logo ali e o
vereador pode fiscalizar abertamente ali. O Ministério Público. Que há vereadores que tem tentado
descaracterizar o trabalho de outros colegas. E lembrou que, quem julgará cada um daqueles
parlamentares que compõe a Casa é o povo. O Vereador Coriolano Moraes – discorreu sobre a data
histórica de São João, 24 de junho, festa cristã que celebra o nascimento de João Batista, um profeta
que anunciou a “boa-nova” da vinda de Jesus Cristo, filho de Deus, salvador da humanidade, e o
batizou, festa amplamente comemorada no mundo cristão no dia 24 de junho e se transformou em
uma festa popular no calendário como festa junina. Se referiu ainda o vereador a origem do forró
nas festas de são joão, destacou ainda que a festa é marcada por outras características próprias, a
exemplo das comidas típicas, a pamonha, mingau de milho, fogos, dança da quadrilha e o
tradicional licor. O Vereador Denis do Gás – afirmou que continuará cobrando da Prefeitura
melhorias para os bairros Vila Elisa, Vila do Bem Querer, Assentamentos União e Força e Santos
Dias. Criticou às obras realizadas pela Prefeitura de pavimentação na Rua Anelita Nunes, sem a
colocação de meio fio, o que vem danificando a via quando das chuvas. E mais uma vez cobrou da
secretaria de mobilidade urbana, em nome dos moradores do Conveima II que o procurou para que
seja realizado serviços de asfaltamento em todo o bairro. Sobretudo na Rua 1 e no Vila Elisa
também, na rua 3. O Vereador David Salomão – declarou que o Prefeito violou a liberdade de culto
ao impedir a reabertura dos templos, indo de encontro a constituição falou. E a Câmara – falou￾infelizmente – se manteve calada. Assim como encontra-se calada diante quando do empréstimo dos
R$ 100 milhões, que a Comissão de Finanças não fora ouvida. Afirmou que ele bem como os
demais colegas foram eleitos para defender o povo, que ele só deve satisfação o povo. A Vereadora
Nildma Ribeiro – mais uma vez cobrou do Prefeito para que devolva os valores do pagamento dos
professores, que o Prefeito cortou e até o momento não ressarciu. Que os professores tem
questionado quem votou contra a Moção de Repúdio apresentada pelo vereador Cori, contra aqueles
cortes. O Vereador Sidnei Oliveira – também saiu em defesa da reabertura das Igrejas, não só
evengélicas, considerando que às pessoas já encontram-se num estado de depressão de tanto ficar
em casa e só ouvir nos noticiários da TV notícias ruins. E nas igrejas as mesmas encontrarão uma
palavra de conforto. O Vereador Valdemir Dias - lamentou a prática que tem sido recorrente na
Casa, de rejeição de Requerimento questionando o que a Bancada da Situação tenta esconder ao
rejeitar algumas informações solicitadas através de Requerimento pelos Vereadores? E cobrou mais
uma vez do Prefeito Municipal os kits da merenda escolar que só foram distribuídos uma vez desde
início do isolamento social, destacou no entanto que os recursos do FUNDEB tem chegado,
cobrando a devolução dos salários dos professores. O Vereador Adinilson Pereira – afirmou que
segundo o Diário de Pernambuco Vitória da Conquista é a cidade do Nordeste com menor número
de mortes pelo covid. Parabenizando o trabalho que vem realizando o Prefeito de controle da
pandemia. Agradeceu ainda os secretários do Prefeito as intervenções que vem realizando nas
regiões de São Sebastião, José Gonçalves, Lagoa das Flores e outras regiões do interior do
município. O Presidente Luciano Gomes – em resposta ao vereador David Salomão disse que
quando da reabertura do comércio a Câmara, estava cuidando da população de modo que a mesma
não fosse enganada. E não poderia votar num Requerimento e ou projeto indo de encontro ao
Decreto do gestor, é inconstitucional – falou- tenho orgulho da Câmara – declarou – haja vista que
votamos pela legalidade na defesa da vida e do lado do povo. O Vereador Fernando Vasconcelos -
declarou que neste momento de pandemia e de aumento de subnotificações é inadmissível a posição
que vem tendo a prefeitura declarando inverdades a cerca do governo do estado, informando o
vereador que tanto o Hospital das Clínicas – HCC e o Hospital de Base vem dando suporte sim ao
Prefeito. Propôs ao Prefeito um trabalho de parceria com o governo Rui Costa, evitando politicagem
haja vista que o momento é grave. O Vereador Edjaime Rosa – desejou a todas as regiões do interior
e os bairros periféricos um feliz São João. Também exaltou o trabalho do Legislativo e do
Executivo acrescentando que de fato nunca houve caso de corrupçõa envolvendo prefeitos ou
vereadores, e isso muito o orgulhava. Parabenizou ainda o trabalho de excelência que vem
realizando o Presidente Luciano Gomes, bem como toda Mesa e demais vereadores, indo de
encontro a fala do vereador David Salomão ao tentar desqualificar a Casa e os colegas que não
concordam com seus posicionamentos. A Vereadora Márcia Viviane – mais uma vez saiu na defesa
dos servidores da saúde que se encontram a frente da Pandemia do COVID 19 e não vem recebendo
o adicional de insalubridade, conclamando do prefeito mais valorização para com aqueles
profissionais. E que seu Requerimento rejeitado pelos colegas solicita apenas informações sobre a
Empresa Planejar, Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública
LTDA, contratada pela gestão por inexigibilidade. O Vereador Jorge Bezerra – disse que apesar de
reconhecer a importância da Bancada de Oposição, e de votar no que é importante para o município,
não poderia votar em algo que iria apenas desgastar o Prefeito que vem realizando um trabalho
incansável de melhoria no município. Falou que é preciso reconhecer as obras que vem o governo
Herzem vem realizando na cidade e no interior, realizando muito mais – falou – que o PT que ficou
20 anos no poder. E parabenizou o Presidente da Casa que muito bem tem defendido os vereadores
que compõem o Legislativo, Legislativo – ressaltou – que tem orgulho de fazer parte – falou. E
nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos os vereadores. Lamentou o
falecimento de Robério Santos. E encerrou a sessão. SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL, 24 DE JUNHO DE 2020.