| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2020 |
| Date | 2020-06-19 |
| Ementa | PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 42/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E ISS-QN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.. |
| native_id | 6484 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-01-20 | Proposição arquivada | — | Art. 153 - As proposições que não forem apreciadas até o término da legislatura serão arquivadas, salvo a prestação de contas do prefeito, o veto a projeto de lei e os projetos de lei com prazo fixado para apreciação. |
| 2020-06-24 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | Parecer contrário retirado da ordem do dia. |
| 2020-06-22 | Proposição apresentada em Plenário | U | Parecer contrário em votação. |
| 2020-06-19 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | Parecer contrário lido durante a Sessão do dia 19 de junho de 2020. |
| 2020-06-19 | Proposição apresentada em Plenário | U | Parecer incluso durante a Sessão do dia 19 de junho para leitura. |
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