sessao nº 46

 Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (09/10/20)realizou-se mais uma sessão
ordinária on line sob a presidência do vereador Luciano Gomes e contou com às presenças dos
vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Hermínio Oliveira,
Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane
Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE: foram lidas às matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/20
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MÔNICA TEIXEIRA
TRINDADE DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE; Moção de Pesar, pelo
falecimento de Gabriel, conhecido como '' Biel'', aos 25 anos, morador de Vitória da Conquista, de
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro e Indicações nºs 1307 a 1342/20 de autoria dos vereadores
Ademiltom palmeira – Denis do Gás, Adinilson Pereira, Danillo Rodrigues, David Salomão,
Coriolano Moraes, Edjaime Rosa de Carvalho, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra e Sidnei Oliveira.
Após a leitura do EXPEDIENTE o Vereador Valdemir Dias requereu inversão dos trabalhos, o
Presidente submeteu ao plenário, que, acatou. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e
aprovadas às seguintes matérias: APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº 10/20 DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO – de autoria do Executivo Municipal; APROVADA Moção
de Pesar, pelo falecimento de Gabriel, conhecido como '' Biel'', aos 25 anos, morador de Vitória da
Conquista, de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro e APROVADAS Indicações nºs 1307 a 1342/20
de autoria dos vereadores Ademiltom palmeira – Denis do Gás, Adinilson Pereira, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Coriolano Moraes, Edjaiem Rosa de Carvalho, Gilmar Ferraz, Jorge
Bezerra e Sidnei Oliveira. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Álvaro Pithon –
conclamou a todos a ajudar a Casa do Câncer , Casa do Amor. O Vereador Cícero Custódio – se
referiu a situação de falta de água na zona rural, informando que fez mais de 800 pedidos ao
executivo para atender às inúmeras comunidades rurais e não tem sido atendido, o governo
infelizmente – falou- nada tem feito para solucionar àquela situação. Que não há planejamento,
apesar da boa vontade do secretário de agricultura. O Vereador Valdemir Dias – mais uma vez
criticou a contratação feita pela Prefeitura da Empresa de Transporte Atlântico sem licitação,
sustentada pelos cofres públicos, o dinheiro público – falou- indo pelo ralo e fez vários
questionamentos a cerca daquela contratação, que tem havido, disse- inversão de prioridade para
sustentar sistema que aí está, ficam as perguntas no ar: quanto a Viação Verde e o processo relativo
a ação popular já consolidada, há algo a ser julgado? Há pendências a serem analisadas? A situação
pode ser revertida? Entre outras perguntas. Que está de olho naquela situação e que acionará o
Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho –
relembrou o vereador às várias Empresas de Transporte público que passaram pelo município e que
deixaram um rombo, citou o vereador a Vitória, e que certamente a Empresa Cidade Verde deixará
um rombo também, que, não foi o PT quem denunciou a licitação forjada da Empresa Vitória mas, a
Câmara, que ao invés da oposição ficar defendendo a Empresa, que saíam em defesa de seus
funcionários, que ficarão desempregados. E que espera que a Empresa Atlântico possa operar
melhor que as anteriores. O Vereador David Salomão – afirmou que só quem desconhece o artigo 
37 da Constituição age como o Prefeito, contrata uma empresa sem licitação, questionando os quase
45 milhões gastos com empresas de transporte público declarando que, quem o julgará – falou- é o
povo. Que ao assumir a Prefeitura – disse – fará uma auditoria apertada. Que com fé em Deus,
“Conquista se libertará dessa corja de desonestos” – falou. O Vereador Ademiltom Palmeira –
parabenizou e agradeceu o Prefeito pelas obras que vem realizando em atendimento a seu mandato,
se referiu a creche no Vila Elisa, a reforma da escola naquele bairro, as intervenções no bairro
Renato Magalhães e na zona rural, reconhecendo que às referidas obras tem melhorado a vida das
pessoas. O Vereador Coriolano Moraes – também considerou absurda a iniciativa do Prefeito de
contratar sem licitação a Empresa Atlântico, que já protocolou no Ministério Público e no Tribunal
de Contas ação contra àquela medida do Prefeito, questionou: por que a Cidade Verde deixará de
operar uma vez que realizava bons serviços? E não há qualquer denúncia contra a mesma? Declarou
que infelizmente o governo municipal matou o sistema de transporte público, que o mesmo não tem
condições de administrar. E que, se preciso for seu mandato entrará com liminar mas, não aceitará
que o governo priorize o irregular – concluiu. O Vereador Jorge Bezerra – declarou que a situação
do sistema de transporte do município é herança do governo do PT, que faliu 4 empresas, que em 20
anos não conseguiu resolver a situação do transporte público, apesar do alinhamento político entre
os governos, que existia. Que a Cidade Verde além de ter entrado no município de forma irregular,
fazia política partidária, se reunindo com vereadores e deputados, que quem realizou licitação de
forma fraudulenta foi o PT – concluiu. Disse que certamente a Empresa que irá operar na cidade, irá
reaproveitar os funcionários da Cidade Verde, que ficarão desempregados. A Vereador Márcia
Viviane – mais uma vez denunciou a situação de saúde do município, marcada por 2 a três mortes
por dia em consequência do coronavírus, declarando que a pandemia não acabou, externando sua
indignação com a declaração do secretário de administração Kairan Rocha que afirma que tudo está
sob controle, quando na verdade – falou- a vereadora a situação do COVID 19 no município e a
forma como a administração vem tratando a questão é preocupante. O Vereador Osmário Lacerda –
disse também que durante os vinte anos em que o PT esteve a frente da Prefeitura de Vitória da
Conquista, a região de Veredinha não conseguiu obra alguma, este governo no entanto contemplou
aquele distrito e região com inúmeras obras e serviços, informando o vereador que Veredinha graças
as ações do governo dispõe de serviços de Correios, ambulância, abastecimento de água da
EMBASA, Sinal da Oi, ( cuja iniciativa foi do Presidente Luciano Gomes), escola reformada, ruas
pavimentadas e uma praça sendo revitalizada, declarou que o Prefeito tem cuidado dos distritos,
coisa que governos anteriores nunca fizeram. O Vereador Rodrigo Moreira – sugeriu ao Presidente
que às sessões legislativas sejam suspensas até às eleições considerando – falou- que não há sentido
ficarmos debatendo, sem a participação da população, ou sem dar publicidade o que se discute. E
cobrou do Vereador Valdemir Dias a conclusão do Relatório do Projeto Casulo, para
encaminhamento ao Ministério Público, das irregularidades encontradas. O Presidente Luciano
Gomes – se solidarizou com os funcionários da Empresa Cidade Verde, que estão cumprindo aviso
prévio, pais de família, em plena pandemia afirmando ser triste tal situação. Afirmou que àquela
empresa prestou grandes serviços a população. E se referiu a sua luta para implantar nos povoados e
distritos serviços de telefonia móvel da Oi, que junto ao Governo conseguiu implantar em diversas
regiões da zona rural aquele serviço graças ao governo do estado por meio do Programa Fala Bahia 
e com o apoio do Prefeito. E nada mais havendo a tratar o Presidente finalizou a sessão. SESSÃO
ORDINÁRIA ON LINE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 09 DE OUTUBRO DE 2020.