sessao nº 50

Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte ( 23/10/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos vereadores
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis
Carlos Batista de Oliveira, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo
Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Moção de
Aplauso ao Monsenhor Gerson de Jesus Bittencourt, pela nomeação como vigário geral da
arquidiocese de Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Projeto de Lei nº
78/19 Cria Programa Espaço Conquista e dá outras providências de autoria do vereador Coriolano
Moraes e Indicações nºs 1400 a 1431/20 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Ademiltom
Palmeira, Edjaime Rosa de Carvalho, Coriolano Moraes, Luis Carlos Dudé, Jorge Bezerra, Gilmar
Ferraz e Márcia Viviane Sampaio. Após solicitar o vereador Valdemir Dias inversão de pauta o
Presidente iniciou a ORDEM DO DIA, foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias:
APROVADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20 Transforma em área de expansão
urbana a área rural que especifica e dá outras providências, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 13/20 Ratifica o CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, celebrado entre o Município de Vitória da
Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a Gestão Associada de Serviços Públicos de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e institui o FUNDO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA e dá outras providências, de autoria do
EXECUTIVO MUNICIPAL; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/20
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018, APROVADO COM 09 votos favoráveis a 05 votos contra; APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/20 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A
SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA, de autoria do Vereador Álvaro Pithon; APROVADO
Projeto DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA, de autoria do Vereador
Coriolano Moraes; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/20 CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA
QUERINO, de autoria do Vereador Edjaime Rosa; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 15/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA
ALINE GUIMARÃES BARBOSA, de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS, de autoria do Vereador
Danillo Rodrigues; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/20 CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA, de
autoria do Vereador Edjaime Rosa de Carvalho; APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 18/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES, de autoria do Vereador Adinilson
Pereira; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº19/20 CONCEDE O TÍTULO 
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS, de autoria do
Vereador Cícero Custódio; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/20
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS
SANTOS, de autoria do Vereador Gilmar Ferraz APROVADO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 21/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES, de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/20 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS, de autoria do
Vereador Luciano Gomes; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/20
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE
OLIVEIRA PRIMO, de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADE CONQUISTENSE À
LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ, de autoria do Vereador David Salomão;
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/20 CONCEDE O TITULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, de autoria do Vereador David Salomão, votaram no entanto contra os Vereadores:
Cícero Custódio, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Valdemir Dias e Coriolano Moraes;
APROVADO Projeto de Lei nº 78/19 Cria o Espaço Conquista e dá outras providências de autoria
do Vereador Coriolano Moraes; APROVADA Moção Aplauso ao Monsenhor Gerson de Jesus
Bittencourt, pela nomeação como Vigário Geral da Arquidiocese de Vitória da Conquista, de autoria
do Vereador Coriolano Moraes, subscrita pelos demais vereadores e APROVADAS Indicações nºs
1400 a 1431/20 de autoria dos vereadores: Ademiltom Palmeira – Denis do Gás, Adinilson Pereira,
Coriolano Moraes, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Luis Carlos Dudé, Jorge Bezerra, Gilmar
Ferraz e Márcia Viviane. Iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE solicitaram permissão
para se retirarem da sessão os Vereadores Sidnei Oliveira, Nildma Ribeiro, Cícero Custódio, Luis
Carlos – Dudé, Ademiltom Palmeira e Adinilson Pereira. O Vereador Álvaro Pithon – conclamou a
todos para ajudar a Casa do Câncer. Casa do Amor. A Vereadora Márcia Viviane Sampaio – mais
uma vez conclamou do Poder Executivo para que adote medidas de controle do COVID no
município, considerando que registram-se 180 óbitos. Que às ações de acompanhamento do Comitê
pela Comissão da Casa a frente a Vereadora Nildma Ribeiro possam prosseguir. O Vereador Jorge
Bezerra – fez uso da palavra para desejar aos colegas sorte nesse processo eleitoral em curso. Pediu
desculpas ainda os colegas se por acaso em algum momento fora descortês com algum. Parabenizou
o Título Concedido pelo Vereador David Salomão ao Presidente da República relembrando que
houve outras autoridades que também receberam aquela comenda sem nunca ter realizado nada em
favor do município, outros que nunca estiveram aqui. Pediu desculpas ainda os colegas se por acaso
em algum momento fora descortês com algum. O Vereador Fernando Vasconcelos – declarou que
faz parte da democracia a liberdade de expressão de cada um, que possamos – falou- respeitar a
ideologia, religião e o partido de cada um na Casa Legislativa, haja vista que o objetivo de todos é
oferecer o melhor para Conquista, em obras e serviços. Disse que o respeito uns para com os outros
deve está acima de qualquer coisa. A Vereadora Maria Lúcia Rocha – declarou que desde 1992
quando ingressara na vida pública sabia dos desafios que enfrentaria, mas, com coragem e 
confiança foi ganhando a credibilidade e o reconhecimento do povo e foi conseguindo se reeleger.
Sendo a mulher mais votada no município, que uma das suas prioridades tem sido sempre a defesa
das comunidades carentes e das mulheres, sobretudo da zona rural. Se referiu a região de Inhobim,
região marcada por um povo simples e trabalhador, destacando que sua luta em favor daquela
comunidade sempre se deu no sentido de poder oferecer-lhes melhores condições de vida, nesse
sentido informou que conseguiu junto ao governo Paulo Souto da época 17 km de asfalto para a BA
– 632 que vai de Inhobim a Baixão. Depois, pavimentação de 12 vias inclusive a Rua Plínio Flores,
que em razão de não haver escoamento a mesma acabou por se deteriorar. Conseguiu 78 sanitários
para às famílias carentes, poços artesianos e caixas d’águas para o combate a crise hídrica naquela
região. Conseguiu agora a revitalização da praça existente ali que irá dispor de paisagismo e
iluminação. Sem falar, disse de inúmeras indicações elaboradas para atender àquela região. Que não
será um calouro que irá denegrir sua imagem marcada por suor e luta em favor daquela região.
Ratificando que seu mandato tem sido marcado pelo bem comum. Agradeceu o povo conquistense
pelo apoio que a vem reconduzindo por 8 anos de mandatos. Defendeu a vereadora o respeito um
para com os outros sobretudo a história de cada um. Agradeceu os servidores da Casa, seus
opositores, agradeceu ainda os deputados que apoia Adolfo Viana, Tiago Correia e o Prefeito
Herzem Gusmão por tudo que vem realizando em favor de seu mandato. O Vereador Coriolano
Moraes – informou mais uma vez que dera entrada num processo de Medida Cautelar na Primeira
Vara da Fazenda Pública no sentido de que o Poder Público possa realizar processo licitatório para
contratação de empresa de transporte público, afirmou que seu mandato tem primado pela defesa de
um transporte público regulamentado, com menor tarifa, que disponha de qualidade e segurança,
para usuários do município e da zona rural, que assegure a meia passagem aos idosos, estudantes e
para pacientes que fazem tratamento de câncer e hemodiálise. Ratificou que sua defesa é que o
contrato público seja realizado por meio de licitação e garanta os direitos constitucionais dos
munícipes. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – também defendeu o respeito de uns para com
os outros sobretudo nesse período de eleições, que alguns colegas parem de ficar denegrindo os
outros. Disse que espera que todos os seus colegas possam ser reeleitos uma vez que que- falou –
que somos vereadores competentes e representantes da terceira maior cidade do estado da Bahia.
Realizamos um trabalho de excelência – concluiu. O Vereador Valdemir Dias - cobrou do Executivo
Municipal para através da secretaria de infraestrutura realizar serviços de drenagem no Bairro Miro
Cairo considerando que o período de chuvas tem se aproximado e certamente ocorrerá o que ocorre
sempre que chove, às águas adentrar nas casas daqueles moradores. E desejou aos colegas sorte na
caminhada rumo a reeleição. O Vereador Danillo Rodrigues – saiu em defesa das mães da
ACAEPA, instituição que corre o risco de fechar suas portas em razão da Prefeitura se fechar ao
diálogo para com as mesmas. Externou o vereador solidariedade para com àquela causa. E nada
mais havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digite
esta ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos assinada. SESSÃO ORDINÁRIA
ON LINE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 23 DE OUTUBRO DE 2020.