norma nº 463/2020

Secretaria Geral 
DECRETO LEGISLATIVO N°463/2020 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS 
BOL SONARO,PRESIDENTE DA 
REPUBLICA. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA 
BAHIA, APROVA O SEGUINTE: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° fica concedido o título de cidadão conquistense à Jair Messias 
Bolsonaro,Presidente Da República. 
Art. 2° O Titulo será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória 
da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à 
Mesa Diretora da Casa. 
Art. 3
0 O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada 
as disposições em contrário. 
Plenário Carmem Lúcia,28 de outubro de 2020. 
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Presidente 
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Gilmar 
Ice-Presidente 
rraz ftftia Ribeiro 
2° Vice-Presidente 
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1° Secretário 
Cicer Custódio 
2° Secretário