sessao nº 25

 Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte (19/06/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária virtual de autoria do Vereador Luciano Gomes e contou com às presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra,
Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda,
Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2020 QUE APROVA AS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DO ANO 2018 de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 46/20 Dispõe sobre
medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra
profissionais do ensino no município de VITÓRIA DA CONQUISTA-BA e dá outras providências
de autoria do Vereador David Salomão; Projeto de Lei nº 47/20 Denomina Viaduto José Fernandes
Pedral Sampaio, o viaduto localizado na Avenida Regis Pacheco, nesta cidade e dá outras
providências de autoria do Vereador Luis carlos Dudé; Pareceres da Comissão de legislação Justiça
e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 42 e 45/20; Requerimento nº 109/20 de autoria dos
Vereadores Nildma Ribeiro, Márcia Viviane e Cícero Custódio; Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento do Srº Juracy de Oliveira Costa de autoria do Vereador Danillo Rodrigues; Moção de
Profundo pesar pelo falecimento da Senhor Adeilton Oliveira de Souza, vítima de um grave
acidente de trânsito, ocorrido no último dia 15 de junho de autoria dos vereadores Luciano Gomes e
Valdemir Dias; Moção de Pesar, pelo falecimento de Josino Antônio Pereira, aos 89 anos, natural de
Piripá, Bahia de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento
de Doraci Morais da Silva de autoria do Vereador Danillo Rodrigues; Moção de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor João Francisco Filho Aragão, ocorrido no dia 16 de Junho de 2020 de
autoria de todos os vereadores; MOÇÃO DE PESAR à Família Silva Bonfim, pelo falecimento da
Professora Januária Silva Bonfim, ocorrido no dia 16 de junho do corrente ano de autoria de toda
Casa Legislativa; Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dolores Delmar Piau dos
Santos de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da
advogada Mariana Aurich Marques, ocorrido no dia 17 de junho de 2020 de autoria da Casa
Legislativa; Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Laurinho Gomes de Sousa de
autoria do Vereador Valdemir Dias e Indicações nºs 618 a 666/20 de autoria dos Vereadores Álvaro
Pithon, Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, david
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Hermínio Oliveira,
Jorge Bezerra, Rodrigo Moreira, Luciano Gomes, Nildma Ribeiro, Valdemir Dias e Sidnei Oliveira;
Requerimento nº 110/20 de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Requerimento nº 113/20 de
autoria da Comissão de Direitos Humanos; Requerimento nº 111/20 de autoria do Vereador Rodrigo
Moreira e Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz Helder Araújo Lopes de autoria do
Vereador Danillo Rodrigues. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o representante do
Sindguard o Senhor Pedro de Oliveira. No GRANDE EXPEDIENTE: os Vereadores que fizeram
uso da palavra de forma unanimem se solidarizaram com o representante do sindguard. O Vereador
Álvaro Pithon – defendeu Moção de Aplauso ao Delegado da Polícia Federal Jorge Gobira,
destacando os excelente serviços que vem prestando o Delegado no município e região de 
apreensão de drogas e punindo políticos corruptos. Informou que Doutor Jorge é filho da professora
Nívia e do comerciante Dalmar, filho de Vitória da Conquista, parabenizando mais uma vez os bons
serviços que vem prestando àquele delegado a frente da segurança pública. O Vereador Coriolano
Moraes – fez uso da palavra para informar que esteve reunido com empresários de academia, que
através de documento solicita do governo a reabertura das academias justificaram e se
comprometeram seguir rigorosamente os protocolos de segurança da secretaria de saúde do estado e
a Organização Mundial de saúde, justificou o vereador que a reabertura dos referidos
estabelecimentos favorece a saúde fortalecendo a imunidade, previne sintomas de depressão, além
de contribuir com a recessão econômica. O Vereador Gilmar Ferraz – informou que vem sendo
cobrado de forma constante pelas comunidades rurais que vem solicitando para região serviços de
limpeza e melhoria das estradas, iluminação, patrolamento sobretudo para às regiões de Corta Lote,
Matinha, Poço Verde, Bate Pé, que reconhece que o município dispõe de poucas máquinas e que a
zona rural é extensa, mas, espera que a administração envide esforços de modo que aquelas
comunidades possam ser melhor assistidas em suas necessidades. O Vereador Cícero Custódio –
também defendeu os donos de academias que também o solicitou para junto ao governo agilizar a
reabertura das academias, considerando que estes tem tido prejuízos com aqueles estabelecimentos
fechados. Disse ainda que os mesmos se comprometeram em seguir todas às regras de saúde para
preservação de seus clientes. A Vereadora Maria Lúcia Rocha – fez a defesa do seu Projeto de Lei
nº 35/20 Dá nome a logradouro público da Praça situada à Avenida Crescêncio Silveira, na altura do
número 640, Centro, nesta cidade, que passará a se chamar Praça Amélia Antunes Luz Spósito,
destacou que faz aquela homenagem a uma cidadã honrada, dedicada as às obras sociais da Igreja
católica, comprometida com a caridade e o amor ao próximo. Solicitou dos colegas apoio àquela
matéria. O Vereador Danilo Rodrigues – foi indignado que se referiu a atitude da prefeitura que
interrompeu de forma truculenta uma live que estava sendo realizada no espaço do Cultura Bacana
com objetivo de arrecadar recursos para ajuda dos músicos da cidade, explicando com que objetivo
estava sendo realizada aquela live. E solicitou do governo a reabertura dos bares e restaurantes da
cidade. O Vereador Osmário Lacerda – também externou sua tristeza pela morte de Helder Araújo
Lopes, Eldinho desejando conforto a família enlutada e agradeceu o secretário Luis Paulo, de
serviços públicos e toda sua equipe pelos serviços de iluminação e tapa buraco realizados nas
regiões de Veredinha, Inhobim, Lamarão e Matinha, atendendo a solicitação de seu mandato. O
Vereador David Salomão – mais uma vez criticou o TSE que fará a distribuição de recursos para
que políticos sujos realizem suas campanhas, disse que o PT é quem mais se beneficiará, depois o
PMDB, prefeitos e vereadores receberão uma boa quantia em dinheiro, dinheiro suado, do povo
para gastar em suas campanhas políticas acrescentando que não tem como o país dar certo diante
contradições como aquela. A Vereadora Nildma Ribeiro – também criticou a atitude da Prefeitura
que interrompeu a live solidária que estava acontecendo com o grupo Mulheres do samba e
Aventureiros do samba para ajudar a Casa do Amor, Casa do Andarilho e contribuir com ajuda aos
trabalhadores de bares que com a pandemia tem passado necessidade, solicitando realização de
audiência pública para que o secretário de cultura possa informar de que forma podem ser
realizadas às lives. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho (Bibia) – saiu na defesa do Prefeito
Municipal destacando que não é simples fazer a implantação da Guarda Municipal é preciso que se 
organize uma estrutura e que haja preparação do pessoal que irá atuar nas ruas, que o Prefeito está
realizando ações que o PT ficou 20 anos e não realizou. Se referiu ainda ao grande sonho da
população a edificação do terminal de transbordo da Lauro de Freitas, que finalmente será
edificada. O Vereador Adinilson Pereira – falou que finalmente a Prefeitura estará solucionando a
situação das ruas do bairro Lagoa das Flores e das regiões de São Sebastião, José Gonçalves e
Choça. Agradeceu a Coelba os serviços de iluminação realizados no Sítio Alegria e a EMBASA
pela solução da situação de falta de água da Avenida São Bento, Placa 10 na região do Choça. Falou
de sua alegria em vir as solicitações das comunidades se resolvendo através de sua luta. O Vereador
Rodrigo Moreira – voltou a criticar a Guarda Municipal que o Prefeito afirma que já encontra-se
atuando questionando o vereador a nomeação de corregedor se não há o que se corrigir, questionou
os cargos de confiança criado para Gurada Municipal quando se quer os guardas se quer foram
preparados para atuar, sugeriu a realização de cursos on line para formação dos guardas e
automaticamente estes poderem atuar de fato nas ruas. O Vereador Sidnei Oliveira – saiu também
na defesa da reabertura das academias informando que os donos de academia enviou ofício no dia
12 de maio solicitando a reabertura daqueles estabelecimentos, assegurando que seguir todas as
regras de segurança. E parabenizou o Prefeito Herzem pelas medidas que vem tomando no sentido
de evitar o aumento da covid 19 na região. O Vereador Valdemir Dias – criticou às obras da Lauro
de Freitas admitindo que a mesma foi realizada sem nenhum critério e o secretário de mobilidade
urbana declara na mídia que de fato faltou planejamento, desmontaram os abrigos sem pensar na
população que trafega por aquela via constantemente e agora, após instalar os tapumes estão
correndo para edificar abrigos para população, lamentando o vereador a falta de organização da
Prefeitura quando da realização de obras e serviços. O Vereador Ademilton Palmeira (Denis do Gás)
– agradeceu de público o Secretário de Serviços Públicos Luis Paulo e o coordenador Quincão pelos
serviços de limpeza e roçagem realizados nos bairros Renato Magalhães e Vila América. E solicitou
do Prefeito para que realize a pavimentação das ruas do bairro Renato Magalhães considerando que
as mesmas encontram-se intransitáveis e fazem parte do Projeto do FINISA I. O Vereador Hermínio
Oliveira – se referiu ao seu Partido, Podemos cuja legenda encontra-se em crescimento no país,
partido que o senador Álvaro Dias fora indicado a candidato à Presidência da República, em 2018, e
tem a 3ª maior bancada do Senado, além de contar com muitos deputados federais, estaduais,
prefeitos e vereadores, salientou que o referido partido conta com 32 pré-candidatos a vereador em
Vitória da Conquista e sua convenção em breve será realizada. O Vereador Fernando Vasconcelos –
externou sua preocupação com os últimos casos notificados de covid na cidade, dizendo que a
pandemia infelizmente já vem tomando a zona rural, solicitando o Vereador para que a população
não brinque com aquela doença e respeite os protocolos de segurança. Conclamou do Comitê de
Crise para que envide ações precisas que visem preservar a vida dos seres humanos, considerando
que vimos passando por uma situação difícil no país onde não temos se quer Ministro da saúde e a
pandemia só vem crescendo – infelizmente – falou. O Vereador Jorge Bezerra – agradeceu o
secretário Murilo Mármore de agricultura pela atenção para com suas solicitações, bem como o
Secretário Luis Paulo pelos serviços realizados no bairro Ibirapuera atendendo as solicitações de
seu mandato e saiu em defesa do Prefeito Herzem declarando que o mesmo vem realizando todas às
obras que o governo que o antecedeu deixou por fazer. Relembrou que os governos do PT só 
realizavam obras às vésperas das eleições. A Vereadora Márcia Viviane – denunciou o Governo
municipal e a falta de respeito para com os trabalhadores da Atenção Básica que tem trabalhado
além da sua carga horária que lhes cabe, inclusive no sábado, que o governo prometeu a inclusão de
um incentivo e até o momento não concretizou aquela medida, cobrou ainda para as unidades de
saúde medicamentos, informando que as unidades não dispõe se quer de paracetamol e é sabido que
a população além de enfrentar a pandemia do COVID 19 vem sofrendo com a proliferação da
dengue. O Vereador Luis Carlos Dudé – declarou que infelizmente a situação da pandemia no
município tem sido politizada, e não deveria está acontecendo – falou- considerando que é uma
questão de saúde pública, mas questionou porque as pessoas encontram-se em silêncio em meio as
denúncias a cerca dos respiradores, até a Assembleia Legislativa do Estado se mantém omissa
diante tamanho escândalo. Ao menido da Liberdade, que governa a bahia, só elogios e o Prefeito
herzem, só erra? Indagou. Conclamou a nos unir em defesa da vida! Falou que o Prefeito Herzem
tem feito sua parte e fará muito mais. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas votadas e aprovadas
às seguintes matérias: APROVADO Projeto de Lei nº 141/20 Declara de Utilidade Pública
Municipal a Liga Baiana de Futebol das Zonas Rurais do Interior da Bahia de autoria da Mesa
Diretora; APROVADO Projeto de Lei nº 33/20 DISPÕE SOBRE ESTA LEI, AUTORIZAR O
PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS EM BOTIJÃO E CESTAS BÁSICAS
ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, DURANTE A CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONA PELA
PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADO
Projeto de Lei nº 34/20 Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno de Processamento Sensorial e suas famílias
e dá outras providências de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO Projeto de Lei nº
35/20 Dá nome a logradouro público da Praça situada à Avenida Crescêncio Silveira, na altura do
número 640, Centro, nesta cidade, que passará a se chamar Praça Amélia Antunes Luz Spósito de
autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº 35/20
Dá nome a logradouro público da Praça situada à Avenida Crescêncio Silveira, na altura do número
640, Centro, nesta cidade, que passará a se chamar Praça Amélia Antunes Luz Spósito de autoria da
Mesa Diretora; APROVADO Projeto de Lei nº 37/20 Institui a Semana Municipal de prevenção de
acidentes com crianças de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO Requerimento nº
109/20 de autoria dos Vereadores Nildma Ribeiro, Márcia Viviane e Cícero Custódio; APROVADO
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Srº Juracy de Oliveira Costa de autoria do Vereador
Danillo Rodrigues; APROVADO Moção de Profundo pesar pelo falecimento da Senhor Adeilton
Oliveira de Souza, vítima de um grave acidente de trânsito, ocorrido no último dia 15 de junho de
autoria dos vereadores Luciano Gomes e Valdemir Dias; APROVADO Moção de Pesar, pelo
falecimento de Josino Antônio Pereira, aos 89 anos, natural de Piripá, Bahia de autoria da Vereadora
Nildma Ribeiro; APROVADO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Doraci Morais da
Silva de autoria do Vereador Danillo Rodrigues; APROVADO Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor João Francisco Filho Aragão, ocorrido no dia 16 de Junho de 2020 de autoria
de todos os vereadores; APROVADA MOÇÃO DE PESAR à Família Silva Bonfim, pelo
falecimento da Professora Januária Silva Bonfim, ocorrido no dia 16 de junho do corrente ano de 
autoria de toda Casa Legislativa; APROVADA Moção de profundo pesar pelo falecimento da
Senhora Dolores Delmar Piau dos Santos de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADA
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da advogada Mariana Aurich Marques, ocorrido no dia
17 de junho de 2020 de autoria da Casa Legislativa; APROVADA Moção de profundo pesar pelo
falecimento do Senhor Laurinho Gomes de Sousa de autoria do Vereador Valdemir Dias;
APROVADAS Indicações nºs 618 a 666/20 de autoria dos Vereadores: Álvaro Pithon, Ademilton
Palmeira, Adinilson Pereira, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, david Salomão, Edjaime Rosa
de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Rodrigo
Moreira, Luciano Gomes, Nildma Ribeiro, Valdemir Dias e Sidnei Oliveira; APROVADO
Requerimento nº 110/20 de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO Requerimento nº
113/20 de autoria da Comissão de Direitos Humanos; REJEITADO Requerimento solicitando o
retorno das sessões presenciais, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira, apenas o autor votou
favorável. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu às
presenças de todos e finalizou a sessão. SESSÃO ORDINÁRIA ON LINE DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL 19 DE JUNHO DE 2020.