sessao nº 31

Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte ( 19/08/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a Presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho - Bibia, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra,
Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma
Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE
foram lidas às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 59/20 Denomina de Praça Príncipe Maximiliano
de Wied a área institucional localizada entre as ruas Olavo Ramos e Boa Nova, no Bairro Guarani,
em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Luciano Gomes; Projeto de Decreto Legislativo nº
08/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GECIANE BRITO
DOS SANTOS DUTRA de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Projeto de Decreto Legislativo nº
07/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ARIOSVALDO DE
JESUS ARAGÃO, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; Pareceres da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 09, 11, 49, 48, 47, 44, 50/20; Indicações nºs 786 a
886/20 de autoria dos Vereadores: Ademiltom Palmeira, Adinilson Pereira, Cícero Custódio,
Coriolano Moraes, Edjaime Rosa de Carvalho, Jorge Bezerra, David Salomão, Danillo Rodrigues,
Nildma Ribeiro, Maria Lúcia Santos Rocha, Rodrigo Moreira, Luis Carlos Batista de Oliveira –
Dudé, Luciano Gomes e Sidnei Oliveira; Requerimento nº119/20 de autoria dos Vereadores Márcia
Viviane e Valdemir Dias; Moção de Aplauso a COTEFAVE na pessoa do Padre Edilberto Amorim,
de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Aplauso ao Centro de Economia Solidária -
CESOL de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de
Ana Lília de Almeida Penha, Cláudia Maria de Almeida Santos e Elita Maria de Almeida, de autoria
de todos os vereadores; MOÇÃO DE PESAR à família Freitas Silva, pelo falecimento do Senhor
Élio Freitas Silva, (conhecido como Zélais), ocorrido no dia 16 de agosto do corrente ano de autoria
do Vereador Gilmar Ferraz e Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Rosalvo Almeida
Silva, ocorrido no dia 15 de agosto de autoria da Vereadora Márcia Viviane. Iniciou-se a seguir, a
ORDEM DO DIA: após ter o Vereador Jorge Bezerra requerido e o Presidente ter submetido ao
plenário, que, acatou. Foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias: APROVADAS
Indicações nºs 786 a 886/20 de autoria dos Vereadores: Ademiltom Palmeira, Adinilson Pereira,
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Edjaime Rosa de Carvalho, Jorge Bezerra, David Salomão,
Danillo Rodrigues, Nildma Ribeiro, Maria Lúcia Santos Rocha, Rodrigo Moreira, Luis Carlos
Batista de Oliveira – Dudé, Luciano Gomes e Sidnei Oliveira; APROVADO Requerimento
nº119/20 de autoria dos Vereadores Márcia Viviane e Valdemir Dias; APROVADA Moção de
Aplauso a COTEFAVE na pessoa do Padre Edilberto Amorim, de autoria do Vereador Valdemir
Dias; APROVADA Moção de Aplauso ao Centro de Economia Solidária - CESOL de autoria da
Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Ana Lília
de Almeida Penha, Cláudia Maria de Almeida Santos e Elita Maria de Almeida, de autoria de todos
os vereadores; APROVADA MOÇÃO DE PESAR à família Freitas Silva, pelo falecimento do
Senhor Élio Freitas Silva, (conhecido como Zélais), ocorrido no dia 16 de agosto do corrente ano de
autoria do Vereador Gilmar Ferraz; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.
Rosalvo Almeida Silva, ocorrido no dia 15 de agosto de autoria da Vereadora Márcia Viviane; 
APROVADO Requerimento de autoria do Vereador Cícero Custódio, requerendo do PROCOM e do
Ministério Público fiscalização dos estabelecimentos de comércio de materiais de construção e os
preços abusivos que vem praticando e Moção de Pesar de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro pelo
falecimento de Rosimeire Souza Neri. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador
Álvaro Pithon – agradeceu o Prefeito, a Diretora da EMURC e demais servidores municipais
daquela Empresa pela realização dos serviços tapa buracos nas Ruas do Alto Maron, Avenida
Presidente Vargas, Rua do Contorno e ruas do bairro Nova Cidade. Parabenizou ainda o Prefeito
pelo início das obras na Praça Sá Barreto, objeto de indicação informou - de seu mandato. A
Vereadora Maria Lúcia Rocha – externou sua tristeza com o descaso dos deputados da cidade para
com a situação da Lagoa das Bateias, espaço que deveria servir – falou- de atrativo turístico, social
e patrimônio ambiental encontra-se abandonada e contaminada, defendendo a revitalização daquela
lagoa, ratificando que jamais se posicionará com conformismo diante o abandono do meio
ambiente. O Vereador Valdemir Dias – declarou que, o Prefeito Municipal permaneceu 3 anos
parado e agora, ano de eleição tem corrido atrás para ver se recupera o tempo perdido, haja vista
que se trata este ano de ano de eleição, no entanto – lamentou – o fato deste não ter cumprindo as
promessas de campanha a exemplo falou- da reforma administrativa, regulamentação do transporte
alternativo e valorização dos servidores. Disse no entanto, que a população encontra-se atenta e
sabe que às obras que tem sido realizadas são, obras eleitoreiras. O Vereador Adinilson Pereira –
externou sua preocupação com a proliferação do COVID 19, que tem chegado – falou- infelizmente
a zona rural, conclamando do Prefeito para através da secretaria de saúde e do Comitê de Crise para
que realize conscientização da população do interior e realize fiscalização de aglomerações.
Declarou que o coronavírus não é ficção. É uma realidade no município e no mundo. Alertou. O
Vereador David Salomão – declarou que bom seria se houvesse eleições a cada seis meses, que ao
aproximar as eleições – todo mundo fica bonzinho, se referiu o vereador a postura do Prefeito que
vem realizando obras por toda cidade em razão de ser este ano, ano de eleição, no entanto disse que
o povo saberá julgar, pois tem noção do que é melhor. Questionou ainda onde tem aplicado o
governo os R$ 40 milhões, recursos enviados pelo governo federal para o combate ao coronavírus?
O Vereador Coriolano Moraes Neto – se referiu as comunidades da zona rural dizendo que estas
também necessitam empenho e respeito por parte do Executivo e Legislativo, solicitando do poder
público a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas estradas de Farinha
Molhada, região de Bate Pé; na estrada de Salobro, Santa Rita e Poço Comprido, bem como na
região de Inhobim, na Tapera e na Rua A, na Lagoa das Flores. Solicitou ainda limpeza de aguada
na Pedra Branca e Francisco das Chagas, região de José Gonçalves. O Vereador Luis Carlos Dudé –
afirmou que sobre as obras que o Prefeito vem realizando, relembrou que desde o início de sua
gestão o governo vem trabalhando com objetivo de melhorar a vida das pessoas, relembrando as
melhorias promovida no DESERG; às seis nascentes do Rio Verruga que vem sendo revitalizadas e
que realizar asfaltamento das vias é cuidar da vida das pessoas, sim, que os moradores dos bairros
Borracha Queimada, Nossa Senhora Aparecida, Conveima, Vila da Conquista encontram-se gratos a
Prefeitura e a Câmara pelos serviços de pavimentação e esgotamento sanitário daqueles bairros. E
que a situação da Lagoa das Bateias, questionou onde se encontravam os deputados de Conquista
que não primaram pela preservação daquela obra? Aqueles que passaram pela Prefeitura porque não
cuidaram de preservar a coisa pública, ressaltando que o cuidado tinha que se dá de forma
gradativa, e que não entendia porque tem incomodado tanto o fato do Prefeito vir cuidando do
município. O Vereador Cícero Custódio – também solicitou do Governo Municipal para que preste
contas dos R$ 40 milhões de recursos destinados pelos governos estadual e federal para o combate
ao covid 19, dizendo que infelizmente o governo não tem realizado testes rápidos na população de
modo a evitar a proliferação da doença; pessoas que vem contaminando outras pessoas por falta de
conhecimento dos cuidados que deve tomar, entre outras situações – falou- conclamando do
governo para que invista mais na saúde do município, sobretudo no combate ao coronavírus. O
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – falou- que o que vem incomodando os colegas de oposição é
o fato destes terem perdido o poder, por isso criticam o governo Herzem que vem trabalhando,
realizando em quatro anos o que o governo do PT passou 20 anos e não resolveu e citou o fato do
PT ter sido responsável pelo fechamento do Afrânio Peixoto, de escolas estaduais, do Hospec e que
a Lagoa das Bateias o governo passado não revitalizou aquele espaço porque não quis. Que a
Câmara deu crédito ao Prefeito e este tem honrado o voto de Confiança que o Legislativo lhe deu ao
aprovar os projetos do FINISA I e II. O Vereador Rodrigo Moreira – declarou que o Prefeito tem
cumprido com sua obrigação ao realizar as obras, que infelizmente só tem sido realizadas no último
ano. Que a melhoria da Av. Olívia Flores, se deu por ter o Prefeito anterior deixado os recursos com
aquele objetivo. Que as obras que tem sido realizadas estão sendo executadas com recursos de
empréstimos que a Casa aprovou, que, difícil será pagar às parcelas dos empréstimos. Lamentando
o fato do Prefeito não vir conseguindo recursos junto ao governo federal para edificação de
viadutos, escolas, que as obras estão acontecendo são fruto do endividamento da Prefeitura –
lamentou. O Vereador Danillo Rodrigues – criticou as pessoas que vem defendendo melhorias para
a lagoa das Bateias e é sabido falou- que se quer se preocupou em ir a Salvador como ele fizera a
busca de melhorias para aquele espaço. Que o Prefeito também se comprometeu em realizar a
revitalização da mesma, mas, até o momento, nada foi realizado ali, criticou o vereador. Declarou
que falta gestão para realizar a melhoria que a Lagoa precisa. O Vereador Hermínio Oliveira – mais
uma vez criticou a Via Bahia que permanece omissa e inoperante, não vem realizando obra alguma
na região sudoeste apesar – falou- de virmos pagando pedágio e da reunião de uma Comissão de
Vereadores com o Ministro de Infraestrutura Tarcísio Gomes para denunciar o descaso da Empresa
em nosso município não foi suficiente para que a Empresa iniciasse as obras tão necessárias no
município – lamentou. A Vereadora Márcia Viviane – foi estarrecida que se referiu ao caso da
menina estuprada no Espírito Santo na cidade São Mateus, declarando que aquele não é um caso
inédito, de criança que tem seus direitos violados, que como Presidente da Comissão dos Direitos
da Mulher, não poderia deixar de se pronunciar diante tal fato e informar que, todos os dias a Rede
Pública realiza a cada hora de 3 a 6 abortos em meninas, que são violadas em seus direitos, meninas
de 10 a 13 anos; que segundo o anuário de segurança, a cada hora 4 meninas são estupradas no país
e o que mais revolta é que o direito da interrupção da gravidez é assegurado em uma Lei que já
existe há 80 anos no país. Disse esperar que a justiça resignifique a vida daquela menina, e
parabenizou o Hospital Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, de Pernambuco, pela
realização do procedimento de interrupção da gravidez. Repudiou no entanto, o Hospital
Universitário Cassiano Antônio Moraes, no Espírito Santo, que se negou em realizar a cirurgia. O 
Vereador Sidnei Oliveira – anunciou que o Deputado Márcio Marinho destinou para o município de
Vitória da Conquista, R$ 325 mil reais para o combate ao coronavírus no município. Sobre as obras
do Prefeito, disse que Conquista tem passado por um processo de transformação, e infelizmente
como é difícil falou- os colegas reconhecerem desse governo, tem deixado a sigla partidária falar
mais alto. Vem exigindo que o governo execute em 4 anos, o que eles deixaram de fazer em 20 ano.
Questionou, será que o Prefeito não pode trabalhar em época eleitoral? Que a reforma do Terminal
da Lauro de Freitas está sendo edificada graças os 21 vereadores e o governo municipal que está
executando. Que tem observado o desespero da oposição em reconhecer as obras que vem sendo
realizada pelo governo. O Vereador Jorge Bezerra – relembrou que o Prefeito recebeu a Prefeitura
sucateada, e que é preciso parabenizar sim as ações do governo municipal que vem realizando obras
que o governo anterior deixou de fazer. Disse que assim como reconhece as ações do governo Rui
Costa no município, reconhecia também que as obras que o Prefeito vem realizando não são obras
eleitoreiras. E mais uma vez conclamou para que juntos poderes executivo e legislativo possam
manter o diálogo independente de bandeira partidária, visando o bem de Vitória da Conquista.
Sobre as Emendas Impositivas, declarou que é preciso que continuemos – disse – a cobrar do
Prefeito a execução destas. O Presidente Luciano Gomes – mais uma vez disse que não adianta os
veraedores se degladearem uma vez que todos contribuíram com a aprovação dos Projetos das obras
do FINISA I e II. Agradeceu ainda os moradores dos bairros Recanto dos Pássaros e Vila Marina
por tê-lo escolhido como representante oficial daquelas bairros, e assegurou que o Prefeito sinalizou
que as obras de pavimentação daquele bairros em breve serão iniciadas. O último Vereador a fazer
uso da palavra Vereador Denis do Gás – também declarou que o Prefeito e sua popularidade tem
crescido, e isso tem incomodado – falou- mas todos tem visto o trabalho que o mesmo vem
realizando nos quatro cantos da cidade, realizando aquilo que o governo anterior deixou de fazer. E
externou sua tristeza com o número de mortos registrados em nosso no município, vítimas do
coronavírus, dizendo que faz- se necessário que nos protejamos – haja vista que essa pandemia, não
é brincadeira. E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu ás presenças de todos e finalizou
á sessão. SESSÃO ORDINÁRIA ON LINE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 19 DE AGOSTO
DE 2020.