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materia nº 44/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 44 / 2020
Date 2020-10-20
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDWALDO ALVES DA SILVA.
native_id7475

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-11-18 Norma promulgada — —
2020-11-18 Aguardando promulgação da lei — Aguardando promulgação.
2020-11-18 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em redação final durante a sessão do dia 18 de novembro de 2020.
2020-11-17 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em redação final na Sessão do dia 18 de novembro de 2020.
2020-11-13 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação durante a sessão do dia 13/11/2020. Aguardando envio.
2020-11-06 Proposição apresentada em Plenário P Proposição apresentada em Plenário
2020-10-21 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição lida durante a Sessão do dia 21 de outubro de 2020. Aguardando emissão de parecer da comissão.
2020-10-20 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em leitura na Sessão do dia 21 de outubro de 2020.
2020-10-18 Aguardando promulgação da lei U Aguardando promulgação

Documents (1)

texto original #

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INDEPENDÊNCIA 
VITORIA DA CONQUISTA - 
E TRABALHO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N01-0020 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO LIDA E APROVADA 
E „18/ 2020 
-4111 
CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
SENHOR EDWALDO ALVES DA 
SILVA 
PRESIDENTE 
A CAMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA 
B.‘HIA, APROVA O SEGUINTE: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadã Conquistense ao Senhor .Edwaldo 
Aves da Silva 
Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de 
Vlória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos 
junto à Mesa Diretora da Casa. 
Art. 3
0 O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada 
as disposições em contrário. 
Plenário Carmem Lúcia, 20 de Outubro de 2020. 
ane Sampaío 
Vereadora PT 
AMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
INDEPENDÊNCIA 
E TRABALHO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° /2020 
JUSTIFICATIVA 
Homenageado — EDWALDO ALVES SILVA 
Edwaldo Alves Silva nasceu em 07 de maio de 1944, na cidade de São 
Paulo, é casado com Maione Castro, e tem quatro filhos Ludmila, Luana, Jade e Pedro, 
filho de José Alves da Silva e Josepha Alves da Silva, de uma família muito pobre, com 
poucos meses de vida sua mãe ficou viúva com três filhos para sustentar. A família 
mudou-se para Santos onde passou a sua infância e juventude. Ainda criança t; abaihou 
em diversos trabalhos e aos quinze anos empregou-se na biblioteca da Sociedade dos 
Empregados no Comércio. 
Iniciou suas atividades políticas e sociais como diretor do Centro de 
Estudantes de Santos e aderiu à juventude Comunista. Após o golpe militar, em 1966, foi 
preso pelo Centro de Informações da Marinha/CENIMAR, levado para a Capitania dos 
Portos, acusado de atividades políticas no Porto de Santos. Logo, foi solto sem ser 
processado. 
Em 1968, com o aumento da repressão política foi obrigado a sair do país 
e estudou no Instituto de Estudos Sociais em Moscou. Ao retornar ao Brasil trabalhou no 
IBGE, mas logo foi procurado por agentes do DOI/CODI, quando abandonou o er- p o e 
tornou-se clandestino em São Paulo. Em 1975, foi sequestrado em plena via pública. 
levado para um local ilegal sendo torturado e posteriormente encaminhado ao DOI/CO[31 
onde continuaram as sevicias que foram relatadas em manuscrito entregue à Justiça 
Militar e que teve parte transcrita no livro "Tortura Nunca Mais", editada pela Arquidiocese 
de São Paulo. 
„s. CAMARA 
•' ;TORIA DA CONQUISTA 
INDEPENDÊNCIA 
E TRABALHO 
Ao sair da prisão, em 1977, foi trabalhar na EMPLASA, coordenando a 
implantação e operacionalização de cadastros técnicos tributários em diversos municípios 
da Grande São Paulo. Com a posse de Paulo Maluf no governo paulista, foi demitido 
juntamente com diversos outros técnicos, que também discordavam da política de 
pianEj r ento urbano que a gestão de Paulo Maluf queria impor à empresa. 
Logo, empregou-se na Cota Territorial para trabalhar em projetos • ue a 
empa1:3 mantinha com a prefeitura de São Paulo. A seguir, na TerraFoto Territorial S/A 
coordenou a implantação de Cadastros Técnicos em Sorocaba, Ribeirão Preto e 
Caçapava. 
Em 1989, após participar da campanha vitoriosa de Telma de Souza em 
Santos, foi nomeado oficial de Gabinete da Prefeita. Em 1993, na administração de David 
Capistrano ocupou o cargo de Diretor de Receita da Prefeitura de Santos. 
Em 1997, convidado por Guilherme Menezes integrou a Administração 
Municipal de Vitória da Conquista, ocupando inicialmente a Inspetoria Geral de Rendas, 
tornando-se um dos principais elaboradores e executores da Reforma Tributária então 
realizada. Em 2001, foi nomeado Secretário de Finanças ajudando na consolidação da 
recupergção financeira da Prefeitura. 
Em 2005, foi indicado pelo prefeito José Raimundo Fontes como 
Controlador Geral do Município, exatamente no momento em que se generalizava a 
disposição de fortalecer o controle interno e a transparência das coisas públicas. 
Em 2009, o prefeito Guilherme Menezes confiou-lhe a Secretaria de 
Cw-f-,rno, órgão encarregado da elaboração de importantes instrumentos orçamentários 
legais como o PPA/Plano Plurianual, LDO/Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA/Lei 
Orçamentária Anual. Assim, como fazia desde o primeiro em 1997, continuou a participar 
ativamente do OP/Orçamento Participativo certamente um dos projetos que mais o 
satisfazia. 
Ainda neste período, foi Secretário de Desenvolvimento Social/SEMDES 
e nos meses finais do governo de Guilherme Menezes em 2016 acumulou a Secretaria de 
Governa'SEGOV com a Secretaria de Administração/SEMAD. 
Cheguei em Vitória da Conquista em 1997 para trabalhar, mas aqui minha 
ica e profissional teve o seu período mais rico e produtivo. As amizades e carinho 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
INDEPENDÊNCIA 
E TRABALHO 
que recebi me convenceram que aqui encerrarei minha jornada e só posso agradecer pw 
um dia, já tão longínquo, ter pisado neste solo. 
Plenário Carmem Lúcia, 20 de outubro de 2020. 
ane Sampaio 
Vereadora PT 

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