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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 786/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro Nova. 1 extracted
materia 787/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, implantação de ciclovia e ciclofaixas na Av. Presidente Vargas onde se estende do Bairro Alto Maron até o Bairro Candeias. 1 extracted
materia 788/2020 2020-08-11 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Silvana de Cássia Pereira, Presidenta da Emurc, realizar a Pavimentação em todas as Ruas de Pedra, Bairro Urbis 4. 1 extracted
materia 789/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Sec. Municipal de agricultura e desenvolvimento rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado do Algodão a lagoa da Visão, localizados no Distrito de José Gonçalves 1 extracted
materia 790/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor luís Paulo sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a regularização da coleta de lixo na região que fica entre a Pedra Branca indo para a Tabúa, pois não está sendo feita de forma efetiva. 1 extracted
materia 791/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco das ruas pavimentadas do Bairro Bruno Bacelar. 1 unsupported_format
materia 792/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica das ruas A,B,I avenida A e travessa B, no Bairro Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 793/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a roçagem e limpeza do Bairro Miro Cairo. 1 unsupported_format
materia 794/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco em todo o Bairro Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 795/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas nos postes da Rua B do Loteamento Santa Mônica. 1 unsupported_format
materia 796/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção da Av Portugal no bairro Bruno Bacelar. 1 extracted
materia 797/2020 2020-08-11 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Silvana de Cássia Pereira, Presidente da Emurc, realizar a Pavimentação asfáltica na Rua Rotary Club, centro, (Rua da Secretária da Saúde). 1 extracted
materia 798/2020 2020-08-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação do Bairro Nossa Senhora Aparecida e trocar as lâmpadas que estão queimadas/ Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 799/2020 2020-08-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação do Bairro Bruno Bacelar Aparecida e trocar as lâmpadas que estão queimadas/ Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 800/2020 2020-08-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, colocar 6 braços com lâmpadas, na Fazenda Itararé, vizinha a Fazenda Londrina no Povoado do Capinal/ Vitoria da Conquista. . 1 unsupported_format
materia 801/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento das ruas do Loteamento Jardim Guanabara, no Bairro Felícia. 1 unsupported_format
materia 802/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Asfaltamento das Ruas do Loteamento Vila da Conquista, no Bairro Patagônia. 1 unsupported_format
materia 803/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o recapeamento asfáltico da Avenida Guanambi, cruzamento com a Avenida Caxias do Sul, no Bairro Patagônia. 1 unsupported_format
materia 804/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Asfaltamento da Rua localizada no entorno do Cemitério Municipal do Kadija, no Loteamento Kadija, Bairro Patagônia. 1 unsupported_format
materia 805/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o reparo no pavimento da rua que dá acesso à Creche do Bairro Vila Elisa, que está cedendo e oferecendo risco de acidentes às pessoas que transitam pela localidade. 1 unsupported_format
materia 806/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, a substituição da tampa de esgoto da Rua Paulo Rocha, situada no Bairro Renato Magalhães. 1 unsupported_format
materia 807/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na lateral da Rua Xavantes, Bairro Parque Coveima, em nosso município. 1 unsupported_format
materia 808/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na lateral da Rua Esplanada, Bairro Felícia, próximo a loja de material de construção J Bruno, em nosso município. 1 unsupported_format
materia 809/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Patrolamento e Cascalhamento na estrada Velha da Choça, Rua do Country Club Primavera no nosso Município. 1 extracted
materia 810/2020 2020-08-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da Rua João Reis e todas as demais localizadas na Vila do Bem Querer (próximo a UESB). 1 extracted
materia 811/2020 2020-08-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza dos açudes e lagoas dos respectivos povoados: Pai Amaro, Pau Ferro I, Boa Sorte, Salobro, Lagoa de Cassiano, Poço do Gato, Cachoeira das Araras, Farinha Molhada I e II e Telheiro. 1 extracted
materia 812/2020 2020-08-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza das cacimbas no Distrito de Bate-pé. 1 extracted
materia 6/2020 2020-08-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA. 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-10 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Daniel Rodrigues Nazare, Atleta Conquistense do Salgueiro Atletico Clube pela conquista do Campeonato Estatudal Pernambucano 2020, 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a Lei nº 2.397, de 28 de abril de 2020, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação para Promoção do Desenvolvimento Sustentável – ALFAM. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação Rua Aldeci Martins Brito, a atual Rua F, Loteamento do Alto da Colina, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 62/2020 2020-08-10 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.ª Noé Antônio de Souza, ocorrido no dia 02 de Julho de 2020. 1 extracted
materia 63/2020 2020-08-10 Moção de Pesar O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso V, do Regimento Interno, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família Vieira da Rocha, pelo falecimento do Senhor Noberto Vieira da Rocha (conhecido como Tio Nô), ocorrido no dia 04 de agosto do corrente ano. 1 extracted
materia 771/2020 2020-08-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas estradas do Povoado de Santo Antônio 1. 1 unsupported_format
materia 772/2020 2020-08-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção na iluminação pública do Povoado de Itapirema. 1 unsupported_format
materia 773/2020 2020-08-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reforço a indicação Nº 1673/2019, solicito a premente necessidade em atender um grande anseio da comunidade, procedendo com a instalação de uma cobertura na área utilizada para Feira Livre do Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 774/2020 2020-08-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres em toda extensão da Rua Venceslau Novais e Rua Professor Itamar, bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 775/2020 2020-08-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº652 solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas Miguel Cortes e Nossa Senhora da Conceição, ambas na sede do Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 776/2020 2020-08-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de infraestrutura Urbana, para que seja providenciada a construção de uma praça no Povoado da Matinha. 1 extracted
materia 777/2020 2020-08-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Tupinambás, localizada no Bairro Conveima I. 1 extracted
materia 778/2020 2020-08-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a realização de um mutirão para reposição de braços e lâmpadas no Povoado Capinal/São Joaquim ao Lado do MP Ranch. 1 extracted
materia 779/2020 2020-08-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Nadjara Lima Régis, Procuradora Geral do Município e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a cobrança de agilidade no início das obras de instalação de piso e cobertura nas feiras livres do Bairro Urbis VI e Vila América. 1 unsupported_format
materia 780/2020 2020-08-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de 06 (seis) braços com lâmpadas nos postes da Rua 35 (trinta e cinco), de 04 (quatro) braços com lâmpadas nos postes da Rua 25 (vinte e cinco) e de 03 (três) braços com lâmpadas nos postes da Rua 27 (vinte e sete), todas elas situadas no Bairro Vila Elisa. 1 unsupported_format
materia 781/2020 2020-08-10 Indicação Indico, a Sua Excelência o Senhor, Herzem Gusmão, Prefeito, o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza em Toda Praça principal da Urbis 4. 1 extracted
materia 782/2020 2020-08-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Major Edmário José Britto, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial no Bairro Urbis 4 nos horários Diurno e Noturno, todos os dias. 1 extracted
materia 783/2020 2020-08-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor inário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buraco no Residencial Campo Verde, Bairro Campinhos. 1 extracted
materia 784/2020 2020-08-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência na limpeza e roçagem nos Residenciais: Campo Verde, Residencial Lagoa Azul e Residencial Margarida bairro Campinhos. 1 extracted
sessao 2 2020-08-07 Especial — 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-05 Moção de Pesar A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Ademário Da Rocha Ribeiro, aos 78 anos era (Empresário e Proprietário da Casa do Fazendeiro). 1 unsupported_format
materia 763/2020 2020-08-05 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, recuperação da pavimentação asfáltica da rua Leonídio Oliveira a partir da Avenida Otávio Santos até a FTC, bairro Recreio. 1 unsupported_format