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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 994/2020 2020-08-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº1695/2019, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento e a pavimentação asfáltica na Av. 3, Bairro Vila Elisa. 1 unsupported_format
materia 995/2020 2020-08-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com manutenção em boca de lobo, tanto no canal de esgoto da embasa como na entrada das águas pluviais, localizado na Av. Frei Benjamin, no sinal que fica próximo a esquina da Rua Santa Catarina, Bairro Patagônia. 1 unsupported_format
materia 996/2020 2020-08-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das ruas e avenidas do Loteamento Santa Mônica. 1 unsupported_format
materia 997/2020 2020-08-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a Sua Senhoria o Senhor Eliezer Almeida, Coordenador do Programa de Controle de Endemias, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização do serviço de dedetização no Loteamento Santa Mônica para extermínio de escorpiões e outros animais peçonhentos. 1 unsupported_format
materia 998/2020 2020-08-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da praça do Bairro Morada Real, na área verde situada entre este bairro e a Urbis VI. 1 unsupported_format
materia 999/2020 2020-08-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes, Gerente de Iluminação Pública, a substituição de lâmpadas convencionais de mercúrio por lâmpadas de LED no Distrito de Bate-pé. 1 extracted
materia 1000/2020 2020-08-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes, Gerente de Iluminação Pública, a substituição de lâmpadas convencionais de mercúrio por lâmpadas de LED no Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 1001/2020 2020-08-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica com implementação de sistema de drenagem pluvial dos respectivas Ruas: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, e L do Loteamento Lage Grande, nesta cidade. 1 extracted
materia 1002/2020 2020-08-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação com refletores no campo de futebol da sede do Assentamento Amaralina (Fazenda Santa Marta). 1 extracted
materia 1003/2020 2020-08-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura Urbana, a recuperação asfáltica da Rua D, Condomínio Campo Verde, Bairro Campinhos (Corredor de Ônibus). 1 extracted
materia 1004/2020 2020-08-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a sinalização, por meio de placas, em quebra-molas situados no Assentamento Amaralina (Fazenda Santa Marta), depois da Uesb. 1 extracted
materia 1005/2020 2020-08-27 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Embasa, a conclusão do esgotamento sanitário do Bairro Miro Cairo, e a realização do serviço de drenagem nas ruas Circular 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, e das ruas Casimiro de Abreu, Argelin, Ariano Suassuna e uma Radial Lado Oeste – no mesmo bairro, para que a Prefeitura Municipal possa concluir o serviço de pavimentação asfáltica do referido bairro. As ruas citadas já possuem esgotamento sanitário, falta apenas a drenagem. 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina Rua Atenor Rodrigues Lima a atual Rua A (Urbis II e III), Bairro Bateias. 1 extracted
materia 124/2020 2020-08-26 Requerimento Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública virtual no dia 22 de setembro às 19:00 horas, para comemorar o Dia do Contador. 1 extracted
materia 964/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua H, Bairro Morada Real. 1 extracted
materia 965/2020 2020-08-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada do povoado de Queimadas, com serviço de cascalhamento e patrolamento. 1 unsupported_format
materia 966/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a Manutenção de faixa de pedestre na avenida Brumado – Zabelê, a frente do comércio RC máquinas. 1 extracted
materia 967/2020 2020-08-26 Indicação Indico ao Sr. Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção da quadra esportiva situada na rua Brasília no bairro Patagônia. 1 extracted
materia 968/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na estrada da Barra com a travessa ao Posto Vista alegre no bairro Primavera. 1 extracted
materia 969/2020 2020-08-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos na rua Deodoro da Fonseca, bairro Iracema. 1 unsupported_format
materia 970/2020 2020-08-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da Rua E, bairro Boa Vista, ponto de referência (M Parque), Condomínio Parc Royalle. 1 unsupported_format
materia 971/2020 2020-08-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua Alvorada, bairro Santa Terezinha. 1 unsupported_format
materia 972/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, Colocar uma placa para deficientes físicos, urgentemente, em frente ao centro comercial Auríssia e (João e Maria espaço terapêutico aba), ao lado da antiga Cupi, Rua Coronel Gugé, nº279, Bairro Centro. 1 extracted
materia 973/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas em três postes na Rua A, número 58, Comveima – Patagônia, Loteamento Curitiba, em frente a praça Araponga. 1 unsupported_format
materia 974/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, cascalhar e patrolar a estrada que se inicia no Bairro Nova Cidade no Anel Viário até o povoado do Choça. 1 unsupported_format
materia 975/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o parolamento e cascalhamento da estrada do olho d'Água dos Monteiros. 1 unsupported_format
materia 976/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reforço a indicação Nº 1266/2020, solicito a premente necessidade de proceder com ligação do hidrômetro para ligar a rede de água até o reservatório do Posto de Saúde do Povoado de Cabeceira. 1 unsupported_format
materia 977/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura, Turismo Esporte e Lazer, A manutenção das lâmpadas dos refletores das torres do campo de futebol do Bairro Cidade Modelo. 1 unsupported_format
materia 978/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, cascalhar e patrolar a estrada do assentamento Landim até o assentamento Mucambo na baixa da paixão na região da Santa Marta. 1 unsupported_format
materia 979/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Marmore, Secretário de Agricultura, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento das estradas do Povoado de Duas Vendas, no Distrito da Limeira. 1 extracted
materia 980/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua J, Bairro Urbis 6. 1 extracted
materia 981/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implantação de rede de água no Loteamento Campo Verde, no Povoado de Barrocas. 1 extracted
materia 982/2020 2020-08-26 Indicação A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, em reforço aos ofícios Nº 67/2018 e 119/2019 a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água no Povoado de Lagoa dos Patos, Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 983/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a retirada de entulhos na rua da Conquista, centro. 1 unsupported_format
materia 984/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação da Rua Santa Rita no bairro Aparecida. 1 unsupported_format
materia 985/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação da rede esgoto junto a EMBASA na Rua I, N º22, Bairro Recanto das águas. 1 unsupported_format
materia 986/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e melhoria no sistema de iluminação do bairro Jatobá. 1 unsupported_format
materia 987/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Pavimentação Asfáltica para o bairro Cidade Modelo. 1 unsupported_format
materia 988/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Pavimentação Asfáltica para o bairro Jatobá. 1 unsupported_format
materia 989/2020 2020-08-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paraná, bairro Patagônia. 1 unsupported_format
sessao 33 2020-08-26 Ordinária — 0 no document
materia 11/2020 2020-08-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 44/2020 2020-08-25 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a equipe “Os conselheiros”, formada por Renata Gondim Valença, Filipe de Jesus Souza, Luis Jonas Cardoso Borges e Vitor Hugo Lacerda, estudantes do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) de Vitória da Conquista, bem como a vice-diretora e orientadora do projeto, Elmara Souza, pela participação e premiação recebida com a apresentação do “Projeto Ágora”, na Maratona UNICEF Samsung 2019/2020 que contou com a participação de estudantes de 22 estados e mais o distrito Federal. 1 extracted
materia 83/2020 2020-08-25 Moção de Pesar A Câmara Municipal Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento de Ramon Dantas Silva Carvalho, morador do Bairro Morada dos Pássaros e lutador de MMA em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 123/2020 2020-08-25 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. Carlos Murilo Pimentel Mármore, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecer quais medidas que estão sendo tomadas para melhorar o abastecimento de água potável no Território Quilombola de Lagoa de Clemência: Poço de Aninha, Manoel Antônio e Muritiba. È preciso Frisar que esses povoados residem cerca de 118 famílias, cujo abastecimento é feito de forma precária por carro pipa, e tem sido constantemente penalizada pela escassez de água potável de qualidade. 1 extracted
materia 946/2020 2020-08-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimentação asfáltica da Travessa Estácio de Sá, Bairro Pedrinhas (localizada entre a Travessa das Torres e a Travessa Gilberto Lopes). 1 extracted
materia 947/2020 2020-08-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência no abastecimento de água no Território Quilombola: Comunidade de Poço de Aninha e Manoel Antônio. 1 unsupported_format
materia 948/2020 2020-08-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Urgência no desassoreamento da Lagoa de Maria Clemência. 1 extracted
materia 949/2020 2020-08-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a patrol pra fazer serviço de terraplanagem na Comunidade de Poço de Aninha e Manoel Antônio 1 extracted
materia 950/2020 2020-08-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a construção do muro em torno da Unidade de Saúde da Família do Bairro Urbis VI. 1 unsupported_format