sessao nº 32

 Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte (21/08/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a Presidência do Vereador Luciano Gomes com as presenças dos Vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Gilmar Ferraz, Fernando Vasconcelos, Hermínio Oliveira,
Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE: foram
lidas às matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/20 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE, AO SENHOR PABLO ALVES DA ROCHA de autoria da
vereadora Nildma Ribeiro; Requerimento nº 121/20 de autoria do Vereador Valdemir Dias;
Requerimento nº 122/20 de autoria do Vereador Jorge Bezerra; Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento do Sr. Edvaldo de Jesus Barbosa, ocorrido no mês de Agosto, de autoria do Vereador
Rodrigo Moreira e Indicações nºs 887 a 913/20 de autoria dos Vereadores: Álvaro Pithon,
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Cicero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão,
Luciano Gomes, Edjaime Rosa de Carvalho, Jorge Bezerra, Maria Lúcia Santos Rocha e Sidney
Oliveira. Após a leitura do EXPEDIENTE, o Vereador Cícero Custódio solicitou inclusão de Moção
de Pesar pelo falecimento da Senhora Anísia. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o
Vereador Álvaro Pithon – mais uma vez parabenizou o Prefeito pelas obras que vem realizando nos
quatro cantos da cidade, sobretudo na Travessa Gilberto Lopes com a Rua da Corrente e na Praça Sá
Barreto, em que será edificado uma área para lazer que atenderá os bairros Alto Maron, Petrópolis,
Guarani e Cruzeiro. Agradeceu a Diretora e funcionários da EMURC pelos serviços de recuperação
das vias públicas da cidade. O Vereador Fernando Vasconcelos – se referiu a situação do COVID na
cidade questionando onde a prefeitura tem aplicado os recursos que tem chegado ao município para
o combate a pandemia? Uma vez que, já registram-se 100 vidas perdidas, pessoas vem se
contaminando e a secretaria de saúde infelizmente não vem acompanhando; às famílias não sabem
como lidar com aquela situação, declarou que a administração tem falhado demais e é inaceitável
pois trata-se de vidas humanas, declarou. Não podemos vacilar – disse. O Presidente Luciano
Gomes informou que seu pai testou positivo para a COVID, como os demais membros de sua
família, inclusive ele, mas, que após ter sido diagnosticado, se recolheu. Em seguida, fez novo teste
que deu negativo, que se recuperara em razão de possuir anti corpus. O Vereador Adinilson Pereira
– defendeu sua Indicação de nº 900/20 Solicitando do Prefeito Municipal para que realize estudo
técnico na região da Lagoa das Flores com objetivo de solucionar a situação de alagamento, que
sempre causa inúmeros transtornos naquele bairro, quando das chuvas, principalmente a Rua da
Flora, propondo a realização de esgotamento sanitário para amenizar aquele problema. E
parabenizou o Prefeito pela realização das obras do FINISA. O Vereador David Salomão – saiu em
defesa da classe artística, destacando que Conquista possui um dos melhores celeiros cultural e
musical, que aqueles profissionais vem sofrendo com a pandemia, passando necessidade. Que a
Prefeitura recebeu recursos destinados a cultura, mas, que se trata de verbas vinculadas, sugerindo
ao governo para que repasse para os artistas da região as verbas que seriam destinadas aos festejos
juninos. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – convidou os colegas para que possam realizar
visita as obras que vem o Prefeito realizando na cidade, e que alguns colegas dizem ser eleitoreiras,
argumentando que, quem ganha com as referidas obras é a cidade, falou – que atende pessoas de 
várias regiões, sobretudo estudantes, disse ainda que, quem atrasou os Projetos do FINISA foi a
Câmara. Que até o dia 31de dezembro o Prefeito poderá trabalhar. O Vereador Coriolano Moraes –
foi de encontro a fala do Vereador Bibia informando que, os Projetos do FINISA I e II foram
aprovados de forma mais célere possível, que a demora se deu em razão de não constar no Projeto a
identificação dos locais onde seriam realizadas as referidas obras. E mais uma vez cobrou do
Executivo a execução das Emendas Impositivas da Casa informando que dentre as obras que
indicara de emenda, uma se refere a construção da Quadra de Dantilândia no valor de R$ 220 mil;
R$ 180 mil destinados a edificação de Praça na região de Itapirema; R$ 70 mil destinados para
investimentos em mobiliários escolares, emendas – falou- que até o momento o governo não
executara, protestando o fato deste não ter cumprido com o compromisso para com o Legislativo. A
Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha – destacou que ao longo dos anos seu mandato tem lutado no
sentido de poder garantir a população melhoria do meio ambiente e espaços para prática de esporte
e lazer, conclamando do secretário de mobilidade urbana revitalização e melhorias das praças do
lado oeste: Nossa Senhora dos Verdes e Mármore Neto, Praça do Cajá, da Urbis V e Alvorada de
modo que possam servir de espaços de convivência familiar dispondo-as de equipamentos que
estimule a interatividade. A Vereadora Nildma Ribeiro – falou da alegria dos moradores do Bairro
Conjunto da Vitória que estão recebendo às obras de asfaltamento, destacando que a referida obra
tem se realizado após terem os 21 vereadores aprovado o Projeto do FINISA. E cobrou do Prefeito
para que realize as obras referentes as Emendas Impositivas dos vereadores ressaltando que as
referidas emendas não é demanda pessoal, mas, das comunidades. O Vereador Hermínio Oliveira –
informou que esteve na Praça Sá Barreto acompanhando a demolição do Clube social, espaço que
será edificada uma praça de esporte lazer e que atenderá os bairros Alto Maron, Pedrinhas,
Petrópolis e Guarani, parabenizando o governo pela realização daquele empreendimento em favor
daqueles bairros. O Vereador Valdemir Dias – denunciou o governo municipal que desrespeita mais
uma vez os servidores da educação, bem como a Casa, se referiu o vereador a alteração feita na
tabela dos professores, sem passar pela Câmara, dizendo que está solicitando as seguintes
informações: a remuneração paga aos profissionais que atuam na jornada de 20 e 40 horas, com o
interstício de nível e de referência, com os níveis I e II, bem como cópia dos atos administrativos
regulamentaram a referida alteração, para entender o que o Prefeito fez. Propôs uma ampla
discussão com às presenças do Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público, os
secretários de educação, de administração para que expliquem o que foi feito, ressaltando que tal
ação reflete mais um desrespeito para com a classe dos professores. O Vereador Sidnei Oliveira –
agradeceu o Prefeito Municipal por ter desapropriado área de terra localizado no Chácaras Candeias
para edificação do Centro de Controle de Zoonose. E anunciou que iniciará a segunda etapa das
castrações de animais de rua, graças aos recursos de emenda no valor de R$ 316 que conseguira
através dos deputados que apoia. E agradeceu mais uma vez o Prefeito pela criação de uma
coordenação do serviço de controle de zoonose, ligada a secretaria de saúde que será responsável
pelas castrações. O Vereador Danillo Rodrigues – questionou a postura de alguns colegas que há
bem pouco tempo criticavam o Prefeito e agora, se aliam ao mesmo para desqualificar o trabalho
dos colegas. Cobrou do Prefeito a execução das emendas impositivas que até o momento não foram
executadas. Mais respeito para com os servidores; fiscalização dos espaços onde há aglomerações, 
de modo que se evite a proliferação do coronavírus, que o mesmo se comprometa em cuidar da vida
da população. E informou que fora ele quem destinou recursos para revitalização da Praça Nossa
Senhora dos Verdes, bem como vem lutando em favor da Lagoa das Bateias, criticando colegas que
nunca lutaram pela melhoria daquele espaço e vem se auto promovendo. O Vereador Osmário
Lacerda – anunciou que conseguiu através de recursos de Emenda dos Deputados João Roma e
Tiago Correia mil toneladas de asfalto para recuperar às estradas das regiões de Inhobim até a
Matinha e que o Prefeito Herzem Gusmão já se comprometeu com a execução. E cobrou dos
deputados Waldenor Pereira e José Raimundo explicações sobre o fechamento do cartório de
Inhobim. O Vereador Cícero Custódio – fez uso da palavra para cobrar do governo municipal a
instalação da Guarda Municipal cujo projeto foi amplamente discutido e aprovado na Casa, o
governo divulgou em altdoors a criação e infelizmente os serviços ainda não foram implementados
no município – lamentou. O Vereador Rodrigo Moreira – comentou sobre as dificuldades que vem
sofrendo várias pessoas no município que perderam emprego quando do início da quarentena, em
razão do covid 19, nesse sentido apresentou um projeto que autorizava e não o obrigava – falou o
Prefeito através dos recursos que recebera, doar às famílias carentes cestas básicas e botijões de gás,
todos os colegas – falou- votou favorável aquele projeto e que para sua surpresa, o Prefeito vetou o
Projeto, nesse sentido, justificou - solicitou dos colegas para que votem pela derrubada do veto. A
Vereadora Márcia Viviane – parabenizou o Governo Rui Costa e a secretária de políticas para às
mulheres pela criação da Delegacia Digital, informando que às denúncias de violência doméstica se
darão via on line. Também criticou o fato do Prefeito não vir executando as obras das emendas
impositivas dos vereadores e quando cumpre determinada emenda não comunica os autores para
inauguração, citando o que aconteceu na região da Roseira, onde colocara recursos de emenda. O
Vereador Jorge Bezerra – criticou mais uma vez os discursos inflamados de alguns colegas
declarando que a situação de saúde encontra-se como está em razão do governo anterior, que entre
outras questões disse ter criado uma clínica de reabilitação que nunca existiu; nunca disponibilizou
atendimento aos usuários do SUS no Hospital SAMUR, este governo concedeu; não havia posto de
saúde no bairro Ibirapuera e o governo Herzem – falou- disponibilizou um espaço para aquela
unidade. Que o governo não tem como consertar em 4 anos os erros deixados pelo governo anterior.
E que, os governos anteriores também deixaram de fazer as emendas dos vereadores. Conclamou
dos colegas para que estes cobrem, mas, que reconheçam também o que tem sido realizado pelo
Prefeito. O Vereador Luis Carlos Dudé – disse que ele poderia ficar o dia inteiro discorrendo sobre
às obras que o Governo Herzem vem realizando nos quatro cantos do município, e que contou com
a participação de toda Casa que aprovou os Projetos. Se referiu a estação de transbordo –
relembrando que, o saudoso ex- deputado Coriolano Sales, sempre defendeu para Conquista a
criação da zona de transbordo e o governo está finalmente executando aquele Terminal, que o
governo passado não fez. Que será - falou certamente aquele espaço um atrativo de emprego e
renda, assim como o Novo Aeroporto. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: APROVADO
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AO PROJETO DE LEI N° 11/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DENOMINA DE AVENIDA ISRAEL A ATUAL QUARTA
AVENIDA, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE; APROVADO PARECER FAVORÁVEL
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº
44/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NESTA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e contou com subscrição de todos os demais
vereadores;APROVADO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2020, DE AUTORIA DO
VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, OS EVENTOS FESTIVAL SUÍÇA
BAHIANA E MOSTRA CINEMA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AO PROJETO DE LEI Nº 49/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NESTA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº
50/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PRIMAVERA-COTEP; APROVADO
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AO PROJETO DE LEI N.º 09/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
AUTORIZA A AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA (COM ENCARGO) DE BEM IMÓVEL
PÚBLICO AO ESTADO DA BAHIA; APROVADA Moção de Pesar de autoria do Vereador Cícero
Custódio; APROVADO Requerimento nº 122/20 de autoria do Vereador Jorge Bezerra;
APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo de Jesus Barbosa, ocorrido
no mês de Agosto, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADAS Indicações nº 887 a
913/20 de autoria dos Vereadores: Álvaro Pithon, Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Cicero
Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Luciano Gomes, Edjaime Rosa de Carvalho, Jorge
Bezerra, Maria Lúcia Santos Rocha e Sidney Oliveira. Os Vetos do Prefeito foram todos retirados
de votação pelo Presidente, e comum acordo com os demais vereadores. O Requerimento nº 121/20
de autoria o Vereador Valdemir Dias, foi rejeitado. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a
tratar o Presidente agradeceu ás presenças de todos e encerrou a sessão. SESSÃO ORDINÁRIA ON
LINE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 21 DE AGOSTO DE 2020.