50/2020 ".n Lei de Projeto
MUNICIPAL CÂMARA
CONQUISTA DA VITÓRIA
EM APROVADA PROPOSIÇÃO
DO SESSÃO NA FINAL REDAÇÃO
28/08/2020
41115
tomes0e;.'-n Lu
a Municipal Pública Utilidade de Declara
COTEP-Primavera Terapêutica Comunidade
PRESIDENTE
aprovou Municipal Câmara a que saber faço ,Conquista da Vitória de Municipal Prefeito O
:Lei seguinte a promulgo e sanciono eu e
Terapêutica Comunidade a municipal pública utilidade de declarada Fica 1°. .Art
Conquista da Vitória de COTEP-Primavera
as revogadas ficando ,publicação sua de data na vigor em entrará Lei Esta 2°. .Art
.contrário em disposições
2020. de Agosto de 05 ,Lúcia Carmem Vereadora Plenário
GOMES ,t )LUCIA
PRESIDENTE
FERRAZ GILMAR
PRESIDENTE-VICE a 1
.. ---
RO&RIBJ MÉDMA
TE PRESIDE-VICE r /
x
S IR VALI
SECRETÁRIO 10
\
CUSTÓDIO ERO CI
ECRETÁRIO 2°
50/2020. °.N DE LEI DE PROJETO
JUSTIFICATIVA
,Vereadoras Senhoras
:Vereadores Senhores
a municipal pública utilidade de declarar escopo por tem Lei de Projeto Presente O
que vez uma , Conquista da Vitória de COTEP-Primavera Terapêutica Comunidade
a comprova como ,tanto para legais requisitos os todos possui entidade a
.anexa documentação
e apreciem que de sentido no edis colegas os conclamamos ,exposto o Ante
.possível celeridade máxima a com proposto ora lei de projeto o aprovem
2020 de Agosto de 05 ,Lúcia Carmem Vereadora Plenário
OMES LUCI
PRESIDENTE
RO RI fILDMA/J
TE PRESIDE-VICE a
VAL
’ SECRETÁRIO 10 N
CUSTODIO ERO CI
SECRETÁRIO 2
LIBERTA CRISTO COMUNITÁRIA ASSOCIAÇÃO
1999 de dezembro de 14 1018 — Municipal Publica Utilidade Declarada — filantrópica Instituição
02.822.871/0001-16 : CNPJ 2002/ de julho de 30 8299 Lei :Estadual Publica Utilidade
45000-000 CEP .Jatobá :B 11 Conveima 10. °N 28. Rua
3421-6199 (77) Fone — Ba ,Conquista da Vitória
2020. de julho de 14 ,BA — Conquista da Vitória
ATESTADO
COTEP — PRIMAVERA TERAPEUTICA COMUNIDADE a que fins devidos os para Atestamos
Vitória de cidade nesta ,Patagônia :B °170n ,Uruiçuca Rua na situada 35.661.546/0001-78, :CNPJ
.anos 03 de mais a funciona ,Ba — Conquista da
va11 da Gonçalves Carmo do Maria .1 eak4-U ack 0.£4 \ 4
191.610.005-82 :CPF
Presidente
eintatscer TERAPÊUTICO CENTRO
!vicia urna adote ,obra esta Ajude
BA -Flores das Lagoa — N/S Santo Campo Rua
com.ctrrenascerPgmail .mail-E
77-98821-4952 77-98875-9826 ;Telefone
07.658.571/0001-67 :CNPJ
Bahia ,Conquista da Vitória
2020 de julho de 14
Atestado
Terapêutico Centro o senhoria vossa a apresento ,lo-Cumprimenta Ao
,beneficente Instituição uma E 07.658.571/0001-67, CNPJ) R.T.C (,Renascer
ANOS 15 de mais a reabilitar objetivo como tem que lucrativos fins sem ,Idônea
Dependências e Químicas Dependências com Adolescente e Idosas ,Mulheres
.Álcool em
PRIMAVERA TERAPEUTICA COMUNIDADE a que fins devidos os para Atestamos
Bairro 170 °n Uruçuca Rua a situada 35.661.546/0001-78, CNPJ ,COTEP—
3 de mais a funciona ,Bahia ,Conquista da Vitória de cidade nesta ,Patagônia
,anos
.atenção vossa a agradecemos já Desde
:Atenciosamente
.Dutra Silva da 2INA Marluce
CTR Precedente
Conquista da Vitória de Misericórdia da Lar Associação A
Nlisericórdia da Lar
ATESTADO
— Primavera Terapêutica Comunidade a que fins devidos os para Atestamos
bairro 170, °n ,Uruçuca Rua a situada 35.661.546/0001-78, CNPJ ,fhP0C
.anos três de mais a funciona cidade nesta ,Patagônia
Souza de Oliveira de Paulo João
(presidente/Diretor(
'5\0ÇL
° :5O\
05:14/
’’<.\
BA/Conquista da Vitória ,lbirapuera Bairro 214, °n Santana de Feira .Av
com.lardamisericordiaCemait :mail-E 98817-8050.) 77(.:Tel
111
Cadastral Situação de e InFerição de Comprovante 04/12/2019
BRASIL DO FEDERATIVA REPÚBLICA
JURÍDICA PESSOA DA NACIONAL CADASTRO
INSCRIÇÃO DE NUMERO
35.661.546/0001-78
MATRIZ
SITUAÇÃO DE E INSCRIÇÃO DE COMPROVANTE
CADASTRAL
ABERTURA DE DATA
06/10/2017
EMPRESARIAL NOME
COTEP - PRIMAVERA TERAPEUTICA COMUNIDADE
(FANTASIA DE NOME (ESTABELECIMENTO DO TÍTULO
COTEP
PORTE
DEMAIS
PRINCIPAL ECONÔMICA ATIVIDADE DA DESCRIÇÃO E 0G,COD
idosos para permanência longa de Instituições - 8711-5-02
SECUNDARIAS ECONÔMICAS ATIVIDADES DAS DESCRIÇÃO E CODIGO
anteriormente especificadas não ensino de atividades Outras - 85.29-6-99
e mental deficiência ,psíquicos distúrbios de portadores a saúde à e psicossocial assistência de Atividades - 87.20-4-99
anteriormente especificadas não similares grupos e química ndêncir?der
alojamento sem social assistência de Serviços - 88.00-6-00
JURÍDICA NATUREZA DA DESCRIÇÃO E 0;:CODI
Privada Associação - 399-9
LOGRADOURO
URUCUCA R
NUMERO
170
COMPLEMENTO
CEP ,
45.065-480 I
DISTRITO/BAIRRO I
PATAGONIA i
MUNICÍPIO
CONQUISTA DA VITORIA
LIE
BA
ELETRÔNICO ENDEREÇO
COM.GMAIL@7CONITABILleADEALIANCA
TELEFONE
9101-4413 (77)
(EFR (RESPONSÁVEL FEDERATIVO ENTE i
CADASTRAL SITUAÇÃO
ATIVA
CADASTRAL SITUAÇÃO DA DATA
06/10/2017
CADASTRAL SITUAÇÃO DE MOTIVO
ESPECIAL AÇÃO C -SI
*** ****
ESPECIAL SITUAÇÃO DA DATA
********
2018. de dezembro de 27 de 1.863, °n RFB Normativa Instrução pela Aprovado
.(Brasília de hora e data (18:05:56 as 04/12/2019 dia no Emitido
asp.Comprovante_Cnpjreva/cnpjreva/CNPJ/PessoaJuddica/br.gov.fazenda.receita.www
1/1 :Página
1/1
PRIMAVERA TERAPEUTICA COMUNIDADE -COTEP
AUTERAÇÃO DE EXTRAORDINÁRIA GERAL ASSEMBLÉIA DE ATA
ENDEREÇO
endereço no dezenove e mil dois de janeiro de mês do dia sétimo décimo Aos
Da Vitoria de cidade na Patagônia Bairro °170n Uruçuca Rua na situado
Terapêutica Comunidade na assembleia em discutido foi ,Bahia Conquista
endereço de mudança a debater de intuito no reunidos diretores os ,Primavera
na Patagônia Bairro °170n Uruçuca Rua para COTEP da Social Sede da
Anjos Dos Miguel foram presentes os ,Bahia Conquista Da Vitoria de cidade
de maio de 8 em Bahia Lajes de cidade na nascido ,casado ,brasileiro ,Cabral
Bairro 540, °n Coqueiro Dinaelsa Avenida da residente ,aposentado 1958,
CPF e 0125017430 :RG do portador ,Bahia Conquista Da Vitoria ,lbirapuera
,Brasileira ,Sá de Tavares Vieira Raquel Luana secretariar para e 16049004587
Avenida na domiciliada Conquista da Vitória de natural ,estudante ,Solteira
abril de 14 em nascida Conquista Da Vitória lbirapuera Bairro °3556n Serrinha
Souza Caio 09810251459, :CPF e 1363437674 :RG do portador 1996, de
,Bahia Salvador de cidade da natural ,Enfermeiro ,Solteiro ,Brasileiro ,Costa
:CPF e 0795568177 :RG do portador 1985, de março de 29 dia nascido
na Recreio Bairro °170n Carvalho De Hostilho Rua na residente 01793366578,
,Casado ,Rodrigues Francisco Uno e Bahia Conquista Da Vitoria de cidade
Vila °39n 05 Rua na domiciliado ,Bahia Xique-Xique de natural ,Comerciante
e :1612461921RG do portador ,Bahia Conquista Da Vitoria IV Serrana
,Comerciante ,Casado ,Brasileiro ,Cabral Anjos dos Pedro :03687639860CPF
Avenida na domiciliado Bahia Lage de natural 1969 de setembro de 09 nascido
CPF 0291601979 RG Bahia Conquista da Vitória Ibirapuera Bairro °446n Acre
de natural ,Casado ,Brasileiro ,Oliveira de Ribeiro Maximiano 209763055-36,
Bairro °495n Alegre Porto Avenida na domiciliado ,Autônomo ,Bahia Piripá
1963 novembro de 20 em nascido Bahia Conquista da Vitória Patagônia
,Brasileiro ,Oliveira Silva Felício Cano e 41273575504 CPF 2097722555RG
da Vitória de natural 1992, de outubro de 11 em nascido ,Comerciário ,Casado
lbirapuera Bairro °548n Rondônia Avenida na domiciliado Bahia Conquista
suplentes os e 05643823535 CPF 1358773343 RG Bahia Conquista da Vitória
da Vitória de natural ,Autônomo ,Casado ,Brasileiro ,Lima de Roberto Jordão
Vitória Brasil Bairro °2529n Macaúbas Avenida na domiciliado Bahia Conquista
CPF 0203910303 RG 1962 de Agosto de 15 em nascido Bahia Conquista da
em nascida ,Autônoma ,Casada ,Brasileira ,Brito Silva Marlene 48142166534,
na domiciliada ,Bahia Conquista da Vitória de natural 1966, de janeiro de 28
RG ,Conquista da Vitória lbirapuera Bairro °215n Coqueiro Dinaelsa Avenida
,Casado ,Brasileiro ,Porto Ferreira Ricardo 91698928572, CPF 0389181536
19 casa 01 Rua na domiciliado 1978, de agosto de 26 nascido ,Comerciário
Conquista da Vitória de natural ,Bahia Conquista da Vitoria Serrana Vila Bairro
CPF 0887222870 RG Bahia
(ri e ,aw,rieinalien4cCoonr91:::VargeansT nir Maria i Z10,1!:T ,,,, ,,,, C .../, --., t(,).4 CONftt DA VITÓRIA DE NOTAS DE OFICIO 3° no CARTÓRIO --.„. , ....''
'' ."
:de) s (firma) as(a SEMELHANÇA por Reconheço
CABRAL JUIJOS DOS MIGUEL SÃ DE TAVARES VIEIRA RAQUEL LUANA
2019 de Abril de 15 ,ta,Conqiii da Vitória .:, ql
VIS .Verdade da ZPN .Test Em; 5tvill_...
DA SUBSTITUTA • LIMA SANTOS LILIAN .i::::V
TABELIÃ
:Valor- 4•157053AC1255. e 1570524AC1255. :Selo
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BA-CONQUISTA DA TÓI Õjt NOTAS DE OFICIO" 3 DO 210
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CD J :1471-3436) /' : • (. . 00-410C4•P CF - ,Centre Térren - 107 ..o
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COSTA SOUZA CAIO
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2019)di1- de 15 ,ConcEdAta da Vitória• .;:42.
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DA SUBSTITUTA - LIMA SANTOS LILIAN
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briautintiçidide.jup.tiba.yiww :em Consulte
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JURIDICAS PESSOAS DE CIVIL REGISTRO Al 41 : i u
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Escrevente
TERAPEUTICA COMUNIDADE DA EXTRAORDINARIA GERAL ASSENBLEIA DA PRESENCA DE LISTA
17/01/2019 COTEP - PRIMAVERA
4-
8-s
9-
.Ubk
10-
•
1
PRIMAVERA TERAPEUTICA COMUNIDADE
Bahia Conquista Da Vitoria - Patagônia Bairro °170n Uruçuca Rua
SOCIAL ESTATUTO
1 CAPÍTULO
FINALIDADE E DURAÇÃO ,SEDE ,DENOMINAÇÃO
de 10 em fundada Primavera Terapêutica Comunidade — COTEP A — 1° .Art
de ,cultural e assistencial ,beneficente associação uma é 2017, de setembro
alheia ,indeterminado duração de prazo com ,lucrativos fins sem ,privado direito
de cidade na jurídico foro e sede com ,religioso e político caráter de atividades a
por rege se e ,Patagônia Bairro °170n Uruçuca Rua à ,)BA (Conquista da Vitória
,diretoria sua por baixados ,internos regimentos e regulamentos ,estatuto este
.país do leis pelas como bem
da recuperação e tratamento ,objetivo como tendo ,COTEP A — 2° .Art
:finalidade por tem ,drogas outras e alcoolismo do dependência
asilar permanência longa de finalidade com casa de manutenção e criação a) a
:abrigo de modalidade na idosos para
que pessoas as auxiliando terapêutico centro de manutenção e criação a) b
religião e cor raça de distinção sem recuperação de processo no entrar desejam
e feminino sexo do psicoterapêutico atendimento o primeiramente sendo
de terapêutico plano um de dentro masculino sexo do posteriormente
;social interação e desintoxicação
toxicas substancias outras e alcoolismo do dependência a combater e Prevenir
;manifestações e formas suas as todas sob natureza qualquer
e álcool do dependentes aos tratamento e especializada assistência Prestar) 5
;preconizadas drogas tras\oy
álcool do dependentes aos espiritual e social ,psicológica assistência Prestar er o
—I 0; familiares seus dos como bem ,drogas outras e
E
3 de entidades as com ,ensinos de estabelecimentos os com Colaborar) f E
,prevenir ,informar de sentido no ,serviços de clubes os com e social\assistência E ,cs
co las-combatê a ajudando ,drogas outras e alcoolismo do dependência a reprimir o
• ,c e palestras e campanhas de através inclusive ,manifestações Suas is todas em\
5, • - 5 c cl•
4 .12 cew Cr 5; sociais objetivos seus atingir possibilitem que meios os- ou ,ti
,comunidade ,Associados os entre comunicação de elo constante Manter) g g
a promover a ajudar para ,assistências e terapêuticas entidades ,família cC D
3
t ? E 6 outras e alcoolismo do recuperação em dependentes dos social reintegração -F 2
;assistência lhes-prestando e os-acompanhando ,drogas -*
aos recreação e cultura ,educação a incentivo e livres cursos Promover) h
indicar podendo ,familiares de ,drogas outras e álcool do dependentes o o
outras e alcoolismo sobre científicas pesquisas e estudos para representantes
.privados e públicos órgãos perante drogas
exercícios seus em verificado eventualmente quando ,superávit o Aplicar) i
.estatutárias finalidades suas de desenvolvimento e manutenção na ,financeiros
gr
Voluntariado do Promoção) j
.pesquisa e ensino de atividades Desenvolver) I
:COTEP à vedado É— 30 .Art
r ou religiosa ,partidária político ,ideológica atividade qualquer Exercer) a
manifestado se tenham que entidades ou pessoas a homenagens Prestar) b
;fins seus e associação a contra
seus discriminar em indiretamente ou direta ,impliquem que decisões Adotar) c
;racial ou ideológica ,religiosa ,política convicção por familiares e Associados
o comprometer possam que compromissos assumir ,avais ,fianças Prestar) d
;sociais interesses os e patrimônio
;associação da fins aos visem não que gastos em recursos Aplicar) e
sob ,benefícios e vantagens ,dividendos ,resultados ,lucros Distribuir) f
.título qualquer
El
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II CAPÍTULO
DEVERES E DIREITOS ,EXCLUSÃO ,ADMISSÃO - ASSOCIADOS DOS
número em ,sexos os ambos de associados de composta é COTEP A 40-- .Art
.político partido ou religião ,cor ,de3nacionalid de distinção sem ,ilimitado
5 .Art
:associados de categorias São — 0
de ata a assinaram que pessoas pelas formada :FUNDADORES Associados) a
das participar podendo 2017, de setembro de 10 em COTEP da fundação
e EFETIVOS Associados dos direitos mesmos os com Gerais Assembléias
;COLABORADORES
do recuperação em dependentes pelos formada :EFETIVOS Associados) b
sobriedade em estado tenham que ,COTEP pela tratados ,drogas outras e álcool
,fixadas pré mensais financeiras doações com colaborem e ,ano um de mais há
;Diretoria pela definidas serem a -
dos amigos e familiares pelos formada :COLABORADORES Associados) c
pessoa ser podendo ,drogas outras e álcool do recuperação em dependentes
financeiras doações com colaborem que ,privada ou pública ,jurídica ,física
;Diretoria pela definidas serem a ,anuais ou mensais
que jurídicas ou físicas pessoas por formado :BENEMÉRITOS Associados) 0
COTEP à doações com colaborado ou serviços relevantes prestado oténham-
das participar podendo ,distinção da merecedores tornado se tenham que\
Associados dos direitos mesmos os com Gerais ssembleias
.LABORADORES
Associados dos social quadro no inclusão A - primeiro Parágrafo
,Fiscal Conselho do ,Diretoria da indicação por dará se BENEMÉRITOS
,
dos maioria da votação em ,Geral Assembleia em deliberação mediante
.presentes
atualizado sempre e cargo a estará Associados de quaaro O :segundo Parágrafo
certificado fornecer poderá que ,classe sua conforme ,COTEP da Secretaria pela
.requerer o quem para
:Associados dos direitos São - 6° .Art
3'
titkiDik)gr411'.-1r
-'nos do v ser e votar ,propor ,discutir ,Gerais Assembleias nas parte Tomar) a
„4, ;civis direitos seus de t gozt pleno no e Estatuto deste termos
e___ empregaafQ ,Administração da e Diretoria da atos os Fiscalizar) b
,Diretoria à junto gestão a sobre dúvidas suscitar podendo ,colaboradores
;Estatuto deste termos nos ,Fiscal Conselho
;Estatuto deste forma na Geral Assembleia Convocar) c
;COTEP pela promovidas atividades de Participar) d
COTEP da funcionamento e organização na sugestões Apresentar) e
7 .Art
:Associados dos deveres São - 0
Regimentos e Regulamentos ,Estatuto presente do disposições as Cumprir) a
Assembleia e Diretoria pela tomadas decisões as respeitar como bem ,Internos
;Geral
todas de indiretamente e direta participando ,COTEP da interesses pelos Zelar) b
;engrandecimento seu o para alcance seu ao tiver que o fazendo ,ações as
desempenhando ,COTEP a com assumidos compromissos os com Cumprir) c
por investidos sido tenham que comissões ou funções ,encargos os zelosamente
.Diretoria da escolha por ou eleição
nem e pessoal nem respondem não Associados Os :único Parágrafo
.COTEP pela assumidas obrigações pelas subsidiariamente
:quando social quadro do excluido ser poderá Associado O - 8° .Art
da fins ou crédito o prejudicar a modo de ,COTEP da fora ou dentro ,Proceder) a
;mesma da conceito o público em comprometendo ,associação
confiados sidos tiverem lhe que COTEP da haveres dos contas prestar Não) b
;assumidas ela com contribuições as efetuar de deixar ou
bons aos e moral a contrários atos ,COTEP da fora ou dentro Praticar) c
,Fiscal Conselho ,Diretoria a com respeito devido com faltar ou ,costumes
.funcionários ou Associados
apresentar deverá associado o voluntária demissão de caso Em - 9° .Art
.demissão a justificando escrito por requerimento
o trata que de penalidades as aplicar para competente é Diretoria A - 100 .Art
no ,Geral Assembleia para recurso ,decisão sua de ,cabendo ,anterior artigo
mediante ,instância definitiva e última em decidirá qual a ,dias) trinta (30 de prazo
.presentes dos maioria da voto por deliberação
não ,for título que a seja ,COTEP da excluídos Associados Os :único Parágrafo
na prestados serviços pelos indenização de espécie qualquer a direito terão
ou doações de devolução ou reembolso a ,tampouco ,e Associado de condição
.COTEP à estes por efetuadas contribuições
III CAPÍTULO
COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO ,ADMINISTRAÇÃO DA
:órgãos seguintes dos administrativamente se-compõe COTEP A — 10 .Art
;Geral Assembleia) a
, EA-CONQUISTA DA VITÓRIA DE NOTAS DE OFICIO 3° DO CARTÓRIO ,,-.Gy ,,,,, ,,.. i:?,..:.:; Diretoria) b
7713421-) 4,LFeoit_ia.rrle%C.o.VntarorgecnsEpDÁinsiz%_E rieoa,a.MT
343 I iâ1 107e .b.ne 1. ,Club Rotary Rua) '`' ' .i..
AUTENTICAÇÃO
reprodução fiel ser por cópia presente a Autentico
•
"e.M mim a original documento do
.apresentado
d,.06 de 08 ,BA-Conquista da Vitória .fé Dou ..,..
290.41 .....,„,
.Verdade da /VI „.Test Em'• ( r.
SUBSTITUTO - CORREIA DINtr VARGENS ESDRAS
;Fiscal Conselho) c
TABELIÃ DA
5,00 $R :Valor- 185440-0AC1255. :Selo
briautenticidade.ius.tiba.www 1: eu onsulte C
COTEP a compõe que órgãos os ;membros Os — primeiro Parágrafo
igta- d ,remuneração ,gratificações ,salários ,vencimentos ,ordenados receberão
.0 • .serviços seus pelos espécie qualquer de ,indiretamente ou
compõe que órgãos dos reuniões e deliberações as Todas - segundo Parágrafo
.próprio livro em registradas ,ata em lavradas ser deverão COTEP a
responde Fiscal Conselho do ,Diretoria da membro Nenhum — terceiro Parágrafo
deste termos nos contraídas obrigações pelas subsidiariamente ou solidaria
.estatuto
Geral Assembleia Da — I Seção
,FUNDADORES Associados pelos constituída é Geral Assembleia A — 11 .Art
de gozo em ,COTEP da BENEMÉRITOS e COLABORADORES ,EFETIVOS
de decisões as ela a cabendo ,soberano e autônomo órgão sendo ,direitos seus
suas em ,não ou presentes ,Associados os todos vinculando ,instância última
.deliberações
a para ano ao vez uma ordinariamente á-se-reunir Geral Assembléia A —12 .Art
parecer e geral balanço ,relatório seu do através ,Diretoria da contas de tomada
nova da eleição para ,anos) quatro (04 em) quatro (04 de e ,Fiscal Conselho do
,Fiscal Conselho do e FUNDADORES e EFETIVOS Associados pelos ,Diretoria
e FUNDADORES ,ABORADORES COI Associados pelos eleitos
.BENEMÉRITOS
for quando ,Extraordinária ser poderá I3Ger Asserbleia A — único Parágrafo
,COTEP a para relevantes assuntos de tratar para ,realização sua necessária
que desde ,Estatuto deste forma na ,época qualquer em convocada ser podendo
.propõe se que a Dia do Ordem a especificada
não Em .Diretoria da Presidente pelo convocada é Geral Assembleia A — 13 .Art
ou ,Fiscal Conselho do membro qualquer por convocada ser poderá ,sendo
de através ,EFETIVOS Associados dos) quinto um (1/5 de requerimento a ,ainda
meio outro qualquer de ou ,COTEP da Secretaria na fixado Convocação de Edital
e dia ,hora ,local declarando ,dias) quinze (15 de antecedência com ,legal
.finalidade
convocação a ,necessidade e urgência extrema de caso Em — único Parágrafo
mínima antecedência com realizar se poderá Extraordinária Geral Assembleia da\\
Geral Assembleia da ocasião por ratificada ser devendo ,dias) dois (02 de
.Extraordinária
o ,data a conter deverá Geral Assembleia da convocação de edital O — 14 .Art
que o somente discutido ser nela devendo ,Dia do Ordem a e horário o ,local \ o
—I•
=.
w , .constar ele ij
Diretoria da Presidente pelo presidida e aberta será Geral Assembléia A — 15 .Art -3 3 P
-52 (tr CO
direção a passar poderá ,conveniente achar se ,que ,legal substituto seu por ou . t 2c4 cn -0 ▪ z'
. rti co
-. .., Assembleia da membro um ou cuntratauo profissional um para trabalhos dos
--,--
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.Secretário um escolherá vez sua por que ,Geral o ' ri CL
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, CD O u ce=
O a
W
ao pedir devendo ,palavra a usar poderá Associado Qualquer — único Parágrafo
tornar se ,dela uso no ,Associado o quando la-cassá poderá que ,Presidente
BRANCO EM 'SAHIAI - CONQUISTA DA VITORIA DE NOTAS DE CIO9)-...' 3 DC CARTÓRIO'
al E no conste não que ou ussão dis m assunto o desviar ou inconveniente
.Convocação de
:para competente é Geral Assembleia A — 16 .Art
forma na ,suplentes seus e Fiscal Conselho o ,Diretoria a empossar e Eleger) a
;Estatuto deste
pela indicados BENEMÉRITOS Associados dos inclusão a sobre Deliberar) b
;9° .art do forma na ,Associados de exclusão e ,Fiscal Conselho ,Diretoria
da contas e balanços ,relatórios aprovar ,Diretoria da contas as Tomar) c
;Fiscal Conselho do parecer o apreciar após ,COTEP
;apresentadas sejam lhe que questões sobre aprovar e Deliberar) d
;Estatuto o Reformar) e
;COTEP da dissolução a sobre Deliberar O
;administradores Destituir) g
COTEP da bens de venda sobre Deliberar) h
é ,"h "a" e "letras às referem se que a deliberações as Para :único Parágrafo
à presentes Associados dos) terços dois (2/3 de concorde voto o exigido
ser devendo ,fim esse para convocada especialmente Geral Assembléia
com ,ou chamada primeira em social quadro do absoluta maioria a com instalada
primeira da minutos) quinze (15 após ,chamada segunda em Associados dos 1/3
.chamada
da decisões as todas ,Estatuto deste específicos casos os Ressalvados — 17 .Art
ao cabendo ,votos dos simples maioria pela tomadas serão Geral Assembleia
absoluta maioria a com instalada tir Jrído .des ,desempate de voto o Presidente
segunda em ,número qualquer com ou ,chamada primeira em social quadro do
.chamada primeira da minutos) quinze (15 após ,chamada
Diretoria Da — II Seção
04 de mandato terá Ordinária Geral Assembleia em eleita Diretoria A — 18 .Art
:cargos seguintes pelos composta será e ,anos) quatro(
;Presidente) a
;Presidente-Vice) b
;Secretário) c
;Tesoureiro) e
por exercidos serão Presidente-Vice de e Presidente de cargos Os — 19 .Art
da atividades das ativamente participem que FUNDADORES Associados
Associados por exercidos poderão Diretoria da cargos demais Os .Associação
,BENEMÉRITOS ou FUNDADORES ,COLABORADORES ,EFETIVOS
.Presidente-Vice pelo e Presidente pelo escolhidos
exercido ser poderá Presidente de cargo o ,Excepcionalmente - único Parágrafo
aprovado e indicado quando ,BENEMÉRITO ou COLABORADOR Associado por
devendo ,COTEP da interesses os atender melhor de fim a ,Fiscal Conselho pelo
.Geral Assembleia em eleito ser
:para competente é Diretoria A — 20 .Art
;dele fora e juízo em ,Presidente seu do através ,COTEP a Representar) a
;socias objetivos seus atingir ie fim a COTE da patrimônio o Administrar) b
pelo apresentado ,COTEP da financeiros balanços e balancetes Conferir) c
;tesoureiro
;membros seus de complementares atribuições as Fixar) d
;anuais balanços e relatórios Publicar) e
;gestão de planos Elaborar O
NOTA DE 10C1 :3' 3 DO CARTÓRIO
DA VITÓRIA DE
ERANCOi EM - CONQUISTA
obedecen ,internos regimentos -2 regulamentos aiumw e Elaborar) g
;estatutários e legais dispositivos
pertinenteb regimentos e regulamentos ,leis de execução a Fiscalizar) h
;COTEP
e instituições ou transporte de custo de ajuda com voluntários Contratar) i
suspender e desligar ,admitir podendo ,serviços de prestação para empresas
;desligamento de pedido aceitar como bem ,voluntários e estagiários
da apreciação para BENEMÉRITOS Associados dos inclusão a sobre Decidir) j
deste forma na ,Associados de exclusão a como bem ,Geral Assembleia
;Estatuto
sejam quer ,Públicas ou Privadas Entidades com convênios Firmar) k
,Hospitais ,cooperativas ,Universidades ,União ou Estados ,Prefeituras
de cedência de inclusive ,outras e Ministérios ou /e Secretarias ,Fundações
;funcionários
a serviços prestar para admitidos funcionários dos vencimentos os Fixar) I
de conselhos e sindicatos pelos fixados salários os observando ,COTEP
.categoria
,meses) três (03 cada a mínimo no se-reunir deverá Diretoria A :único Parágrafo
.necessário quando extraordinariamente se-reunir podendo
:Presidente ao Compete — 21 .Art
;Geral Assembleia da e Diretoria de reuniões as presidir e Convocar) a
e judicial ,passivamente e ativa fora oi juízo em COTEP a Representar) b
;prepostos e advogados ,procuradores constituir podendo ,extrajudicialmente
numerário depositar e movimentar ,cheques assinar ,pagar ,Receber) c
;tesoureiro primeiro o com juntamente
;COTEP da interesses pelos Zelar) d
na mandato seu do desempenho bom ao cabíveis providências Tomar) e
;COTEP da administração
;anual relatório Apresentar) f
;COTEP da balanços Assinar) g
lo-convocá podendo ,Fiscal Conselho do parecer o para contas as Submeter) h
;relevantes sejam financeiros assuntos os que sempre
;licenças Conceder) i
poderes delegar podendo ,Secretário o com correspondências e atas Assinar) j
;rotina de assuntos de tratar se quando
representação e expediente de despesas as autorizar e Administrar) k
;COTEP da funcionamento bom ao necessárias
;COTEP da funcionários de suspensão ou ,demissão ,admissão Assinar) I
;cedidos funcionários de efetividade Atestar) m
;Presidente-Vice o com juntamente natureza qualquer de atestados Firmar) n
;Presidente-Vice o com juntamente ,Diretoria da membros demais os Escolher) o
;Estatuto este cumprir fazer e Cumprir) p
.convênios Assinar) q
achar assim se e cepcionalmente(es ,erá 'po Presidente O — único Parágrafo
execução a para especializado profissional ou escritório contratar ,conveniente
nirmnrim nela [aprovado que desde ,trabalhista e fiscal ,contábil escrita da
CONQUISTAMA DA VITORIA DE NOTAS DE OFICIO 3° DO CARTORIO
.Lelig a:Corre Direk Vargens Env Mana ã,Tabel
1421-5436g77 (Foge - 000-410 45 - ' Rotary Rua
Conselho pelo fiscalizada
:Presidente-Vice ao Compete — 22 .Art
AUTENTICAÇÃO; Diretoria da reuniões das Participar) a
3:-] reprodução fiel ser por copia presente a Autentico
original documento do
.apresentado
de Julho de 08 ,BA-Conquista da Vitória .fé Dou
2019
’.•
Verdade da .Test Em • .
SUBSTITUTO - CORREIA DINIZ VARGENS ESDRAS
TABELIÃ DA i• :.;;.r
5,00 RS :Valor - 185437-0AC1255. :Selo" .......• ' '
DE
.!BAH - USTA:CONC DA VITORIA I NO DE 0Ci1_) ,' :1 DO CARTÓRIO
'BRANCO EM
d caso em lo-sucedê e irmedimeptos seus em Presidente o Substituir) b
^ :Secretário Primeiro ao Compete — 23 .Art
;Diretoria de reuniões das Participar) a
;Diretoria da reuniões as Secretariar) b
,COTEP da e Diretoria da Secretaria de gerais serviços os dirigir e Organizar) c
;fichários e relatórios ,avisos ,correspondências de relação e registro o como tais
,impedimentos de caso em Presidente-Vice o e Presidente o Substituir) d
;solicitado for lhe que tudo em auxiliando
;Presidente o com juntamente correspondências as Assinar) e
:Secretário Segundo ao Compete — 24 .Art
caso em lo-sucedê e impedimentos seus em Secretário Primeiro o Substituir) a
;vaga de
;solicitado quando Secretário Primeiro o com Colaborar) b
.Diretoria de reuniões das Participar) c
:Tesoureiro Primeiro ao Compete — 25 .Art
;Diretoria de reuniões das Participar) a
;COTEP da contabilidade e tesouraria de serviços os dirigir e Organizar) b
a com acordo de ,COTEP da financeiros interesses os gerir e Registrar) c
o e mensais balancetes apresentando ,despesas de plano o com e Diretoria
;Fiscal Conselho pelo apreciado este sendo ,anual balanço
;Diretoria da apreciação a los-submetê e relatórios Elaborar) d
;Presidente o com juntamente balancetes e balanços Assinar) e
o com juntamente numerário depositar cheques assinar ,pagar ,Receber) f
.Presidente
:Tesoureiro Segundo ao Compete — 26 .Art
;Diretoria de reuniões das Participar) a
caso em lo-sucedê e impedimentos seus em Tesoureiro Primeiro o Substituir) b
;vaga de
.solicitado quando Tesoureiro Primeiro o com Colaborar) c
por licença requerer ou renunciar pode Diretoria da membro o Todo — 27 .Art
do antes reassumir ,querendo em ,podendo ,dias) 90 (noventa até de prazo
.término
,Presidente-Vice de e Presidente de cargos dos vacância de caso Em — 28 .Art
60 até de prazo no ,fim este para especial Geral Assembleia convocar deverá
que ,FUNDADORES e EFETIVOS Associados pelos composta ,dias) sessenta(
.substitutos os eleger para reunirão e\\ ;
Fiscal Conselho Do — III eção3
um sendo ,titulares) três (03 de composto é Fiscal Conselho O — 29
o • com ,suplentes) três (03 mais e ,Membro um e Secretário um ,esidente\r'O \ 13▪
empossados e eleitos ,reeleição a permitida anos) quatro (04 de maMato
.Diretoria a com juntalriente
c ir co .,- :para competente é Fiscal Conselho O — 30 .Art -: ;,té M oai-' a • - 7 az
. 03 00 C
;COTEP da administração a Fiscalizar) a s0
;rEP-CC da anual plano o sobre Opinar) b
. ,c ,„
;r c,, •A'L ,R -o .
pela apresentados balanços e balancetes os sobre parecer dar e Analisar) c d, ,cé co) -ic
;Diretoria e-
;contas e balancetes ,documentos de apreciação para Diretoria .,a da convocação por ou ,conveniente julgar quando ,anualmente se-Reunir) d
-
Ce 3
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que ,Diretoria da contas das parecer anualmente Apresentar) e
;Geral a,Assembl da aprovação à submetidos
;COTEP da nome bom e crédito pelo Zelar) f
COT da administração a com relacionadas medidas e melhorias Sugerir) g
necessan julgar quando ,Geral Assembleia a extraordinariamente Convocar) h
.lo-fazê a negar se Presidente o e
IV CAPITULO
POSSE E APURAÇÃO ,ELEIÇÕES DAS
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04 de ão-se-realizar Fiscal Conselho e Diretoria a para eleições As — 31 .Art
Geral Assembleia da através ,setembro de mês no ,anos) quatro (04 em) quatro(
.Ordinária
do e Diretoria da cargos os para votados ser poderão Somente — 32 .Art
com ,recibo contra ,Secretaria na registradas chapas as Fiscal Conselho
às atendam que ,Geral Assembleia da dias) oito (08 de mínima antecedência
20 de requerimento a ou ,Diretoria da indicação por ,Estatuto deste exigências
a devendo ,sociais direitos seus de gozo em ,Associados mais ou) vinte(
da Convocação de Edital o com juntamente afixada ser a nominalmente
.COTEP da Secretaria na Geral Assembleia
aos atendam não que chapas as impugnar poderá Diretoria A :único Parágrafo
em apresentando ,dias) dois (02 e;.. prazo no ,Estatutários e legais requisitos
que ,Geral Assembleia à recurso cabendo ,escrito por justificativas as Secretaria
.não ou pugnação.irr a ,trabalhos dos início no ,decidirá
a direito com Associados dos direto sufrágio por farão se eleições As — 33 .Art
quando aclamação por eleição a se-admitindo ,classe cada conforme ,voto
.registrada chapa uma apenas houver
se-considerando ,indicada chapa à concedido será voto O — único Parágrafo
.votada mais chapa da integrantes os todos eleitos
e ,Geral Assembleia a dirigir que Diretoria pela feita será apuração A — 34 .Art
.eleitos dos proclamação a fará se seguida em
.imediatamente dará se eleitos dos posse A — 35 .Art
V CAPÍTULO
PATRIMÔNIO DO
bens dos conjunto pelo constituído será COTEP da patrimônio O — 36 .Art
.econômicos bens e móveis bens ,imóveis
financeiros recursos :manutenção sua a para recursos de fontes São - 37 .Art
,auxílios ,doações ,colaboradores e Associados dos doações de proveniente
qualquer ou convênios de recebidas verbas de resultado ,legados ,subvenções
.COTEP da patrimônio ao integrem que fonte outra
da responsabilidade e guarda sob ficara -COTEI da patrimônio O — 38 .Art
.Diretoria
gravados ou permutados ,alienados ser poderão só imóvei bens Os — 39 .Art
.Geral Assembleia da 2/3 de consentimento expresso mediante
Nu DE OFICIO' 3 DO 0cARTORt
DACONQUISTA VUOSIA DE
;L-BRANC EM
Vitoria .te Dou
eiz
.Cs ( • /"
:eist
,s o dirige a bonificação ou vantagens ,lucros distribui não COTEP A — 40 .Art
.forma nrihum sob mantenedores ou Associados
nenhuma recebem não Fiscal Conselho do ,Diretoria da membros Os — 41 .Art
qualquer por ,indiretamente ou direta ,benefícios ou vantagens ,remuneração
lhes que atividades ou funções ,competências klas'razão em ,título ou forma
.constitutivos atos respectivos pelos atribuídas sejam
resultado eventual ou rendimentos ,rendas ,receita qualquer e Toda — 42 .Art
aplicados obrigatoriamente ,COTEP da fins aos revertido ser deverá operacional
no desenvolvimento e manutenção a objetivando ,Nacional Território no
a proporcionando ,drogas outras de dependentes e alcoolismo do tratamento
familiares e pacientes aos acompanhamento e tratamento ,recuperação
.enfermidades essas por atingidos
à destinado será patrimônio seu ,COTEP da dissolução de caso Em — 43 .Art
Assistência de Nacional Conselho — CNAS no registrada municipal instituição
.semelhantes ou idênticos fins de pública entidade ou ,Social
:quando á-se-dissolver COTEP A — único Parágrafo
;estatutárias finalidades suas com cumprindo mais estiver não) a
da composição a para Associados de mínimo número possuir não quando) b
;executiva administração
.judicial ou legal imposição por) c
3/4 de concorde voto com deliberação casos primeiros dois Nos :único Parágrafo
convocada Geral Assembleia em ,Associados dos totalidade da) quartos três(
.finalidade esta para especialmente
GESTÃO DA
apresentará Diretoria A .civil ano o com coincidirá financeiro exercício O — 44 .Art
ao ano do fechamento o após meses três até ,anual relatório e balanço o
.Fiscal Conselho
aprovando ,dias) trinta (30 de dentro apreciará Fiscal Conselho O — 45 .Art
à encaminhado será que ,escrito parecer dando ,parcialmente ou integral
.Geral Assembleia
;Diretoria da anual relatório e balanço o apreciará Geral Assembleia A — 46 .Art
aprovação para máximo órgão o sendo ,Fiscal Conselho do parecer o como bem
.exercício ao relativa documentação da reprovação e
livros em escrituração com ,caixa por dará se financeiro movimento O — 47 .Art
depósitos de através ,bancários estabelecimentos de intermédio por ou ,próprios
.Tesoureiro e Presidente pelo assinados cheques e
VI CAPÍTULO
TRANSITÓRIAS E GERAIS DISPOSIÇÕES DAS
DE
.10CARTÓR
VITÓRIA
DO
DA
.NOTA DE /0DPIC' 3
BAHrt - CONQUSTA
;BRANCO EM
lide BA-CONQUISTA DA VITORIA DE NOTAS DE OFICIO 3° DO 1131210CAR
3 4.
ros en promover e participar COTEP da Diretoria da cargo a Ficará — 48 .Art
,tratamerreo de métodos ,drogas outras alcoolismo do estudo de científicos
--para ,forem necessários quantos ,estudo de grupos constituir podendo
nomear podendo ,administrativo e técnico quadro seu de aperfeiçoamento
.prepostos
dos participação a autorizar para competente órgão o é Diretoria A — 49 .Art
palestras ,cursos em COTEP da administradores e colaboradores ,funcionários
caso financeiros recursos disposição à colocando e patrocinando ,congressos e
.necessário
,terceiros com contratos e convênios firmar poderá COTEP A — 50 .Art
mediante ,contrato de através ,refeições das fornecimento o para especialmente
das horários ,alimentos dos especificação ,cardápio de descrição com cláusulas
serviço do prestação a para necessário fizer se que o como bem ,refeições
.contratado
objetivos os alcançar para e sociais fins os atender para for Se — Único Parágrafo
Técnicas Equipes constituir poderá Diretoria a ,COTEP a destina se que
Leis às sujeitos firmados serão contratos cujos ,serviços tais para Autônomas
.instrumentos de tipos tais regem que
departamentos ,mais vez cada ,criar de iniciativa a Diretoria a Cabe - 51 .Art
.Associados os beneficiar a venham que outros e culturais ,assistenciais
nacional ,público órgão qualquer com convênio frmar poderá ,COTEP A — 52 .Art
instituições ,autárquico ,municipal ou ,estadual ,federal ,estrangeiro ou
sempre congêneres e esportivas ,industriais ,comerciais ,bancárias ,financeiras
.propõe se que a fins dos benefício em vier e necessário julgar que
dar ,Entidade da nome em ,poderão não COTEP da Associados Os — 53 .Art
da autorização expressa sem ,declarações ou depoimento prestar ,entrevistas
.Diretoria
editar poderá Diretoria a ,atividades das desempenho bom o Para — 54 .Art
que ,instruções de manuais como bem ,internos regimentos e regulamentos ,\
.COTEP da regular funcionamento e orientação para servirão\
,solicitado quando ou ,necessário julgar Diretoria a Se — único Parágrafo
regulamentos ,regimentos dos aprovação a Geral Assembleia à submetera
.instruções de manuais ou internos
,Geral Assembléia pela reformulado ser poderá só Estatuto Esse — 55 .Art
dispositivo ao atendimento em ,fim este para convocada devidamente quando
.Estatuto deste 13 .art ryo
pelo ,Diretoria pela resolvidos srão uto—Est neste omissos casos Os — 56 .Art
à submeterá ,necessário entender que ,conjunta reunião em Fiscal Conselho
.iria:ExtraordiN Geral Assembleia
t NO DE 100 Oç' 3 DO ÓRAO"1'GAR
DA VITÓRIA DE
- CONQUISTA
EM
,(..BPNNCC
1 RA.CONOUIRTA os VITÓRIA OE NOTAR oF oFícin °I no CARTÓRIO -
11
Civil Código o com conformidade em elaborado foi Estatuto presente O — 57 .Art
Títulos de Registros de Ofício no registro do data na vigor em entra e ,Brasileiro
.BA/mquista-•C da Vitórn de Comarza da Documentos e
2019. de janeiro de 17)BA (Conquista da Vitória -•
;•k„_,y,
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o-
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SIDENT
Cabral Anjos do Miguel/
0125017430 :RG
:160490045-87Cpf
—ECRETÁRIA
Sá de Tavares Vieira Raquel Luana
1363437674 :RG
09810251459 :CPF
BA.CONOUUSTA DA VITÓRIA DE NOTAS DE OFICIO" 3 DO CARTÓRND
3421-3436(77) :Fone • -410coe.s.4rEP Cennn • Tehrten - .107 ,n Club Rréary Rue v
eito- Dniz Vargens .En Mana - Tabeliã
:de) s (firma) as(a SEMELHANÇA por Reconheço
Si DE TAVARES VIEIRA RAQUEL .)LUAS
CABRAL ANJOS DOS MIGUEL
2019 de Abril de 15 ,ata 'Co da Vitória
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DA SUBSTITUTA • LIMA SANTOS LILIAN
TABELIÃ
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BA ,CONQUISTA DA VITÓRIA DE NOTAS DE OFICIO 3° DO CARTÓRIO .?
Leite Corroa Diniz Vargens Ein Maria • Tabeliã" • "
1-3436)342(77) :Fone - :45,000-410CEP - Cenéo - Térreo 107- °n ,Club Rotary Rua .• •
AUTENTICAÇÃO
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de Julho de 08 ,BA-Conquista da Vitória fé Dou
2019
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JURIDICAS PESSOAS DE CIVIL REGISTRO
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S Le,IÍÇ 105 :.tàIBA5qui4o da Vrtóri
Lacer Geane
Autotgada Escrevente
10,NO DE DÇICIO' 3 DO CARTÓRIO
.BAHIP - CONQUISTA DA VITÓRIA DE
BANCO EM
;ERANCO EM BAHIA - CONQUISTA DA VITÓRIA DE Utz-NO DE" 3 DO CARTÓRIO
PRIMAVERA TERAPEUTICA COMUNIDADE -COTEP
AUTERAÇÃO DE EXTRAORDINÁRIA GERAL ASSEMBLÉIA DE ATA
ENDEREÇO
endereço no dezenove e mil dois de janeiro de mês do dia sétimo décimo Aos
Da Vitoria de cidade na Patagônia Bairro °170n Uruçuca Rua na situado
Terapêutica Comunidade na assembleia em discutido foi ,Bahia Conquista
endereço de mudança a debater de intuito no reunidos diretores os ,Primavera
na Patagônia Bairro °170n Uruçuca Rua para COTEP da Social Sede da
Anjos Dos Miguel foram presentes os ,Bahia Conquista Da Vitoria de cidade
de maio de 8 em Bahia Lajes de cidade na nascido ,casado ,brasileiro ,Cabral
Bairro 540, °n Coqueiro Dinaelsa Avenida da residente ,aposentado 1958,
CPF e 0125017430 :RG do portador ,Bahia Conquista Da Vitoria ,Ibirapuera
,Brasileira ,Sá de Tavares Vieira Raquel Luana secretariar para e 16049004587
Avenida na domiciliada Conquista da Vitória de natural ,estudante ,Solteira
abril de 14 em nascida Conquista Da Vitória lbirapuera Bairro °3556n Serrinha
Souza Caio 09810251459, :CPF e 1363437674 :RG do portador 1996, de
,Bahia Salvador de cidade da natural ,Enfermeiro ,Solteiro ,Brasileiro ,Costa
:CPF e 0795568177 :RG do portador 1985, de março de 29 dia nascido
na Recreio Bairro °170n Carvalho De Hostilho Rua na residente 01793366578,
,Casado ,Rodrigues Francisco Lino e Bahia Conquista Da Vitoria de cidade
Vila °39n 05 Rua na domiciliado ,Bahia Xique-Xique de natural ,Comerciante
e :1612461921RG do portador ,Bahia Conquista Da Vitoria IV Serrana
,Comerciante ,Casado ,Brasileiro ,Cabral Anjos dos Pedro :03687639860CPF
Avenida na domiciliado Bahia Lage de natural 1969 de setembro de 09 nascido
CPF 0291601979 RG Bahia Conquista da Vitória Ibirapuera Bairro °446n Acre
de natural ,Casado ,Brasileiro ,Oliveira de Ribeiro Maximiano 209763055-36,
Bairro °495n Alegre Porto Avenida na domiciliado ,Autônomo ,Bahia Piripá 1 2
1963 novembro de 20 em nascido Bahia Conquista da Vitória Patagônia
,Brasileiro ,Oliveira Silva Felício Carlo e 41273575504 CPF 2097722555RG )' c7 CO
1M w >da Vitória de natural 1992, de outubro de 11 em nascido ,Comerciário ,Casado
<
Ibirapuera Bairro °548n Rondônia Avenida na domiciliado Bahia Conquista 1271
suplentes os e 05643823535 CPF 1358773343 RG Bahia Conquista da Vitória* c ,cr Ej i
z
da Vitória de natural ,Autônomo ,Casado ,Brasileiro ,Lima de Roberto Jordão
Vitória Brasil Bairro °2529n Macaúbas Avenida na domiciliado Bahia Conquista
•`, E O
CPF 0203910303 RG 1962 de Agosto de 15 em nascido Bahia Conquista da a g 6 w
em nascida ,Autônoma ,Casada ,Brasileira ,Brito Silva Marlene 48142166534, gi
na domiciliada ,Bahia Conquista da Vitória de natural 1966, de janeiro de 28
RG ,Conquista da Vitória Ibirapuera Bairro °215n Coqueiro Dinaelsa Avenida
,Casado ,Brasileiro ,Porto Ferreira Ricardo 91698928572, CPF 0389181536
1 casa 01 Rua na domiciliado 1978, de agosto de 26 nascido ,Comerciário
Conquista da Vitória de natural ,Bahia Conquista da Vitoria Serrana Vila Bairro
CPF 0887222870 RG Bahia
SAI - CONQUISTA DA VITÓRIA DE Nu DE OFICIO' 3 DO CARTÓRIO
BRANCC EM
,i'NO DE 10C1) ..' 3 DO CARTÓRIO
FLANCO8 EM CONQUISTA DA VITÓRIA DE
AUTENTICAÇÃO
13 reprodução fiel ser por cópia presente a Autentico
mim a original documento do
.apresentado
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.Verdade da .Test Em
SUEIS - CORREIA DINIZ VARGENS ESDRAS
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5,00 RS :Valor- 185430-3AC1255. :Selo
bilautenticidade.ius.tiba.www :em Consulte
CONQ DA VITÓRIA DE NOTAS DE OFÍCIO 30 DO CARTÓRIO" 7
Leite Correia Diniz Vargens Eny Maria - Tabeliã; n,
.(77) ;Fone _ In '-45600-4CEP - Cenho - Térrwn.Ini .ff .1011.C Rotary Rua
:de) s (firma) as(a SEMELHANÇA por Reconheço
SÁ DE TAVARES VIEIRA RAQUEL LUAEA
CABRAL ASJOS DOS MIGUEL
2019 de Abril de 15 ,a0i.Conqu da Vitória
88V .Verdade da .' tik .Test Em
DA SUBSTITUTA - LIMA SANTOS LILlAN
TABELIÃ
:Valor - 157053-4AC1255. e 1570524AC1255. :Selo
$10,00R
litakánkrtectodiddick,tecor :em iIiiirie43C
CAR 27(
RuaRMaryC
SEM por Reconheço
COSTA SOUZA CAIO
. JflO2D NOTAS DE OFICIO" 3 Do io•
Correi n01 Vargens Eny Maria - Tabeliã
000-410 4. FP.C - 0(01Ce TArren 107- ..re
:de ( firma) as(a ÇA
BA-CONQUISTA DA
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2019 de 15 .a Conqii da Vitória
88V .Verdade da .Test Em
DA SUBSTITUTA - LIMA SANTOS LILlAN
TABELIÃ
5,00 RS :Valor- 157054-2AC1255. :Selo
brisutentiçidade.gbaJus.yoww :em Consulte
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3421-3436(77) e
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Leite Correia Diniz Vargens Eny Maria Tabeliâ
3421-3430 (77) .Fone - 000-410 -45CEP .Centro - Térreo 107-` n .Club Rotary ua1: 77 -2(
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.apresentado
de Julho de 08 ,BA,Conquista da Vitória .fé Dou
í2019-••' •
,Verdade da .Test Em
SUBSTITUTO - CORREIA fl,DI VARGENS ESDRAS
,TABELIÃ D
5,00 RS :Valor - 185431-1AC1255. :Colo
autenticidade/br.ius.tiba.www :em Consulte
FUNDAÇÃO DE ASSEMBLÉIA DE ATA
BA/CONOISTA DA TÚRIA!V
Damião e Cosme rua na 2017 de setembro de mês do 10 dia do horas dez Às
conforme Bahia Conquista da Vitoria Flores Das Lagoa da Bairro 50n
Assembleia a aberta oficialmente foi ,atas de livro do constantes assinaturas
e domicílio sede com ,COTEP - Primavera Terapêutica Comunidade da Geral
Damião e Cosme rua endereço e BA ,Conquista da Vitória de cidade na foro
elegeram presentes Os .ilimitada duração com ,Flores Das Lagoa da Bairro 50n
Luana secretariar para e Cabral Anjos dos Miguel trabalhos os presidir para
dos presidente o ,indicação sua a Agradecendo .Sá de Tavares Viera Raquel
Terapêutica Comunidade da fundação de proposta a apresentou trabalhos
depois ,que estatuto de proposta a sobre debates os se-Iniciaram .Primavera
O .unanimemente todos por aprovada sido tendo ,modificada e analisada de
COTEP — Primavera Terapêutica Comunidade :seguinte o é aprovado Estatuto
espaço oferecer objetivos e finalidades por tendo Conquista da Vitória em
permanência longa de finalidade de casa de manutenção na focado terapêutico
pessoas as auxiliando terapêutico centro de manutenção e criação a; assistida
e cor raça de distinção sem recuperação de processo no entrar desejam que
sexo o para psicoterapêutico atendimento o primeiramente sendo religião
longa de abrigo de modalidade na idosos para asilar atendimento e feminino
posteriormente e territorial necessidade a vista em tento permanência
plano um de dentro masculino sexo o para psicoterapêutico atendimento
a combater e Prevenir; social interação e desintoxicação de terapêutico
natureza qualquer de toxicas substancias outras e alcoolismo do dependência
e especializada assistência Prestar; manifestações e formas suas as todas sob
Prestar; preconizadas drogas outras e álcool do dependentes aos tratamento
outras e álcool do dependentes aos espiritual e social ,psicológica assistência
de estabelecimentos os com Colaborar; familiares seus dos como bem ,drogas
,serviços de clubes os com e social assistência de entidades as com ,ensinos
,drogas outras e alcoolismo do dependência a prevenir ,informar de sentido no
de através inclusive ,manifestações suas as todas em las-combatê a ajudando
objetivos seus atingir possibilitem que meios outros e palestras e campanhas
,Associados os entre comunicação de elo constante Manter; sociais
a ajudar para ,assistências e terapêuticas entidades ,família ,comunidade
do recuperação em dependentes dos social reintegração a promover
;assistência lhes-prestando e os-acompanhando ,drogas outras e alcoolismo
aos recreação e cultura ,educação a incentivo e livres cursos Promover
indicar podendo ,familiares de ,drogas outras e álcool do dependentes
outras e alcoolismo sobre cientificas pesquisas e estudos para representantes
quando ,superávit o Aplicar; privados e públicos órgãos perante drogas
e manutenção na ,financeiros exercícios seus em verificado eventualmente
Voluntariado do Promoção; estatutárias finalidades suas de desenvolvimento
presentes os todos aprovado e lido foi que Social Estatuto o com acordo De
,e fundadores sócios considerados são Assembleia esta ,unanimemente
ao se-Passou .Sócios de Geral Assembléia da natos membros ,portanto
;hW
'fe BA/CONQUISTA DA VITÚRIA
/". .Fiscal Conse do e Diretor Conselho do eleição ,pauta de ponto próximo
a da rf i foi ,candidatos e chapas de inscrição para necessário tempo o Após
.=_,Ddelos Conselho o para eleitos Foram .Estatuto o determina como votação
os 2021, setembro de dez até 2017 de setembro de dez de mandato com
de nascido ,Casado ,brasileiro Cabral anjos dos Miguel Presidente Diretores
Avenida na residente ,Aposentado 1958 de maio de 08 em Bahia Lages
CPF 0125017430 Rg do portador Ibirapuera Bairro °540n Coqueiro Dinaelsa
,Solteiro ,Brasileiro Costa Souza Caio :Presidente Vice 16049004587
RG 1985 de marco de 29 em nascido Bahia Salvador de Natural ,Enfermeiro
170n Carvalho de Hostilho rua na domiciliado 01793366578, CPF 0795568177
Viera Raquel Luana :Secretaria Bahia Conquista da Vitória Recreio Bairro
Conquista da Vitória de natural ,Estudante ,Solteira ,Brasileira ,Sá de Tavares
da Vitória Ibirapuera Bairro °3556n Serrinha Avenida na Domiciliada ,Bahia
CPF 1363437674 RG 1996. de Abril de 14 em nascida Bahia Conquista
,Casado ,Brasileiro Rodrigues Francisco no Li ,Tesoureiro 09810251459,
39 casa 05 Rua na domiciliado Bahia Xique-Xique de natural ,Comerciante
CPF 1612461921RG Bahia Conquista da Vitória IV Serraria Vila Bairro
mesmo pelo e ocasião mesma na eleito Fiscal Conselho O 03687639860
Anjos dos Pedro presidente :constituído assim ficou ,mandato de período
1969 de setembro de 09 nascido ,Comerciante ,Casado ,Brasileiro ,Cabral
Ibirapuera Bairro °446n Acre Avenida na domiciliado Bahia Lage de natural
Maximiano 209763055-36, CPF 0291601979 RG Bahia Conquista da Vitória
,Autônomo ,Bahia Piripá de natural ,Casado ,Brasileiro ,Oliveira de Ribeiro
da Vitória Patagônia Bairro °495n Alegre Porto Avenida na domiciliado
CPF 2097722555RG 1963 novembro de 20 em nascido Bahia Conquista
,Comerciário ,Casado ,Brasileiro ,Oliveira Silva Felício Cano e 41273575504
Bahia Conquista da Vitória de natural 1992, de outubro de 11 em nascido
Conquista da Vitória Ibirapuera Bairro °548n Rondônia Avenida na domiciliado
de Roberto Jordão suplentes os e 05643823535 CPF 1358773343 RG Bahia
Bahia Conquista da Vitória de natural ,Autônomo ,Casado ,Brasileiro ,Lima
Conquista da Vitória Brasil Bairro °2529n Macaúbas Avenida na domiciliado
48142166534, CPF 0203910303 RG 1962 de Agosto de 15 em nascido Bahia
, X de janeiro de 28 em nascida ,Autônoma ,Casada ,Brasileira ,Brito Silva Marlene
Dinaelsa Avenida na domiciliada ,Bahia Conquista da Vitória de natural 1966, ft
- CPF 0389181536 RG ,Conquista da Vitória Ibirapuera Bairro °215n Coqueiro
0 e nascido ,Comerciário ,Casado ,Brasileiro ,Porto Ferreira Ricardo 91698928572,
5,2 Serrana Vila Bairro 19 casa 01 Rua na domiciliado 1978, de agosto de 26
RG Bahia Conquista da Vitória de natural ,Bahia Conquista da Vitoria
em empossados imediatamente foram que 96567724587 CPF 0887222870
deu Presidente o tratado ser para havendo mais Nada .cargos respectivos seus
,lavrei Sá de Tavares Viera Raquel Luana eu e ,Assembleia a encerrada por
dos presidente do assinaturas das seguida ,ata esta assinei e secretariei
"?!! )de dez Conquista da Vitória .presentes demais e eleitos Diretores ,trabalhos
2017. de setembro
Cl 1X-Y—.411L
CL CLI taYaiSeS ,GL? I /\ -
•
,„sz‘gt4Jt.-evR r-,-tc2:)
44Pee
,agic d 27&12~ , (t~ete(p
06
Riurc ,c,ÇÃÇ t,Marta
BA-CONQUISTA DA VITORIA DE NOTAS DE OFÍCIO 3° DO CARTÓRIO
Leite Correia Diniz gens-Ve Env Maria - Tabeliã
3421-3438 ,T7 (Fone - 000-410 -45CEP -Centro - TOrreo 107- .'ri ,Club Rotary Rua
:abato) s (firma) s (a) s (SEMELHANÇA por Reconheço
MIRAI ANJOS DOS MIGUEL —31IZ357,14.8\1
COSTA SOUZA CAIO —1 rADMtal5G(
JPMT 15:14:32- 14/09/2017 ,Conquista da Weria
03818945;1255 a 5818944A1255 °.n cpSELO somente Válido
.verdade da testemunho Em
AUTORIZADA ESCREVENTE -LIMA SANTOS LILIAN
2.84 130: DF / 0,10 :Fecon 122/ :Fiscalizado .Tax / 0,18 .Etnol
CONODIS DA VITORIA DE NOTAS DE OFICIO 3° DO CARTÓRIO• •
Leite Correia Diniz Vargens Eny Maria - Tabeliã
3421-3-11, i77 (Fone - 000-410 :40CEP - Centre - Térreo - 107
:abaixo) e (firma) e (a) e (SEMELHANÇA por Reconheço
RODRIGUIS FRANCISCO LIMO-) 31AZZ 135,
JPMT - 15:14:32 14/09/2017 ,Conquista da Vrtóvia
8818948A1255 °.n ELO con somente Válido
.verdade da testemunho Em
AUTORIZADA ESCREVENTE - LIMA SANTOS LUJAN
1.42 :Pen DF / 0,05 .Fecon 1 0.81 :Fiscalizado .Tax / 0,08 .Emol
Autenticidade de Selo
Balça da Estado do Juetiça de Tribunal
Registro de ou Notarial Ato
8818944-2A1255.
...ti o
cíeAute Selo
de Tribunal
Registro de ou Notarial Ato
8818945-0A1255,
laiestesseaddataterautandadatts o.Conoall
_
Autenticidade de Selo
Estado do Juetlça do Tribunal
egistro• o Notarial Ato
818946-9AB1265.
briettonticiddi.jus.ba*www em Ode a** Conste
58L55 2585 srd
..,, 0
O
JURÍDICAS PESSOAS DE CIVIL REGISTRO
PA+ Livro ji"330 2n Protocolo
Livro 1203 2n Registro
41 06Conquistaily da Vitória
.`0
c0sED
ORÀ
CON VITORM
1
PRIMAVERA TERAPEUTICA COMUNIDADE
Bahia Conquista Da Vitoria - Patagônia Bairro °170n Uruçuca Rua
SOCIAL ESTATUTO
I CAPÍTULO
FINALIDADE E DURAÇÃO ,SEDE ,DENOMINAÇÃO
de 10 em fundada Primavera Terapêutica Comunidade — COTEP A — 1° .Art
de ,cultural e assistencial ,beneficente associação uma é 2017, de setembro
alheia ,indeterminado duração de prazo com ,lucrativos fins sem ,privado direito
de cidade na jurídico foro e sede com ,religioso e político caráter de atividades a
por rege se e ,Patagônia Bairro °170n Uruçuca Rua à ,)BA (Conquista da Vitória
,diretoria sua por baixados ,internos regimentos e regulamentos ,estatuto este
.país do leis pelas como bem
da recuperação e tratamento ,objetivo como tendo ,COTEP A — 2° .Art
:finalidade por tem ,drogas outras e alcoolismo do dependência
asilar permanência longa de finalidade com casa de manutenção e criação a) a
;abrigo de modalidade na idosos para
que pessoas as auxiliando terapêutico centro de manutenção e criação a) b
religião e cor raça de distinção sem recuperação de processo no entrar desejam
e feminino sexo do psicoterapêutico atendimento o primeiramente sendo
de terapêutico plano um de dentro masculino sexo do posteriormente
;social interação e desintoxicação
toxicas substancias outras e alcoolismo do dependência a combater e Prevenir) c
;manifestações e ias ;for S3 .s as todas sob natureza qualquer de
e álcool do dependentes aos tratamento e especializada assistência Prestar) d
;preconizedw drogas outras
álcool do dependentes aos espiritual e social ,psicológica assistência Prestar) e
;familiares seus dos como bem ,drogas outras e
de entidades as com ,ensinos de estabelecimentos os com Colaborar) f
,prevenir ,informar de sentido no ,serviços de clubes os com e social assistência
las-combatê a ajudando ,drogas outras e alcoolismo do dependência a reprimir
e palestras e campanhas de através inclusive ,manifestações suas as todas em
;sociais objetivos seus atingir possibilitem que meios outros
,comunidade ,Associados os entre comunicação de elo constante Manter) g
a promover a ajudar para ,assistências e terapêuticas entidades ,família
outras e alcoolismo do recuperação em dependentes dos social reintegração
;assistência lhes-prestando e os-acompanhando ,drogas
aos recreação e cultura ,educação a incentivo e livres cursos Promover) h
indicar podendo ,familiares de ,drogas outras e álcool do dependentes
outras e alcoolismo sobre científicas pesquisas e estudos para representantes
.privados e públicos órgãos perante drogas
exercícios seus em verificado eventualmente quando ,superávit o Aplicar) i
.estatutárias finalidades suas de desenvolvimento e manutenção na ,financeiros
Voluntariado do Promoção) j
.pesquisa e ensino de atividades Desenvolver) I
:COTEP à vedado É— 30 .Art
r ou religiosa ,partidária político ,ideológica atividade qualquer Exercer) a
manifestado se tenham que entidades ou pessoas a homenagens Prestar) b
;fins seus e associação a contra
seus discriminar em indiretamente ou direta ,impliquem que decisões Adotar) c
;racial ou ideológica ,religiosa ,política convicção por familiares e Associados
o comprometer possam que compromissos assumir ,avais ,fianças Prestar) d
;sociais interesses os e patrimônio
;associação da fins aos visem não que gastos em recursos Aplicar) e
sob ,benefícios e vantagens ,dividendos ,resultados ,lucros Distribuir) f
.título qualquer
II CAPÍTULO
DEVERES E DIREITOS ,EXCLUSÃO ,ADMISSÃO - ASSOCIADOS DOS
númeio em ,sexos os ambos de associados de composta é COTEP A — 40 .Art
.político partido ou religião ,cor ,nacionalidade de distinção sem ,ilimitado
5 .Art
:associados de categorias São — 0
de ata a assinaram que pessoas pelas formada :FUNDADORES Associados) a
das participar podendo 2017, de setembro de 10 em COTEP da fundação
e EFETIVOS Associados dos direitos mesmos os com Gerais Assembléias
;COLABORADORES
do recuperação em dependentes pelos formada :EFETIVOS Associados) b
sobriedade em estado tenham que ,COTEP pela tratados ,drogas outras e álcool
,fixadas pré mensais financeiras doações com colaborem e ,ano um de mais há
;Diretoria pela definidas serem a
dos amigos e familiares pelos formada :COLABORADORES Associados) c
pessoa ser podendo ,drogas outras e áldool do recuperação em dependentes
financeiras doações com colaborem que ,privada ou pública ,jurídica ,física
;Diretoria pela definidas serem a ,anuais ou mensais
que jurídicas ou físicas pessoas por formado :BENEMÉRITOS Associados) d
e COTEP à doações com colaborado ou serviços relevantes prestado tenham
das participar podendo ,distinção da merecedores tornado se tenham que
Associados dos direitos mesmos os com Gerais Assembleias
.COLABORADORES
Associados dos social quadro no inclusão A - primeiro Parágrafo
,Fiscal Conselho do ,Diretoria da indicação por dará se BENEMÉRITOS
dos maioria da votação em ,Geral Assembleia em deliberação mediante
.presentes
atualizado sempre e cargo a estará Associados de quadro O :segundo Parágrafo
certificado fornecer poderá que ,classe sua conforme ,COTEP da Secretaria pela
.requerer o quem para
:Associados dos direitos São - 6° .Art
)
’1:,"
BA/tdNiitn
nos do v ser e votar ,propor ,discutir ,Gerais Assembleias nas parte Tomar) a
;civis direitos seus de gozo pleno no e Estatuto deste termos
empregad ,Administração da e Diretoria da atos os Fiscalizar) b
,Diretoria à junto gestão a sobre dúvidas suscitar podendo ,colaboradores
;Estatuto deste termos nos ,Fiscal Conselho
;Estatuto deste forma na Geral Assembleia Convocar) c
;COTEP pela promovidas atividades de Participar) d
COTEP da funcionamento e organização na sugestões Apresentar) e
:Associados dos deveres São - 7° .Art
Regimentos e Regulamentos ,Estatuto presente do disposições as Cumprir) a
Assembieia e Diretoria pela tomadas decisões as respeitar como bem ,Internos
;Geral
todas de indiretamente e direta participando ,COTEP da interesses pelos Zelar) b
;engrandecimento seu o para alcance seu ao tiver que o fazendo ,ações as
desempenhando ,COTEP a com assumidos compromissos os com Cumprir) c
por investidos sido tenham que comissões ou funções ,encargos os zelosamente
.Diretoria da escolha por ou eleição
nem e pessoal nem respondem não Associados Os :único Parágrafo
.COTEP pela assumidas obrigações pelas subsidiariamente
:quando social quadro do excluído ser poderá Associado O - 8° .Art
da fins ou crédito o prejudicar a modo de ,COTEP da fora ou dentro ,Proceder) a
;mesma da conceito o público em comprometendo ,associação
confiados sidos tiverem lhe que COTEP da haveres dos contas prestar Não) b
;assumidas ela com contribuições as efetuar de deixar ou
bons aos e moral a contrários atos ,COTEP da fora ou dentro Praticar) c
,Fiscal Conselho ,Diretoria a com respeito devido com faltar ou ,costumes
.funcionários ou Associados
apresentar deverá associado o voluntária demissão de caso Em - 9° .Art
.demissão a justificando escrito por requerimento
o trata que de penalidades as aplicar para competente é Diretoria A - 100 .Art
no ,Geral Assembleia para recurso ,decisão sua de ,cabendo ,anterior artigo
mediante ,instância definitiva e última em decidirá qual a ,dias) trinta (30 de prazo
.presentes dos maioria da voto por deliberação
não ,for título que a seja ,COTEP da excluídos Associados Os :único Parágrafo
na prestados serviços pelos indenização de espécie qualquer a direito terão
ou doações de devolução ou reembolso a ,tampouco ,e Associado de condição
.COTEP à estes por efetuadas contribuições
III CAPÍTULO
COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO ,ADMINISTRAÇÃO DA
:órgãos seguintes dos administrativamente se-compõe COTEP A — 10 .Art
;Geral Assembleia) a
;Diretoria) b
;Fiscal Conselho) c
COTEP a compõe que órgãos dos membros Os — primeiro Parágrafo
d ,remuneração ,gratificações ,salários ,vencimentos ,ordenados receberão
.serviços seus pelos espécie qualquer de ,indiretamente ou
"
compõe que órgãos dos reuniões e deliberações as Todas - segundo Parágrafo
.próprio livro em registradas ,ata em lavradas ser deverão COTEP a
responde Fiscal Conselho do ,Diretoria da membro Nenhum — terceiro Parágrafo
deste termos nos contraídas obrigações pelas subsidiariamente ou solidaria
.estatuto
Geral Assembleia Da — I Seção
,FUNDADORES Associados pelos constituída é Geral Assembleia A — 11 .Art
de gozo em ,COTEP da BENEMÉRITOS e COLABORADORES ,EFETIVOS
de decisões as ela a cabendo ,soberano e autônomo órgão sendo ,direitos seus
suas em ,não ou presentes ,Associados os todos vinculando ,instância última
.deliberações
a para ano ao vez uma ordinariamente á-se-reunir Geral Assembléia A — 12 .Art
parecer e geral balanço ,relatório seu do através ,Diretoria da contas de tomada
nova da eleição para ,anos) quatro (04 em) quatro (04 de e ,Fiscal Conselho do
,Fiscal Conselho do e FUNDADORES e EFETIVOS Associados pelos ,Diretoria
e FUNDADORES ,COLABORADORES Associados pelos eleitos
.BENEMÉRITOS
for quando ,Extraordinária ser poderá Geral Assembleia A — único Parágrafo
,COTEP a para relevantes assuntos de tratar para ,realização sua necessária
que desde ,Estatuto deste forma na ,época qualquer em convocada ser podendo
.propõe se que a Dia do Ordem a especificada
não Em .Diretoria da Presidente pelo convocada é Geral Assembleia A — 13 .Art
ou ,Fiscal Conselho do membro qualquer por convocada ser poderá ,sendo
de através ,EFETIVOS Associados dos) quinto um (1/5 de requerimento a ,ainda
meio outro qualquer de ou ,COTEP da Secretaria na fixado Convocação de Edital
e dia ,hora ,local declarando ,dias) quinze (15 de antecedência com ,legal
.finalidade
convocação a ,necessidade e urgência extrema de caso Em — único Parágrafo
mínima antecedência com realizar se poderá Extraordinária Geral Assembleia da
Geral Assembleia da ocasião por ratificada ser devendo ,dias) dois (02 de
.Extraordinária
o ,data a conter deverá Geral Assembleia da convocação de edital O — 14 .Art
que o somente discutido ser nela devendo ,Dia do Ordem a e horário o ,local
.constar nele
Diretoria da Presidente pelo presidida e aberta será Geral Assembléia A — 15 .Art
direção a passar poderá ,conveniente achar se ,que ,legal substituto seu por ou
Assembleia da membro um ou contratado profissional um para trabalhos dos
.Secretário um escolherá vez sua por que ,Geral
ao pedir devendo ,palavra a usar poderá Associado Qualquer — único Parágrafo
tornar se ,dela uso no ,Associado o quando la-cassá poderá que ,Presidente
Ift,OCII E s,„s\
,
BA/WaStA
E no conste não que ou discussão em assunto o desviar ou inconveniente
.Convocação de
:para competente é Geral Assembleia A — 16 .Art
7,
0
forma na ,suplentes seus e Fiscal Conselho o ,Diretoria a empossar e Eleger) a
;Estatuto deste
pela indicados BENEMÉRITOS Associados dos inclusão a sobre Deliberar) b
9 .art do forma na ,Associados de exclusão e ,Fiscal Conselho ,Diretoria
;0
da contas e balanços ,relatórios aprovar ,Diretoria da contas as Tomar) c
;Fiscal Conselho do parecer o apreciar após ,COTEP
;apresentadas sejam lhe que questões sobre aprovar e Deliberar) d
;Estatuto o Reformar) e
COTEP da dissolução a sobre Deliberar O
;administradores Destituir) g
COTEP da bens de venda sobre Deliberar) h
é ,"h "a" e "letras às referem se que a deliberações as Para :único Parágrafo
à presentes Associados dos) terços dois (2/3 de concorde voto o exigido
ser devendo ,fim esse para convocada especialmente Geral Assembléia
com ,ou chamada primeira em social quadro do absoluta maioria a com instalada
primeira da minutos) quinze (15 após ,chamada segunda em Associados dos 1/3
.chamada
da decisões as todas ,Estatuto deste específicos casos os Ressalvados— 17 .Art
ao cabendo ,votos dos simples maioria pela tomadas serão Geral Assembleia
absoluta maioria a com instalada ser devendo ,desempate de voto o Presidente
segunda em ,número qualquer com ou ,chamada primeira em social quadro do
.chamada primeira da minutos) quinze (15 após ,chamada
Diretoria Da — II Seção
04 de mandato terá Ordinária Geral Assembleia em eleita Diretoria A — 18 .Art
:cargos seguintes pelos composta será e ,anos) quatro(
;Presidente) a
;Presidente-Vice) b
;Secretário) c
;Tesoureiro) e
por exercidos serão Presidente-Vice de e Presidente de cargos Os — 19 .Art
da atividades das ativamente participem que FUNDADORES Associados
Associados por exercidos poderão Diretoria da cargos demais Os .Associação
,BENEMÉRITOS ou FUNDADORES ,COLABORADORES ,EFETIVOS
.Presidente-Vice pelo e Presidente pelo escolhidos
exercido ser poderá Presidente de cargo o ,Excepcionalmente - único Parágrafo
aprovado e indicado quando ,BENEMÉRITO ou COLABORADOR Associado por
devendo ,COTEP da interesses os atender melhor de fim a ,Fiscal Conselho pelo
.Geral Assembleia em eleito ser
:para competente é Diretoria A — 20 .Art
;dele fora e juízo em ,Presidente seu do através ,COTEP a Representar) a
;sociais objetivos seus atingir de fim a COTEP da patrimônio o Administrar) b
pelo apresentado ,COTEP da financeiros balanços e balancetes Conferir) c
;tesoureiro
;membros seus de complementares atribuições as Fixar) d
;anuais balanços e relatórios Publicar) e
;gestão de planos Elaborar O
1) BA
os obedecen ,internos regimentos e regulamentos aprovar e Elaborar) g
"pertinente regimentos e regulamentos ,leis de execução a Fiscalizar) h; • estatutários e legais dispositivos
;COTEP
e instituições ou transporte de custo de ajuda com voluntários Contratar) i
suspender e desligar ,admitir podendo ,serviços de prestação para empresas
;desligamento de pedido aceitar como bem ,voluntários e estagiários
da apreciação para BENEMÉRITOS Associados dos inclusão a sobre Decidir) j
deste forma na ,Associados de exclusão a como bem ,Geral Assembleia
;Estatuto
sejam quer ,Públicas ou Privadas Entidades com convênios Firmar) k
,Hospitais ,cooperativas ,Universidades ,União ou Estados ,Prefeituras
de cedência de inclusive ,outras e Ministérios ou /e Secretarias ,Fundações
;funcionários
a serviços prestar para admitidos funcionários dos vencimentos os Fixar) I
de conselhos e sindicatos pelos fixados salários os observando ,COTEP
.categoria
,meses) três (03 cada a mínimo no se-reunir deverá Diretoria A :único Parágrafo
.necessário quando extraordinariamente se-reunir podendo
:Presidente ao Compete — 21 .Art
;Geral Assembleia da e Diretoria de reuniões as presidir e Convocar) a
e judicial ,passivamente e ativa ,dele fora ou juízo em COTEP a Representar) b
;prepostos e advogados ,procuradores constituir podendo ,extrajudicialmente
numerário depositar e movimentar ,cheques assinar ,pagar ,Receber) c
;tesoureiro primeiro o com juntamente
;COTEP da interesses pelos Zelar) d
na mandato seu do desempenho bom ao cabíveis providências Tomar) e
;COTEP da administração
;anual relatório Apresentar) f
;COTEP da balanços Assinar) g
lo-convocá podendo ,Fiscal Conselho do parecer o para contas as Submeter) h
;relevantes sejam financeiros assuntos os que sempre
;licenças Conceder) i
poderes delegar podendo ,Secretário o com correspondências e atas Assinar) j
;rotina de assuntos de tratar se quando
representação e expediente de despesas as autorizar e Administrar) k
;COTEP da funcionamento bom ao necessárias
;COTEP da funcionários de suspensão ou ,demissão ,admissão Assinar) I
;cedidos funcionários de efetividade Atestar) m
;Presidente-Vice o com juntamente natureza qualquer de atestados Firmar) n
;Presidente-Vice o com juntamente ,Diretoria da membros demais os Escolher) o
;Estatuto este cumprir fazer e Cumprir) p
.convênios Assinar) q
achar assim se e excepcionalmente ,poderá Presidente O — único Parágrafo
execução a para especializado profissional ou escritório contratar ,conveniente
e Diretoria pela aprovado que desde ,trabalhista e fiscal ,contábil escrita da
.Fiscal Conselho pelo fiscalizada
:Presidente-Vice ao Compete — 22 .Art
;Diretoria da reuniões das Participar) a
d caso em lo-sucedê e impedimentos seus em Presidente o Substituir) b
:Secretário Primeiro ao Compete — 23 .Art
;Diretoria de reuniões das Participar) a
;Diretoria de reuniões as Secretariar) b
,COTEP da e Diretoria da Secretaria de gerais serviços os dirigir e Organizar) c
;fichários e relatórios ,avisos ,correspondências de relação e registro o como tais
,impedimentos de caso em Presidente-Vice o e Presidente o Substituir) d
;solicitado for lhe que tudo em auxiliando
;Presidente o com juntamente correspondências as Assinar) e
:Secretário Segundo ao Compete — 24 .Art
caso em lo-sucedê e impedimentos seus em Secretário Primeiro o Substituir) a
;vaga de
;solicitado quando Secretário Primeiro o com Colaborar) b
.Diretoria de reuniões das Participar) c
:Tesoureiro Primeiro ao Compete — 25 .Art
;Diretoria de reuniões das Participar) a
;COTEP da contabilidade e tesouraria de serviços os dirigir e Organizar) b
a com acordo de ,COTEP da financeiros interesses os gerir e Registrar) c
o e mensais balancetes apresentando ,despesas de plano o com e Diretoria
;Fiscal Conselho pelo apreciado este sendo ,anual balanço
;Diretoria da apreciação a los-submetê e relatórios Elaborar) d
;Presidente o com juntamente balancetes e balanços Assinar) e
o com juntamente numerário depositar ,cheques assinar ,pagar ,Receber) f
.Presidente
:Tesoureiro Segundo ao Compete — 26 .Art
;Diretoria de reuniões das Participar) a
caso em lo-sucedê e impedimentos seus em Tesoureiro Primeiro o Substituir) b
;vaga de
.solicitado quando Tesoureiro Primeiro o com Colaborar) c
por licença requerer ou renunciar pode Diretoria da membio o Todo — 27 .Art
do antes reassumir ,querendo em ,podendo ,dias) 90 (noventa até de prazo
.término
,Presidente-Vice de e Presidente de cargos dos vacância de caso Em — 28 .Art
60 até de prazo no ,fim este para especial Geral Assembleia convocar deverá
que ,FUNDADORES e EFETIVOS Associados pelos composta ,dias) sessenta(
.substitutos os eleger para reunirão se
Fiscal Conselho Do — III Seção
um sendo ,titulares) três (03 de composto é Fiscal Conselho O — 29 .Art
com ,suplentes) três (03 mais e ,Membro um e Secretário um ,Presidente
empossados e eleitos ,reeleição a permitida anos) quatro (04 de mandato
.Diretoria a com juntamente
:para competente é Fiscal Conselho O — 30 .Art
;COTEP da administração a Fiscalizar) a
;COTEP da anual plano o sobre Opinar) b
pela apresentados balanços e balancetes os sobre parecer dar e Analisar) c
;Diretoria
da convocação por ou ,conveniente julgar quando ,anualmente se-Reunir) d
;contas e balancetes ,documentos de apreciação para Diretoria
que ,Diretoria da contas das parecer anualmente Apresentar) e
;Geral Assembleia da aprovação à submetidos
;COTEP da nome bom e crédito pelo Zelar) f
COT da administração a com relacionadas medidas e melhorias Sugerir) g
necessán julgar quando ,Geral Assembleia a extraordinariamente Convocar) h
.lo-fazê a negar se Presidente o e
IV CAPÍTULO
POSSE E APURAÇÃO ,ELEIÇÕES DAS
04 de ão-se-realizar Fiscal Conselho e Diretoria a para eleições As — 31 .Art
Geral Assembleia da através ,setembro de mês no ,anos) quatro (04 em) quatro(
.Ordinária
do e Diretoria da cargos os para votados ser poderão Somente — 32 .Art
com ,recibo contra ,Secretaria na registradas chapas as Fiscal Conselho
às atendam que ,Geral Assembleia da dias) oito (08 de mínima antecedência
20 de requerimento a ou ,Diretoria da indicação por ,Estatuto deste exigências
a devendo ,sociais direitos seus de gozo em ,Associados mais ou) vinte(
da Convocação de Edital o com juntamente afixada ser a nominalmente
.COTEP da Secretaria na Geral Assembleia
aos atendam não que chapas as impugnar poderá Diretoria A :único Parágrafo
em apresentando ,dias) dois (02 de prazo no ,Estatutários e legais requisitos
que ,Geral Assembleia à recurso cabendo ,escrito por justificativas as Secretaria
.não ou impugnação a ,trabalhos dos início no ,decidirá
a direito com Associados dos direto sufrágio por farão se eleições As — 33 .Art
quando aclamação por eleição a se-indo.admã ,asse!c cada conforme ,voto
.registrada chapa uma apenas houver
se-considerando ,indicada chapa à concedido será voto O — único Parágrafo
.votada mais chapa da integrantes os todos eleitos
e ,Geral Assembleia a dirigir que Diretoria pela feita será apuração A — 34 .Art
.eleitos dos proclamação a fará se seguida em
.imediatamente dará se eleitos dos posse A — 35 .Art
V CAPÍTULO
PATRIMÔNIO DO
bens dos conjunto pelo constituído será COTEP da patrimônio O — 36 .Art
.econômicos bens e móveis bens ,imóveis
financeiros recursos :manutenção sua a para recursos de fontes São - 37 .Art
,auxílios ,doações ,colaboradores e Associados dos doações de proveniente
qualquer ou convênios de recebidas verbas de resultado ,legados ,subvenções
.COTEP da patrimônio ao integrem que fonte outra
da responsabilidade e guarda sob ficará COTEP da patrimônio O — 38 .Art
.Diretoria
gravados ou permutados ,alienados ser poderão só imóveis bens Os — 39 .Art
.Geral Assembleia da 2/3 de consentimento expresso mediante
dirige a bonificação ou vantagens ,lucros distribui não COTEP A — 40 .Art
.forma nenhuma sob mantenedores ou Associados
nenhu recebem não Fiscal Conselho do ,Diretoria da membros Os — 41 .Art
qualquer por ,indiretamente ou direta ,benefícios ou vantagens ,remuneração
lhes que atividades ou funções ,competências das razão em ,título ou forma
.constitutivos atos respectivos pelos atribuídas sejam
resultado eventual ou rendimentos ,rendas ,receita qualquer e Toda — 42 .Art
aplicados obrigatoriamente ,COTEP da fins aos revertido ser deverá operacional
no desenvolvimento e manutenção a objetivando ,Nacional Território no
a proporcionando ,drogas outras de dependentes e alcoolismo do tratamento
familiares e pacientes aos acompanhamento e tratamento ,recuperação
.enfermidades essas por atingidos
à destinado será patrimônio seu ,COTEP da dissolução de caso Em — 43 .Art
Assistência de Nacional Conselho — CNAS no registrada municipal instituição
.semelhantes ou idênticos fins de pública entidade ou ,Social
:quando á-se-dissolver COTEP A — único Parágrafo
;estatutárias finalidades suas com cumprindo mais estiver não) a
da composição a para Associados de mínimo número possuir não quando) b
;executiva administração
.judicial ou legal imposição por) c
3/4 de concorde voto com deliberação casos primeiros dois Nos :único Parágrafo
convocada Geral Assembleia em ,Associados dos totalidade da) quartos três(
.finalidade esta para especialmente
GESTÃO DA
apresentará Diretoria A .civil ano o com coincidirá financeiro exercício O — 44 .Art
ao ano do fechamento o após meses três até ,anual relatório e balanço o
.Fiscal Conselho
aprovando ,dias) trinta (30 de dentro apreciará Fiscal Conselho O — 45 .Art
à encaminhado será que ,escrito parecer dando ,parcialmente ou integral
.Geral Assembleia
;Diretoria da anual relatório e balanço o apreciará Geral Assembleia A — 46 .Art
aprovação para máximo órgão o sendo ,Fiscal Conselho do parecer o como bem
.exercício ao relativa documentação da reprovação e
livros em escrituração com ,caixa por dará se financeiro movimento O — 47 .Art
depósitos de através ,bancários estabelecimentos de intermédio por ou ,próprios
.Tesoureiro e Presidente pelo assinados cheques e
VI CAPÍTULO
TRANSITÓRIAS E GERAIS DISPOSIÇÕES DAS
.7
BA101114P
ros enc promover e participar COTEP da Diretoria da cargo a Ficará — 48 .Art
,tratamentrf de métodos ,drogas outras e alcoolismo do estudo de científicos
--para ,forem necessários quantos ,estudo de grupos constituir podendo
nomear podendo ,administrativo e técnico quadro seu de aperfeiçoamento
.prepostos
dos participação a autorizar para competenie órgão o é Diretoria A — 49 .Art
palestras ,cursos em COTEP da administradores e colaboradores ,funcionários
caso financeiros recursos disposição à colocando e patrocinando ,congressos e
.necessário
,terceiros com contratos e convênios firmar poderá COTEP A — 50 .Art
mediante ,contrato de através ,refeições das fornecimento o para especialmente
das horários ,alimentos dos especificação ,cardápio de descrição com cláusulas
serviço do prestação a para necessário fizer se que o como bem ,refeições
.contratado
objetivos os alcançar para e sociais fins os atender para for Se — Único Parágrafo
Técnicas Equipes constituir poderá Diretoria a ,COTEP a destina se que
Leis às sujeitos firmados serão contratos cujos ,serviços tais para Autônomas
.instrumentos de tipos tais regem que
departamentos ,mais vez cada ,criar de iniciativa a Diretoria a Cabe - 51 .Art
.Associados os beneficiar a venham que outros e culturais ,assistenciais
nacional ,público órgão qualquer com convênio firmar poderá ,COTEP A — 52 .Art
instituições ,autárquico ,municipal ou ,estadual ,federal ,estrangeiro ou
sempre congêneres e esportivas ,industriais ,comerciais ,bancárias ,financeiras
.propõe se que a fins - dsis beneiício em vier e necessário julgar que
dar ,Entidade da nome em ,poderão não COTEF a2 (Associados Os — 53 .Art
da autorização expressa sem ,declarações ou depoimento prestar ,entrevistas
.Diretoria
editar poderá Diretoria a ,atividades das desempenho bom o Para — 54 .Art
que ,instruções de manuais como bem ,internos regimentos e regulamentos
.COTEP da regular funcionamento e orientação para servirão
,solicitado quando ou ,necessário julgar Diretoria a Se — único Parágrafo
regulamentos ,regimentos dos aprovação a Geral Assembleia à submetera
.instruções de manuais ou internos
,Geral Assembléia pela reformulado ser poderá só Estatuto Esse — 55 .Art
dispositivo ao atendimento em ,fim este para convocada devidamente quando
.Estatuto deste 13 .art no
pelo ,Diretoria pela resolvidos serão Estatuto neste omissos casos Os — 56 .Art
à submeterá ,necessário entender que ,conjunta reunião em Fiscal Conselho
.Extraordinária Geral Assembleia
11
•
Civil Código o com conformidade em elaborado foi Estatuto presente O — 57 .Art
Títulos de Registros de Ofício no registro do data na vigor em entra e ,Brasileiro
.BA/Conquista da Vitória de Comarca da Documentos e
2019. de janeiro de 17 ,)BA (Conquista da Vitória
d/e4
ESIDENT'R
Cabral Anjos do Miguel/
0125017430 :RG
:160490045-87Cpf
--- -ECRETÁRIA
Sá de Tavares Vieira Raquel Luana
1363437674 :RG
09810251459 :CPF
Leite ennais Dinis Vargens Eny Maria - Tabeliã BA-CONQUISTA DA VITÓRIA DE NOTAS DE OFICIO r DO CARTÓRIO•
5421-3436m (:Fonte • 45.000-410CFP • Centrn • ,Tern 107- ,.ri Cluh Rntery Rua
:de) s (firma) as(a SEMELHANÇA por Reconheço
SÁ DE TAVARES VIEIRA RAQUEL LUASA
CABRAL ANJOS DOS MIGUEL
2019 de Abril de 15 ,ista Corlq da Vitória
VSS .Verdade da .Test Em
DA SUBSTITUTA - LIMA SANTbS LILIAN
TABELIÃ
:Valor- 157058-9AC1255. e 157055-0AC1255. :Zelo
10,00 $R
ifiAatt9JiitIOn/ItitinlálkáC_WW; ern ,"CwiluU
JURIDICAS PESSOAS DE CIVIL REGISTRO
,-• Livro L °n Protocolo
_=-•" Livro— :•;:ordam de tf
- bapytio Aver
da Vitóri
•
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ASSISTÊNCIA DE CLUBE MAX
ASSOCIADO AO
05/2020Mensalidade :a Referente
PROTEÇÃO SEM ESTARÁ VEICULO O ,VENCIMENTO O APÓS
veículo do VISTORIA com ,Associação da sede na somente pagar ,vencimento do dias) cinco (5 Após
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$8243R :VEICULO TOTAL
documento do Número
637839
número Nosso
14000000000637839-6 L
emissão Data
27/05/2020
vencimento Data
10/06/2020
beneficiário Código/Agência
4160/362632-6
Carteira
RG
documento Valor
82,43
Pagador
CABRAL ANJOS DOS MIGUEL
17052621000111 :CNPJ ASSISTENCIA DE CLUBE MAX :Beneficiário
145065-200 BA! CONQUISTA DA VITÓRIA - FELICIA .04 ,FILIPINAS AVENIDA
PAGADOR RECIBO
82820000008243 4 00063.783922 26000.100045 10493.62633 104-0 ECONOMICA CAIXA
pagamento de Local
Lotéricas Casas em preferencialmente Pagar
vencimento Data
10/06/2020
17052621000111 :CNPJ ASSISTÊNCIA DE CLUBE MAX :Beneficiário
45055-200 / BA / CONQUISTA DA VITÓRIA - FELÍCIA .04 ,FILIPINAS AVENIDA
Beneficiário Código/Agência
4160/362632-6
documento Data
27/05/2020
documento Número
637839
documento Espécie
RC
Aceite
N
processamento Data
27/05/2020
número Nosso
14000000000637839-6
Carteira banco do Uso
RG
Espécie
$R
documento Valor (=) documento Valor Quantidade
82,43
.BENEFICIÁRIO o contate boleto este sobre dúvida Qualquer 10.BENEFICIÃR do responsabilidade de Instruções
PROTEÇÃO SEM ESTARÁ VEICULO O ,VENCIMENTO O APÓS
VENCIMENTO DO DIAS) CINCO (5 APÓS RECEBER NÃO
.veiculo do VISTORIA com ,Associação da sede na somente pagar„ dias 5 Após
2% de multa mais dia ao 0,2% ,vencimento o Após
1743U O :)s(Placa
Abatimentos / Desconto) -(
deduções Outras) -(
Mora / Multa) -o
acréscimos Outros) +(
cobrado Valor) .(
CABRAL ANJOS DOS MIGUEL Pagador
0,540COQUEIR DINAELZA AVENIDA
45030-250 :Cep - BA - CONQUISTA DA VITORIA - IBIRAPUERA
Avalista/Sacador
Compensação de Ficha - mecânica Autenticação III II li II IIIII IIII II
4776
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MN 39010 30 SISSV1N3VI
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:DESTINATÁRIO
CABRAL ANJOS DOS MIGUEL
0,540UEIR000 DINAELZA AVENIDA
45030-250 :Cep - BA - CONQUISTA DA VITORIA - ERA IBIRAPU
VENCIMENTO 10/06/2020 :OLETO
PRIMAVERA TERAPEUTICA COMUNIDADE -COTEP
Patagônia bairro 45065-480, cep 170, ,Uruçuca Rua
Bania-Conquista da Vitória
3426-2403(77)
2020. de junho de 25 ,Conquista da Vitoria
Vereadores de Câmara da Presidente Sr 2Exm
Gomes Luciano Vereador
Presidente Sr 2Exm
da Vitoria de vereadores de câmara da solicitar ,Oficio deste meio por Venho
da PUBLICA UTILIDADE de título do reconhecimento o , .S.V de meio por ,Conquista
,BA CONQUISTA DA VITORIA DE PRIMAVERA TERAPEUTICA COMUNIDADE ASSOSIAÇÃO
requisitos os todos atende entidade a que considerando 35.661.546/0001-78, 2n CNPJ
.pleito referido o para necessários
de instituição uma é PRIMAVERA TERAPEUTICA COMUNIDADE da Social Projeto O
de ,civil ,econômicos não fins de ,jurídica natureza de ,idosos para permanência longa
tem que ,filantrópica finalidade de ,pública utilidade e interesse de ,privado direito
convivência de centro um proporcionar e carentes idosos acolher missão como
.humanizado
do digne rio vereadores de Câmara a que ,respeitosamente solicitamos ,modo Desse
dar possamos que para fundamentai será que o ,PÚBLICA UTILIDADE de título
,vulnerabilidade em pessoas de centenas a atendeu já que trabalho esse a continuidade
.atividades suas de início o desde
que esclarecimentos demais para disposição inteira à colocamos nos ,mais Sem
.surgir a venham porventura
,Atenciosamente
Cabral Anjos dos Miguel
Presidente-Diretor
TERAPEUTICA COMUNIDADE DA EXTRAORDINARIA GERAL ASSENBLEIA DA PRESENCA DE LISTA
17/01/2019 COTEP - PRIMAVERA
4-
6-s
7--
8-
9-
10-
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,=À‘
zezimei6
TERAPEUTICA COMUNIDADE DA EXTRAORDINARIA GERAL ASSENBLEIA DA PRESENCA DE LISTA
17/01/2019 COTEP - PRIMAVERA
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4-
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6-
7-
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