sessao nº 51

Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (28/10/20) realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos
vereadores: Ademiltom Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos,
Gilmar Ferraz, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira – Dudé, Maria
Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira,
Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Moção de Profundo
Pesar pelo falecimento de Dilson Rego Bittencourt, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé e
Indicações nºs 1432 a 1463/20 de autoria dos vereadores: Ademiltom Palmeira – Denis do gás,
Edjaime Rosa de Carvalho, Coriolano Moraes, Gilmar Ferraz, Danillo Rodrigues, David Salomão,
Fernando Vasconcelos, Jorge Bezerra,Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira e
Sidnei Oliveira. Iniciou-se a seguir a ORDEM DO DIA após ter requerido a inversão dos trabalhos
o vereador Valdemir Dias. Na ORDEM DO DIA foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes
matérias: APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
02/20 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, aprovado com 09 votos
favoráveis e 05 contra; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 06/20 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA,
BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA, de autoria do Vereador Álvaro Pithon; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/20 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA, de autoria do
Vereador Coriolano Moraes; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº14/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA
NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO, de autoria do Vereador Edjaime Rosa de Carvalho;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/20
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES
BARBOSA, de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS, DE AUTORIA DO
VEREADOR DANILLO RODRIGUES; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A
SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME
ROSA DE CARVALHO; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 18/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES, DE AUTORIA DO VEREADOR
ADINILSON PEREIRA; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 19/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/20
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS 
SANTOS DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ; APROVADA REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES, DE AUTORIA DO
VEREADOR ADINILSON PEREIRA; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE
AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS, de AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO
GOMES; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
23/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA
DE OLIVEIRA PRIMO, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS; APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/20 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADE CONQUISTENSE À LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ, DE
AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/20 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA de autoria
do Vereador David Salomão, votaram no entanto contra 05 vereadores; APROVADA Redação Final
do Projeto de Lei Complementar Nº 02/20 Transforma em área de expansão urbana a área rural que
especifica e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADO Projeto de Lei
nº 13/20 Ratifica o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, celebrado
entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a Gestão Associada de
Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e institui o FUNDO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA e dá outras
providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADO em 2ª discussão e votação Projeto
de Lei nº 78/19 Cria o programa “Espaço Conquista” e dá outras providências de autoria do
Vereador Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Dilson
Rego Bittencourt, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé e APROVADAS Indicações 1432 a
1463 de autoria dos vereadores: Ademiltom Palmeira – Denis do gás, Edjaime Rosa de Carvalho,
Coriolano Moraes, Gilmar Ferraz, Danillo Rodrigues, David Salomão, Fernando Vasconcelos, Jorge
Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira. Iniciou -se a
seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Álvaro Pithon – conclamou a todos a
ajudar a Casa do Câncer, a Casa do Amor. Os vereadores prestaram homenagem aos servidores
públicos àquela data em que se comemora o dia do servidor 28 de outubro. O Vereador Coriolano
Moraes – disse que os servidores públicos é o maior patrimônio de uma gestão e um dos pilares
para que a política pública se materialize na ponta melhorando a vida da população. Defendeu o
respeito e a valorização dos servidores municipais, estaduais e federais. O Vereador Ademiltom
Palmeira – se referiu a visita que fizera alguns bairros após às chuvas, solicitando do poder público
agilização dos serviços de pavimentação iniciados no Vila Elisa, Renato Magalhães e Parque
Lorena. O Vereador Cícero Custódio – solicitou também do secretário de mobilidade urbana
atenção para com os bairros Recanto dos Pássaros, Cidade Modelo e Cidade Serrinha que quando
das chuvas às residências são invadidas pelas águas. O Vereador David Salomão – parabenizou a
Casa Legislativa pela aprovação das comendas do Título de Cidadão Conquistense ao Presidente
Jair Bolsonaro e ao General Hamilton Mourão. Falou que pretende antes das eleições ir a Brasília 
para o governo federal firme compromisso com Vitória da Conquista. Que pretende, se eleito
construir um novo governo e criar o Hospital da Criança. Conclamou a todos para no dia 15 votar
28 para transformar Vitória da Conquista. Por uma cidade livre de corrupção em 2021. A Vereadora
Maria Lúcia Rocha – destacou o trabalho que o executivo vem realizando de pavimentação dos
bairros destacando que a pavimentação garante um novo visual aos bairros além de melhorar a
qualidade de vida de seus moradores. Declarou que uma de suas lutas tem sido pela realização da
pavimentação dos bairros: Urbis II, III, IV e V, Brasil, bem como para Rua B no Santa Helena e
para o bairro Cidade Serrana. A Vereador Nildma Ribeiro – defendeu também para os servidores
mais respeito e direitos. E cobrou do secretário de mobilidade urbana solução para situação das
águas que invadem às residências quando das chuvas nos bairros Cidade Modelo e Jardim Valéria.
O Vereador Hermínio Oliveira – disse que após a luta de uma Comissão de Vereadores que vem
cobrando atuação da Via Bahia na região sudoeste inclusive indo até Brasília pedir providências do
Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes, que ameaçou romper contrato com a Empresa, observa￾se – falou – que a Empresa começou a atuar na região através de realização de topografia, análise
do solo – disse esperar que agora possa de fato às obras serem concretizadas sobretudo às de
duplicação da BR- 116. O Vereador Luis Carlos Dudé – destacou que a data de 28 de outubro marca
a data em homenegem a São Judas Tadeu e o dia do servidor público, servidor que representa falou￾a peça fundamental na construção de um país, de um estado e de uma cidade. Estendeu seu abraço a
todos os servidores pelo seu dia os servidores federais, estaduais e sobretudo de forma especial –
falou- os servidores municipais. Que Deus continuem os abençoando. O Vereador Rodrigo Moreira
– externou sua preocupação com os motoristas de uber e as dificuldades que vem enfrentando para
embarcar e desembarcar seus clientes no centro da cidade, solicitando do secretário de mobilidade
urbana sensibilidade para com a situação daqueles profissionais. Afirmou que o transporte é um
direito garantido na constituição e faz -se necessário que os governos reconheçam o trabalho dos
ubers – dos motoristas de aplicativos, cujos serviços são mais baratos e de a acesso a população. O
Vereador Sidnei Oliveira – parabenizou o Prefeito Municipal e os protetores de animais pela
conquista do Hospital Público Veterinário, unidade que irá dispor UTI e vacinas ante – rábicas, que
o hospital será edificado com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, disse ser aquele
equipamento mais uma vitória daqueles que lutam em favor da causa animal. O Vereador Jorge
Bezerra – estendeu sua homenagem a todos os servidores públicos municipais dizendo que os
mesmos é o cartão postal de uma gestão, são os servidores públicos – falou- quem carrega os
governos nas costas estendendo sua homenagem a todos, desde os garis, porteiros até os
profissionais da educação. Homenageando a todos em nome do colega vereador Coriolano Moraes.
O Presidente Vereador Luciano Gomes – parabenizou também todos os servidores públicos
sobretudo os da Câmara Municipal, destacando que os servidores é peça essencial para qualquer
repartição pública. Disse que sua administração sempre buscou valorizar os servidores valorizando -
os como merecem informando que ele concedera o maior aumento aos servidores nos últimos
tempos, bem como o aumento do vale alimentação, que quando o servidor é tratado com respeito e
reconhecimento, quando estes dispõe de paz no seu ambiente de trabalho, estes retribuem com a
realização de suas funções com satisfação. E nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a
sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a presente ata que depois de lida, discutida e 
aprovada vai por todos assinada.SESSÃO ORDINÁRIA ON LINE DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, 28 DE OUTUBRO DE 2020.