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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2020 2020-08-18 Moção de Pesar O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso V, do Regimento Interno, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família Freitas Silva, pelo falecimento do Senhor Élio Freitas Silva, (conhecido como Zélais), ocorrido no dia 16 de agosto do corrente ano 1 extracted
materia 72/2020 2020-08-18 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Ana Lília de Almeida Penha, Cláudia Maria de Almeida Santos e Elita Maria de Almeida. 1 unsupported_format
materia 73/2020 2020-08-18 Moção de Pesar “Moção de Pesar” pelo falecimento do Pastor Otávio Correia Lima, ocorrido no dia 06 de Agosto de 2020. 1 unsupported_format
materia 869/2020 2020-08-18 Indicação Indico a Sua Senhoria Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de educação e o Sr. Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na área interna e laterais da área externa do Centro Municipal Profº Paulo Freire-CAIC, Via Local, Nº397 , Bairro Zabelê, em nosso município. 1 unsupported_format
materia 870/2020 2020-08-18 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento, cascalhamento e roçagem na estrada de acesso ao povoado de Lagoa Formosa I e Lagoa Formosa II até a Localidade de Campo Formoso Zona Rural do nosso Município. 1 extracted
materia 871/2020 2020-08-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e o cascalhamento da Rua que dá acesso à Fábrica “Dass” pelo Bairro Morada Real. 1 unsupported_format
materia 872/2020 2020-08-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das ruas dos Assentamento Joana D’Arc, do Assentamento Zumbi dos Palmares e, principalmente, do Assentamento União e Força. 1 unsupported_format
materia 873/2020 2020-08-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza, e a roçagem da área verde do Bairro Morada Real, situada em frente à Unidade de Saúde da Família da Urbis VI. 1 unsupported_format
materia 874/2020 2020-08-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das ruas e estradas do Povoado de Gameleira 2 (dois). 1 unsupported_format
materia 875/2020 2020-08-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e melhoria no sistema de iluminação da Avenida Esaú Matos, bairro Cidade Modelo. 1 unsupported_format
materia 876/2020 2020-08-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e melhoria no sistema de iluminação do bairro Santa Terezinha. 1 unsupported_format
materia 877/2020 2020-08-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implantação de rede de água na Rua Bela Vista, Centro-Baté Pé, no Distrito de Bate Pé. 1 extracted
materia 878/2020 2020-08-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos na Av. Paramirim, próximo ao campo da fábrica de Velas, bairro Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 879/2020 2020-08-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a sinalização vertical na Praça Vitor Brito. 1 unsupported_format
materia 880/2020 2020-08-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; a disponibilização de dois carros pipas para atender o Assentamento Lagoa Nova do Juazeiro, Zona Rural deste Município. 1 unsupported_format
materia 881/2020 2020-08-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a implementação de iluminação pública com a inclusão de postes com refletores na Rua Praça da Creche, localizada na Rua José Inácio de Alvarenga, Bairro Vila América. 1 extracted
materia 882/2020 2020-08-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza do açude de Bate-pé Velho, localizado no Distrito de Bate-pé. 1 extracted
materia 883/2020 2020-08-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana e ao Senhor José Carlos Novaes, Diretor da Via Bahia, a construção de passarelas de pedestres na Rodovia Anel de Contorno Rodoviário. 1 extracted
materia 884/2020 2020-08-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica com implementação de sistema de drenagem pluvial do Caminho 12 e seguintes do bairro Urbis V. 1 extracted
materia 885/2020 2020-08-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Macaúbas, bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 886/2020 2020-08-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, uma Operação Tapa Buracos, na Rua Professor César Freire, bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 42/2020 2020-08-17 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a COTEVAFE , na pessoa de seu idealizador e diretor, Padre Edilberto Amorim, pelos 18 anos de atuação da instituição em nosso município. 1 extracted
materia 59/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina de Praça Príncipe Maximiliano de Wied a área institucional localizada entre as ruas Olavo Ramos e Boa Nova, no Bairro Guarani, em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 70/2020 2020-08-17 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Rosalvo Almeida Silva, ocorrido no dia 15 de agosto de 2020. 1 unsupported_format
materia 118/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, juntamente à Sua Senhoria, o Srº Esmeraldino Correia Santos, Secretário Municipal de Educação, a solicitação de esclarecimentos ao não cumprimento da segunda etapa da distribuição dos Kits de Merenda Escolar. 1 extracted
materia 119/2020 2020-08-17 Requerimento Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública virtual no dia 25 de agosto às 19 horas em comemoração aos 18 anos da COTEFAVE. 1 extracted
materia 840/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, limpeza das aguadas dos povoados de Pedra Branca e Lagoa de Francisco das Chagas, distrito de Bate-pé. 1 unsupported_format
materia 841/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária do Meio Ambiente, a requalificação/reforma da praça da Saudade, localizada entre os bairros Sumaré é Iracema. 1 unsupported_format
materia 842/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, patrolamento da rua A, bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 843/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, fiscalização da existência de abatedouro clandestino (suínos, ovinos e aves) na Rua A, bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 844/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor, a Sua Senhoria a Senhor Adriano Gama, Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a premente necessidade de proceder com a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura no Povoado de São Sebastião. 1 unsupported_format
materia 845/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº346/2018, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica em todas as ruas não pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 846/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor, a Sua Senhoria a Senhor Adriano Gama, Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a premente necessidade de proceder com uma área de lazer, com campo de futebol e academia ao ar livre nas Malvinas, Povoado de São Sebastião. 1 unsupported_format
materia 847/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e desenvolvimento rural, em reforço a indicação Nº1253/2019, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas ruas do Povoado do Choça. 1 unsupported_format
materia 848/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o recapeamento asfáltico e drenagem do caminho 9, no Bairro Urbis 5. 1 unsupported_format
materia 849/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e à Senhora Ramona Cerqueira Pereira Secretária de Saúde, a realizar transferência da Unidade de Saúde da Família Lagoa das Flores I para o local onde seria a Fábrica de Temperos/ Vitoria da Conquista. . 1 unsupported_format
materia 850/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização e manutenção e limpeza de todas as praças situadas no bairro Vila América. 1 extracted
materia 851/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura Urbana, a colocação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO nas ruas dos bairros Recanto dos Pássaros e Vila Marina. 1 extracted
materia 852/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura Urbana, a colocação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO nas ruas Santa Cecília, Santa Ana e Santa Rita, todas situadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 853/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda das árvores localizadas na Avenida Brasília, Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 854/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura Urbana, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C, LOTEAMENTO CORREDOR FELÍCIA – BAIRRO FELÍCIA. 1 extracted
materia 855/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura Urbana, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA das ruas Circular 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, e das ruas Casimiro de Abreu, Argelin, Ariano Suassuna e uma Radial Lado Oeste – Bairro Miro Cairo. Todos esses trechos possuem rede de esgotamento sanitário. 1 extracted
materia 856/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada na Rua Amélia Rodrigues, Bairro Patagônia. Código do Poste: 15968, em frente a Loja Maria Soliana. 1 extracted
materia 857/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada na Aurelino Leal, esquina com a Rua Planalto, Bairro Patagônia. Código do poste 17844. 1 extracted
materia 858/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado do André. 1 unsupported_format
materia 859/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina dos Bairros Iracema e Sumaré 1 unsupported_format
materia 860/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Urgência na Implantação de Tachões Refletivos popularmente conhecido como (olho de Gato), na Rua Amélia Morais no Bairro Bem Querer. 1 extracted
materia 861/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Urgência na Implantação de Tachões Refletivos popularmente conhecido como (olho de Gato) e Placas de Sinalização, no Trevo perto da rotatória da entrada do bairro Bem Querer (Proxímo a uma casa de Material de Construção) no Bairro Bem Querer. 1 extracted
materia 862/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Gerente Regional da Embasa, Senhor Joselito Pires de Lima, urgência na ampliação da rede de água, no Território Quilombola de Lagoa de Clemência: Poço de Aninha, Mannoel Antônio e Muritiba, Zona Rural de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 863/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada que se inicia na Uesb até o povoado de santa Marta. 1 unsupported_format