sessao nº 44

Aos dias dois do mês de outubro de dois mil e vinte (02/10/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência do vereador Luciano Gomes e contou com às presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra,
Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda,
Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE: foram lidas às matérias:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO JORGE DE ALMEIDA SANTOS, de autoria do
VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
33/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR: JOÃO INÁCIO
RIBEIRO ROMA NETO DE AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA; PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A
NEUSIVALDA NERES TEIXEIRA DOS SANTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI
OLIVEIRA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/20. CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR: ELIEL OLIVEIRA DA PAZ DE AUTORIA DO
VEREADOR OSMÁRIO LACERDA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/20
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRCIO RAIMUNDO
PINTO SANTANA, DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO RODRIGUES; PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE
AO SENHOR PAULO CÉSAR DOS SANTOS BAHIA FILHO, DE AUTORIA DO VEREADOR
ADEMILTOM PALMEIRA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/20 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA KEIDY DAIANY COSTA SOUZA DE
AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTOM PALMEIRA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
71/20 Denomina Rua Jesuíta Lima, a atual Rua 29 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro
Candeias de autoria do Vereador Álvaro Pithon; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/20
Denomina Rua Manoel Inácio Porto, a atual Rua 08 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro
Candeias, de AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 73/20 Denomina Rua Maria José dos Santos Freitas, a atual Rua 10 do Loteamento Jardim das
Candeias, Bairro Candeias DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON; PROJETO DE
LEI Nº 14/20 DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PUBLICO DE USO COMUM, ÁREA DE
TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL AUTORIZA PERMUTA POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA ABAIXO
INDICADA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/20 Altera os anexos da Lei 1.760, de 27 de
junho de 2011 criando a referência 14.4 na Tabela de Vencimentos da Administração Direta (Anexo
III), e transfere o cargo de monitor escolar das referências 8.4 para a referência 14.;1, e dá outras
providências de autoria do Executivo Municipal e Indicações nºs 1267 a 1289/20 de autoria dos
Vereadores: Ademiltom Palmeira, Adinilson Pereira, David Salomão, Coriolano Moraes, Gilmar
Ferraz, Jorge Bezerra, Nildma Ribeiro, Maria Lúcia Rocha e Sidnei Oliveira. Iniciou-se a seguir, a
ORDEM DO DIA: APROVADA Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 51/20 Altera a Lei nº
2.397, de 28 de abril de 2020, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação para
Promoção do Desenvolvimento Sustentável – ALFAM. De autoria da Mesa Diretora; APROVADO 
Projeto de Lei Ordinária nº 52/20 Dispõe sobre a denominação Rua Aldeci Martins Brito, a atual
Rua F, Loteamento do Alto da Colina, Bairro Alto Maron de autoria dos Vereadores Álvaro Pithon e
Hermínio Oliveira; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 53/20 Denomina Rua Ademário da Rocha
Ribeiro, a Atual, Rua B, Bairro Morada Dos Pássaros 1 ( em Anexo o Mapa de toda a Extensão da
referida Rua) de autoria do Vereador Álvaro Pithon; APROVADA Redação Final ao PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 57/20 DENOMINA DE '' BECO DE DOLA'', A ATUAL TERCEIRA
TRAVESSA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO PEDRINHAS/ CRUZEIRO, EM VITÓRIA DA
CONQUISTA- BAHIA de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 59/20 Denomina de Praça Príncipe Maximiliano de Wied a área institucional
localizada entre as ruas Olavo Ramos e Boa Nova, no Bairro Guarani, em Vitória da Conquista, de
autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO Projeto de Lei Ordinária nº 60/20 Denomina
Rua Antenor Rodrigues Lima a atual Rua A (Urbis II e III), Bairro Bateias, de autoria do Vereador
Valdemir Dias; APROVADO Projeto de Lei Ordinária nº 61/20 Denomina o nome de Rua Frarlei
Nascimento à atual Rua A, transversal da rua Guimarães Rosa, Bairro Boa Vista, de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 03/20 Concede o Título
de Cidadão Conquistense ao Senhor Umberto Paulo de Castro Alves Filho, de autoria da Vereadora
Maria Lúcia Santos Rocha; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 04/20 Concede o Título
de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Daniel Spósito, de autoria da Vereadora Maria Lúcia
Santos Rocha; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/20 CONCEDE O
TÍTULO CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR, JONAS SOUZA SALA DE AUTORIA DO
VEREADOR ÁLVARO PITHON; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
07/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ARIOSVALDO DE
JESUS ARAGÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA GECIANE BRITO DOS SANTOS DUTRA DE AUTORIA DA
VEREADORA NILDMA RIBEIRO; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 56/20 Institui o dia 06 de
Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra ás
mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências, de
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 58/20 Institui o Dia
Municipal da Mulher Militar no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências, de
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO por unanimidade PROJETO DE LEI Nº 10/20
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; APROVADO
Projeto de Lei nº 64/20 Dispõe sobre a denominação de Praça Tertuliano José Teixeira, localizada
na av.:Leopoldo Miguez Povoado de Itaipú, nesta cidade e dá outras providências, de autoria do
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
01/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA DILMA
FIGUEREDO DE ANDRADE, DE AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA;
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº09/20 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE, AO SENHOR PABLO ALVES DA ROCHA DE AUTORIA DA
VEREADORA NILDMA RIBEIRO; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Nº10/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GERVÂNIA
LIMA GONÇALVES VIÉGAS DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI OLIVEIRA;
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/20 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENIVALDO LAPA SANTOS, DE AUTORIA DO
VEREADOR CORIOLANO MORAES; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 13/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO
BATISTA RIBEIRO DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ; APROVADAS
Indicações Nºs 1267 a 1289/20 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Ademiltom Palmeira,
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Maria Lúcia
Rocha, Nildma Ribeiro, Sidnei e Valdemir Dias. Foi aprovada também Moção de pesar pelo
falecimento do Senhor Cleone, de autoria do Vereador Gilmar Ferraz. No GRANDE EXPEDIENTE
com a palavra o Vereador Luis Carlos Dudé – informou que àquela data inicia na Paróquia Nossa
Senhora Aparecida o decenário de Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil, que acontecerão
celebrações todos os dias com às comunidades urbana e rural. E parabenizou a comissão de festa
pelos seus 19 anos de atuação dizendo que para ele é uma honra fazer parte daquela Comissão, que
à festa obedecerá todos os critérios de segurança exigidos pela OMS – Organização Mundial de
Saúde e da secretaria de saúde contra o COVID 19. O Vereador Valdemir Dias – mais uma vez
criticou o governo municipal que de forma recorrente zerou os contra cheques das servidoras Nívia
e Aline, criticando a atual situação de educação do município, marcada por perseguições para com
às professoras; alimentação escolar da pior qualidade; falta de entrega dos kits escolares,
questionando o que tem feito esse governo em favor daquela pasta, sem falar no setor de saúde que
também encontra-se num caos. Ratificou no entanto que o povo não se deixará enganar por obras
eleitoreiras, não é a toa que a rejeição contra o Prefeito tem sido grande. A Vereadora Maria Lúcia
Santos Rocha – se referiu a esse período de estiagem, que nos faz- falou – lembrar a seca e de como
é difícil e sofrido para a população rural que não dispõe de água encanada e infelizmente os
caminhões pipas não alcançam todas às localidades do interior destacando a importância –
enfatizou de lutarmos pela construção da Barragem do Rio Pardo pelo governo do estado, projeto
que se encontra no papel e que precisa ser concretizado para garantir a população rural melhor
qualidade de vida. O Vereador David Salomão – repudiou a última pesquisa realizada na cidade
cujo resultado atesta que o candidato do PT encontra-se em vantagem. Afirmou o vereador que a
referida pesquisa é manipulada pela imprensa a serviço do Governador Rui Costa, realizada para
enganar o povo, relembrando a pesquisa que atestava que Haddad seria o vencedor, Presidente do
Brasil, ressaltou que o PT perdeu nas 5 maiores prefeituras do país. Que o governador Rui Costa
deveria era devolver os R$ 50 milhões desviados dos respiradores para o combate ao covid, que
Deus está no comando de tudo e certamente Conquista será devolvida a seus verdadeiros donos o
povo. E certamente Conquista viverá um novo tempo em 2021. O Vereador Coriolano Moraes –
destacou a importância da Instituição financeira Banco do Brasil criada em 1908 por D. João VI
responsável pela criação de políticas financeiras através de repasse de recursos, inclusive o
FUNDEB. É a maior instituição financeira da América Latina e que infelizmente o projeto neo e
utra liberal tem ameaçado privatizar aquele Banco, criticando o vereador às iniciativas do Senhor
Paulo Guedes que reduziu o número de agências e funcionários em todos país, sem falar do grande 
movimento promovido pelo mesmo de repasse de R$ 2,9 bilhões para o BCG – pactual fundado
pelo mesmo, de forma obscura, transação nunca antes realizado pelo Banco e que causou estranheza
e protesto da Associação de Funcionários e que tudo leva a crer que é mais uma tentativa de
privatização, que se isso for concretizado, falou - a nação terá inúmeros prejuízos, sem falar – que
representa um crime, por isso sua defesa do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e dos Correios. O
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia – externou sua preocupação com a estiagem que vem
penalizando às comunidades rurais destacando que há regiões que são abastecidas com caminhões
pipas e estes foram reduzidos – ressaltando que o homem e a mulher do campo não podem ficar
sem dispor de água potável, conclamando do poder público intensificar o abastecimento de água no
interior. A Vereadora Márcia Viviane – se referiu a Campanha Outubro Rosa que inicia este mês,
campanha mundial de prevenção ao câncer de mama informando que segundo o relatório do INCA
em 2020 já foram registrados 66 mil novos casos de Câncer de mama dizendo que quanto mais cedo
for o diagnóstico, mais rápido a cura. O Vereador Ademilton Palmeira (Denis do Gás) – agradeceu o
Prefeito Municipal que através da Secretaria de Serviços Públicos a frente o Senhor Luiz Paulo e o
coordenador Tiago realizaram mutirão de limpeza e iluminação no bairro Morada Real e no entorno
da Urbis VI. E mais uma vez reforçou seu pedido de pavimentação para o bairro Renato Magalhães,
Vila Elisa, Santa Mônica, Parque Lorena e Conveima II. O Vereador Cícero Custódio – prestou
contas da reunião que tivera com o Secretário Murilo Mármore oportunidade que cobrara deste
melhorias para às regiões quilombolas de Oiteiro, Riacho de Teófilo, Poço de Aninha, Lagoa de
Maria Clemência, Riacho do Ribeiro e Povoado de Batalha, sobretudo melhoria das estradas e
limpeza das aguadas, lamentando o fato de encontrar-se abandonada a zona rural. O Vereador
Fernando Vasconcelos – também se referiu a situação do município afirmando que tem muita gente
passando necessidade no município, mães que ainda não receberam o kits da merenda escolar, sem
falar na situação do transporte público que encontra-se falido destacando que a Casa deve se manter
atenta e cobrar da Prefeitura maior atenção para com a população sobretudo das periferias os bairros
Vila Elisa, Vila América entre outros. O Vereador Adinilson Pereira – falou que vem lutando por
muitos bairros e regiões da zona rural de Vitória da Conquista, mas, que ainda não tem se sentido
contemplado em todas às suas solicitações apesar de admitir que o Prefeito tem trabalhado muito e
nos quatro cantos da cidade e no interior. Disse esperar que quando das chuvas o bairro Lagoa das
Flores não sofra tanto com ás águas que não escoam, mas, que isso só será possível quando da
realização dos serviços de esgotamento sanitário, sobretudo para Rua da Flora. Cobrou também
melhorias para São Sebastião e redutores de velocidade para região da Cabeceira. O Vereador Jorge
Bezerra – admitiu que a cidade de Vitória da Conquista vem passando por grandes transformações
através das obras que vem o Prefeito realizando, que às coisas tem mudado, mudado muito, que o
governo vem realizando em 4 anos o que o governo anterior não realizou num período de 20 anos.
Afirmou que, a Câmara teve uma participação importante quando da aprovação dos projetos
enviados pelo executivo, cumprindo com seu papel , apesar de muitos possuírem uma ideologia
diferente da do prefeito. Disse esperar que o prefeito seja reeleito para dar prosseguimento às obras
na cidade e no campo. A Vereadora Nildma Ribeiro – declarou que, o Prefeito tem sido um
perseguidor das mulheres se referindo às monitoras que tiveram seus contra cheques zerados; a
situação de saúde em que o mês de outubro é considerado como mês de prevenção ao câncer de 
mama, mas, muitas mulheres encontram-se na fila de espera para realização do procedimento de
mamografia, sem falar no kits da merenda que às mães não tem recebido até hoje, no entanto
ninguém – falou- pode nos calar e o povo de Conquista clama por uma renovação na Prefeitura. E
nada mais havendo a tratar após o GRANDE EXPEDIENTE a Presidente em Exercício Vereadora
Nildma Ribeiro finalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois
de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL ON LINE, 02 DE OUTUBRO DE 2020.