Município de Vitória da Conquista
Estado da Bahia
MENSAGEM N° 42 -Encaminha Projeto de Lei 16/2020
Vitória da Conquista, 15 de outubro de 2020
À Sua Excelência o Senhor
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Vitória da Conquista
Senhor Presidente,
Encaminho a Vossa Excelência e seus dignos pares, em conformidade com o art.
127-A da Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que
estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da
Conquista para o exercício financeiro de 2021, bem como determina outras providências.
A presente proposta abrange o Orçamento Fiscal e o Orçamento da Seguridade
Social, compreendendo todos os órgãos e fundos dos Poderes Legislativo e Executivo
Municipal.
O cenário atual ainda sofre com os efeitos da Pandemia Internacional causa pelo
novo coronavírus que tem impactado toda a economia, tanto em escala global quanto
local. Entre as consequências financeiras disso estão a diminuição atividade econômica
no exercício de 2020 e a correspondente frustação das arrecadações estimadas no
exercício corrente.
As intempéries atuais tornam turvas as previsões sobre os próximos períodos,
contudo os avanços pela superação das dificuldades impostas têm sido percebidos em
todos os níveis. Desde os esforços mundiais para soluções definitivas, como vacinas e
novos métodos de tratamentos da COVID-19 até retomada gradual das atividades
econômicas, sociais e culturais.
Apesar dos obstáculos que se apresentam atualmente, os esforços realizados nos
últimos anos já têm dado frutos, que continuarão a ser colhidos nos próximos anos. Tais
como árvores plantadas hoje que proporcionarão sombras para amenizar o calor em dias
futuros, tem-se a conclusão de diversos planos de estruturação e orçamento municipal,
Pç. Joaquim Correia, 55 - Centro
Fone: (77) 3424-8500
CEP 45000-907 - Vitória da Conquista - Bahia
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Município de Vitória da Conquista
Estado da Bahia
como o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista, Plano
Diretor do Distrito Aeroportuário, Plano Municipal de Saneamento Básico, dentre
tantos mais.
A esperança é fator extremamente importante da vida humana assim como a
prudência é um dos pilares de uma gestão pública responsável. Dessa forma, o
planejamento orçamentário para o exercício financeiro de 2021 foi realizado
considerando a continuidade da progressão das ações que levem à normalidade ao
mesmo tempo em que se cerca de medidas protetivas.
As receitas no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de
2021 foram estimadas considerando que as medidas de retomada da atividade
econômica seguirão sendo realizadas. As mudanças já realizadas em normativos que
trazem impacto à arrecadação municipal também forma incorporadas à Proposta, a
exemplo do novo FUNDEB, alteração da legislação do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN), entre outras.
As despesas contidas no PLOA 2021 visam garantir a continuidade da prestação
dos serviços públicos e os investimentos que melhorarão a qualidade de vida da
população. Destacam-se as perspectivas de aplicação de recursos em saúde, visando
cada vez mais melhorar o atendimento à população; a implementação efetiva da Guarda
Municipal que trará mais segurança ao município; educação, com retomada das aulas
presenciais, assim que possível, e continuar o melhoramento da aprendizagem;
saneamento e infraestrutura, assim como investimentos na área ambiental e urbanística.
Diante do exposto é que esperamos de Vossa Excelência, vereadores e
vereadoras, que, após a apreciação deste Projeto de Lei, seja alcançada a aprovação da
Lei Orçamentária Anual para o exercício fmanceiro de 2021.
Atenciosamente,
Pç. Joaquim Correia, 55- Centro
Fone: (77) 3424-8500
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)
/ ,
-------
\ Herzem Gusmão Pereira \
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 16/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Estima a Receita e fixa a Despesa
do Orçamento Anual do Município de
Vitória da Conquista para o exercício
financeiro de 2021, bem como
determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA
BANIA, no uso de suas atribuições com fundamento no que dispõe a Lei
Orgânica, em seu art. 74, III, faz saber que a Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, aprova, e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DA LEI DE ORÇAMENTO
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 1.0 - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de
2021, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e
Executivo.
II. O Orçamento da Seguridade Social abrangendo os órgãos e
entidades a ele vinculados, da Administração Direta, inclusive Fundos
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
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TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2.° - A Receita Total é estimada, no mesmo valor da Despesa, em
R$ 999.894.000,00 (novecentos e noventa e nove milhões oitocentos e
noventa e quatro mil reais), sendo R$ 670.372.000,00 (seiscentos e setenta
milhões trezentos e setenta e dois mil reais) do Orçamento Fiscal e R$
329.522.000,00 (trezentos e vinte e nove milhões quinhentos e vinte e dois
mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Art. 3.0 - As Receitas, que decorrerão da arrecadação de tributos,
contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na
legislação vigente, estão discriminadas nos anexos desta lei.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA
Art. 4.° - A Despesa Total, no mesmo valor da Receita, é fixada em R$
999.894.000,00 (novecentos e noventa e nove milhões oitocentos e
noventa e quatro mil reais), sendo R$ 670.372.000,00 (seiscentos e setenta
milhões trezentos e setenta e dois mil reais) do Orçamento Fiscal e R$
329.522.000,00 (trezentos e vinte e nove milhões quinhentos e vinte e dois
mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Art 5.° - A Despesa fixada à conta de recursos previstos neste título,
está apresentada nos anexos desta lei.
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TÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 6.° - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I — Abrir, créditos suplementares nos limites abaixo indicados:
a) Decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o
limite de até 20% (vinte por cento) dos Orçamentos aprovados por
esta Lei, conforme art. 43, § 10, inciso III da Lei Federal n° 4.320/64;
b) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor
efetivamente apurado no balanço Patrimonial do exercício anterior,
conforme estabelecido no art. 43, § 1°, inciso I, e § 2°, da Lei Federal
n° 4.320/64;
c) Provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor
efetivamente apurado na forma do art. 43, § 1°, inciso II, e §§ 3° e 4°
da Lei Federal n° 4.320/64;
d) Provenientes de excesso de arrecadação oriundos de recursos
adicionais de transferências recebidas, com destinação específica,
não previstos, ou insuficientemente estimados na Lei Orçamentária,
até o limite dos valores adicionais efetivamente recebidos na forma
do art. 43, § 1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei Federal n° 4.320/64,
combinados com o art. 8° da Lei Complementar n° 101/2000;
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e) Provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de
crédito autorizados em exercícios anteriores e não incluídas na
estimativa da receita deste exercício, até o limite da mesma.
II — Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de
passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais
créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2021.
III - Mediante a transposição, remanejamento ou a transferência de
recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para o
outro para atender a necessidades supervenientes, devidamente justificadas,
também no limite estabelecido no inciso I, alínea a deste artigo.
§ 1° — Não serão computados, para efeito do limite previsto no inciso I,
alínea a deste artigo, os créditos suplementares destinados a suprir
insuficiências de dotações dentro do mesmo projeto ou atividade.
§ 2° — Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão
assegurar que os recursos legalmente vinculados a finalidades específicas
serão utilizados exclusivamente para atender aos objetos de suas vinculações,
em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 8° da Lei
Complementar n° 101/2000.
TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 7
0 - A execução financeira dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social atende, por ordem de importância, as despesas com pessoal e encargos
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sociais, manutenção do funcionamento da máquina administrativa, serviço da
dívida, contrapartida de créditos internos e externos.
Art. 8° - Esta Lei entra em vigor a partir de 1.0 de janeiro de 2021,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, em 15 de outubro de
2020.
HERZEM GUSMÃO PEREIRA ,
Prefeito Municipal
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
SUMARIO GERAL DA RECEITA
RECEITAS FR DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
100000000000000- RECEITAS CORRENTES 958.213.000,00
110000000000000- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 205.141.000,00
111000000000000 - Impostos 187.944.000,00
111303110000000- IRRF - Trabalho 86 14.910.000,00
111303410000000 IRRF - Outros Rendimentos 86 1.365.000,00
111801110000000- IPTU - Principal 86 35.470,000,00
111801120000000- IPTU Multas e Juros de Mora 86 460.000,00
111801130000000- IPTU • Divida Ativa 86 15.873.000,00
111801140000000- IPTU - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 86 4.071.000,00
111801410000000- ITIV - Principal 86 17.455.000,00
111802310000000- ISSQN - Principal as 90.419.000,00
111802320000000- ISSQN - Multas e Juros de Mora 86 2.764.000,00
111802330000000- ISSQN - Dívida Ativa 86 4.509.000,00
111802340000000- ISSQN Dívida Ativa Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 86 648.000,00
112000000000000- Taxas 17.197.000,00
112101110010000 Taxa de Licença de Localização 4.012.000,00
112101110011000- Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 00 231.000,00
112101110012000 -Taxa de Licença para Execução de Obra 00 957.000,00
112101110013000 • Taxa de Apreensão e Liberação de Animais 00 24.000,00
112101110014000- Taxa do Sistema de Trânsito 00 97.000,90
112101110016000 - Taxa de Publicidade Comercial 00 310.000,00
112101110099000 -Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 00 5.188.000,00
112101120000000- Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 00 78.000,00
112 01130000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Dívida Ativa 00 914.000,00
112101140000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 00 498.000,00
112104110000000 -Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 00 4.790.000,00
112201110000000- Taxas pela Prestação de Serviços 00 97.000,00
112202110000000- Emolumentos e Custas Judiciais 00 1.000,00
120000000000000 - CONTRIBUIÇÕES 15.687.000,00
124000000000000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.687.000,00
124000110000000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 00 15.687.000,00
130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL 24.652.000,00
131000000000000- Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 232.000,00
131002110000000- Concessão, Permissão Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 00 232.000,00
132000000000000- Valores Mobiliários 700.000,00
132100110100000- Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 94 400.000,00
132100110200000- Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 94 300.000,00
134000000000000- Exploração de Recursos Naturais 23.720.000,00
134501110000000 -Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 00 23.720.000,00
160000000000000 -RECEITA DE SERVI OS 25.200000,00
162000000000000- Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 25.200.000,00
162002110000000 -Serviços de Transporte 00 25.200.000,00
170000000000000 -Transferências Correntes 673.830.000,00
• • • • • • • • • IR • 4I • • • • • • • • • • • • • • 4, • • • • • 411 • • • • • • • • •
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
SUMARIO GERAL DA RECEITA
RECEITAS FR DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
171000000000000- Transferências da União e de suas Entidades 368.911.000,00
171801210000000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 80 119.150.000,00
171801510000000- Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 81 154.000,00
171802210000000- Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 42 141.000,00
171802510000000 - Cota-parte Royalties pela Participação Especial — Lei n2 9.478/97, artigo 50 42 31.000,00
171802610000000- Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 42 1.873.000,00
171803110000000- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo 14. 149.181.000,00
171803910000001- Transferência de Recursos do SUS— OUTROS PROGRAMAS - COVID-19 14. 21.591.000,00
171805110000000- Transferências do Salário-Educação 04 7.000.000,00
171805210000000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 15 32.000,00
171805310000000- Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 15 6.200.000,00
171805410000000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 15 1.420.000,00
171805910000000 - Outras Transferências Diretas do FNDE 15 3.213.000,00
171809110000000- Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 18/ 48.702.000,00
171810310000000- Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social -MCMV 24 3.845.000,00
171812110000000- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 29 6.378.000,00
172000000000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 304.919.000,00
172801110000000- Cota-Parte do ICMS 84 121.915.000,00
172801210000000- Cota-Parte do IPVA 85 30.493.000,00
172801310000000- Cota-Parte do IPI - Municípios 83 1.076.000,00
172801410000000- Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 16 205.000,00
172801910000000- Outras Transferências dos Estados (FCBA) 10 275.000,00
172803110000000- Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo 14. 5.037.000,00
172807110000000- Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS 28 1.109.000,00
175801110000000 - Transferências de Recursos do FUNDEB 18/ 144.809.000,00
190000000000000- OUTRAS RECEITAS 13.703.000,00
191000000000000 • Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 11.502.000,00
191001110000001- Multas Prev. Leg. Especifica - Trânsito - Lei Federal m2 9.503/97 00 11.197.000,00
191001110000002- Multas Prev. Leg. Espec. - Direitos Difusos - Lei n2 8.078/90 00 210.000,00
191001110000003- Multas Prev. Leg. Espec. - Sistema de Transporte 00 90.000,00
191007110000000- Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 00 5.000,00
192000000000000 • indenizações, Restituições e Ressarcimentos 72.000,00
192299110000000 - Outras Restituições 00 72.000,00
199000000000000- Demais Receitas Correntes 2.129.000,00
199012210000000- ónus de Sucumbência 00 1.394.000,00
199099110000000- Outras Receitas - Primárias 00 735.000,00
200000000000000- RECEITAS DE CAPITAL 96.024.000,00
210000000000000 • OPERAÇÕES DE CRÉDITO 85700.000,00
211000000000000- Operações de Crédito - Mercado Interno 85.700.000,00
211801510000000 -Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 90 2.300.000,00
211900110000000- Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 90 83.400.000,00
240000000000000 -TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.324.000,00 i
• IN • 40 • • • • • • Ik • 41 • • • • • It • • • • 10 • • • • • • • • • • • 411 4111 • • • OP • • • 41
IkEFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CON STA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
SUMARIO GERAL DA RECEITA
'E
sebte,
RECEITAS FR DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
241000000000000- Transferências da União e de suas Entidades 10.324.000,00
241804000000000- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloco Investimentos 14. 5.896.000,00
241810110000000- Transferências de Convênio da União para o SUS 23 485.000,00
241810610000000- Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Melo Ambiente 24 1.100.000,00
241810710000100- Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 24 1.175.000,00
241810910000000- Outras Transferências de Convênios da União 24 1.182.000,00
241810910000000- Outras Transferências de Convênios da União 55 486.000,00
900000000000000- DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
- 54.343.000,00
- 54.343.000,00
- 54.343.000,00
971801210000000- Dedução FUNDEB - Cota-Parte do FPM 95 - 23.830.000,00
971801510000000- Dedução FUNDEEI - Cota-Parte do ITR 95 - 31.000,00
972801110000000- Dedução FUNDES - Cota-Parte do ICMS 95 - 24.383.000,00
972801210000000- Dedução FUNDEEI - Cota-Parte do 1PVA 95 - 6.099.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 999.894.000,00
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • 41 • • • • • • • • • 11 • • • • 1! • • • • • • • • • • •
PREFENRA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA ÀNQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RECEITA ANALITICA
RECEITAS FR VALOR (R$)
111303110000000 - IRRF - Trabalho 86 14.910.000,00
111303410000000 - IRRF - Outros Rendimentos 86 1.365.000,00
111801110000000 - IPTU - Principal 86 35.470.000,00
111801120000000 - IPTU - Multas e Juros de Mora 86 460.000,00
111801130000000 - IPTU - Dívida Ativa 86 15.873.000,00
111801140000000 - IPTU - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 86 4.071.000,00
111801410000000 - ITIV - Principal 86 17.455.000,00
111802310000000 - ISSQN - Principal 86 90.419.000,00
111802320000000 - ISSQN - Multas e Juros de Mora 86 2.764.000,00
111802330000000 - ISSQN - Dívida Ativa 86 4.509.000,00
111802340000000 - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 86 648.000,00
112101110010000 - Taxa de Licença de Localização 00 4.012.000,00
112101110011000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 00 231.000,00
112101110012000 - Taxa de Licença para Execução de Obra 00 957.000,00
112101110013000 - Taxa de Apreensão e Liberação de Animais 00 24.000,00
112101110014000 - Taxa do Sistema de Trânsito 00 97.000,00
112101110016000 - Taxa de Publicidade Comercial 00 310.000,00
112101110099000 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 00 5.188.000,00
112101120000000 - Taxas de Inspe5ão, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 00 78.000,00
112101130000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 00 914.000,00
112101140000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 00 498.000,00
112104110000000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 00 4.790.000,00
112201110000000 - Taxas pela Prestação de Serviços 00 97.000,00
112202110000000 - Emolumentos e Custas Judiciais 00 1.000,00
124000110000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 00 15.687.000,00
131002110000000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 00 232.000,00
132100110100000 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 94 400.000,00
132100110200000 - Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 94 300.000,00
,134501110000000 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 00 23.720.000,00
162002110000000 - Serviços de Transporte 00 25.200.000,00
171801210000000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 80 119.150.000,00
• 4I • • • • • • • • • • • 11 • • • • • • • • • • • • • • • 111 • • Ik • • • • • • • • • • • •
PREFENRA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAtNQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RECEITA ANALITICA
171801510000000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 81 154.000,00
171802210000000 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 42 141.000,00
171802510000000 - Cota-parte Royalties pela Participação Especial — Lei n2 9.478/97, artigo 50 42 31.000,00
171802610000000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 42 1.873.000,00
171803110000000 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo 14.1 149.181.000,00
171803910000001 - Transferência de Recursos do SUS — OUTROS PROGRAMAS - COVID-19 14.4 21.591.000,00
171805110000000 - Transferências do Salário-Educação 04 7.000.000,00
171805210000000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 15 32.000,00
171805310000000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 15 6.200.000,00
171805410000000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 15 1.420.000,00
171805910000000 - Outras Transferências Diretas do FNDE 15 3.213.000,00
171809110000000 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 18/19 48.702.000,00
171810310000000 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social -MCMV 24 3.845.000,00
171812110000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 29 6.378.000,00
172801110000000 - Cota-Parte do ICMS 84 121.915.000,00
172801210000000 - Cota-Parte do IPVA 85 30.493.000,00
172801310000000 - Cota-Parte do IPI - Municípios 83 1.076.000,00
172801410000000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 16 205.000,00
172801910000000 - Outras Transferências dos Estados (FCBA) 10 275.000,00
172803110000000 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo 14.2 5.037.000,00
172807110000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS 28 1.109.000,00
175801110000000 - Transferências de Recursos do FUNDEB 18/19 144.809.000,00
191001110000001 - Multas Prev. Leg. Especifica - Trânsito - Lei Federal m2 9.503/97 00 11.197.000,00
191001110000002 - Multas Prev. Leg. Espec. - Direitos Difusos - Lei n2 8.078/90 00 210.000,00
191001110000003 - Multas Prev. Leg. Espec. - Sistema de Transporte 00 90.000,00
191007110000000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 00 5.000,00
192299110000000 - Outras Restituições 00 72.000,00
199012210000000 - Ônus de Sucumbência 00 1.394.000,00
199099110000000 - Outras Receitas - Primárias 00 735.000,00
211801510000000 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 90 2.300.000,00
211900110000000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 90 83.400.000,00
241804000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloco Investimentos 14.3 5.896.000,00
241810110000000 - Transferências de Convênio da União para o SUS 23 485.000,00
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
PREFARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RECEITA ANALITICA
241810610000000 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 24 1.100.000,00
241810710000100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 24 1.175.000,00
241810910000000 - Outras Transferências de Convênios da União 24 1.182.000,00
241810910000000 - Outras Transferências de Convênios da União 55 486.000,00
971801210000000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do FPM 95 - 23.830.000,00
971801510000000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ITR 95 - 31.000,00
972801110000000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS 95 - 24.383.000,00
972801210000000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA 95 - 6.099.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 999.894.000,00
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 1, • • • • • • • 1, • • • • •
„ o , PREFARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAPONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITAS VALORES (R$) DESPESAS VALORES (R$)
RECEITAS CORRENTES 958.213.000,00 DESPESAS CORRENTES 836.720.300,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 205.141.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 427.790.100,00
CONTRIBUIÇÕES 15.687.000,00 JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA 7.900.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 24.652.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 401.030.200,00
RECEITA DE SERVIÇOS 25.200.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 673.830.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.703.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 96.024.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 158.173.700,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 85.700.000,00 INVESTIMENTOS 136.321.700,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.324.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000,00
AMORTIZAÇÕES DA DIVIDA 21.850.000,00
DEDUÇÕES - 54.343.000,00 RESERVAS 5.000.000,00
DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - 54.343.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 999.894.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 999.894.000,00
41 41 11 41 11 11 • • 41 41 41 4k 41 41 41 01 41 41 41 41 11 41 41 fk 41 41 41 IP .• 01 41 41 es 41 41 41 41 41 11 41 11 41 41 41 41 41 11
PREFE,URA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA ?ONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES
RECEITAS VALORES (R$) DESPESAS VALORES (R$)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
958.213.000,00
205.141.000,00
187.944.000,00
17.197.000,00
15.687.000,00
01 - LEGISLATIVA
02 - JUDICIARIA
04- ADMINISTRAÇÃO
05- DEFESA NACIONAL
06- SEGURANÇA PÚBLICA
22.000.000,00
5.008.000,00
69.380.000,00
31.000,00
801.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.687.000,00 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.132.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 24.652.000,00 10 - SAÚDE 299.390.000,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 232.000,00 11 - TRABALHO 1.000,00
Valores Mobiliários 700.000,00 12- EDUCAÇÃO 272.281.000,00
Exploração de Recursos Naturais 23.720.000,00 13- CULTURA 1.450.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 25.200.000,00 14- DIREITOS DA CIDADANIA 247.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 25.200.000,00 15 - URBANISMO 204.493.000,00
Transferências Correntes 673.830.000,00 16- HABITAÇÃO 1.000,00
Transferências da União e de suas Entidades 368.911.000,00 17 - SANEAMENTO 1.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entid 304.919.000,00 18 - GESTÃO AMBIENTAL 12.054.000,00
OUTRAS RECEITAS 13.703.000,00 20 - AGRICULTURA 15.832.000,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 11.502.000,00 23- COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.667.000,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 72.000,00 24- COMUNICAÇÕES 2.000,00
Demais Receitas Correntes 2.129.000,00 26- TRANSPORTE 7.000.000,00
27- DESPORTO E LAZER 2.093.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 96.024.000,00 28- ENCARGOS ESPECIAIS 50.030.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 85.700.000,00 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 85.700.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.324.000,00
Transferências da União e de suas Entidades 10.324.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 54.343.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 54.343.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 999.894.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 999.894.000,00
•8444***•••••4 e•e4 4•44•••••4 44•••••••4••••••••••*
EFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CON2STA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCiCIO DE 2021
DESPESAS PELAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
DESPESAS CORRENTES DESPESAS CAPITAL RESERVA
PESSOAL E ENCARGOS Total Geral
SOCIAIS
JUROS E OUTROS
ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÕES DA
DIVIDA
RESERVA DE
CONTINGÉNCIA
01- LEGISLATIVA
031 -AÇÃO LEGISLATIVA
02 - JUDICIÁRIA
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
18.997.000,00
18.997.000,00
4.102.000,00
2.752.000,00 251.000,00
2 752,000 00 251.000,00
755.000,00 151.000,00
JUDICIÁRIO 4.102.000,00 755.000.00 151.000,00
04- ADMINISTRAÇÃO 30.388.000,00 31.082.000,00 7.909.000,00 1.000,00
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 702.000,00 1.923.000,00 2.000,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.811.000,00 22.926.000,00 5.370.000,00 1.000,00
123 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.372.000,00 2.713.000,00 2.402.000,00
124 - CONTROLE INTERNO 1.396.000,00 128.000.00 4.000,00
126 -TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 105.000,00 1.193.000,00 51.000,00
128 - FORMAÇÃO DO RECUSOS HUMANOS 10.000,00
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.002.000,00 1.689.000,00 30.000,00
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 500.000,00 50.000,00
05- DEFESA NACIONAL 30.000,00 1.000,00
153 - DEFESA TERRESTRE 30.000,00 1.000,00
06- SEGURANÇA PÚBLICA 472.000,00 328.000,00 1.000,00
182- DEFESA CIVIL 472.000,00 328.000,00 1.000,00
08- ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.945.000,00 13.463.000,00 2.724.000,00
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.480.000,00 20.000,00
241 -ASSISTÊNCIA AO IDOSO 8.000,00 4.000,00
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.315.000,00 945.000,00
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 13.945.000,00! 7.261.000,00 1.732.000,00
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.370.000,00 7.000,00
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 29.000,00 16.000,00
10 - SAÚDE 112.837.100,00 175.121.200,00 9.181.700,00 2.250.000,00
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.370.000,00 3.322.000,00 7.007.000.00
301 -ATENÇÃO BÁSICA 49.654.000,00 13.247.200,00 1.097.000,00
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 35.111.000,00 149.087.000,00 396.700,00
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4.331.000,00 595.000,00
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.206.100,00 266.000.00
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLIDGICA 11.496.000,00 2.617.000,00 86.000,00
843 - SERVIÇO DA DMDA INTERNA 2.251.000,00 2.250.000,00
11- TRABALHO 1.000,00
334 - FOMENTO AO TRABALHO 1.000,00
12- EDUCAÇÃO 198.608.000,00 62.424.000,00 8.249.000,00 3.000.000,00
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 919.000,00 11.395.000,00 10.000,00
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 168.269.000,00 42.221.000,00 6.783,000,00
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 28.950.000,00 4.734.000,00 815.000,00
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 470.000,00 1.073.000,00 6.41.000,00
843 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 3.001.000,00 3.000.000,00
13 - CULTURA 1.417.000,00 33.000,00
392 - DIFUSÃO CULTURAL 1.417.000,00 33.000,00
14- DIREITOS DA CIDADANIA 102.000,00 144.000,00 1.000,00
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 102.000,00 144.000,00 1.000,00
22.000.000,00
22.000.000,00
5.008.000,00
5.008.000,00
69.380.000,00
2.627.000,00
50.108.000,00
10.487.000,00
1.528.000,00
1.349.000,00
10.000,00
2.721.000,00
550.000,00
31.000,00
31.000,00
801.000,00
801.000,00
30.132.000,00
3.500.000,00
12.000,00
2.260.000,00
22.938.000.00
1.377.000,00
45.000,00
299.390.000,00
25.699.000,00
63.998.200,00
184.594.700.00
4.926.000,00
1.472.100,00
14.199.000,00
4.501.000,00
1.000,00
1.000,00
272.281.000,00
12.324.000,00
217.273.000,00
34.499.000,00
2.184.000,00
6.001.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
247.000,00
247.000,00
• • • • • • • • • • • é ••• • • • • • • • • • • • 41 944•••••••••••• ••••••
&FEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONLISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DESPESAS PELAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
DESPESAS CORRENTES DESPESAS CAPITAL J RESERVA
PESSOAL E ENCARGOS Total Geral
SOCIAIS
JUROS E OUTROS
ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÕES DA
DIVIDA
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
15- URBANISMO 25.433.000,00 82.342.000,00 96.718.000,00 204.493.000,00
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.421.000,00 301,00000 5.001.000,00 9.723.000,00
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 685.000,00 685.000,00
451 - INFRAESTRUTURA URBANA 8.104.000,00 13.343.000,00 77.505.000,00 98.952.000,00
452- SERVIÇOS URBANOS 12.908.000,00 42.263.000,00 14.207.000,00 , 69.378.000,00
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 25.750.000,00 5.000,00 I 25.755.000,00
16- HABITAÇÃO 1.000,00 1.000,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 1.000,00
17 • SANEAMENTO 1.000,00 1.000,00
451 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.000,00 1.000,00
1$- GESTÃO AMBIENTAL 2.552.000,00 751.000,00 8.751.000,00 1 12.054.000,00
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.552.000,00 690.000.00 7.870.000,001 11.112.000,00
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 1.000,00 1.000,00
544- RECURSOS HiDRICOS 60.000,00 881.000,00 941.000,00
20- AGRICULTURA 3.751.000,00 11.006.000,00 1.074.000,00 1.000,00 15.832.000,00
451 - INFRAESTRUTURA URBANA 300.000,00 300.000,00
605 - ABASTECIMENTO 450.000,00 450.000,00
606 - EXTENSÃO RURAL 3.751.000,00 10.256.000,00 1.074.000,00 1.000,00 I 15.082.000,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.416.000,00 251.000,00 1 2.667.000,00
691 -PROMOÇÃO COMERCIAL 366.000,00 251.000,00 1 617.000,00
695- TURISMO 2,050,000.00 2.050.000,00
24- COMUNICAÇÕES 2.000,00 2.000,00
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.000,00 2.000,00
26- TRANSPORTE 1.602.000,00 5.397.000,00 1.000,00 7.000.000,00
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.602.000,00 5.397.000,00 1.000,00 7.000.000,00
27- DESPORTO E LAZER 1.070.000,00 1.023.000,00 1 2.093.000,00
812- DESPORTO COMUNITÁRIO 1.070.000,00 1023.000,00' 2.093.000,00
28- ENCARGOS ESPECIAIS 15.001.000,00 7.900.000,00 10.528.000,00 1.000,00 16.600.000,00 1 50.030.000,00
843- SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 15.001.000,00 7.900.000,00 10.528.000,00 1.000,00 16.600.000,00 50.030.000,00
99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 5.000.000,00
999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00' 5.000.000,00
Total Geral 427.790.100,00 7.900.000,00 401.030.200,001 136.321.700,00J 2.000,00 21.850.000,00 5.000.000,00 999.894.000,001
• • • • • • • * • • • • • • 411 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •• • • • • •
MFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CON1ISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE2021
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONÓMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
CATEGORIAS ECONÔMICAS 01- LEGISLATIVA 02- JUDICIÁRIA ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA
NACIONAL
06 - SEGUR ANÇA
PÚBLICA
3- CORRENTE
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.997.000,00 4.102.000,00 30.388.000,00 472.000,00
3.1.90.01 - APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 325.000,00
3,1.90.03 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 180.000,00
3.1.90.04 -CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 341.000,00 1.000,00
3.1.90.05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR DO MILITAR 20.000,00
3.1.90.11 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000.000,00 4.100.000,00 28.846.000,00 470.000,00
3.1.90.13 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.382.000,00 7.000,00
3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.91 -SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90,94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 270.000.00 1.000,00 1.011.000,00 1.000,00
3.1.90.96 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.752.000,00 755.000,00 31.082.000,00 30.000,00 328.000,00
3.3.20.41 -CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3,3.30.41 - CONTRIBUIÇÕES 800.000,00
3.3.40.41 -CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.41 - CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
3.3.90.14 - DIÁRIAS — CIVIL 100.000,00 200.000,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 68.000,00 1.393.000,00 10.000,00 1.000,00
3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00
3.3.90.32 -MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 601.000,00
3.3.90.34 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 1.000,00
3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00 2.000,00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 230.000,00 1.058.000,00 15.000,00 1.000,00
3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00 457.000,00 17.778.000,00 5.000,00 325.000,00
3,3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 1.140.000,00
3.3.90.46 -AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00 6.100.000,00
3.3.90.48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.49 - AUXILIO-TRANSPORTE 1.900.000,00
3.3.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3,3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 CAPITAL
1.000,00 1.000,00
-
4.4 - INVESTIMENTOS 251.000,00 151.000,00 7.909.000,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 102.000,00
4.4.90,52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 151.000,00 5.792.000,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.61 -AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00
4.4.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
4.4.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.4.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4.5.90.61 -AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
Total Geral 22.000.000,001 5.008.000,00 69.380.000,00 31.000,00 ' 801.000,00
• • • • e • • • • • • • • • • e • • • • • • • e • • • 410 • e • • • • • • 411 • • • • • • • • • • 4111 'FEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CON1RISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONÓMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
,
-£11NN` 1
CATEGORIAS ECONÔMICAS 08ASSISTÊNCIA -
SOCIAL 10- SAÚDE 11 - TRABALHO 12- EDUCAÇÃO 13- CULTURA
3 - CORRENTE
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.945.000,00 112.837.100,00 198.608.000,00
3.1.71.70 • RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 787.000,00
3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.574.000,00 19.935.600,00 44.211.000,00
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.074.000,00 72.711.000,00 119.109.000.00
3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000,00 18.276.000,00 34.008.000,00
3.1.90.94 -INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 67.000,00 1.127.500,00 1.280.000,00
3.3 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.463.000,00 175.121.200,00 1.000,00 62.424.000,00 1.417.000,00
3.3.20.93 -INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
3.3.50.41 -CONTRIBUIÇÕES 561.000,00 7.000,00
3.3.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 782.000,00 51.000,00
3.3.71.70 -RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO 435.000,00
3.3.90.14 • DIÁRIAS — CIVIL 78.000,00 141.000,00 70.000,00
3.3.90.18 -AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 240.000,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 2.303.000,00 9.229.000,00 1.000,00 21.769.000,00 347.000,00
3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 21.000,00 2.000.000,00 80.000,00
3.3.90.32 -MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 586.000,00 3.380.000,00
3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 72.000,00 141.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 166.000,00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 274.000,00 1.178.000,00 1.201.000,00 45.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.991.000,00 146.213.000,00 19.410.000,00 895.000,00
3.3.90.46 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 230.000,00 4.691.000,00 13.140.000,00
3.3,90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.250.000,00 3.000.000,00
3.3.90.48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 571.200,00
3.3.90.49 - AUXILIO-TRANSPORTE 145.000,00 1.379.000,00 3.770.000.00
3.3.90.91 -SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 2.000.000,00 1.000,00
3.3.90.92 -DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.000,00 1.454.000,00 6.000,00
4 - CAPITAL
4.4 - INVESTIMENTOS 2.724.000,00 9.181.700,00 8.249.000,00 nom)"
4.4.20.93 -INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000.00
4.4.50.41 -CONTRIBUIÇÕES 11.000,00
4.4.50.42 -AUXÍLIOS 73.000,00 1.000,00
4.4.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00
4.4.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.436.000,00 3.473.000,00 6.784.000,00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.204.000,00 5.431.700,00 1.459.000,00 33.000,00
4.4.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 270.000,00 3.000.00
46- AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 2.250.000,00 3.000.000,00
4.6.90.71 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.250.000,00 3.000.000,00
Total Geral 30.132.000,00 299.390.000,00 1.000,00 272.281.000,00 1450.000,00
4114•••••••••4111•8•••••••••••••••••1011441.••••••••••••
*FEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONÔMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
CATEGORIAS ECONÔMICAS 14 - DIREITOS DA
CIDADANIA 15 • URBANISMO 16- HABITAÇÃO 17- SANEAMENTO 18 - GESTÃO
AMBIENTAL
3 - CORRENTE
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.000,00 25.433.000,00 2352.000,00
3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 126.000,00 1.000,00
3.1.90.11 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 25.300.000,00 2.550.000,00
3.1,90.94 -INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 7.000,00 1.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.000,00 82.342.000,00 1.000,00 751.000,00
3.3.50.41 - CONTRIBUIÇÕES 32.000,00
3.3.90.14 • DIÁRIAS — CIVIL 20.000,00
3.3.90.19 - AUXILIO-FARDAMENTO 300.000,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 4.279.000,00 435.000,00
3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000,00 408.000,00 84.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 56.000,00 77.279.000,00 1.000,00 231.000,00
3.3.90.93 -INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 36.000,00 1.000.00
4 - CAPITAL
4.4 - INVESTIMENTOS 1.000,00 96.718.000,00 1.000,00 8.751.000,00
4.4.90.51 -OBRAS E INSTALAÇÕES 95.846.000,00 1.000,00 8.163.000,00
4.4.90.52 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 872.000,00 588.000,00
Total Geral 247.000,00 204.493.000,00 1.000,00 1.000,00 12.054.000,00
CATEGORIAS ECONÔMICAS 20- AGRICULTURA 23 - COMÉRCIO E
SERVIÇOS
24 -
COMUNICAÇÕES 26- TRANSPORTE 27 - DE SPORTO E
LAZER
3 - CORRENTE
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.751.000,00 1.602.000,00
3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00 1.000.00
3.1.90.11 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.500.000,00 1.600.000.00
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.006.000,00 2.416.000,00 2.000,00 5.397.000,00 1.070.000,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 2.091.000,00 371.000,00 3.334.000,00 555.000,00
3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 160.000,00 50.000,00
3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 120.000,00 40.000,00
3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA 201.000,00 20.000,00 20.000.00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.714.000,00 1.695.000,00 2.000,00 2.063.000,00 405.000,00
4 - CAPITAL
4.4 - INVESTIMENTOS 1.074.000,00 251.000,00 1.000,00 1.023.000,00
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 697.000,00 100.000,00 993.000,00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 377.000,00 151.000,00 1.000,00 30.000,00
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4.5.90.61 -AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 1.000,00
Total Geral 15.832.000,00 2.667.000,00 2.000,00 7.000.000,00 2.093.000,00
• C • • • • 11* • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • 10 • • • • ••• • • • • • • • • • 'FEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONSISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONÔMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
CATEGORIAS ECONÓMICAS 28 -ENCARGOS
ESPECIAIS
99 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
3 - CORRENTE
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.001.000,00
3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000.000,00
3.1.90.91 -SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.2 -JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA 7.900.000,00
3.2.90.21 -JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.400.000,00
3.2.90.22 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 4.500.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.528.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.525.000,00
3.3.90.91 -SENTENÇAS JUDICIAIS 8.000.000,00
3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4 - CANTAI.
4.4 - INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DIVIDA 16.600.000,00
4.6.90.71 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 16.600.000.00
9- RESERVA
9.9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00
9.9.99.99 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00
Total Geral 50.030.000,00 5.000.000,00
vl • • • • •*••••01••••19 • ••4,•••••4k10•••• •••••••• ••••••
OEFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONSISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES DESPESAS CAPITAL RESERVA
PESSOAL E ENCARGOS Total Geral
SOCIAIS
JUROS E OUTROS
ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÕES DA
DIVIDA
RESERVA DE
CONTINGENCIA
1900- CÂMARA MUNICIPAL 18.997.000,00 2.752.000,00 251.000,00 22.000.000,00
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 18.997.000,00 2.752.000,00 251.000,00 22.000.000,00
2000 - GABINETE CIVIL 7.060.000,00 2.097.000,00 214.000,00 9.371.000,00
2001 - GABINETE CIVIL 2.002.000,00 320.000,00 10.000,00 2.332.000,00
2002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.102.000,00 755.000,00 151.000,00 5.008.000,00
2003 - DEFESA CIVIL 472.000,00 328.000,00 1.000,00 801.000,00
2004- OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 382.000,00 50.000,00 1.000,00 433.000,00
2005 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 500.000,00 50.000,00 550.000,00
2006- IGUALDADE RACIAL/LGBT 102.000,00 144.000,00 1.000,00 247.000,00
2100- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 804.000,00 1.975.000,00 52.000,00 2.831.000,00
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL , 702.000,00 1.923.000,00 2.000,00 2.627.000,00
2102- AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFOR 102.000,00 52.000,00 50.000,00 204.000,00
2200 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 15.489.000,00 22.069.000,00 5.334.000,00 1.000,00 42.893.000,00
2201 -AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 15.486.000,00 19.903.000,00 2.517.000,00 1.000,00 37.907.000.00
2202 - AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 3.000,00 2.166,000,00 2.817.000,00 4.986.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO 20.373.000,00 7.900.000,00 13.241.000,00 2.403.000,00 16.600.000,00 5.000.000,00 65.517.000,00
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXE 5.372.000,00 2.713.000,00 2.402.000,00 10.487.000,00
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 15.001.000,00 7.900.000,00 10.528.000,00 1.000,00 16.600.000,00 50.030.000,00
2399- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00 5.000.000,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 198.608.000,00 62.424.000,00 8.249.000,00 3.000.000,00 272.281.000,00
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 24.370.000,00 22.175.000,00 7.969.000,00 3.000.000,00 57.514.000,00
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 173.319.000.00 18.434.000,00 270.000,00 192.023.000,00
2403 - MERENDA ESCOLAR 919.000,00 11.395.000,00 10.000,00 12.324.000,00
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 10.420.000,00 10.420.000,00
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 8.273.000,00 39.058.000,00 77.508.000,00 124.839.000,00
2501 -AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 4.421.000,00 10.301.000,00 76.743.000,00 91.465.000,00
2503 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSITO 3.852.000.00 3.007.000,00 760.000,00 7.619.000,00
2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 25.750.000,00 5.000,00 25.755.000,00
2600- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 112.837.100,00 175.121.200,00 9.181.700,00 2.250.000,00 299.390.000,00
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 112.837.100,00 175.121.200,00 9.181.700,00 2.250.000,00 299.390.000,00
2700- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESEN 3.751.000,00 11.006.000,00 1.074.000,00 1.000,00 15.832.000,00
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 3.751.000,00 11.006.000,00 1.074.000,00 1.000,00 15.832.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 501 13.945.000,00 13.463.000,00 2.724.000,00 30.132.000,00
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.497.000,00 945.000,00 2.442.000,00
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.345,000,00 6.315.000,00 1.671.000,00 16.331.000,00
2803 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 4.879.000,00 43.000,00 4.922.000,00
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO S 5.600.000,00 764.000,00 61.000,00 6.425.000,00
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 8.000,00 4.000,00 12.000,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 12.908.000,00 42.263.000,00 14.207.000,00 69.378.000,00
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS 7.804.000,00 31.590.000,00 4.388.000,00 43.782.000,00
2902- SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.102.000,00 10.247.000,00 9.817.000,00 21.166.000,00
2903- DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS 4.002.000.00 426.000.00 2.000,00 4.430.000,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1.002.000,00 1.691.000,00 30.000,00 2.723.000,00
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 1.002.000,00 1.691.000,00 30.000,00 2.723.000,00
3100- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2.552.000,00 751.000,00 8.751.000,00 1 .054.000,00
, 4.
• -•
e • • • • • • • • • • • • • • • ••••••••••••••••*••••••••••••••••
ÃEFEITUFtA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA COP ISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES DESPESAS CAPITAL RESERVA
PESSOAL E ENCARGOS Total Geral
SOCIAIS
JUROS E OUTROS
ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
I NVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÕES DA
DIVIDA
RESERVA DE
CONTINGENCIA
3101 -AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2.552.000,00 751.000,00 8.751.000,00 12.054.000,00
3200- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E 0 1.639.000,00 1.870.000,00 277.000,00 3.786.000,00
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO 1.639.000.00 1.870.000,00 277.000,00 3.786.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ES 2.302.000,00 4.702.000,00 1.057.000,00 8.061.000,00
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZI 2.302.000,00 215.000,00 1.000,00 2.518.000,00
3302- COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 1.070.000,00 1.023.000,00 2.093.000,00
3303- COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 2.000.000,00 2.000.000,00
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 397.000,00 33.000,00 430.000,00
3305 -AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.020.000,00 1.020.000,00
3400- SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO 1.396.000,00 128.000,00 4.000,00 1.528.000,00
3401- DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPAR 1.396.000.00 128.000,00 4.000,00 1.528.000,00
3500- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFFtAESTRUTURA URB 5.854.000,00 6.419.000,00 5.005.000,00 17.278.000,00
3501 -AÇÕES DE INFRAESTRUTURA ! 4.252.000,00 1.022.000,00 5.004.000,00 10.278.000,00
3502- CENTRAL DE EQUIPAMENTOS ' 1.602.000,00 5.397.000,00 1.000,00 7.000.000,00
Total Geral 427.790.100,00 7.900.000,00 401.030.200,00 136.321.700,00 2.000,00 21.850.000,00 5.000.000,00 999.894.000,00
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • ••• • • • ••• • • • • • • • • •••
a FEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CON STA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
4.4
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA 04 -
ADMINISTRAÇÁO
05 - DEFESA
NACIONAL
06- SEGURANÇA
PÚBLICA
1 - LEGISLATIVO
1900 - CÂMARA MUNICIPAL
1901 - CÂMARA MUNICIPAL
22.000.000,00
22.000.000,00
22.000.000,00
2- EXECUTIVO 5.008.000,00i 69.380.000,00 31.000,00 801.000,00
2000- GABINETE CIVIL 5.008.000,00' 3.315.000,00 801.000,00
2001 - GABINETE CIVIL 2.332.000.00
2002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.008.000,00
2003 - DEFESA CIVIL 801.000,00
2004 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 433.000,00
2005 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 550.000,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.831.000,00
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.627.000,00
2102- AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 204.000,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 42.862.000,00 31.000,00
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 37.876.000,00 31.000,00
2202 - AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 4.986.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.487.000,00
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.487.000,00
3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 2.721.000,00
3001 -AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 2.721.000,00
3200- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.118.000,00
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 3.118.000,00
3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 2.518.000,00
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 2.518.000,00
3400- SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 1.528.000,00
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 1.528.000,00
Total Geral 22.000.000,00 5.008.000,00 69.380.000,00' 31.000,00 801.000,00
• • • • • ••• ••O* • • • • • • • • • • 40 • • • • • • • • • • • • • • • • • • O* • • • • •• aFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONGSTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
UNIDADES ORÇAMENTARIAS 08- ASSISTÊNCIA
SOCIAL 10- SAÚDE 11 - TRABALHO 12- EDUCAÇÃO 13- CULTURA
2 - EXECUTIVO 30.132.000,00 299.390.000,00 1.000,00 272.281.000,00 1.450.000,00
2400- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 272.281.000,00
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 57.514.000,00
2402- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 192.023.000,00
2403- MERENDA ESCOLAR 12.324.000,00
2404- REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 10.420.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 299.390.000,00
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 299.390.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 30.132.000,00
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.442.000.00
2802- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.331.000,00
2803 - POLITICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 4.922.000,00
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.425.000,00
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 12.000,00
3200- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,00
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO IDO TRABALHO E RENDA 1.000,00
3300 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 1.450.000,00
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 430.000,00
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.020.000,00
Total Geral 30.132.000,00 299.390.000,00 L000,00 272.281.000,00 1.450.000,00
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 14 - DIREITOS DA
CIDADANIA 15- URBANISMO 16- HABITAÇÃO 17- SANEAMENTO 18 - GESTÃO
AMBIENTAL
2- EXECUTIVO 247.000,00— 204.493.000,00 1.000,00 1.000,00 12.054.000,00
2000- GABINETE CIVIL 247.000,00
2006 - IGUALDADE RACIAULGBT 247.000,00
2500 -SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 124.839.000,00
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 91.465.000,00
2503- SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSITO 7.619.000,00
2504- SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 25.755.000,00
2900 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 69.378.000,00
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 43.782.000,00
2902- SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 21.166.000,00
2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 4.430.000,00
3100- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 12.054.000,00
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 12.054.00000
3500- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.276.000,00 1.000,00 1.000,00
3501 -AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 10.276.000,00 1,000,00 1.000,00
Total Geral 247.000,00 204.493.000,00 1.000,00 1.000,00 12.054.000,00
• • .11•• 111 • flP 1, • 411 • • • • • • • • • • • • • 11 • • • • • • III • • • • • • • • • • • • • •
MILFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CON STA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 20- AGRICULTURA 23 - COMÉRCIO E
SERVIÇOS
24 -
COMUNICAÇÕES 26 - TRANSPORTE 27- DES
L
PORTO E
AZER
2- EXECUTIVO 15.832.000,00 2.667.000,00 2.000,00 7.000.000,00 2.093.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15.832.000,00
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15.832.000,00
3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 2.000,00
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 2.000,00
3200- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 667.000,00
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 667.000,00
3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 2.000.000,00 2.093.000,00
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 2.093.000,00
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 2.000.000,00
3500- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 7.000.000,00
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 7.000.000,00
Total Geral 15.832.000,00 2.667.000,00 2.000,00 7.000.000,00 2.093.000,00
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 20 - AGRICULTURA 23 -COMÉRCIO E
SERVIÇOS
2- EXECUTIVO 50.030.000,00 5.000.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 50.030.000,00, 5.000.000,00
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 50.030.000,00
2399- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00
Total Geral 50.030.000,00 5.000.000,00
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • 11 • • • 4k • • • • • • • • • •• • • • • • • • • • • • • •
o • , PREFOrURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA AQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE
TRABALHO
1900 - MARA MUNICIPAL
1901 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
0008 - PROCESSO LEGISLATIVO
GRUPO DE NATUREZA
01 031 0008 1.089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
01 031 0008 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
1900 - CÂMARA MUNICIPAL Total
2000 - GABINETE CIVIL
2001 - GABINETE CIVIL
04- ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
04 122 0010 2.002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 - INVESTIMENTOS
2002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 -JUDICIARIA
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
0011 - PROCESSO JUDICIÁRIO
02 062 0011 2.003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 - INVESTIMENTOS
AÇÕES MUNICIPAIS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
02 062 0011 2.004- FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2003 - DEFESA CIVIL
06- SEGURANÇA PÚBLICA
182 - DEFESA CIVIL
MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$)
22.000.000,00
22.000.000,00
22.000.000,00
22.000.000,00
251.000,00
251.000,00
21.749.000,00
18.997.000,00
2.752.000,00
22.000.000,00
2.332.000,00
2.332.000,00
2.332.000,00
2.332.000,00
2.332.000,00
2.002.000,00
320.000,00
10.000,00
5.008.000,00
5.008.000,00
5.008.000,00
5.008.000,00
4.388.000,00
4.102.000,00
285.000,00
1.000,00
620.000,00
470.000,00
150.000,00
801.000,00
801.000,00
L:11.000,00
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 11 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
PREAURA MUNICIPAL DE VITORIA DA e XQUISTA i
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DEI
TRABALHO
GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$)
3128 - DEFESA CIVIL 801.000,00
06 182 0128 2.007 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 801.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 472.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 328.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
2004- OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 433.000,00
04- ADMINISTRAÇÃO 433.000,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 433.000,00
0018 - ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 433.000,00
04 122 0018 2.005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 433.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 382.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
2005 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 550.000,00
04- ADMINISTRAÇÃO 550,000,00
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 550.000,00
0015 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 550.000,00
D4 422 0015 2.006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 550.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
2006- IGUALDADE RACIALAGBT 247.000,00
14- DIREITOS DA CIDADANIA 247.000,00
422- DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 247.000,00
0122 - POLITICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 247.000,00
14 422 0122 2.086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALAGBT 247.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 102.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 32,000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
2000 - GABINETE CIVIL Total 9.371.000,00
2100- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.627.000,00
04- ADMINISTRAÇÃO 2.627.000,00
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.627.000,00
• • • • • • • • • • • • • • • • • II • • • • • • • • • • • • • lk • • • • • • • • • • • • • •
PRE TURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA àNQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DEI
TRABALHO
0020 - SISTEMA
04 121 0020 2.008
GRUPO DE NATUREZA
DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
DE GOVERNO
VALOR (R$)
2.627.000,00
2.627.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 702.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00
30 - TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 800.000,00
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 1.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.121.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
2102 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 204.000,00
04- ADMINISTRAÇÃO 204.000,00
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 204.000,00
0021 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 204.000,00
04 126 0021 2.009 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 204.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 102.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Total 2.831.000,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 37.907.000,00
04- ADMINISTRAÇÃO 37.876.000,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 36.721.000,00
0030 - AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 36.429.000,00
04 122 0030 1.083- IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE PROCESSOS 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
04 122 0030 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 36.319.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.303.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 18.511.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.504.000,00
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
04 122 0030 2.012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
0033 - POLÍTICAS DE PESSOAL 292.000,00
04 122 0033 2.013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 180.000,00
41 40 40 41 40 40 41 41 41 41 40 40 40 10 40 41 II 40 41 41 40 40 01 41 40 40 40 40 01 40 40 40 41 lk 4I 4, 40 40 01 40 40 40 41 40 40 40 40 41
PREFINTURA MUNICIPAL DE VITORIA DA AQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE I GRUPO DE NATUREZA
TRABALHO
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
)4 122 0033 2.015- DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
)030 - AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
)4 126 0030 1.103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
128 - FORMAÇÃO DO RECUSOS HUMANOS
)033 - POLITICAS DE PESSOAL
)4 128 0033 1.085 - VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIDOR
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
)5 - DEFESA NACIONAL
153 - DEFESA TERRESTRE
)034 - OPERAÇÕES TERRESTRES
)5 153 0034 2.014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2202 - AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL
)4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
)030 - AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
)4 122 0030 1.110 - IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2200- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Total
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04- ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0040 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$)
180.000,00
112.000,00
111.000,00
1.000,00
1.145.000,00
1.145.000,00
1.145.000,00
3.000,00
1.141.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
30.000,00
1.000,00
4.986.000,00
4.986.000,00
4.986.000,00
4.986.000,00
4.986.000,00
3.000,00
2.166.000,00
2.817.000,00
42.893.000,00
10.487.000,00
10.487.000,00
10.487.000,00
10.487.000,00
40 01 40 4, 40 4, 41 40 41 4k 40 40 41 41 40 41 41 40 4, 41 1, 40 40 41 II 4P Ik 41 CO Ik 41 40 41 4, 41 40 41 40 40 41 41 40 41 41 41 41 41 41 41
• o ., PREAURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA AQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE I GRUPO DE NATUREZA TRABALHO MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$)
04 123 0040 1 .093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
04 123 0040 2 .016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.650.000,00
250.000,00
2.400.000,00
7.837.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.372.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.363.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 50.030.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 50.030.000,00
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 50.030.000,00
0042 - DIVIDA INTERNA 50.030.000,00
28 843 0042 2.017 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 24.503.000,00
3.2 - JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.900.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.600.000,00
28 843 0042 2.018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 8.002.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.000.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
28 843 0042 2.019 ENCARGOS COM O PASEP E INSS 17.525.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.525.000,00
2399 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00
99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00
99 999 9999 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000.000,00
9.9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 - RESERVAS 5.000.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Total 65.517.000,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 57.514.000,00
12- EDUCAÇÃO 57.514.000,00
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 48.712.000,00
GRUPO DE NATUREZA
41 41 40 10 41 10 40 40 41 41 40 41 4, 11 41 40 41 40 4, IR II 41 41 41 40 1, 4k 40 41 Ik 41 40 41 41 41 41 41 41 40 11 41 41 4) 1, 41 41 41 41 11
PREFlèrURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA AQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE I
TRABALHO
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12 361 0050 1.001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0050 1.090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0050 1.092 - RENOVA ESCOLA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0050 2.020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
12 361 0050 2.021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12 365 0050 1.004 - PROINFÂNCIA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 - INVESTIMENTOS
20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12 366 0050 1.002 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20
90
12 366 0050 1.003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS- PAR
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 - INVESTIMENTOS
DE JOVENS E ADULTOS
- TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
- APLICAÇÕES DIRETAS
20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR (R$)
48.712.000,00
32.000,00
1.000,00
31.000,00
2.750.000,00
2.700.000,00
50.000,00
7.461.000,00
2.300.000,00
5.161.000,00
38.379.000,00
23.900.000,00
1.000,00
12.976.000,00
1.000,00
1.501.000,00
90.000,00
90.000,00
617.000,00
617.000,00
617.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
614.000,00
2.184.000,00
2.184.000,00
292.000,00
1.000,00
291.000,00
1.332.000,00
1.000,00
690.000,00
1.000,00
640.000,00
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 41 40 • • • • • • • 4, • • • • • • • • • • • • • • •
geai PRESPTURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA AQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
, • -
PROGRAMA DE1 GRUPO DE NATUREZA
TRABALHO
12 366 0050 1.062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO -
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0042 - DIVIDA INTERNA
12 843 0042 2.022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 843 0042 2.023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12 361 0050 2.024 - FUNDEB - FUNDAMENTAL
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 - INVESTIMENTOS
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
SABERES DA TERRA
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
0053 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 361 0053 2.108 - FUNDEB - FUNDAMENTAL EJA
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
0054 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 361 0054 2.107 - FUNDEB - FUNDAMENTAL- EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 365 0051 2.025 - FUNDEB - INFANTIL
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 - INVESTIMENTOS
12 365 0051 2.088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR (R$)
560.000,00
470.000,00
90.000,00
6.001.000,00
6.001.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
192.023.000,00
192.023.000,00
158.141.000,00
139.550.000,00
139.550.000,00
127.430.000,00
12.050.000,00
70.000,00
9.309.000,00
9.309.000,00
8.769.000,00
540.000,00
9.282.000,00
9.282.000,00
8.170.000,00
1.112.000,00
33.882.000,00
33.882.000,00
33.470.000,00
28.950.000,00
4.420.000,00
100.000,00
12.000,00
1.000,00
/ 11.000,00
41 II 11 10 40 40 11 40 11 40 41 41 1, 40 40 41 41 41 41 41 41 41 40 41 40 10 40 40 41 41 40 41 41 11 41 41 41 40 41 41 40 10 4, 41 10 40 41 41 ,
PREMTURA MUNICIPAL DE VITORIA DA teNQUISTA oiro
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DEI GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO
TRABALHO
12 365 0051 2.109- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2403 - MERENDA ESCOLAR
12- EDUCAÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0052 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 306 0052 2.026 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12 361 0050 2.027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTOS AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE ESCOLAR
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total _
2500- SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0070 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO
15 122 0070 2.029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
0070 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0070 1.005 - IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
0073 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO
15 451 0073 1.008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR (R$)
400.000,00
300.000,00
100.000,00
12.324.000,00
12.324.000,00
12.324.000,00
12.324.000,00
12.324.000,00
919.000,00
11.395.000,00
10.000,00
10.420.000,00
10.420.000,00
10.420.000,00
10.420.000,00
10.420.000,00
10.420.000,00
272.281.000,00
91.465.000,00
91.465.000,00
4.723.000,00
4.723.000,00
4.723.000,00
4.421.000,00
301.000,00
1.000,00
86.742.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
18.261.000,00
11.259.000,00
11.259.000,00
41 41 41 41 41 41 41 41 41 4, 41 4, 41 41 41 41 41 41 41 41 II 41 41 41 10 41 10 41 40 41 41 41 41 10 4, 41 10 41 41 41 41 41 41 40 41 4, 41 41 41
PREIITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAIJNQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 _
PROGRAMA Lic TrxmaikLiri0 POR LIN" DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇAO
PROGRAMA DEI GRUPO DE NATUREZA
TRABALHO
15 451 0073 2.031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 0073 2.032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
0074 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
15 451 0074 1.010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 0074 1.011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
0079 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA
15 451 0079 1.101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 451 0079 1.102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2503 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
15 - URBANISMO
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
0074 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
15 451 0074 2.034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2504 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO
15- URBANISMO
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0075 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
15 453 0075 1.012 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 453 0075 2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Total
VALOR (R$)
4.001.000,00
4.000.000,00
1.000,00
3.001.000,00
3.000.000,00
1.000,00
64.595.000,00
3.900.000,00
3.000.000,00
900.000,00
60.695.000,00
60.695.000,00
3.885.000,00
1.000,00
1.000,00
3.884.000,00
3.884.000,00
7.619.000,00
7.619.000,00
7.619.000,00
7.619.000,00
7.619.000,00
3.852.000,00
3.007.000,00
760.000,00
25.755.000,00
25.755.000,00
25.755.000,00
25.755.000,00
1.000,00
1.000,00
25.754.000,00
25.750.000,00
4.000,00
424.839.000,00
41 41 41 41 41 41 41 41 G 41 40 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 40 41 4, 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41 41
PReWITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA INQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARAO EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR Gr.,ajP0 DE u rt5ÃS t MODALIDADE DE APLICAÇAO
PROGRAMA DE I
TRABALHO
GRUPO DE NATUREZA
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0082 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$)
10 122 0082 1.016 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF
3,3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 122 0082 1.017 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CEMAE
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 122 0082 1.018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 122 0082 1.019 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 122 0082 1.020 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CEMERF
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
10 122 0082 1.021 - APARELHAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO MUNICIPAL CORONAVIRUS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
0083 - GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA
10 122 0083 1.094 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 - INVESTIMENTOS
10 122 0083 2.036 - GESTÃO DO SUS
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 - INVESTIMENTOS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
299.390.000,00
299.390.000,00
25.699.000,00
5.008.000,00
1.136.000,00
4.000,00
1.132.000,00
149.000,00
2.000,00
147.000,00
1.475.000,00
4.000,00
1.471.000,00
967.000,00
10.000,00
957.000,00
686.000,00
686.000,00
595.000,00
6.000,00
589.000,00
20.691.000,00
7.000.000,00
4.936.000,00
64.000,00
2.000.000,00
13.611.000,00
37.000,00
10.397.000,00
1.000,00
22.000,00
3.129.000,00
(_
M.
000,00
.
• • • • • CG • • • • • II 411 • • • • • • • • • • • • 10 • • • • e • • • • • • • 49 • • • • •
PRAITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAaNQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PP.rv2P.ALIA DE TRABALHO POR GRUPO D= u r AS t ~ALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE I GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO
TRABALHO
VALOR (R$)
10 122 0083 2.045 - GARANTIR AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0081 - ATENÇÃO BÁSICA
80.000,00
80.000,00
63.998.200,00
63.998.200,00
10 301 0081 1.015 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 838.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 836.000,00
10 301 0081 2.037 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 62.600.200,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 49.654.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.694.200,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 251.000,00
10 301 0081 2.121 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA NO COMBATE A COVID-19 560.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 184.594.700,00
0082 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 184.594.700,00
10 302 0082 2.042 - EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 7.262.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.261.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
10 302 0082 2.043 - GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REDE CREDENCIADA 76.937.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 76.937.000,00
10 302 0082 2.044 - GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES 40.907.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.907.000,00
10 302 0082 2.046 - CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.164.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 750.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 413.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.000,00
10 302 0082 2.047- EXECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 37.659.700,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 33.221.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.049.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 388.700,00
10 302 0082 2.120. DESENVOLVER AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO COMBATE A COVID-19 20.665.000,00
• .• • • • • • • • • • • 11 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 4, • • • II • • • • • • 1P •
o , PRE.)ITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAIIISNQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 'e
PROGRAMA DE I GRUPO DE NATUREZA
TRABALHO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$)
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
1.140.000,00
1.000,00
19.518.000,00
6.000,00
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4.926.000,00
0080 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.920.000,00
10 303 0080 2.038 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.660.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.660.000,00
10 303 0080 2.039 - MANTER AS AÇÕES DO PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO 260.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
0083 - GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA 799.000,00
10 303 0083 1.014 - QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS 799.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 334.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 465.000,00
0087 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 207.000,00
10 303 0087 1.013 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 207.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 52.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 129.000,00
304 • VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.472.100,00
0087 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.472.100,00
10 304 0087 2.040 - DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.472.100,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.206.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 14.199.000,00
0087 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 14.199.000,00
10 305 0087 2.041 - DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 13.833.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 11.496.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.256.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
10 305 0087 2.122 - DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDIDEMIOLOGICA NO COMBATE A COVID-19 366.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS (360.000,00
_
•••••••••••••••111****•••••••••••••41••••••••••••••• 1
PREItITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA46NQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
s•6,. ie.. PROCIRAIVIA DE TRABALHO POR GRUPO DE 1.,=orcoAo c nnuuRLIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE
TRABALHO
843 - SERVIÇO DA
0042 - DIVIDA INTERNA
10 843 0042 2.048
10 843 0042 2.050
GRUPO DE NATUREZA
4.4- INVESTIMENTOS
DÍVIDA INTERNA
- SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- ENCARGOS COM A DÍVIDA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR (R$)
6.000,00
4.501.000,00
4.501.000,00
1.000,00
1.000,00
4.500.000,00
2.250.000,00
2.250.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA Total
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
299.390.000,00
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15.832.000,00
20- AGRICULTURA 15.832.000,00
451- INFRAESTRUTURA URBANA 300.000,00
0100 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 300.000,00
20 451 0100 1.027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL 300.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
605 - ABASTECIMENTO 450.000,00
0101 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRICA 450.000,00
20 605 0101 1.029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 250.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
20 605 0101 1.030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
606 - EXTENSÃO RURAL 15.082.000,00
0100 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.777.000,00
20 606 0100 2.051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 3.938.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.751.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
20 606 0100 2.052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
6.579.000,00
6 .577.000,00 (
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
20 606 0100 2.054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS 260.000,00Y
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
75.000,00,-- ,•%
•••••••*•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
PREi-?ITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA IS NQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
APIT PROGR'ArviA DE immaikLiri0 POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE
TRABALHO
0101 - FORTALECIMENTO
20 606 0101 2.053
GRUPO DE NATUREZA
4.4 - INVESTIMENTOS
DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA
- MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
VALOR (R$)
185.000,00
3.885.000,00
3.885.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 885.000,00
0102 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 200.000,00
20 606 0102 2.058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA 200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
0108 - PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA 220.000,00
20 606 0108 1.031 - APOIO À AGROINDUSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 50.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
20 606 0108 1.032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 70.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
20 606 0108 1.078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
r- 2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Tota 15.832.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.442.000,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.442.000,00
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.260.000,00
0127 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.260.000,00
08 243 0127 2.059 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 939.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 569.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
08 243 0127 2.062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONQUISTA CRIANÇA 1.219.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 611.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 608.000,00
08 243 0127 2.092 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 102.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 182.000,00
0120 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 182.000,00
,
/
41 40 41 41 41 41 41 11 41 41 41 41 41 40 41 41 40 41 fb 41 41 41 41 41 41 41 10 lb 41 41 4, 41 41 40 10 41 41 41 41 fb 10 41 41 10 41 41 41 40 41
PRAITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA2DNQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO ror: GRUPO ue u rtÂS t MODALIDADE DE APLICAÇAO
PROGRAMA DE I GRUPO DE NATUREZA TRABALHO MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$)
08 244 0120 2.071 - CONSELHOS TUTELARES 182.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 182.000,00
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.331.000,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.331.000,00
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 16.331.000,00
0120 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 16.331.000,00
08 244 0120 1.088 - AVANÇA SUAS 1.252.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.241.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.000,00
08 244 0120 2.055 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.532.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.532.000,00
08 244 0120 2.056 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.158.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.158.000,00
08 244 0120 2.061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 2.186.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 679.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.507.000,00
08 244 0120 2.089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS 8.670.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.305.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 365.000,00
08 244 0120 2.091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 451.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 151.000,00
08 244 0120 2.123 - DESENV.AÇõES DENTRO DO ESCOPO DA POL.MUN.DE ASSIST.SOCIAL CIA FINALIDADE DE COMBATER AO COVID-19 82.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
2803 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 4.922.000,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4,922.000,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.500.000,00
0123 - HABITAÇÃO POPULAR 3.500.000,00
08 122 0123 1.091 - VIVER BEM 3.500.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.480.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.377.000,00
0121 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.377.000,00
40 40 40 40 40 40 40 40 40 00 40 40 4k 40 10 40 40 40 4è 40 11 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 lk 40 40 40 40 40 40 40 41 40 40 40 40 40 40 40
PRAITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAg3NQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
, o ,
ideb
409. -
PROGRAMA DE I GRUPO DE NATUREZA TRABALHO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$)
08 306 0121 2.057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
38 306 0121 2.087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
77.000,00
70.000,00
7.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
22- DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 45.000,00
0122 - POLITICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 45.000,00
08 422 0122 2.072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 45.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.425.000,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.425.000,00
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.425.000,00
0120 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 6.425.000,00
38 244 0120 2.060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.425.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.600.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 764.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 12.000,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 12.000,00
D120 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 12.000,00
38 241 0120 2.090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 12.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Total 30.132.000,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 43.782.000,00
15 - URBANISMO 43.782.000,00
452 - SERVIÇOS URBANOS 43.782.000,00
0140 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 2.036.000,00
15 452 0140 2.063 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.036.000,00
11 41 41 41 11 41 41 1, 40 41 41 41 41 41 11 40 40 4, 41 10 10 40 41 41 II 10 41 40 40 41 10 40 40 40 40 40 41 4, 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40
PRE:ITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DaNQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO °"2.1PRIV'
PROGRAMA DEI GRUPO DE NATUREZA
TRABALHO
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
0142 - MODERNIZAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
15 452 0142 1.053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRA LIVRE
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
0143 - GESTÃO INTEGRAL DE RESiDUOS SÓLIDOS
15 452 0143 1.040 - ATERRO SANITÁRIO
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 452 0143 2.064 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
15 452 0143 2.084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15- URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0141 - ILUMINAÇÃO PUBLICA
15 452 0141 2,065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS
15- URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0143 - GESTÃO INTEGRAL DE RESIDUOS SÓLIDOS
15 452 0143 2.066 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
2900- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Total
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$)
1.802.000,00
233.000,00
1.000,00
1.077.000,00
1.077.000,00
1.077.000,00
40.669.000,00
3.308.000,00
3.308.000,00
7.361.000,00
6.002.000,00
1.357.000,00
2.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
21.166.000,00
21.166.000,00
21.166.000,00
21.166.000,00
21.166.000,00
1.102.000,00
10.247.000,00
9.817.000,00
4.430.000,00
4.430.000,00
4.430.000,00
4.430.000,00
4.430.000,00
4.002.000,00
426.000,00
2.000,00
69.378.000,00
2.723.040
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • 41 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 4I • 40
PRERITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA u?)NQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE
TRABALHO
04- ADMINISTRAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO
0150 - COMUNICAÇÃO
04 131 0150 2.067
GRUPO DE NATUREZA I
SOCIAL
E PUBLICIDADE
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$)
2.721.000,00
2.721.000,00
2.721.000,00
2.721.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.689.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
24 - COMUNICAÇÕES 2.000,00
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.000,00
0150 - COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 2.000,00
24 131 0150 1.086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 1.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
24 131 0150 1.087 - TV CIDADANIA 1.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Total 2.723.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 12.054.000,00
18- GESTÃO AMBIENTAL 12.054.000,00
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 11.112.000,00
0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 7.597.000,00
18 541 0161 1.055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 95.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
18 541 0161 2.068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 880.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00
18 541 0161 2.113 - CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 6.622.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.562.000,00
0162 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 763.000,00
18 541 0162 2.069 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 763.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 553.000,00
0163 - GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 145,000,00
18 541 0163 1.054 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 145.000,00
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
PRMITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DASONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DEI
TRABALHO
0164 - PROMOÇÃO
18 541 0164 2.070
GRUPO DE NATUREZA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 - INVESTIMENTOS
DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS
- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
DO MEIO AMBIENTE
VALOR (R$)
110.000,00
35.000,00
2.607.000,00
2.607.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.552.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 1.000,00
0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 1.000,00
18 543 0161 2.114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SERRA DO PERIPERI 1.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
544 - RECURSOS HÍDRICOS 941.000,00
0161 - FOMENTO A AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 941.000,00
18 544 0161 2.115 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MANACIAIS 941.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 881.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Total 12.054.000,00
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 3.786.000,00
04- ADMINISTRAÇÃO 3.118.000,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.118.000,00
0170 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 1.744.000,00
04 122 0170 2.073 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA 1.744.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.602.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 141.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.100.000,00
04 122 0175 1.100 - SAC MUNICIPAL 1.100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00
0180 - PROGRAMAS DE APOIO Á CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS 274.000,00
04 122 0180 1.059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE 274.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 212.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
11 - TRABALHO 1.000,00
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 4,
PREPITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA giSNQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE
TRABALHO
GRUPO DE NATUREZA
334 - FOMENTO AO TRABALHO
0181 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
11 334 0181 1.057 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
0171 -APOIO Á ECONOMIA SOLIDÁRIA
23 691 0171 1.061 - CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
23 691 0175 1.096 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
23 691 0175 1.097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
23 691 0175 1.098 - PPP'S E CONCESSÕES
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
0181 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
23 691 0181 1.060 - ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE TRABALHO E RENDA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
695 - TURISMO
0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
23 695 0175 1.099 - QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS E CULTURAIS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
3200- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Total
3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
04- ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO
04 122 0190 2.074 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS
VALOR (R$)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
667.000,00
617.000,00
56.000,00
56.000,00
55.000,00
1.000,00
511.000,00
50.000,00
50.000,00
411.000,00
161.000,00
250.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.786.000,00
2.518.000,00
2.518.000,00
2.518.000,00
2.518.000,00
2.518.000,00
2.302.000,00
215.000,00
II ó II 40 10 00 10 10 10 10 40 10 00 10 10 1, 10 II 10 10 1, 10 11 11 40 00 00 10 10 11 10 40 10 00 40 10 10 10 10 10 10 0, Ok 101
PREr)ITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA ANQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE1 GRUPO DE NATUREZA
1
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
TRABALHO
VALOR (R$)
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 2.093.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 2.093.000,00
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 2.093.000,00
0193 - INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 2.093.000,00
27 812 0193 1.068 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 1.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
27 812 0193 1.069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS 642.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 642.000,00
27 812 0193 1.112 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ACADEMIAS AO AR LIVRE 100.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
27 812 0193 2.075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER 600.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
27 812 0193 2.076 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 750.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 470.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 2.000.000,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.000.000,00
695 - TURISMO 2.000.000,00
0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 2.000.000,00
23 695 0190 2.077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES 2.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 430.000,00
13 -CULTURA 430.000,00
392 - DIFUSÃO CULTURAL 430.000,00
0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 430.000,00
13 392 0190 2.079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
13 392 0190 2.080 - REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
13 392 0190 2.081 - CASA MEMORIAL DR. RÉGIS PACHECO 80.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 79.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
v(
• • 111 • • • ••••••••• lk • • 11 111 • • 11 ••• • • • • • • • • 11 • 40 • 41 • • • • • • • •
PRE TURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA ANQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DEI
TRABALHO
GRUPO DE NATUREZA MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$)
13 392 0190 2.101 - PRAÇA CÉUS 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
13 392 0190 2.102 - TEATRO CARLOS JEOVAH 50.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 43.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.020.000,00
13 - CULTURA 1.020.000,00
392 - DIFUSÃO CULTURAL 1.020.000,00
0190 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO 1.020.000,00
13 392 0190 1.067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 275.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 275.000,00
13 392 0190 2.078 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE ARTE E CULTURA 745.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 745.000,00
3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Total 8.061.000,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 1.528.000,00
04- ADMINISTRAÇÃO 1.528.000,00
124 - CONTROLE INTERNO 1.528.000,00
0201 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 1.484.000,00
04 124 0201 1.075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
04 124 0201 1.076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
04 124 0201 1.081 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 18.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
04 124 0201 1.084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA 3.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
04 124 0201 2.082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 1.443.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.352.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
0202 - MELHORIA DA GESTÃO DA PMVC 44.000,00
04 124 0202 1.079 - ESCRITÓRIO DE PROJETOS 44.000,00
•••••••••••••••••••••••••• 11 • • • • • • • • • • • • • • 4, • • • • •
PREOPITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA ANQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DEI
TRABALHO
3400 - SECRETARIA
GRUPO DE NATUREZA
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
Total
VALOR (R5)
44.000,00
1.528.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 10.278.000,00
15- URBANISMO 10.276.000,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000.000,00
0213 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000.000,00
15 122 0213 2.030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS 5.000.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 685.000,00
0213 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 685.000,00
15 127 0213 1.077 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 685.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 685.000,00
451 - INFRAESTRUTURA URBANA 4.591.000,00
0211 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS 4.591.000,00
15 451 0211 2.083 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.591.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.252.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 336.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
16- HABITAÇÃO 1.000,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00
0215 - HABITAÇÕES POPULARES, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO 1.000,00
16 122 0215 1.082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 1.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
17 - SANEAMENTO 1.000,00
451 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.000,00
0213 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00
17 451 0213 1.080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 1.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 7.000.000,00
26 - TRANSPORTE 7.000.000,00
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 7.000.000,00
0077 - CENTRAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 7.000.000,00
26 782 0077 2.033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 7.000.000,00
• • II • • • • * • • • • • • • e • • • • • • • 40 • • • • • • e • • • • • • • e • • • • • • • • • ie i
ifãti PREI )ITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA INQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 .411INV PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DEI
TRABALHO
GRUPO DE NATUREZA
i
MODALIDADE DE APLICAÇÃO VALOR (R$)
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.602.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.397.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
...... , _____ ., .... ..._ ---,
3500- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Total 17.278.000,00
..... _
Total Geral 999.894.000,00
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
PREFPURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA1?0NQUISTA
LEI ORÇAMENTA"MH%rdnek O EXERCÍCIO DE 2021
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR VALOR (R$)
1900 - CÂMARA MUNICIPAI
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 22.000.000,00
01 - LEGISLATIVA 22.000.000,00
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 22.000.000,00
0008 - PROCESSO LEGISLATIVO 22.000.000,00
01 031 0008 1.089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 251.000,00
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00 150.000,00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 100.000,00
4.4.90.61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 00 1.000,00
01 031 0008 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 21.749.000,00
3.1.90.01 -APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 00 325.000,00
3.1.90.05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR DO MILITAR 00 20.000,00
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 15.000.000,00
3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 3.382.000,00
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 270.000,00
3.3.90.14 - DIÁRIAS — CIVIL 00 100.000,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 400.000,00
3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00 200.000.00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 50.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 2.000.000,00
3.3.90.46 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 00 1.000,00
3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00 1.000,00
1900 - CÂMARA MUNICIPAL Total 22.000.000,00
2000 - GABINETE CIVIL
2001 - GABINETE CIVIL 2.332.000,00
04- ADMINISTRAÇÃO 2.332.000,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.332.000,00
0010 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.332.000,00
04 122 0010 2.002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS 2.332.000,00
3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1.000,00
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 2.000.000,00
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 1.000,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 10.000,00
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTA:e rffi l trAF2 O EXERCÍCIO DE 2021
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR VALOR (R$)
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00
2002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 - JUDICIÁRIA
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
0011 - PROCESSO JUDICIÁRIO
02 062 0011 2.003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00
02 062 0011 2.004 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00
2003 - DEFESA CIVIL
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
182 - DEFESA CIVIL
0128 - DEFESA CIVIL
06 182 0128 2.007 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00
2004 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
10.000,00
300.000,00
10.000,00
5.008.000,00
5.008.000,00
5.008.000,00
5.008.000,00
4.388.000,00
1.000,00
4.100.000,00
1.000,00
58.000,00
220.000,00
7.000,00
1.000,00
620.000,00
10.000,00
10.000,00
450.000,00
150.000,00
801.000,00
801.000,00
801.000,00
801.000,00
801.000,00
1.000,00
470.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
325.000,00
1.000,00
1.000,00
433.000,00
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
PREFJURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTiáse tWWW12 O EXERCÍCIO DE 2021
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR VALOR (R$)
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0018 - ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL
04 122 0018 2.005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
433.000,00
433.000,00
433.000,00
433.000,00
3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1.000,00
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 380.000,00
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 1.000,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 10.000,00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 30.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 10.000,00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 1.000,00
2005 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 550.000,00
04- ADMINISTRAÇÃO 550.000,00
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 550.000,00
0015 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 550.000,00
04 422 0015 2.006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 550.000,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 50.000,00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 200.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 250.000,00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 50.000,00
2006 - IGUALDADE RACIAL/LGBT 247.000,00
14- DIREITOS DA CIDADANIA 247.000,00
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 247.000,00
0122 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 247.000,00
14 422 0122 2.086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/LGBT 247.000,00
3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1.000,00
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 100.000,00
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 1.000,00
3.3.50.41 - CONTRIBUIÇÕES 00 32.000,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 23.000,00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 33.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 56.000,00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 1.000,00
2000 - GABINETE CIVIL Total 9.371.000,00
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
° o 344.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENT~ ste O EXERCÍCIO DE 2021
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR VALOR (R$)
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.627.000,00
04- ADMINISTRAÇÃO 2.627.000,00
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.627.000,00
0020 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 2.627.000,00
04 121 0020 2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO 2.627.000,00
3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1.000,00
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 700.000,00
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 1.000,00
3.3.20.41 - CONTRIBUIÇÕES 00 1.000,00
3.3.30.41 - CONTRIBUIÇÕES 00 800.000,00
3.3.40.41 - CONTRIBUIÇÕES 00 1.000,00
3.3.90.14 - DIÁRIAS — CIVIL 00 200.000,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 2.000,00
3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00 600.000,00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 9.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 310.000,00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 2.000,00
2102 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 204.000,00
04- ADMINISTRAÇÃO 204.000,00
126 -TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 204.000,00
0021 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 204.000,00
04 126 0021 2.009 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 204.000,00
3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1.000,00
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 100.000,00
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 1.000,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 20.000,00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 1.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 30.000,00
3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 00 1.000,00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 50.000,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Total 2.831.000,00
••••••••••••••4••••••••••••••••••••••••••••••••••
PREFSURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTWAffilr rAle O EXERCÍCIO DE 2021
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
04- ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0030 - AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 0030 1.083 - IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE PROCESSOS
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04 122 0030 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00
00
00
3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00
3.1.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 00
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00
3.1.90.96 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 00
3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 00
3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00
3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00
3.3.90.34 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 00
3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00
3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00
3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 00
3.3.90.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00
3.3.90.48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 00
3.3.90.49 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 00
3.3.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 00
3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00
4.4.90.61 -AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 00
4.4.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 00
4.4.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00
VALOR (R$)
37.907.000,00
37.876.000,00
36.721.000,00
36.429.000,00
10.000,00
10.000,00
36.319.000,00
300.000,00
14.000.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.000,00
1.000,00
1.200.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
300.000,00
1.000,00
9.000.000,00
1.000,00
6.100.000,00
1.000,00
1.900.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.500.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTAR"M O EXERCÍCIO DE 2021
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR VALOR (R$)
4.4.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.5.90.61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
04 122 0030 2.012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
00
00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 10.000,00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 70.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 10.000,00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 10.000,00
0033 - POLÍTICAS DE PESSOAL 292.000,00
04 122 0033 2.013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 180.000,00
3.1.90.03 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 00 180.000,00
04 122 0033 2.015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS 112.000,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 1.000,00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 20.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 90.000,00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 1.000,00
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.145.000,00
0030 - AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 1.145.000,00
04 126 0030 1.103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 1.145.000,00
3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00 1.000,00
3.1.90.11 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00 1.000,00
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00 1.000,00
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 00 1.000,00
3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00 1.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 1.000,00
3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 00 1.138.000,00
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 1.000,00
128 - FORMAÇÃO DO RECUSOS HUMANOS 10.000,00
0033 - POLÍTICAS DE PESSOAL 10.000,00
04 128 0033 1.085 - VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIDOR 10.000,00
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00 10.000,00
05- DEFESA NACIONAL 31.000,00
153 - DEFESA TERRESTRE 31.000,00
0034 - OPERAÇÕES TERRESTRES 31.000,00
05 153 0034 2.014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR 31.000,00