Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gus-
mão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Agdo Santa
Rosa, coordenador de Trânsito, Colocar Placa na Rua
2, loteamento Nova cidade, Bairro Alto Maron, com
o nome do Jornalista Hélio Gusmão (em Anexos o
mapa da Rua indicada e do Parecer favorável apro-
vado na Comissão, justiça e Redação final da Câmara
de Vereadores).
A Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão
A Sua Senhoria o Senhor Santa Rosa
JUSTIFICATIVA
Depois da Aprovação do Projeto de Lei, que denomina a Rua 2, com o Nome de Hélio
Gusmão, no Loteamento Nova Cidade, Bairro Alto Maron.
“Solicito Urgentemente a construção da Placa, com o nome do homenageado”.
“Já vai fazer um ano que a PL, foi aprovado pela câmara de vereadores e pelo prefeito
Herzem Gusmão, e até o exato momento a rua contemplada com o nome, não recebeu a placa”.
É como encaminhamos a presente Indicação.
Plenário Carmem Lúcia, 10 de Agosto de 2020.
Álvaro Pithon
Vereador/ MDB
CAMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO LIDA
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INDEPENDÊNCIA
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PROJETO DE LEI, Nº 100/2019
Denomina Rua 2, do Loteamento Nova Cidade,
Bairro Alto maron, com o nome do Jornalista e Radialista
Hélio Gusmão.
Art. 1º Denomina Rua 2, do Loteamento Nova Cidade, Bairro Alto maron, com o nome
do Jornalista e Radialista Hélio Gusmão, em Anexo a Planta da Referida Rua ( Google Maps).
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Carmem Lúcia, 04 de Setembro de 2019.
Vereador/ DEM
JUSTIFICATIVA
Hélio da Silva Gusmão nasceu na cidade de Poções (BA) no dia 27 de agosto de 1935. Foi o
primeiro locutor de estúdio da Rádio Clube, a primeira emissora de rádio de Vitória da Conquista —
em meados dos anos 50, o que lhe valeu o apelido de “Hélio Boquinha”, pois o seu começo foi de
forma timida e ele não tinha uma voz de “trombone” para ser locutor.
Mas a sua inserção na Rádio valeu, também, a sua inserção na vida e no cotidiano de Vitória
da Conquista, pois a Rádio, além de fazer história, fazia emergir a história da cidade e das pessoas.
Era onde se realizavam os shows de calouros e de artistas da terra, peças teatrais e de grandes
artistas brasileiros que por aqui passaram, como Luiz Gonzaga, Cauby Peixoto, Altemar Dutra,
Waldick Soriano e Agnaldo Timóteo; onde se faziam as radionovelas, se concretizavam as
gampanhas políticas, dentre tantas outras “infiltrações”.
Até 1976 foi locutor da emissora. Quando deixou o rádio passou a ser correspondente do
“Jornal da Bahia”, que foi o primeiro jornal da capital a abrir um escritório em Conquista. Em
março de 1979, com a instalação de um escritório do jornal “A Tarde” em Conquista, foi contratado
como chefe de reportagem.
Foi ainda editor do jornal local “Tribuna do Café”. Só para se ter uma ideia da popularidade
de Hélio Gusmão, nas eleições municipais de 1978 ele foi eleito o vereador mais votado para à
Câmara Municipal (a soma dos votos dos outros candidatos não chegou nem à metade dos dele).
Mas Hélio preferiu continuar na Rádio até inicio dos anos 80, correlato ao seu trabalho de
jornalista, sendo ele, também, o primeiro repórter da sucursal do Jornal “A Tarde” em Conquista.
Ele foi ainda um dos maiores animadores de comícios da história política de Vitória da
Conquista e, quiçá, O melhor radialista esportivo de todos os tempos. Hélio Gusmão foi, portanto,
um mito no Rádio Conquistense, e sua trajetória traz marcas até hoje.
Portanto, contamos com O apoio de nossos nobres Pares para aprovação da presente
proposição.
É como encaminhamos este projeto de Lei.
Plenário Carmem Lúcia, 02 de Setembro de 2019.
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Vereador) DEM
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VITORIA DA CONQUISTA E E
HI- VOTO:
Do ponto de vista da legalidade. o Projeto de Lei não afronta qualquer outro
dispositivo legal, quer seja Constitucional ou Infra Constitucional.
Dentre as disposições enumeradas no art. 30. inciso 1. da Constituição Federal
destaca-se como competência do Município a de legislar sobre assuntos de interesse local.
Ademais, o art. 7º. XVII da Lei Orgânica do Município de Vitória da
Conquista prevê como Competência da Câmara Municipal. legislar sobre alteração de
denominação de nomes próprios de vias e logradouros públicos.
FATE Poa
XVII — denominar e alterar nome de vias,
logradouros e prédios públicos."
Em relação à técnica legislativa, o Projeto de Lei não merece qualquer reparo.
IV - PARECER:
Diante dos próprios fundamentos expostos. somos favoráveis à aprovação do
Projeto de Lei nº 100/2019. por estar em consonância com a República Federativa do Brasil.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia. 14 de outubro de 2019.
Luís ch de ivaldo Ferreira Juni 6 = Vatdbmir Dias
Presidente / Relator À Membro
A
INDEPENDÊNCIA
E TRABALHO
VITÓRIA DA CONQUISTA NE. E PRESIDENTE
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
Ro 139 LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2019 DE
AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA PITHON, QUE DENOMINA RUA di; DO
PROPOSIÇÃO APROVADA
EM REDAÇÃO FINAL 16/10/2019 LOTEAMENTO NOVA CIDADE, BAIRRO
ALTO MARON, COM O NOME DO
gn JORNALISTA E RADIALISTA HÉLIO
GUSMÃO.
1- RELATÓRIO:
Trata-se do Projeto de Lei nº. 100/2019, autoria do vereador Álvaro Pithon,
que denomina Rua 2, do Loteamento Nova Cidade, Bairro Alto Maron, com o nome do Jor-
nalista e Radialista Hélio Gusmão.
Na justificativa que encaminha o Projeto, apresenta a biografia da Sr. Hélio
Gusmão.
1 - EXAME DE ADMISSIBILIDADE
Inicialmente, observa-se que o projeto está redigido em termos claros,
objetivos e concisos, em língua nacional e ortografia oficial, devidamente subscrito por seu
autor, tudo na conformidade do disposto no art. 149 do Regimento Intemo da Câmara
Municipal de Vitória da Conquista — BA e Lei Complementar nº. 95/98.
Nota-se ainda que o autor articulou justificativa escrita, atendendo ao disposto
no art. 149 da mesma norma regimental.
Ademais, percebe-se que a distribuição do texto também está dentro dos
padrões exigidos pela técnica legislativa, não merecendo qualquer reparo.
Destarte, restam-se cumpridos os requisitos de admissibilidade.
II - VOTO: a
E A ça JR
VILURIA DA CUNQUISIA
PROPOSIÇÃO LIDA
EM 25/09/2019
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