sessao nº 34

 Aos vinte oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte ( 28/08/20), realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos
vereadores:Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Gilmar Ferraz, Fernando Vasconcelos,
Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha,
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No
GRANDE EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº60/20
Denomina Rua Atenor Rodrigues Lima a atual Rua A (Urbis II e III),Bairro Bateias, de autoria do
Vereador Valdemir Dias; Projeto de Lei nº 61/20 Denomina o nome de Rua Frarlei Nascimento à
atual Rua A, transversal da rua Guimarães Rosa, Bairro Boa Vista, de autoria da Vereadora Márcia
Viviane; Projeto de Lei nº 62/20 DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E
PREVENÇÃOAO COVID-19 COM A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
MUNICIPAL FORNECER DE FORMA GRATUITA ACLOROQUINA OU
HIDROXICLOROQUINA, AZITROMICINA EIVERMECTINA, VITAMINA-D E ZINCO NO
SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA, de autoria do Vereador David Salomão; Projeto de Lei nº 63/20 Dispõe sobre o
direito da gestante cega residente na Cidade deVitória da Conquista ao atendimento pré-natal
humanizado, por meio do acesso a imagens do ultrassom do feto em 3 D, e dá outras providências
de autoria do vereador Coriolano Moraes; Projeto de Decreto Legislativo nº 12/20 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENIVALDO LAPA SANTOS, de
autoria do vereador Coriolano Moraes; Moção de Pesar, pelo falecimento de Telma Ribeiro, aos 64
anos, Moradora de Vitória da Conquista, de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Requerimento nº
125/20 Requerendo à secretária de Saúde, Sra. Ramona Cerqueira Pereira, nos termos do artigo 16,
XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimentos sobre a falta de medicamentos controlados
nas unidades da Farmácia da Família. A falta de medicamentos é uma realidade que afeta vários
pacientes, mas para aqueles que fazem uso de controlados é um desespero para familiares e
pacientes, por serem de alto custo a maioria das pessoas não possuem condições financeiras para
aquisição dos fármacos e acabam quebrando a sequência tão importante do tratamento podendo
trazer retrocessos e surtos, de autoria do Vereador Cícero Custódio; Requerimento nº 124/20
Requer a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública
virtual no dia 22 de setembro às19:00 horas, para comemorar o Dia do Contador, de autoria do
Vereador Valdemir Dias e Indicações nºs 957 a 1.005/20 de autoria dos Vereadores: Álvaro Pithon,
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues,
David Salomão, Jorge Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Luciano
Gomes, Luis Carlos Dudé e Sidnei Oliveira. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o
Vereador Danillo Rodrigues – foi com tristeza que lamentou o falecimento de sua amiga Telma ex –
funcionária do Hospital de Base. Solicitou da Secretaria de Mobilidade Urbana mais compreensão
para com os motoristas de aplicativos UBER considerando que estes tem tido dificuldade de
estacionar, solicitando para que a Prefeitura garanta o direito daquelas trabalhadores trabalhar. O
Vereador Álvaro Pithon – lamentou a situação do Rio de Janeiro marcada por políticos corruptos, se
referiu o Vereador a Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e agora Wilson Witzel, governador, 
afastado repetiu o esquema criminoso dos dois Governadores que o antecedeu – afirmou que quem
tem feito mal uso do dinheiro público, deve de fato ser punido – falou. O Vereador Rodrigo Moreira
– mais uma vez falou que a secretária Geanne não justificou porque as Emendas Impositivas não
tem sido executadas. Que não entendia como é que secretária alega que havia emendas inadequadas,
e não os informava para que o legislativo tomasse as devidas providências? Dizia que tudo estava
certo, propôs ao Presidente para que entre com uma ação contra a secretária de governo uma vez
que a mesma não explicou o porque dá não execução das emendas e para manter a independência
do Legislativo. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia – parabenizou mais uma vez o
Prefeito Municipal pela realização das obras nos vários cantos da cidade e na zona rural declarando
que nunca viu tanta obra sendo realizada no município, como agora. Disse que, quanto mais o
Prefeito realiza obras mais se gera emprego. Que é preciso aplaudir e parabenizar o Prefeito pela
execução das referidas obras, que irão também beneficiar os vereadores. O Vereador Cícero
Custódio – mais uma vez denunciou às condições da saúde do município, cujo CEMAE encontra-se
fechado, bem como CEMERF, muita gente precisando marcar exames e não consegue. A farmácia
da família faltando medicação, a secretaria falou- não tem disponibilizado se quer medicações de
uso contínuo – lamentou. Disse ser inaceitável aquela situação. O Vereador David Salomão –
relembrou que o Prefeito quando deputado contratou verba no valr de R$ 36 mil reais para compra
de panfletos e até hoje não se tem notícia de tal publicidade. Disse que, quando o Prefeito deixar a
Prefeitura será preciso realização de auditoria – e o povo ficará surpreso com as irregularidades que
serão encontradas. O Vereador Adinilson Pereira – também externou sua indignação com os
escândalos envolvendo políticos, políticos – falou- que mesmo com essa pandemia vem se
locupletando do dinheiro público. Relembrou o governo passado envolvido no mensalão e
responsável por quebrar o Brasil, que o Presidente no entanto – tem se levantado com muita
coragem na defesa da família e do Brasil. Disse que sua vida tem sido marcada pela honestidade e
que repudia os políticos corruptos dizendo que os mesmos devem sim serem punidos. E pagar pelos
seus erros. O Vereador Coriolano Moraes – fez a defesa do seu Projeto de Lei nº 63/20 Dispõe sobre
o direito da gestante cega residente na Cidade de Vitória da Conquista ao atendimento pré-natal
humanizado, por meio do acesso a imagens do ultrassom do feto em 3 D, e dá outras providências.
Justificou o Vereador que nunca chegou a uma gestante cega alguém que pudesse descrever o
formato de seu bebê, com avanço da tecnologia isso será possível, que é dever do poder público
garantir o direitosobretudo às mulheres gestantes cegas. Solicitou apoio da Comissão da Saúde,
quando da apreciação do Projeto. O Vereador Ademiltom Palmeira ( Denis do Gás) – prestou contas
da visita que fizera a reserva florestal do Poço Escuro, pulmão de Vitória da Conquista, onde existe
ali 3 nascentes, para fiscalizar às obras de revitalização, disse ter ficado feliz ao observar sua
indicação sendo cumprida, agradecendo o Prefeito pelas intervenções que vem se realizando ali. O
Vereador Valdemir Dias – declarou que nenhum parlamentar é contra as obras estruturantes que
vem se realizando na cidade, que o prefeito tem invertido às prioridades, vem afirmou – derrubando
muro sem que haja projeto algum, colocado ás máquinas ás ruas sem que haja nada; prefeito que
desconhece a zona rural , que o mesmo vem tentando enganar a população – disse no entanto que o
povo está atento. O Vereador Sidnei Oliveira – questionou porque só aqui no município o Prefeito
não pode trabalhar em ano de eleição. Informou que o Deputado Márcio Marinho destinou para o 
município recursos na ordem de R$ 325mil para o combate ao coronavírus, recursos da União. O
Vereador Fernando Vasconcelos – cobrou do Executivo Municipal o encaminhamento do PDDU
dizendo que teve conhecimento que o mesmo já vem sendo discutido em gabinetes, destacou a
importância daquele plano que norteará o futuro do município, respeitando as diretrizes
estabelecidas no código de obras e do meio ambiente, plano de fundamental importância para o
desenvolvimento da cidade. O Vereador Hermínio Oliveira – informou que o seu partido Podemos
estará realizando na terça-feira dia 1º de setembro a sua convenção no plenário da Câmara
Municipal, que o partido conta com 32 pré candidatos. Que na Bahia o partido é presidido pelo
Deputado João Bacelar e o compõe importantes nomes a exemplo do Prefeito Alexandre Calil e
Álvaro, partido que possui a maior bancada do país. A Vereadora Maria Lúcia Rocha – agradeceu os
Deputados Adolfo Viana e Thiago Correia por terem destinado recursos para realização das obras
em Inhobim, que vem sendo executadas pelo Prefeito. Se referiu sobretudo a pavimentação da Rua
Plínio Flores naquele distrito. E informou que foi ele quem criou o dia da Lagoa das Bateias no
município a ser comemorado no dia 19 de setembro, data criada com objetivo de sensibilizar a
sociedade para necessidade de preservação daquele espaço. O Vereador Jorge Bezerra – disse que as
dificuldades enfrentadas pela saúde atualmente se dão em razão da administração anterior que a
deixou sucateada, disse que o antigo prédio da secretaria de saúde penalizava os usuários com o
número de escadas; nunca disponibilizou um espaço decente para o posto de saúde do Ibirapuera
declarando que muita coisa melhorou nesse governo que hoje dispõe de instalações acessíveis a
população e que o governo não tem condições de realizar em 4 anos o que o governo passado não
realizou em 20 anos. Afirmou que a gestão desse governo está trabalhando sim e vai ser
reconhecido nas urnas. A Vereadora Márcia Viviane – considerou um absurdo o fato do vereador
Jorge responsabilizar a gestão passada pelos erros da atual administração, esclareceu que a Unidade
de saúde do bairro Ibirapuera, que ficava próximo a Praça Marechal Rondom foram criadas duas
Equipes de Saúde da Família pelo Prefeito Guilherme informou para atender o bairro Aparecida e a
outras para atender o Ibirapuera, que esse governo não edificou a sede própria daquela unidade,
apenas alugou um novo espaço. Que no Prédio da secretaria possuía sim inúmeras escadas, mas,
nenhum cidadão deixou de ser acolhido. Que atualmente a população não sabe nem quem é a
secretária de saúde e que a população sabe do que existia no Governo Guilherme e do que não
existe nesse governo de incompetência. O Vereador Luis Carlos Dudé – declarou que entende às
críticas ao governo, mas, apesar delas o Prefeito prosseguirá lutando e trabalhando em favor de
Vitória da Conquista. Agradeceu mais uma vez a Casa por ter contribuído com o Executivo votando
favorável aos projetos que visam a melhoria da qualidade de vida da população, que os recursos
públicos são aprovados para melhorar a vida das pessoas e que anda de cabeça erguida nos quatro
cantos da cidade na certeza do dever cumprido enquanto parlamentar. E que tem certeza que este
governo, retornará a Praça Joaquim Correia pela transformação que vem realizando no município e
no interior. O Vereador Luciano Gomes – fez uso da palavra para cobrar da secretaria de agricultura
melhoria das estradas das regiões de: Riachinho, Fazendinha, Goiabeira, São Joaquim, Lagedinho e
Barrocas. E mais uma vez cobrou do secretário de educação a edificação da creche com quadra
coberta em Cabeceira da Jibóia, obra que o deputado João Carlos Bacelar destinou R$ 4 milhões.
Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes 
matérias: PROJETO DE LEI N.º 09/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
AUTORIZA A AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA (COM ENCARGO) DE BRM IMÓVEL
PÚBLICO AO ESTADO DA BAHIA; APROVADO PROJETO DE LEI N° 11/2020 DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DENOMINA DE
AVENIDA ISRAEL A ATUAL QUARTA AVENIDA, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA
CIDADE; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 44/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS
CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO
TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 47/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR
LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA VIADUTO JOSÉ FERNANDES PEDRAL SAMPAIO,
O VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA REGIS PACHECO, NESTA CIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 48/2020, DE AUTORIA DO
VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, OS EVENTOS FESTIVAL SUÍÇA
BAHIANA E MOSTRA CINEMA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 49/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NESTA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 50/2020, DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
COMUNIDADE TERAPÊUTICA PRIMAVERA-COTEP. Iniciou-se a seguir, a votação dos Vetos
do Prefeito Municipal. O Veto nº 06 foi mantido por por 10 votos não contra o Veto e 05 votos sim
pela permanência do Veto. Votaram contra o veto os vereadores: David Salomão, Denis do Gás,
Danillo Rodrigues, Jorge Bezerra, Cícero Custódio, Márcia Viviane, Coriolano Moraes, Rodrigo
Moreira, Fernando Vasconcelos e valdemir Dias. Votaram SIM os vereadores: Sidnei Oliveira,
Hermínio Oliveira, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia e Edjaime Rosa de Carvalho, manteve o Veto do
Prefeito nº 06/20; O Veto nº O7/20 do Prefeito Municipal, também se manteve após votação onde
08 vereadores votaram não pela derrubada do veto e 07 votaram sim, pela permanência do veto.
Votaram não os vereadores: David Salomão, Danillo Rodrigues, Cícero Custódio, Márcia Viviane,
Coriolano Moraes, Rodrigo Moreira, Fernando Vasconcelos e Valdemir Dias e votaram sim pela
permanência do Veto dos vereadores: Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Ademiltom Palmeira –
Denis do Gás, Jorge Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Sidnei Oliveira, Luis Carlos Dudé e Hermínio
Oliveira. Manteve o Veto do Prefeito nº 07/20. O Veto nº 08/20 do Prefeito Municipal também foi
mantido após votação cujo resultado foi de: 08 votos Não, pela derrubada do Veto e 06 sim pela
permanência do Veto. Votaram Não contra o veto os vereadores: David Salomão, Danillo
Rodrigues, Cícero Custódio, Márcia Viviane, Coriolano Moraes, Rodrigo Moreira, Fernando
Vasconcelos e Valdemir Dias. Votaram sim pela permanência do Veto nº 08 os Vereadores: Edjaime
Rosa de Carvalho – Bibia, Ademiltom Palmeira – Denis do Gás, Jorge Bezerra, Maria Lúcia Rocha,
Sidnei Oliveira, Luis Carlos Dudé, permaneceu o Veto do Prefeito nº 08/20. O Veto nº 09/20 do
Prefeito Municipal também manteve, com 14 votos SIM, pela permanência do Veto, votaram sim os
vereadores: David Salomão, Danillo Rodrigues, Cícero Custódio, Márcia Viviane, Coriolano
Moraes, Rodrigo Moreira, Fernando Vasconcelos, Valdemir Dias, Edjaime Rosa de Carvalho – 
Bibia, Ademiltom Palmeira – Denis do Gás, Jorge Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Sidnei Oliveira,
Luis Carlos Dudé. Manteve o Veto do Prefeito nº 09/20. O Veto nº 23/20 do Prefeito Municipal
também foi mantido após a votação em que 10 vereadores votaram não pela derrubada do veto e 04
vereadores votaram pela permanência do mesmo. Votaram não os vereadores: David Salomão,
Danillo Rodrigues, Cícero Custódio, Márcia Viviane, Coriolano Moraes, Rodrigo Moreira,
Fernando Vasconcelos, Valdemir Dias, Ademiltom Palmeira, Maria Lúcia e votaram sim pela
permanência do veto os vereadores: Luis Carlos Dudé, Jorge Bezerra, Sidnei Oliveira e Edjaime
Rosa de Carvalho. Permaneceu o Veto do Prefeito nº 23/20. O Veto do Prefeito de nº 24/20 após
votação foi mantido também, votaram Não contra o veto, 07 vereadores e 06 vereadores votaram
sim, pela permanência do Veto. Votaram Não os vereadores: David Salomão, Danillo Rodrigues,
Cícero Custódio, Márcia Viviane, Coriolano Moraes, Valdemir Dias e Fernando Vasconcelos.
Votaram SIM os vereadores: Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Ademiltom Palmeira – Denis do
Gás, Jorge Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Sidnei Oliveira e Luis Carlos Dudé. Manteve o Veto do
Prefeito nº 23/20. Em seguida foram aprovados: Requerimento nº124/20 de autoria do vereador
Valdemir Dias; APROVADO Requerimento nº125/20 de autoria do Vereador Cícero
Custódio;APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Telma Ribeiro de autoria de toda Casa
e Indicações nº 957 a 1.005/20 de autoria dos Vereadores: Álvaro Pithon, Ademilton Palmeira,
Adinilson Pereira, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Jorge
Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé e
Sidnei Oliveira. Após aORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente finalizou a
sessão. SESSÃO ORDINÁRIA ON LINE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 28 DE AGOSTO DE
2020.