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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 457/2020 2020-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES 1 extracted
norma 458/2020 2020-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS 1 extracted
norma 459/2020 2020-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS 1 extracted
norma 460/2020 2020-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES. 1 extracted
norma 461/2020 2020-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS. 1 extracted
norma 462/2020 2020-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADE CONQUISTENSE À LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ. 1 extracted
norma 463/2020 2020-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS BOLSONARO,PRESIDENTE DA REPUBLICA. 1 extracted
norma 485/2020 2020-10-28 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 486/2020 2020-10-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO. 1 extracted
sessao 51 2020-10-28 Ordinária — 1 extracted
materia 103/2020 2020-10-27 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Dilson Rego Bittencourt. 1 extracted
materia 1442/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implantação de Esgotamento Sanitário na Rua da Conquista, no Povoado do Simão. 1 extracted
materia 1443/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implantação de Esgotamento Sanitário na Rua Três Passos, no Povoado do Simão. 1 extracted
materia 1444/2020 2020-10-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a arborização da Rua das Pedrinhas, no distrito de Bate-pé. 1 extracted
materia 1445/2020 2020-10-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação com patrolamento e cascalhamento da Rua Tupinambás, altura do nº 17, bairro Coveima, neste Município. 1 extracted
materia 1446/2020 2020-10-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, complementação da pavimentação asfáltica das avenidas: Feira de Santana, travessa K, rua Dinalva Coqueira, avenida Barreiras e Porto Velho. 1 unsupported_format
materia 1447/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Iracema. 1 unsupported_format
materia 1448/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Tigre ,Caiçara e da vereda região de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 1449/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco em todo o Bairro Ibirapuera e Guarani. 1 unsupported_format
materia 1450/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Tigre ,Caiçara e da vereda região de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 1451/2020 2020-10-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua E, loteamento Guanabara, bairro Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 1452/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos ,Secretário de Serviços Públicos, a coleta de lixo na Rua Pé de Galinha, conhecida como Rua do Poeirão, localizada no Bairro Simão. 1 unsupported_format
materia 1453/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços públicos, a limpeza e capina em todo o Bairro Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 1454/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário de Serviços Públicos; a Reposição de Lâmpadas na Rua Pé de Galinha, conhecida como Rua do Poeirão, localizada no Bairro Simão 1 unsupported_format
materia 1455/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Ponto do Bode ao Povoado de Farinha Molhada II até o final, região do Distrito de Bate-Pé. 1 extracted
materia 1456/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência a conversão da escola desativada, do Povoado de Farinha Molhada I em uma unidade básica de saúde 1 extracted
materia 1457/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado de São Domingos, Volta Grande e São Sebastião,próximo ao Conjunto Penitenciário de Vitória da Conquista, Zona Rural de nosso município. 1 extracted
materia 1458/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado de Muritiba, Zona Rural de nosso município. 1 extracted
materia 1459/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Av. Pará no bairro Ibirapuera em nosso município. 1 extracted
materia 1460/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de meio-fio e calçadas na Rua Paulo Rocha, Bairro Renato Magalhães. 1 unsupported_format
materia 1461/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua 35 (trinta e cinco) do Bairro Urbis IV, CEP: 45077-308. 1 unsupported_format
materia 1462/2020 2020-10-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Youshiura, Secretário de Mobilidade Urbana; o patrolamento das Ruas Santa Dulce dos Pobres e da Rua R, Localizadas no Bairro Jardim Valéria. 1 unsupported_format
materia 1463/2020 2020-10-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito e ao Senhor Adriano Gama Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a Construção de uma Quadra Poliesportiva para o Bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitoria da Conquista-BA. 1 unsupported_format
materia 1432/2020 2020-10-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urgência a colocação de quebra-molas na Manuel Dutra, Distrito de Dantilândia, na altura da casa de João Gonçalves (conhecido como Joãozinho). 1 extracted
materia 1433/2020 2020-10-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua Lírio dos Vales, Bairro Senhorinha Cairo. 1 unsupported_format
materia 1434/2020 2020-10-26 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de lombadas na rua Laura Nunes, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1435/2020 2020-10-26 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista, construção de uma praça no bairro Vila Heliza, pois moradores tem reclamado de falta de lazer para os mesmos. 1 extracted
materia 1436/2020 2020-10-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana da Conquista, a implantação de iluminação pública de Vitória na rua Lomanto Júnior bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 1437/2020 2020-10-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de patrolamento e cascalhamento da Avenida CGC, Bairro Vila Elisa. 1 unsupported_format
materia 1438/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e que seja feita a coleta diária de lixo na rua São Luiz (fundo do Lomantão), rua da marmoraria Bellas Pedras. 1 unsupported_format
materia 1439/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, substituição das lâmpadas na rua São Luiz (fundo do Lomantão), rua da marmoraria Bellas Pedras. 1 unsupported_format
materia 1440/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a arborização da Rua das Pedrinhas, no distrito de Bate-pé. 1 extracted
materia 1441/2020 2020-10-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza do mato e retirada de entulhos acumulados na Rua Tupinambás, altura do nº 17, bairro Coveima, neste Município. 1 extracted
sessao 50 2020-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2020 2020-10-22 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista Manifesta o seu Aplauso ao Monsenhor Gerson de Jesus Bittencourt, pela nomeação como Vigário Geral da Arquidiocese de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1414/2020 2020-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar o patrolamento e cascalhamento do corredor de ônibus que liga o Baixão aos Povoados de Malhadas e Sagui. 1 extracted
materia 1415/2020 2020-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Periperi ao Povoado de Pedra Branca. 1 extracted
materia 1416/2020 2020-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja providenciada com urgência uma operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Espírito Santo, na altura do numero 366, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 1417/2020 2020-10-22 Indicação ndico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a troca da placa de trânsito existente na Av. Crescêncio Silveiranº416. 1 unsupported_format
materia 1418/2020 2020-10-22 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado do olho-d'água ao povoado do Panela, Distrito de Bate Pé. 1 extracted