norma nº 458/2020

Secretaria Geral 
DECRETO LEGISLATIVO N°458/2020 
CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
SENHOR DAL MO PORTO DE ASSIS 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA 
BAHIA, APROVA O SEGUINTE: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° fica concedido o título de cidadão conquistense ao senhor Dalmo Porto 
De Assis 
Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória 
da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à 
Mesa Diretora da Casa. 
Art. 3° O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada 
as disposições em contrário. 
Plenário Carmem Lúcia,28 de outubro de 2020. 
45à 
Luci .4g, Gomes 
Presidente 
Gilmar rr)lz 
Ice-Presidente 2° Vice￾Va 
1° Secretário 
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eiro 
residente 
Cice Custódio 
2° Secretário 
912F,Mr;',,WE