sessao nº 30

 Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte ( 14/08/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho - Bibia, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra,
Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma
Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE
foram lidas ás seguintes matérias: Projeto de Lei nº 12/20 Dispõe sobre outorga e gestão de
concessão para confecção instalação e manutenção de elementos de mobiliário urbano que
especifica, a título oneroso e com exploração pública de autoria do Executivo Municipal; Projeto de
Lei nº57/20 Denomina de Beco de Dola a atual terceira Travessa do Cruzeiro bairro
Pedrinhas/Cruzeiro em Vitória da Conquista- Bahia; Projeto de Lei nº 58/20 Institui o Dia
Municipal da Mulher Militar no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências, de
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro e Indicações nº743 a 839/20 de autoria dos vereadores:
Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira – Denis do Gás, David Salomão, Danillo
Rodrigues, Coriolano Moraes, Jorge Bezerra, Fernando Vasconcelos, Nildma Ribeiro, Maria Lúcia
Santos Rocha e Sidnei Oliveira. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador: Álvaro
Pithon – cobrou do secretário de mobilidade urbana o cumprimento da Lei de sua autoria que
identifica às ruas do Panorama de: Mário Pithon e Hélio Gusmão, até o momento sem ser
concretizada informando que já faz um ano que propôs a renomeação daquelas vias e o secretário
não realizou a devida mudança, o que acaba por prejudicar o Prefeito – lamentou. O Vereador
Danillo Rodrigues ( Danillo Kiribamba) – mais uma vez se referiu aos kits da merenda que
começou a ser entregue pela administração, no CAIC dizendo esperar a administração prossiga a
entrega. Conclamou ainda mais respeito para com os profissionais professores, que vem sendo
tratados com descaso pela administração. O Vereador Adinilson Pereira – parabenizou às obras que
o Prefeito vem realizando no município e na zona rural, mas, requereu deste atenção também para
as regiões de Caiçara, Itapirema, Choça, Estiva e Lagoa das Flores que necessitam de
complementação dos serviços de pavimentação e esgotamento sanitário. O Vereador David Salomão
– criticou os governos estadual e municipal que tem sido indiferente a situação de saúde do
município, se referiu sobretudo ao fato da regulação no município ter passado para a
responsabilidade do estado, declarando que são eles que vem decidindo quem deve viver –
infelizmente – falou. Questionou ainda onde tem investido o Prefeito os 32 milhões reais destinados
para o combate a pandemia? Dizendo que o mesmo não construiu um hospital de campanha – se
quer. O Vereador Cícero Custódio – cobrou do secretário de agricultura Murilo Mármore mais
comprometimento para com as regiões quilombola de Poço de Aninha, Muritiba, Maria Clemência
e Manoel Antônio que vem passando necessidade sobretudo de água potável, solicitando do
secretário providências. Afirmou que apesar do governo ser composto por secretários
despreparados, o secretário Luiz Paulo de serviços públicos tem feito a diferença, vem realizando
serviços de excelência de roçagem e limpeza nas Urbis II e III, parabenizando e agradecendo o
secretário pelo cuidado para com aqueles bairros. A Vereadora Maria Lúcia Rocha – se referiu aos
festejos em homenagem a Padroeira da Cidade Nossa Senhora das Vitórias, parabenizando a
Comissão de Festa sob a responsabilidade de Josana e Edgar que junto com o Padre Ariosvaldo 
Aragão vem organizando a festa, que este ano contará com a participação limitada dos fiéis, por
conta da pandemia, que poderão acompanhar a celebração eucarística festiva e a carreta pelas redes
sociais. Disse confiar que Nossa senhora das Vitórias intercederá junto a Jesus para que a vacina
contra o covid 19 se torne uma realidade e possamos – falou- comemorar a vitória sobre àquela
doença. A Vereadora Nildma Ribeiro – mais uma vez fez uso da palavra para cobrar do Prefeito
Municipal através da secretaria de mobilidade urbana melhorias para Avenida Brasília, bairro
Patagônia, que encontra-se abandonada desde 2017, pelo poder público, questionando porque o
prefeito não realiza naquela via a mesma intervenção que fizera na Avenida Olívia Flores? Cobrou
ainda operação tapa buracos para as vias Guanambi e Caxias do Sul e revitalização da Praça Luther
King. O Vereador Sidnei Oliveira – se posicionou contra a postura de determinados colegas de
oposição que vem apresentando requerimentos de inclusão de pauta, com objetivo de colocar a
população contra a bancada de situação, e com fins políticos vem fazendo discursos inflamados
tentando desgastar o Prefeito. Afirmou que, o Prefeito tem realizado obras por toda cidade e não
enxerga quem não quer, que não é contra que se faça cobrança ao governo não, mas, desde que é
preciso que o respeito prevaleça, apesar das discussões acaloradas. O Vereador Rodrigo Moreira –
afirmou que apesar de gostar e respeitar o Prefeito Herzem, declarou não podia deixar de criticar o
fato do Executivo não vir respondendo os requerimentos dos vereadores, se referiu a guarda
municipal dizendo que os representantes do governo não responderam os questionamentos da Casa,
afirmando que é inaceitável que os guardas recebam R$ 60 mil reais para organizar às filas das
Agências Bancárias, acrescentando que não é essa a função da Guarda Municipal. E anunciou que
conseguira através do Departamento de Infraestrutura do estado – DERBA a pavimentação das ruas
da Estiva. O Vereador Coriolano Moraes – informou que sempre lutou pela melhoria da qualidade
de vida da população, sobretudo do Bairro Nossa Senhora Aparecida, relembrando que sempre
solicitar do Executivo melhoria daquelas ruas e outras intervenções – falou- que finalmente através
do Projeto do FINISA aquele bairro passou a receber às obras de pavimentação, recapeamento
asfáltico, instalação de paralelepípedo e serviços de escoamento das águas pluviais. Que trabalhou
duro a busca de informações junto a Caixa e a Prefeitura, analisou os projetos e finalmente graças a
toda a Casa o Projeto do FINISA foi aprovado, razão da realização das obras de pavimentação
iniciadas pelo governo que além de contemplar o bairro Nossa Senhora Aparecida, contemplará
outros bairros como Renato Magalhães, Henriqueta Prates, Conveima, que as duas Bancadas
aprovou os referidos projetos após análise, estudo cuidadoso das matérias visando os interesses da
população. Que todo processo se deu falou com ética – e contou com o apoio dos 21 vereadores. O
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – parabenizou o Prefeito pelas obras que vem realizando no
município e na zona rural. Que finalmente o bairro Nossa Senhora Aparecida recebe as obras que há
anos aquela Comunidade aguardava, que sabia reconhecer que as mesmas se realizarão graças a luta
e aprovação do Projeto do FINISA por todos os vereadores. Dizendo que reconhece a importância
da Casa Legislativa e o Prefeito também, falou- que sempre convida o Presidente quando da
assinatura das ordem de serviço, dizendo que o Presidente Luciano Gomes representa muito bem
todos os vereadores. Que é necessário que os vereadores sejam compreensíveis e reconheçam o
importante trabalho que o Prefeito Herzem vem realizando através da execução de inúmeras obras.
O Vereador Fernando Vasconcelos – declarou que as obras do FINISA I e II tem sido realizadas 
graças ao trabalho do legislativo que estudou, analisou os projetos e aprovou os mesmos , projetos
destacou que irá beneficiar os bairros Renato Magalhães, Nossa Senhora Aparecida, Bruno Bacelar ,
enfatizando que a participação da Câmara foi imprescindível para o início das obras – ratificando
que sem aprovação dos projetos pela Casa, a Cidade pára. Elencou ainda o vereador que bem como
as obras do FINISA os vereadores são também responsáveis pela conquista de obras também junto
ao governo a exemplo da edificação do aeroporto, do campus Anísio Teixeira entre outras obras –
falou. O Vereador Ademiltom Palmeira (Denis do Gás) – relembrou que através de seu mandato e
do apoio do ex – Deputado Irmão Lázaro, que destinou recursos de emenda, muitas melhorias
conseguira para o município, e sobretudo para os bairros Urbis VI. Informando que foram
destinados R$ 770 mil reais de Emenda do ex- Deputado Irmão Lázaro para a saúde do município;
que as Avenidas Anelita Nunes, Paulo Rocha, bem como as ruas do bairro Renato Magalhães
receberam após 40 anos, serviços de pavimentação, graças a seu mandato – falou. Informou ainda
que conseguira banheiros para a feira da Urbis VI; instalação de postes e iluminação para o
Assentamento Joana Darc; Creche para o bairro Vila Elisa; conclusão dos serviços de pavimentação
para os bairros Morada Real e Vila América e intervenções também para zona rural, sobretudo para
região de Baixa do Arroz, admitiu que o Prefeito está de parabéns pela realização das referidas
obras. O Vereador Valdemir Dias – cobrou também do Prefeito a execução de duas emendas de seu
mandato a que prevê a pavimentação do acesso ao Condomínio Vila Verde e a outra que prevê a
instalação de alambrado e iluminação do Campo do bairro Morada dos Pássaros, justificou o
vereador que as obras do FINISA I e II só tem sido possível graças o trabalho do Legislativo que
inclusive – citou teve que se reunir em quatro sessões extraordinárias para aprovar os projetos do
Prefeito. Exigiu do Prefeito para que este cumpra com sua obrigação pois o Legislativo e a oposição
vem cumprindo com suas funções. O Vereador Hermínio Oliveira – relembrou os projetos do
Prefeito aprovados pela Câmara quando de sua gestão na Presidência em 2017/2018, o Projeto de
parcelamento da EMURC, que encontrava-se endividada; o Projeto da PEL de doação de terreno da
Prefeitura para o bairro Vila América ( do Clube Social), calçadões construídos por toda cidade,
pavimentação da Rua Laura Nunes, edificação da Praça Noberto Aurich, obras do binário, o Projeto
do REFIS, o Fundo de Combate a sêca, intervenções no Aterro Sanitário e intervenções nas regiões
de Cabeceira e Itaipú. Também parabenizou e reconheceu a importância das obras do FINISA II que
o governo iniciou a exemplo do alargamento da Avenida Presidente Vargas e as obras do Nossa
Senhora Aparecida. A Vereadora Márcia Viviane – afirmou que o governo municipal além de vir se
destacando pela inoperância vem descumprindo os princípios da legalidade, da impessoalidade e da
eficiência, exigidos na Constituição para que um governo realize uma boa administração, quando
deixa de responder ofícios simples; de distribuir os kits da merenda escolar; a falta de
medicamentos; além da cobrança do próprio vereador da bancada de Situação Vereador Álvaro
Pithon, atesta que esse governo tem ferido o princípio da eficiência, ratificando que tudo que é
moroso, que deixa a população sem resposta – fere o princípio da eficiência – disse. O Vereador
Luis Carlos Dudé – também se referiu aos festejos da Padroeira (Nossa Senhora das Vitórias) sob a
responsabilidade do Padre Ariosvaldo Aragão e do Arcebispo Dom Josafá Menezes pela grande
festa que culmina amanhã falou- através celebração eucarística e carreata pelas ruas da cidade, disse
que tem confiança que pela intercessão de Nossa Senhora das Vitórias teremos dias melhores em 
Conquista, na Bahia e no Brasil. Concluiu dizendo: “ Viva Nossa Senhora das Vitórias!” O Vereador
Jorge Bezerra – também externou sua alegria em razão do início das obras no Bairro Nossa Senhora
Aparecida, apesar – falou- de sempre ter feito aquela cobrança, bem como a pavimentação do
Bairro Bruno Bacelar. Mas, admitiu que aquela bem como as demais obras do FINISA II só tem
sido concretizadas pelo Governo Herzem após os vereadores terem votado e aprovado os projetos e
que o Prefeito reconhece isso, sempre quando do início de qualquer obra o Prefeito agradece em
primeiro lugar a Deus e em seguida a Câmara Municipal. Declarou que espera que a união e o
diálogo continue em favor do bem de nossa cidade – concluiu. O Presidente Luciano Gomes –
destacou que as obras que vem se realizando pelo governo no município devem ser comemoradas
sim, vale ressaltar falou- que a participação dos 21 vereadores foi imprescindível para que estas
venham se realizando em toda cidade. Agradeceu e parabenizou o secretário Murilo Mármore por
vir atendendo a todas as solicitações da Casa, de forma igualitária e o Prefeito por ter destinado uma
das ambulâncias que conseguira para região de cabeceira da Jibóia. Na ORDEM DO DIA: foram
discutidas, votadas e APROVADAS às Indicações nº743 a 839/20 de autoria dos Vereadores: Álvaro
Pithon, Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira – Denis do Gás, David Salomão, Danillo Rodrigues,
Coriolano Moraes, Jorge Bezerra, Fernando Vasconcelos, Nildma Ribeiro, Maria Lúcia Santos
Rocha e Sidnei Oliveira SESSÃO ORDINÁRIA ON LINE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 14
DE AGOSTO DE 2020.