sessao nº 42

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte ( 25/09/20)realizou-se mais
uma sessão ordinária on line sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com as
presenças dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio,
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia,
Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de
Oliveira – Dudé; Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário
Lacerda, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Projeto de
Decreto Legislativo nº 19/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS de autoria do vereador Cícero Custódio; Projeto de Decreto
Legislativo nº 20/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE
LENITO DE JESUS SANTOS de autoria do Vereador Gilmar Ferraz; PARECER FAVORÁVEL
COM EMENDAS EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº.
10/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; Indicações nºs 1222 a 1247/20 de autoria dos vereadores: David Salomão,
Danillo Rodrigues, Maria Lúcia, Coriolano Moraes, Jorge Bezerra, Adinilson Pereira, Ademiltom
Palmeira, Gilmar Ferraz, Valdemir Dias e Sidnei Oliveira; Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor João Avelino Santos, de autoria do vereador Álvaro Pithon; Moção de Pesar pelo
falecimento de Carmelita Carmo Silva de autoria da Vereadora Márcia Viviane e Moção de Aplauso
a Senhora Edna Moraes S. Nolasco de autoria do Vereador Jorge Bezerra. Após a leitura do
EXPEDIENTE a vereadora Nildma Ribeiro fez inclusão na pauta do Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor José Bento, avô de Carla e pai de Carlão do Som. Que passou a ser em nome
de toda Casa. No GRANDE EXPEDIENTE o Vereador Álvaro Pithon – parabenizou a artista
plástica Valéria Vidigal cuja arte é dedicada a cultura do café, dizendo que Vitória da Conquista tem
orgulho de tê-la como filha adotiva desta terra, pelo trabalho dedicado ao nosso município. Se
referiu aos primeiros promotores da cultura do café Senhor Lima e Ubirajara Fernandes. O Vereador
Valdemir Dias – mais uma vez denunciou o governo municipal por ter zerado o contra cheques das
servidoras Aline e Nívea, ambas do SIMMP, e com mandato classista naquele sindicato, no entanto,
na prestação de contas do FUNDEB, consta que foi realizado o pagamento destas. Questionou das
secretarias de administração e de educação o que significa àquilo? A Vereadora Maria Lúcia Santos
Rocha – prestou contas da visita que fizera a região de Bate Pé em cumprimento de agenda de seu
mandato e observou com alegria a pavimentação da Rua das Pedrinhas, destacou que àquela obra é
uma reivindicação antiga de seu mandato destacando que proporcionará a vida daqueles moradores
mas harmonia e segurança quando do deslocamento. Agradeceu o secretário de mobilidade urbana
Jackson Apolinário e o Prefeito Municipal pela entrega daquela obra, que representa para os
moradores de Bate Pé mais uma conquista. O Vereador Danillo Rodrigues – também externou seu
repúdio a medida truculenta do governo de zerar os contra cheques das servidoras do SIMMP,
solicitando do secretário de educação para que reveja aquele ato ilegal. Denunciou ainda o fato do
governo não vir pagando os motoristas de transporte escolar que não dispõe de CNPJ. O Vereador
David Salomão - destacou que são muitos os motivos para realização de um impeachment do 
Prefeito, um dos grandes motivos seria a contratação da Empresa de Transporte Público Rosa, sem
realização de licitação e todos os dias – falou- aparece um motivo novo, agora, disse - a perseguição
para com às professoras, zerando seus vencimentos, no entanto para o Tribunal de Contas o governo
declara que as mesmas foram pagas, questionou cadê as autoridades da cidade, a Polícia Federal
que não tem agido e punido esse governo? Vimos denunciando constantemente as irregularidades
desse governo no entanto, nada acontece. Afirmou no entanto que, em 2021 essa situação mudará e
a primeira medida a ser tomada é a realização de auditoria na Prefeitura. O Vereador Adinilson
Pereira – denunciou uma empresa de eletrificação rural que assumiu serviço no bairro de Lagoa das
Flores e não tem cumprido com as responsabilidades para com aquele bairro e tem responsabilizado
a COELBA pelos desserviço, disse esperar que haja solução aquele problema uma vez que a
comunidade é que tem sido prejudicada. O Vereador Cícero Custódio – mais uma vez lamentou a
atual situação de saúde do município que segundo o vereador encontra-se nas piores condições,
informando que o CEMAE e o CEMERF encontram-se com às portas fechadas, às pessoas não
conseguem mais marcar exames, no entanto, às pessoas vem responsabilizando o governo do estado
por tal situação declarou o vereador que o governador tem investido como nunca no município,
edificou a UPA, a Policlínica, realizou a reforma no Afrânio Peixoto, sem falar no trabalho
realizado pelos deputados Waldenor Pereira e José Raimundo em favor do município. O Vereador
Ademilton Palmeira (Dénis do Gás) – declarou que faria àquela manhã o registro de solicitações de
moradores, da Senhora Sheila moradora do Vila Elisa que questiona a EMBASA por que a
constante falta de água naquele bairro? Solicitando o Vereador da EMBASA para que esclareça
porque do desabastecimento naquele bairro. E que o Senhor Gilmário do bairro Renato Magalhães
solicita a limpeza do terreno baldio ali nas proximidades de sua oficina entre às Ruas E e H. A
Vereadora Márcia Viviane – se referiu às angústias que tem vivido os alunos da Rede Pública no
tocante a questão de ensino aprendizagem, sem disporem os mesmos de acesso a internet, nem
impressão de tarefa escolar. Que realizara audiência pública para debater como se dará o ano letivo,
neste ano de pandemia, ressaltando que não defende a retomada das aulas presenciais haja vista que
seria preciso que a segurança fosse reforçada, se referiu às denúncias que foram apresentadas
quando do debate a cerca da falta da entrega do kit da merenda escolar e das tarefas escolares aos
discentes, e as dificuldades dos pais de se formalizar às denúncias, por conta da pandemia, mas
sugeriu encaminhamento destas ao Conselho de Educação. O Vereador Fernando Vasconcelos –
declarou que apesar da seca que assola a zona rural necessário se faz reconhecer o trabalho de
determinados órgãos apesar de a frente destes encontrar-se pessoas de partidos oposto ao nosso –
falou- parabenizando o trabalho de excelência que vem desenvolvendo o Gerente Regional da
EMBASA Senhor Joselito Pires. Uma referência para região. O Vereador Jorge Bezerra – foi de
encontro às críticas de alguns colegas ao governo municipal destacando que só não enxerga o que o
governo vem realizando no município, quem não quer, que não é dessa forma que deve ser feita a
política com calúnias, acrescentando que esse tipo de política não pode acontecer. A Vereadora
Nildma Ribeiro – mais uma vez cobrou do governo Herzem a realização do recapeamento da
Avenida Brasília, emenda que apresentara desde 2017 e até o momento não foi executada, cobrou
ainda a revitalização da Praça Martin Luther King informando que destinou recursos para aquele
fim no valor de R$ 107 mil e até o momento não foi realizado nenhum serviço ali – falou- cobrou 
ainda do secretário de mobilidade urbana estacionamento nas proximidades da feira da Patagônia,
cobrança daqueles empresários. O Vereador Coriolano Moraes – referiu-se a situação da Unidade de
Ensino Superior FAINOR que tem deixado pais e alunos temerosos, solicitando da Comissão de
Educação da Casa para que apure os fatos que envolve aquela instituição no tocante ao atraso do
salários dos funcionários, bem como outras questões que envolve o PROUNE e FIES, situação que
sacrifica alunos e compromete o ensino, sugerindo a realização urgente de uma auditoria naquela
Faculdade. O que endossou o vereador Gilmar Ferraz dizendo esperar uma solução urgente a
situação daquela unidade de ensino superior. Não houve votação das matérias na ORDEM DO DIA
em razão de não haver córum. E não havendo nada mais a tratar o Presidente em Exercício Vereador
Gilmar Ferraz agradeceu às presenças de todos e finalizou a sessão. SESSÃO ORDINÁRIA ON
LINE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 25 DE SETEMBRO DE 2020.